Foi divulgado no DJe e no site da banca organizadora, IESES, do Concurso de Cartório do Estado do Tocantins a Portaria 028/2023. Nela consta as notas das provas do certame…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas o local de prova da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório do Estado do Amazonas e…
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias…
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da…
Está publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 18 de setembro, o Comunicado nº 1/23, da presidência do TJMS, que informa a realização de sessão pública de outorga e…
COMUNICADO Nº 387/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o resultado preliminar da prova objetiva de seleção, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção). Para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que reestrutura as serventias notariais e de registro do Distrito Federal,…
Foi publicado o Provimento n. 150 de 11 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
