O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso divulgou, no dia 04 de abril de 2022 (concurso de cartório Mato Grosso 2022), no Diário Oficial, a composição da comissão do Concurso de Cartório Mato Grosso, então fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Pernambuco 2023!
O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso foi de 2013, sendo 193 vagas, 129 para provimento e 64 para remoção.
Serventias Vagas Mato Grosso: Aguardando.
O edital do Concurso de Cartório do Mato Grosso já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.
Comissão
a) Desembargadora Clarice Claudino da Silva – presidente;
b) Desembargador Rui Ramos Ribeiro – suplente;
c) Jones Gattass Dias – juiz de direito;
d) Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva – juíza de direito;
e) Eduardo Calmon de Almeida Cézar – juiz de direito;
f) Adair Julieta da Silva – juíza de direito;
g) Alexandre de Matos Guedes – procurador de justiça;
h) Almir Tadeu de Arruma Guimarães – promotor de justiça suplente;
i) Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – representante da OAB/MT;
j) Patricia Assumpção de Almeida Teibel – representante da OAB/MT suplente;
k) Maria Aparecida Bianchin – registradora;
l) Elmúcio Jacint Moreira – registrador suplente;
m) José de Arimatéia Barbosa – tabelião;
n) Nizete Asvolinsque – tabeliã suplente.
Concurso de Cartório – requisitos:
- nacionalidade brasileira;
- capacidade civil;
- quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
- diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
- verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
As matérias cobradas nos últimos concursos foram:
- Conhecimentos Gerais;
- Língua Portuguesa;
- Direito Processual Penal;
- Direito Penal;
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Registros Públicos.
A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:
- 1) Prova objetiva (eliminatória);
- 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
- 4) Prova de Títulos (classificatória).
Quanto ganha um titular de cartório?
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.
Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.
Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.
No estado do Mato Grosso, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais até 05 sálarios mínimos federais mediante complementação – Lei estadual 7550/2001 (Fonte: https://arpenbrasil.org.br/painel-nacional/)
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