A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações…
A pandemia do Coronavírus suspendeu e adiou inúmeros concursos e exames em todo o Brasil e acabou deixando os concurseiros na expectativa de datas ainda incertas, como é o caso,…
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou recentemente no DJE (Comunicado 637/2020) a lista de serventias extrajudiciais vagas no estado de São Paulo, clique no link e confira: https://documentcloud.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:79b6afbb-3b0f-4faf-a080-683d44da7321 Acompanhe mais…
O 12º Concurso de Cartório de São Paulo sofreu alterações na banca examinadora do concurso de outorga de delegações de notas e registro. Com a recente alteração, datada de 09…
A Primeira Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO confirmou decisão de primeiro grau para negar o pedido feito por uma mulher…
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de…
O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos…
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia fiduciária é vendido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas em ação trabalhista não…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela…
