Nascimento no dia 29 de fevereiro e o RCPN
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O acréscimo do dia 29 ao mês de fevereiro a cada 4 anos (chamados anos bissextos) resultou de um ajuste de calendário ao longo…
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Concursos de cartório previstos para 2024
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e…
Retrospectiva 2023 – Direito Notarial e Registral
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O ano de 2023 foi a prova viva de que a atividade notarial e registral, principalmente pela extrema qualidade de seus agentes, está no…
A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin A hipoteca experimentou um processo de declínio desde o surgimento da alienação fiduciária no ordenamento brasileiro, com o advento da Lei do Mercado…
Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em garantia, modificando diretamente a lei 9.514/97, o Código Civil…
Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19
Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller O PL 6.204/2019, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dispõe sobre a desjudicialização da execução civil…
AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A lei 14.620/2023 introduziu a imissão provisória na posse decorrente do procedimento judicial de desapropriação por utilidade pública (art. 15 do decreto-lei 3.365/1941) no…
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via administrativa/extrajudicial do compromisso de compra e venda…
A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady A matrícula materializa o sistema do fólio real, modelo observado pela Lei dos Registros Públicos, a partir de 1976,1 que substituiu o sistema…
A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin A comprovação do período de início e término da união estável é de extrema importância tanto para os companheiros envolvidos quanto para aqueles…
