Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso Cartórios AC. A etapa foi aplicada em 19 de novembro de 2023. Os interessados poderão interpor recursos entre os dias 10 e…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o ofício da Doutora Mari Lúcia Carraro, Oficiala Registradora do 2° Oficial de Registro de Imóveis de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 01/12/2023.…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o resultado preliminar da prova objetiva de seleção, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção). Para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade…
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), fica mantida a outorga de titularidade de todas as serventias, incluindo a do Serviço de Registro de Imóveis de Palmas, na…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica a aprovação de 20 enunciados oriundos do XXI Encontro Estadual da classe, realizado nos dias 27 e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob rito de repetitivos. A questão submetida a julgamento,…
Foi publicado o Provimento n. 159 de 18 de dezembro de 2023. O referido Provimento institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos -…
