Medidas preventivas: Cartórios funcionam em horários diferenciados

Conforme o provimento do CNJ, todos os cartórios devem tomar uma série de medidas de prevenção à propagação do coronavírus Os cartórios de serviços notariais e de registro de Rondonópolis estão com horários diferenciados neste período de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. As novas regras foram estabelecidas pelo provimento 95/202 do Conselho Nacional de … Continue reading Medidas ...

Declarações de óbito apontam 48% mais mortes do que dado oficial

Levantamento feito com base nas declarações de óbito registradas nos cartórios mostra que 722 pessoas tiveram a doença covid-19 apontada como causa ou suspeita da morte no Brasil, entre os dias 16 de março e 5 de abril. O número é 48% maior que a contabilidade oficial do Ministério da Saúde, que naquela data (5 de abril) apontava … Continue reading Declarações ...

Cartórios de Notas e Registros voltam a atender ao público, define Corregedoria

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida está prevista no Provimento nº 13/2020, publicado no … Continue reading Cartórios ...

Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.441/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. Encerrado esse período, os prazos retornarão a … Continue reading Projeto ...

Registro de Imóveis – Desdobro de imóvel recusado pelo Oficial de Registro de Imóveis, com manutenção do óbice em sede de procedimento administrativo que teve curso perante a Corregedoria Permanente – Decisão do MM. Juiz Corregedor Permanente que negou seguimento ao recurso previsto no art. 246 do Decreto-lei Complementar n° 3/69, do Estado de São Paulo – Recurso provido para determinar o processamento do recurso administrativo e a remessa dos autos à Corregedoria Geral da Justiça.

Número do processo: 112208 Ano do processo: 2018 Número do parecer: 339 Ano do parecer: 2018 Parecer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 2018/112208 (339/2018-E) Registro de Imóveis – Desdobro de imóvel recusado pelo Oficial de Registro de Imóveis, com manutenção do óbice em sede de procedimento administrativo … Continue reading Registro ...

Cartório inova ao fazer escritura pública por videoconferência

O 1º Tabelionato de Notas, liderado por Guilherme Gaya, lavrou, nesta semana, a primeira escritura pública de Santa Catarina de forma remota, por videoconferência, sem necessidade de certificação digital padrão ICP-Brasil. É a tecnologia avançando em um setor de atividade que sempre foi fortemente arraigado à tradição e à cuidadosa conferência de dados e informações … Continue reading Cartório ...

Coronavírus: cartórios registram mais óbitos por Covid-19 que Ministério

Números fazem parte de plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o país Dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informam que o Brasil teve, até as 20h desta quarta-feira, 294 óbitos com “causa mortis” identificada como suspeita ou confirmação de Covid-19 por médicos que assinaram atestados … Continue reading Coronavírus: ...

TJSP regulamenta plantão por teletrabalho durante pandemia

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo publicou um novo comunicado que regulamenta o plantão ordinário por teletrabalho durante a pandemia do coronavírus. Todo o Judiciário paulista está em trabalho remoto e assim deve permanecer até pelo menos 30 de abril. Segundo o comunicado, o responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar um … Continue reading TJSP ...