12 – Curso de Loteamento urbano e rural – Registro de Imóveis Esquematizado

R$ 117,00

Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática do Loteamento urbano e rural. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.

Para quem serve o curso:  advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.

Professor: Vitor Kümpel

Período de acesso: 12 meses

O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.

Descrição

Loteamento Urbano e Rural Tempo (min)
1. Loteamento Urbano
Introdução
Origem etimológica
Histórico
Conceito
Regime Jurídico
Objeto
Efeitos
Classificação
Institutos assemelhados
Infraestrutura
Zonas habitacionais de interesse social
Áreas públicas e o loteamento
Requisitos urbanísticos
Natureza do registro
Competência registral
Documentos necessários e qualificação registral
Certidões
Ato de aprovação
Planta ou projeto de parcelamento urbano
Termo de verificação ou cronograma de obras
Procedimento registral
Prazos e forma de contagem
Garantias reais para fins de obra de infraestrutura
Dispensa de registro especial
Faixa non aedificandi
Aprovação do GRAPROHAB
Restrições convencionais
Execução de obras de infraestrutura e o registro de imóveis
Áreas públicas (ruas, sistemas de lazer e equipamentos públicos). Doações ao Município
Alteração do registro do loteamento
Cancelamento do registro do loteamento
Desdobro de lote
Regularização do Loteamento irregular
2. Loteamento Rural
Introdução
Regime Jurídico
Imóveis rurais
Cadastro rural
Regularização fundiária rural
Desapropriação para fins de reforma agrária
Parcelamento do imóvel rural
Desmembramento do imóvel rural
Total: 7h

 

  • O módulo Loteamento urbano e rural é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.