Foi divulgado no Diário Oficial do Poder Judiciário do Mato Grosso a dispensa de licitação n. 26/2023 - CIA 0066718-30.2022.8.11.0000 que aprovou e autorizou a contratação do Centro Brasileiro de…
Foi divulgado no DJe do Conselho Nacional de Justiça a relação de candidatos habilitados na prova objetiva de seleção. Para conferir a lista completa clique aqui. Fonte: DJe do Conselho…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Expediente nº 2023/105.285 (DICOGE 1.1) relativo à abertura do 13º Concurso Público de Provas e Títulos…
Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão a data da prova escrita e prática do Concurso de Cartório do Estado do Maranhão. Conforme consta os candidatos…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pauta para a sessão do Conselho Superior da Magistratura que acontecerá no dia 03/10/2023, às 14…
Foi publicada no DJe do Superior Tribunal de Justiça a decisão referente a suspensão de liminar e de sentença nº 3331 - GO (2023/0341390-0). Nela, a relatora Ministra Presidente do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar a fase…
Foi publicado o Provimento n. 151 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi publicado o Provimento n. 152 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
