A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal de preço vil previsto no artigo 891, parágrafo…
Regra foi adotada após pedido do IBDFAM-PI em conjunto com a OAB-PI O Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI autorizou a realização extrajudicial de procedimentos de divórcio, dissolução de…
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) está avançando na organização e planejamento para realização do II Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de…
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicaram o Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 15/2023, que regulamenta o novo…
Foi divulgado no DJe e no site da banca organizadora, IESES, do Concurso de Cartório do Estado do Tocantins a Portaria 028/2023. Nela consta as notas das provas do certame…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas o local de prova da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório do Estado do Amazonas e…
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias…
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da…
Está publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 18 de setembro, o Comunicado nº 1/23, da presidência do TJMS, que informa a realização de sessão pública de outorga e…
COMUNICADO Nº 387/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto…
