Curso de Loteamento urbano e rural – Registro de Imóveis Esquematizado
R$ 117,00
Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática do Loteamento urbano e rural. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.
Para quem serve o curso: advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.
Professor: Vitor Kümpel
Período de acesso: 12 meses
O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.
Descrição
| Loteamento Urbano e Rural | Tempo (min) |
| 1. Loteamento Urbano | |
| Introdução | |
| Origem etimológica | |
| Histórico | |
| Conceito | |
| Regime Jurídico | |
| Objeto | |
| Efeitos | |
| Classificação | |
| Institutos assemelhados | |
| Infraestrutura | |
| Zonas habitacionais de interesse social | |
| Áreas públicas e o loteamento | |
| Requisitos urbanísticos | |
| Natureza do registro | |
| Competência registral | |
| Documentos necessários e qualificação registral | |
| Certidões | |
| Ato de aprovação | |
| Planta ou projeto de parcelamento urbano | |
| Termo de verificação ou cronograma de obras | |
| Procedimento registral | |
| Prazos e forma de contagem | |
| Garantias reais para fins de obra de infraestrutura | |
| Dispensa de registro especial | |
| Faixa non aedificandi | |
| Aprovação do GRAPROHAB | |
| Restrições convencionais | |
| Execução de obras de infraestrutura e o registro de imóveis | |
| Áreas públicas (ruas, sistemas de lazer e equipamentos públicos). Doações ao Município | |
| Alteração do registro do loteamento | |
| Cancelamento do registro do loteamento | |
| Desdobro de lote | |
| Regularização do Loteamento irregular | |
| 2. Loteamento Rural | |
| Introdução | |
| Regime Jurídico | |
| Imóveis rurais | |
| Cadastro rural | |
| Regularização fundiária rural | |
| Desapropriação para fins de reforma agrária | |
| Parcelamento do imóvel rural | |
| Desmembramento do imóvel rural | |
| Total: | 7h |
- O módulo Loteamento urbano e rural é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.
