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Concurso de Cartório TJSC: Edital de reabertura publicado.

O Edital de reabertura do Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina foi publicado, no dia 02/02/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.

O concurso conta com vagas por modalidade de ingresso na seguinte disposição:

  • 17 vagas para ampla concorrência na modalidade de ingresso Provimento, sendo 03 vagas reservadas para candidatos negros
  • 7 vagas para ampla concorrência na modalidade de ingresso Remoção.

O período de inscrição será do dia 22/03/2023 a 20/04/2023 , das 10 horas do primeiro dia às 23:59 horas do último
dia (horário oficial de Brasília/DF)
, sendo a taxa de inscrição no valor de: R$ 350,00.

Para você ficar por dentro do Edital N. 5/2023, a VFK selecionou as principais informações do concurso, confira:

Comissão de Concurso

Presidente: Desembargador Altamiro de Oliveira

Juízes de Direito:

Dr. Maximiliano Losso Bunn 
Dr. Rodrigo Tavares Martins
Dr. Luis Paulo Dal Pont Lodetti 

Representante do Ministério Público: Procuradora de Justiça Monika Pabst

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina: Dr. Fabio Jablonski Philippi

Representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais:

Registradora Lúcia Dal Pont 
Tabelião Guilherme Gaya 

Banca: Cebraspe

Provas

O concurso compreende as seguintes etapas:

Primeira etapa: prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de
ingresso, de responsabilidade do Cebraspe.

Na primeira etapa, são 100 questões e que aborda as seguintes áreas de conhecimento: Registros Públicos, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, DireitoProcessual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais

Duração: 06 horas

Segunda etapa: prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
Cebraspe:

A segunda etapa é constituída por: 01 texto dissertativo, 01 peça prática e 04 questões discursivas, das seguintes áreas de conhecimento: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa

Conforme edital, a data para ocorrer essa etapa do concurso é no dia 10/9/2023 

Terceira etapa: comprovação dos requisitos para a outorga de delegações, de caráter eliminatório, de
responsabilidade do Cebraspe;

Quarta etapa: composta das seguintes fases:
I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença
obrigatória, de responsabilidade do Cebraspe;
II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe

Quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TJ/SC;

Nessa fase, são cobradas as seguintes áreas de conhecimento: Registros Públicos, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito
Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa

Sexta etapa: exame de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Confira o cronograma previsto:

Atividade

Datas previstas

 

Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição

2/2 a 3/3/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição

10 a 14/3/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição

13 e 14/3/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição

21/3/2023

 

Período de solicitação de inscrição

22/3 a 20/4/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 23:59 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

25/4/2023

Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema

24 e 25/4/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especial

3 a 5/5/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

 

Divulgação da relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida (ampla concorrência), da relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência e da relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros

 

 

3/5/2023

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especial

4 e 5/5/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição (ampla concorrência), para o indeferimento da inscrição para concorrer na condição de pessoa com deficiência e para a alteração de concorrência para os candidatos que se autodeclararam negros

 

4 e 5/5/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação final da solicitação de atendimento especial

12/5/2023

Divulgação da relação final dos candidatos com a inscrição deferida (ampla concorrência), da relação final  dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência e da relação final dos candidatos que se autodeclararam negros

 

 

12/5/2023

Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova objetiva de seleção

29/5/2023

Aplicação da prova objetiva de seleção (provimento)

18/6/2023

Consulta individual aos gabaritos preliminares da prova objetiva de seleção (provimento)

19 a 21/6/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais  preliminares divulgados (provimento)

20 e 21/6/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção (provimento)

22/6/2023

Aplicação da prova objetiva de seleção (remoção)

25/6/2023

Consulta individual aos gabaritos preliminares da prova objetiva de seleção (remoção)

26 a 28/6/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados (remoção)

27 e 28/6/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção (remoção)

29/6/2023

Consulta individual aos gabaritos definitivos da prova objetiva de seleção e divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e divulgação do resultado provisório na prova objetiva de seleção

 

7/8/2023

Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova objetiva de seleção

8 e 9/8/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva de seleção e de convocação para a prova escrita e prática

25/8/2023

Aplicação da prova escrita e prática (provimento e remoção)

10/9/2023

Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova escrita e prática

12/9/2023

Prazo para a interposição de recursos contra o padrão de respostas da prova escrita e prática

13 e 14/9/2023

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Divulgação do padrão definitivo de respostas da prova escrita e prática e divulgação do edital de resultado provisório na prova escrita e prática

 

30/10/2023

 

Para conferir o edital e o edital de reabertura na íntegra, basta clicar nos links abaixo:

 Clique  aqui para conferir o Edital.

Clique aqui para conferir o Edital de Reabertura.

Fonte: Cebraspe e DJE-TJSC

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