Divulgada data da Sessão pública para escolha de serventias.
Foi publicado no site da banca organizadora, Consulplan, do Concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais…
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Divulgada convocação para a fase oral.
Foi publicado no DJe de Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina o Edital nº 72/2023. Nele consta as normas para a realização da prova oral. Conforme consta no Edital…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais IV. A equipe responsável pelo produto…
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante o direito de promover a sua rescisão por meio diverso…
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que é admissível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, mas a responsabilidade patrimonial deve se limitar…
Divulgado resultado preliminar da prova escrita e prática do Concurso de Cartório TJMA
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o resultado preliminar da prova escrita e prática do concurso público para a outorga de delegação de serviços…
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…
Publicado Provimento nº 158/23 do Conselho Nacional de Justiça
Foi publicado o Provimento n. 158 de 05 de dezembro de 2023. O referido Provimento estabelece, no âmbito do poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos…
Divulgado resultado dos recursos interpostos referente ao exame de títulos e pontuação definitiva.
Foi publicado no DJe do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o resultado das análises dos Recursos interpostos contra a nota de títulos e as notas…
Publicados os espelhos de resposta da 2ª fase do Concurso de Cartório de Alagoas.
Foi divulgado pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe, Presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, os espelhos de resposta…
