Como já havia sido noticiado (16/01), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul republicou nesta segunda-feira o edital do V Concurso para Outorga e Delegação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da…
A lei 14.119/2021, que entrou em vigor já no dia 13 de janeiro, institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e alterou a Lei de Registros Públicos (6.015/1973)…
O Provimento CG 01/2021, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado nesta quinta-feira (14.01) alterou as as normas de serviço relacionadas ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Cap. XVII).…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo…
Confira o Parecer 436/2020 - E da CGJSP sobre a Habilitação de casamento e Certidões e o comentário do Professor João Alberto Pezarini Jr. sobre o tema! Comentário: Parecer: Parecer…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta data a lista de vacância das serventias extrajudiciais no estado. A publicação encontra-se na seção DICOGE, a partir da página 16,…
O Provimento nº 51/2020 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, publicado no DJE de 08.01.2021, reiterou a determinação quanto a não exigência da comprovação do estado civil…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de criança…
