Foi publicada no PJe do Conselho Nacional de Justiça a decisão liminar referente ao Ofício n.643. A decisão versa sobre alguns pontos relativos ao 12º Concurso de Cartório do Estado…
Para reunir indicadores, com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo fiscalização e regulação na Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro – CONR da Corregedoria…
EMENTA: Atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Desembargador RICARDO PAES BARRETO, no uso das suas…
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA * Republicação Corretiva EDITAL CGJ Nº 58/2023* O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o…
PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM Corrige monetariamente os valores dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas previstos nas tabelas anexas à lei nº 2.751/2002…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que declarou a inexigibilidade do recolhimento do salário-educação incidente sobre a folha de salário de um…
Foi publicado nesta segunda feira (07/08) no DJe de SC, o resultado provisório da prova objetiva do Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina. O resultado preliminar abrange o…
Foi publicado hoje (07/08) no site da CEBRASPE o gabarito oficial da prova objetiva do Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina (EDITAL Nº 15 DE 17 DE JUNHO…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 28/07/2023. Para…
Foi publicado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Piauí o despacho que determina o prazo de 20 dias úteis para concluir a adequada contabilização dos títulos e apresentar…
