Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Edital nº 32/2023. Nele consta a classificação final dos candidatos participantes do 12º Concurso de Cartório do Estado…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 31/2023. Nele consta o resultado da entrevista de Heteroidentificação realizada com os candidatos que…
Em julgamento no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional o ingresso por remoção no serviço de notas ou de registro com base em simples exame de…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina o Edital n. 55/2023. Nele consta a divulgação do resultado final da prova objetiva e a convocação…
Foi divulgado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Comunicado nº 43/2023. Nele consta a divulgação dos cadernos e gabaritos das Provas Objetivas de Seleção, relativos às provas de…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de recursos, não sendo permitido conferir interpretação extensiva ao artigo 1.026 do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina o Edital n. 54/2023. Nele consta o resultado preliminar da prova oral do Concurso de Cartório do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual a falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II,…
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO Em razão da publicação do Edital n. 51/2023 relativo ao Concurso Público para provimento de serventias extrajudiciais no Estado de Santa Catarina, o…
