TJ/SC DECLARA A VACÂNCIA DE DELEGAÇÃO DA COMARCA DE POMERODE
ATO GP N. 501 de 30 de abril de 2021 Declara vacância de serventia extrajudicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fulcro no artigo…
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TJ/SP: PORTARIA DECLARA VACÂNCIA DE MAIS UMA SERVENTIA DO ESTADO
PORTARIA Nº 29/2021 O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sr.ª ANNA…
Cartórios de Registro de Imóveis têm até 30 de abril para recolher contribuição
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento…
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de veículos a…
A ESCRITURA PÚBLICA QUE SALVOU UM PATRIMÔNIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
CNB/CF resgata escritura do Castelinho da Brigadeiro, que neste ano completa 110 anos, e conta como a documento notarial foi peça chave no tombamento da história construção paulistana O famoso…
Publicado o Decreto n. 10.688/2021 que institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 27/04/2021, Edição n. 77, Seção 1 | p. 3), o Decreto n. 10.688/2021, que altera o Decreto n. 9.064/2017. De acordo com o…
TJ/MS PUBLICA RESULTADO DA ANÁLISE DE PEDIDOS DE CONDIÇÕES DIFERENCIADAS E/OU DE TEMPO ADICIONAL, APÓS REVISÃO. PRAZO DE RECURSO COMEÇA HOJE
Por meio da Portaria nº 011/2021, a Comissão Organizadora do Concurso para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o resultado…
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não…
TJSP: Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e agressivo diante de vizinhos à perda do direito de uso…
CNJ – PLENÁRIO DECIDE QUE CARTÓRIOS TERÃO DE DIVULGAR FATURAMENTO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI).…
