Divulgado resultado final do concurso público para cartórios – (TJ-PI).
Foi publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí o Edital nº 48, de 21 de novembro de 2023. Nele consta o resultado final no concurso público dos candidatos…
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Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da…
Concurso para notários: TJDFT realiza sessão pública de escolha de serventias extrajudiciais
No dia 14 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e…
TJ MT divulga lista atualizada de serventias vagas.
Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso o Edital TJMT/CGJ N.º 06/2023, de 14 de novembro de 2023. Nele consta a alteração da lista geral…
Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional…
Publicado novo Provimento do Estado do Mato Grosso.
Foi publicado no DJe do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o Provimento nº 28/2023-CGJ, de 30 de outubro de 2023. O referido Provimento dispõe sobre alteração dos dispositivos…
Publicada lista de serventias vagas em São Paulo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Comunicado CG nº 824/2023. Nele foi divulgado para conhecimento geral, após sorteio realizado aos 07/11/2023, a…
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar a divisão…
STF extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro
O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário – RE 1.167.478 (Tema 1.053) e, por maioria, fixou o entendimento de que, após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010,…
Publicada data da audiência para desempate de serventias vagas – 12º Concurso SP
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Edital de Audiência Pública de Sorteio. A Audiência Pública será realizada no dia 07 de novembro de 2023,…
