A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná publicou nesta segunda-feira (22/03) a suspensão, por 15 (quinze) dias, do prazo da inscrição definitiva do 3º Concurso de Ingresso na Atividade…
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria…
Como você já acompanhou no portal, na sexta-feria, o Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul publicou o resultado do julgamento dos recursos das provas práticas, além…
Os Cartórios de Registros e de Notas do Estado de São Paulo permanecerão abertos durante os feriados municipais antecipados em decorrência da pandemia da COVID-19. A determinação consta do Provimento…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou na última sexta-feira o resultado dos pedidos de revisão das questões práticas e teóricas da fase intermediária do concurso. Na…
PROVIMENTO N. 115, 24 DE MARÇO DE2021. Institui a receita do fundo para implementação e custeiodo SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica,…
PROVIMENTO CG Nº 14/2021 Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e…
PROVIMENTO CG Nº 13/2021 Suprimir o item 116.2 do Capítulo XVI - Tomo II das Normas de Serviço das Unidades Extrajudiciais. DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO…
