Divulgado resultado da prova escrita e prática
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Edital nº 16/2024 que traz a relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática, com as respectivas notas, elencados…
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Nova lei estadual de São Paulo determina que cartórios devem comunicar à Defensoria nascimento de bebês sem registro do pai
O Governo do Estado de São Paulo sancionou, na última semana, uma lei que obriga os cartórios de registro civil a comunicar à Defensoria Pública os registros de nascimento de…
Justiça de São Paulo concede à mãe acesso a dados do celular da filha falecida
A recente decisão da Justiça de São Paulo, que concedeu a uma mãe acesso aos dados do celular da filha falecida, aqueceu o debate sobre herança digital. A questão vem…
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Sucessão Testamentária. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A…
Publicado Provimento que altera as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CGJ nº 12/2024. O referido Provimento acrescenta o item 119.1. no Capítulo XX do Tomo…
Definida a banca organizadora do Concurso de Cartório do Rio Grande do Norte.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte a decisão que dispensou a licitação e autorizou a contratação direta do Centro Brasileiro de…
Divulgado resultado final preliminar.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o Aviso TJ Nº 146/2024 que traz o resultado preliminar do Resultado Final do LIX Concurso…
Divulgado Edital de convocação para a sessão pública de divulgação do resultado final e homologação do concurso.
Foi publicado no DJe do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o Edital de convocação para sessão pública de divulgação do resultado final e homologação do…
Divulgado o resultado do sorteio da ordem de arguição na Prova oral, de ambos os critérios de ingresso.
Foi divulgado o resultado do sorteio da ordem de arguição na Prova Oral, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção) do Concurso Público Edital 001/2023 - Serviços de…
Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos.…
