Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (27/09) a Lei nº 14.206, de 27 de setembro 2021 que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), obrigatório à execução…
Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL. O presidente do Tribunal de Justiça de…
Quase seis mil candidatos tiveram as inscrições deferidas para o concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos do Estado de Goiás.…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste quinta (23/09) o resultado dos pedidos de revisão das questões objetivas do concurso. Confira aqui o resultado…
A reparação de danos em virtude do abandono afetivo possui fundamento jurídico próprio, bem como causa específica e autônoma que não se confunde com o pagamento de pensão alimentícia. Trata-se…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou nesta manhã (17/09) a designação do Dr. Carlos Henrique André Lisbôa, como membro titular, e a Dra. Vivian Labruna Catapani,…
O 12º Concurso de Cartório de São Paulo se aproxima!!! Foi publicado hoje no DJE do Conselho Nacional de Justiça a inspeção de nº 0004986-89.2021.2.00.0000, que terminou a instauração de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação…
Provimento Admistrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJTO) publicou, no Diário da Justiça estadual do dia 20/08/2021 (DJe n. 5027), o Provimento Administrativo…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás publicou uma retificação ao edital do Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro. O documento altera disposições sobre…
