Divulgado resultado definitivo da avaliação de títulos
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina o Edital n. 9/2024. Nele consta o resultado definitivo da avaliação dos títulos do Concurso Público para ingresso por…
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Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema. A 228ª edição do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
É possível ampliar a curatela para preservar pessoa com deficiência, diz STJ
Em caráter excepcional, e desde que devidamente fundamentado, é possível ampliar a curatela com o objetivo de preservar a dignidade e os interesses do curatelado. Esse entendimento é da 3ª…
Divulgado resultado preliminar da prova oral e realizada convocação para avaliação de títulos no Concurso de Cartório do Rio de Janeiro
A comissão do Concurso de Cartório do Rio de Janeiro divulgou o resultado preliminar da prova oral e a convocação para a avaliação de títulos. Em ata de nº 39…
Divulgada data da prova escrita e prática do Concurso de Cartório do Amazonas
As provas escrita/prática do concurso Cartório AM serão realizadas em 17/12/2023. Lembrando que são ofertadas 10 vagas para provimento e 4 para remoção. Importante destacar que, ainda não foi divulgada data da prova…
Divulgado resultado preliminar da prova objetiva do Concurso de Cartório do Acre
Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso Cartórios AC. A etapa foi aplicada em 19 de novembro de 2023. Os interessados poderão interpor recursos entre os dias 10 e…
Alteração na comissão examinadora do 13º Concurso de Cartório de São Paulo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o ofício da Doutora Mari Lúcia Carraro, Oficiala Registradora do 2° Oficial de Registro de Imóveis de…
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede…
Publicada listas de serventias vagas e providas em São Paulo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 01/12/2023.…
Divulgado o resultado preliminar da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório de Sergipe.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o resultado preliminar da prova objetiva de seleção, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção). Para…
