Temas de Redação – Concurso de Cartório SP

1º CONCURSO

DISSERTAÇÃO. Disserte sobre a seguinte questão: Pedro e Maria contam, ambos, com 51 anos de idade e pretendem casar-se. Não se conformam, todavia, com o regime legal de separação de bens imposto pelo art. 258, parágrafo único, inciso II, do Código Civil. Invocam, para fundamentar liberdade de escolha do regime de bens, a incompatibilidade desta norma com a Constituição Federal de 1988.

DISSERTAÇÃO. Títulos judiciais e o registro. Espécies. Limites da qualificação pelo Oficial. O registro e o mandado de penhora de bem de sócio de sociedade fornecedora de serviços ou produtos, de bem alienado em fraude de execução e de bem do casal, quando executado um só dos cônjuges.

DISSERTAÇÃO. O registro dos contratos de casamento e de convivência. A união estável entre pessoas impedidas ou não para casar. Os separados de fato. Inteligência do artigo 156, da Lei nº 6.015/73. Qualificação pelo Oficial.

DISSERTAÇÃO. Venda de ascendente a descendente. Forma e momento da anuência. Falta da anuência. Natureza da invalidade e seus reflexos na prática do ato notarial. Negócios jurídicos similares. Relevância do pagamento do preço real.

DISSERTAÇÃO. Documentos de dívida (art. 1º, da Lei 9.492/97). Conceito e exemplos. Protesto.

2º CONCURSO

Dissertação: Hipoteca. Conceito. Natureza Jurídica. Indivisibilidade. Requisitos para o registro da hipoteca legal e convencional. Segunda hipoteca. Efeito da prenotação. Alienação de imóvel hipotecado. Remição. Extinção.

Dissertação: O cancelamento de registro e de averbação feita no Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. Conceito. Formas, ou origens, do cancelamento. Legitimidade para requerer o cancelamento. Efeitos do cancelamento. O cancelamento em razão de vícios intrínsecos e em razão de vícios extrínsecos ao procedimento do registro.

3º CONCURSO

Provimento – Tabelionato de Notas

Mandato. Conceito. Classificação do contrato de mandato. Formas do instrumento. Extinção. Substabelecimento. Revogação do mandato e do substabelecimento.

Provimento – Tabelionato de Protesto

Letra de Câmbio. Características Gerais. Requisitos Essenciais. Requisitos Supríveis. Vencimento. Aceite. Endosso. Aval. Prescrição.

Remoção – Tabelionato de Notas

Ata Notarial. Conceito. Objeto. Forma. Espécies. Limites objetivos e subjetivos.

Remoção – Tabelionato de Protesto

Protesto necessário e facultativo. Conceito e distinções. Protesto de Contratos: Entendimento jurisprudencial e administrativo sobre a matéria.

4º CONCURSO

A imutabilidade do nome da pessoa natural.

5º CONCURSO

Efeitos jurídicos patrimoniais do matrimônio. Modificação do regime de bens. Preservação do patrimônio familiar.

6º CONCURSO

Casamento putativo e casamento nuncupativo.

7º CONCURSO

RI, RTD, RCPJ – Provimento e Remoção

Alienação fiduciária de bem imóvel (Lei n.º 9.514/97) e hipoteca convencional (Código Civil) – traços distintivos – posição jurídica das partes contratantes – alienação fiduciária de imóvel já anteriormente alienado fiduciariamente – repercussões dos institutos no Registro de Imóveis.

RCPN – Provimento e Remoção

Da Habilitação para o casamento: Conceito – Requisitos – Procedimento da habilitação – Competência – Proclamas – Dispensa – Disposições quanto ao regime de bens – Nome dos noivos – Intervenção do Ministério Público – Apreciação judicial – Regra da gratuidade

Tabelionato de Notas

Do protesto de títulos – conceito – natureza jurídica – local do protesto – fases do procedimento – desistência e sustação do protesto – efeitos – títulos sujeitos a protesto – protesto por falta de aceite e por falta de pagamento – protesto por indicação – protesto por falta de pagamento de títulos não aceitos – protesto para fins de direito de regresso – protesto de cheque prescrito – protesto de sentença.

8º CONCURSO

1º Grupo

O direito dos contratos e seus princípios fundamentais no sistema contemporâneo.

2º Grupo

Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia.

3º Grupo

A evolução do conceito de família e as entidades familiares no Direito contemporâneo.

4º Grupo

Pessoa jurídica de direito privado: Conceito. Espécies. Aquisição da personalidade. Desconsideração: modalidades e hipóteses. Alienações de seus bens: requisitos.

