Uma consulta bastante frequente nos escritórios de advocacia envolve a intenção de alienar imóveis doados com cláusula de reserva de usufruto. Seja por necessidade financeira da família ou por uma…
É comum encontrar quem acredite que o casamento com separação total de bens afasta por completo o direito do cônjuge à herança. Na advocacia extrajudicial esse é um dos mitos…
Um proprietário decide doar um imóvel adquirido antes do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Por se tratar de um "bem particular", o titular deduz que possui…
A ausência de liquidez financeira imediata constitui um dos maiores entraves à conclusão célere de sucessões hereditárias no Brasil. Com frequência, os herdeiros deparam-se com custos operacionais imediatos expressivos, como…
Um casal chega ao escritório de advocacia apresentando uma certidão de casamento emitida em língua estrangeira, um imóvel localizado em solo brasileiro e a decisão firme de se divorciar. À…
A crença de que a existência de disposições testamentárias impõe a via judicial para a partilha de bens ainda persiste na rotina de muitos operadores do direito. Todavia, a evolução…
Imagine a seguinte situação: o cliente comprou um imóvel por meio de compromisso de compra e venda, pagou o preço de forma parcelada e, depois de quitar todas as prestações,…
O avanço da desjudicialização consolidado pela Resolução CNJ nº 571/2024 na Resolução CNJ nº 35/2007 impõe ao advogado a necessidade de constante aprimoramento técnico. Casos antes travados pela obrigatoriedade da…
A escritura pública está presente em alguns dos momentos mais relevantes da vida civil, como a aquisição de um imóvel, a realização de uma doação, o planejamento patrimonial, a constituição…
A usucapião extrajudicial consolidou-se como um dos instrumentos mais eficazes para a regularização imobiliária no Brasil. Regulamentada pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e pelos…
