Divulgado resultado preliminar da prova oral e realizada convocação para avaliação de títulos no Concurso de Cartório do Rio de Janeiro

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A comissão do Concurso de Cartório do Rio de Janeiro divulgou o resultado preliminar da prova oral e a convocação para a avaliação de títulos. Em ata de nº 39…

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Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede…

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Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade…

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A ANOREG-MT comunica a aprovação de 20 enunciados oriundos do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores através do Ofício Circular nº 02/2024

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica a aprovação de 20 enunciados oriundos do XXI Encontro Estadual da classe, realizado nos dias 27 e…

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