Provimento Admistrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJTO) publicou, no Diário da Justiça estadual do dia 20/08/2021 (DJe n. 5027), o Provimento Administrativo…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás publicou uma retificação ao edital do Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro. O documento altera disposições sobre…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no último dia 02 de agosto o Protocolo de Biossegurança para a realização das provas objetivas de seleção.…
A Secretaria das Comissões de Concursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, órgão ligado à 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgou nesta quarta-feira (4/8) a…
Foi publicada ontem [03.08.2021] a decisão da Comissão do LIX Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de…
PROVIMENTO CG N° 33/2021 Altera o Capítulo XX, Seção III, Subseção IV, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás publicou o edital para Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos do Estado…
Os autores da ação afirmam que estão há dez anos sem receber qualquer quantia ou prestação de contas pelos imóveis recebidos em testamento. Beneficiários de testamento conseguiram na Justiça…
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de…
Mero arrependimento não é suficiente para anulação A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e negou pedido de…