5º Grupo

Do procedimento de dúvida no Registro de Imóveis. Conceito. Previsão legal. Natureza jurídica. Prenotação. Requerimento. Suscitante. Suscitado. Razões da dúvida. Impugnação. Ministério Público. Hipóteses (registro e averbação). Juízo competente. Recurso. Trânsito em Julgado (providências).

6º Grupo

Filiação. Conceito e espécies. Tratamento constitucional. Reconhecimento voluntário e forçado.

9º CONCURSO

1º Grupo

Elabore uma dissertação sobre casamento civil e união estável, abordando os seguintes itens:

1. Histórico;
2. Função Social;
3. Eficácia;
4. Competência local;
5. Requisitos legais;
6. União homoafetiva;
7. Semelhanças e diferenças;
8. Dissolução.

2º Grupo

Elabore uma dissertação sobre doações antenupciais, doações entre os próprios cônjuges, doações realizadas por terceiros.

3º Grupo

Discorra sobre o Registro em Títulos e Documentos, observando os seguintes itens:

• do documento de procedência estrangeira;
• do documento firmado no Brasil redigido em língua estrangeira;
• do Registro e seus efeitos;
• da Eficácia;
• dos requisitos de forma: Exigibilidade de tradução. Exigibilidade de legalização consular;
• da súmula 259 do STF.

4º Grupo

Relativamente ao Bem de Família, disserte abordando os seguintes itens:

• Ponderação de valores constitucionais conflitantes e solução normativa;
• Diferença entre o bem de família voluntário e involuntário;
• Formas de instituição;
• O único imóvel da entidade familiar penhorado em 1989 pode ser considerado bem de família?
• Dívida de natureza alimentar por ato ilícito e sua aptidão para excepcionar a regra de impenhorabilidade;
• Único imóvel da pessoa solteira;
• Vaga de garagem;
• Único imóvel residencial do devedor locado a terceiro e a possibilidade de penhora;
• Penhora do jazigo;
• Duração, extinção, sub-rogação e cancelamento do bem de família.

5º Grupo

Elabore sua dissertação versando sobre: Da partilha extrajudicial. Conceito. Requisitos. Competência do tabelionato. Critérios de cobrança. Da nomeação de inventariante. Inventário negativo. Da sobrepartilha.

6º Grupo

Elabore sua dissertação versando a respeito de: Direitos Reais de Garantia. Características. Hipoteca. Anticrese. Penhor. Conceito. Modalidades. Constituição. Extinção.

7º Grupo

Da função do Registro Civil das Pessoas Naturais: Competência, prazos e requisitos na lavratura dos atos de: nascimento, casamento, óbito, averbação e anotação.

10º CONCURSO

1º Grupo

Do Testamento Público. 1. Conceito. 2. Efeitos. 3. Natureza jurídica. 4. Capacidade ativa e elaborativa. 5. Limites à liberdade de testar. 6. Testamentaria. 7. Pactos sucessórios. 8. Direito de acrescer e justa causa nas cláusulas restritivas.

2º Grupo

Fim da existência da pessoa natural. 1. Conceito, efeitos jurídicos e publicidade. 2. Morte certa. 3. Morte presumida. 3.1 – Morte presumida sem decretação de ausência. 3.2 – Morte presumida com decretação de ausência.

3º Grupo

Propriedade resolúvel. 1. Conceito e características. 2. Propriedade fiduciária no Código Civil e legislação especial. 3. Propriedade aparente. 4. Efeitos da resolução da propriedade quanto ao proprietário e terceiros

11º CONCURSO

1º Grupo

Disserte a respeito da duplicata e a teoria geral dos títulos de crédito. Requisitos, características, remessa e devolução. Cobrança e protesto. Duplicata virtual. Função dos títulos de crédito na economia moderna.

2º Grupo

Disserte ordenadamente sobre condomínio de lotes. Histórico. Definição. Constituição. Natureza da obrigação no rateio de despesas. Aspectos tributários. Comparação com o loteamento de acesso controlado.

3º Grupo

Disserte ordenadamente sobre filiação. Conceito. Presunção legal da paternidade. Ação negatória de paternidade e maternidade. Reconhecimento de filhos.

Quer ter acesso a mais dicas que podem garantir a sua aprovação?

Então se inscreva nas AULAS DE VÉSPERA da VFK.

Serão 3 aulas de véspera que acontecerão nos dias 19/08, 26/08 e 02/09, das 08h às 13h.

Não perca tempo!