A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná concedeu a liminar em um Mandado de Segurança impetrado por um dos candidatos do 3º Concurso Público de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná publicou ontem (04/10/2021) a lista com a ordem de arguição dos candidatos habilitados para a prova oral, além de normas específicas para…
Em 09 de setembro de 2021 foi publicado no DJE do STJ - Superior Tribunal de Justiça a decisão do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, nº 737757 /…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná divulgou as duas listas (provimento e remoção) dos candidatos habilitados para a prova oral do 3º Concurso para Outorga das Delegações Notariais…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no DJE desta segunda-feira (04/10) um ofício em que a Dra. Jussara C. Modanaze, notária, solicita a dispensa de sua…
A prova oral do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná começa amanhã (01º/10) a partir das 14h00,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no DJE-DICOGE de hoje (29/09) o Recurso Administrativo nº , que fixou o entendimento de que o cancelamento de cláusulas de inalienabilidade,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem pela tarde (27/09), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital GP nº 77 com a pauta administrativa da Sessão Ordinária que…
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (27/09) a Lei nº 14.206, de 27 de setembro 2021 que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), obrigatório à execução…
Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL. O presidente do Tribunal de Justiça de…
