TJPE: Escolhida banca organizadora do Concurso de Cartório.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco a decisão que por meio de contratação direta, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021,…
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STJ: Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo…
TJMT: Alterada a data de prova e cronograma do concurso de cartório.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso o Edital TJMT/DGP nº 8 de 11 de junho de 2024. Nele consta a decisão do Presidente…
TJSP: Divulgadas as listas dos candidatos que desejam concorrer às vagas às pessoas com deficiência e pretas ou pardos do 13º Concurso de Cartório
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o resultado das solicitações dos candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas às pessoas pretas ou pardas…
TJSP: Nomeado novo integrante para compor a comissão examinadora do 13º Concurso de Cartório
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a decisão que nomeia o Dr. Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, como representante do Ministério Público (suplente),…
STJ: Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar prova de recebimento do e-mail encaminhado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária, estará cumprida a…
Publicado Provimento que altera as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CG nº 18/2024. O referido Provimento acrescenta os itens 10.4, 10.4.1, 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.3,…
Definida a banca organizadora do Concurso de Cartório do Espírito Santo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a decisão de contratação direta, por dispensa de licitação, em favor da futura contratada, Fundação Getúlio Vargas…
Divulgada a composição das questões do 13º Concurso de Cartório de São Paulo.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Comunicado nº 402/2024. Nele consta, para conhecimento geral, a composição das 100 questões de ambas as provas de…
Publicado Provimento nº 169/24 do Conselho Nacional de Justiça
Foi publicado o Provimento n. 169, de 27 de maio de 2024. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça…
