CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2017 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador…
Por meio do edital EDT-GP – 32021, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, convocou os candidatos aprovados conforme homologação do concurso realizada em…
COMUNICADO SINOREG/SP Nº 01/2021 O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) comunica que foi realizada, na data de 14 de janeiro de 2021, às 10h, reunião…
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato…
Como já havia sido noticiado (16/01), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul republicou nesta segunda-feira o edital do V Concurso para Outorga e Delegação de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da…
A lei 14.119/2021, que entrou em vigor já no dia 13 de janeiro, institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e alterou a Lei de Registros Públicos (6.015/1973)…
O Provimento CG 01/2021, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado nesta quinta-feira (14.01) alterou as as normas de serviço relacionadas ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Cap. XVII).…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo…
Confira o Parecer 436/2020 - E da CGJSP sobre a Habilitação de casamento e Certidões e o comentário do Professor João Alberto Pezarini Jr. sobre o tema! Comentário: Parecer: Parecer…
