Artigo: Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas O instituto da união estável tem se tornado cada vez mais complexo sob o ponto de vista das repercussões jurídicas, isso se…
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Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady No dia 6 de julho, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei 13.146/15, completa 10 anos; estamos há uma década, portanto,…
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady O Marco Legal dos Seguros foi instituído pela lei 15.040, de 9/12/2024, com o objetivo de modernizar as disposições do Código…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Um braço poderoso anticorrupção e com alta efetividade é o instituto da indisponibilidade de bens com raízes patrimoniais romanas potencializado em 2024 pelo…
Para você que já é formado, pode ser um pouco difícil definir os primeiros passos da sua jornada profissional, e as inúmeras opções e caminhos podem trazer mais dúvidas do…
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas Apesar do Código Civil de 2002 não estabelecer uma definição precisa do que vem a ser o casamento, o art. 1.511 do…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e…
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho O ano de 2024 foi marcado por transformações significativas no cenário jurídico brasileiro, especialmente no campo notarial…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O vocábulo "interino" invoca a ideia de transitoriedade no exercício de função ou cargo. No âmbito da atividade notarial e registral, a concepção de…
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho Retomamos os comentários à proposta de reforma do Código Civil, desta vez direcionando nosso enfoque ao direito de família, com ênfase especial…