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Concurso de Cartório Mato Grosso (TJMT) – Comissão Formada!

O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso divulgou, no dia 04 de abril de 2022 (concurso de cartório Mato Grosso 2022), no Diário Oficial, a composição da comissão do Concurso de Cartório Mato Grosso, então fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Pernambuco 2023!

O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso foi de 2013, sendo 193 vagas, 129 para provimento e 64 para remoção.

Serventias Vagas Mato Grosso: Aguardando.

O edital do Concurso de Cartório do Mato Grosso já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.

Comissão

a) Desembargadora Clarice Claudino da Silva – presidente;

b) Desembargador Rui Ramos Ribeiro – suplente;

c) Jones Gattass Dias – juiz de direito;

d) Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva – juíza de direito;

e) Eduardo Calmon de Almeida Cézar – juiz de direito;

f) Adair Julieta da Silva – juíza de direito;

g) Alexandre de Matos Guedes – procurador de justiça;

h) Almir Tadeu de Arruma Guimarães – promotor de justiça suplente;

i) Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – representante da OAB/MT;

j) Patricia Assumpção de Almeida Teibel – representante da OAB/MT suplente;

k) Maria Aparecida Bianchin – registradora;

l) Elmúcio Jacint Moreira – registrador suplente;

m) José de Arimatéia Barbosa – tabelião;

n) Nizete Asvolinsque – tabeliã suplente.

Concurso de Cartório – requisitos:

  • nacionalidade brasileira;
  • capacidade civil;
  • quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
  • diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
  • verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.

As matérias cobradas nos últimos concursos foram:

  • Conhecimentos Gerais;
  • Língua Portuguesa;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Penal;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Registros Públicos.

A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:

  • 1) Prova objetiva (eliminatória);
  • 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
  • 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
  • 4) Prova de Títulos (classificatória).

Quanto ganha um titular de cartório?

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.

Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.

Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.

No estado do Mato Grosso, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais até 05 sálarios mínimos federais mediante complementação – Lei estadual 7550/2001 (Fonte: https://arpenbrasil.org.br/painel-nacional/)

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