Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, somente é possível se tornar tabelião por meio de concurso público para cartório organizado pelo Tribunal de Justiça do estado do candidato.
O tabelião é o responsável por preparar e autenticar documentos e escrituras, e são vários os pré-requisitos necessários para ocupar essa posição.
O profissional tem fé pública e deve ser imparcial em todas as situações, portanto é preciso estar devidamente preparado para isso. Sendo assim, algumas etapas são imprescindíveis para a aprovação.
Em primeiro lugar, é preciso ser bacharel em Direito ou ter mais de 10 anos de exercício de função em cartório para prestar concurso público para a posição.
Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos, além de estar em dia com as obrigações militares – para homens – e não ter antecedentes criminais nem civis.
Como é o concurso para tabelião?
O concurso para tabelião consiste nas seguintes 5 etapas:
- prova objetiva;
- prova escrita e prática;
- prova oral;
- comprovação dos requisitos solicitados;
- exame de títulos.
O conteúdo das provas é variado entre os temas de registros públicos, direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal, comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.
Após aprovado no concurso, é necessário passar por uma avaliação de conduta, que tem como objetivo avaliar as condições físicas, psicológicas e morais do candidato.
Também são feitos exames de personalidade, psicotécnico e neuropsiquiátrico para garantir que o concursado tem as aptidões necessárias para o exercício da função.
Vale ressaltar que, de todas as vagas disponibilizadas para o concurso, apenas ⅔ são dedicadas a candidatos que desejam ingressar na vida cartorária.
O outro ⅓ é destinado ao processo de remoção, para aqueles que já desempenham a atividade, mas desejam trocar de serventia.
Como ser aprovado em concurso para tabelião?
Como se pode perceber, ser aprovado em um concurso para tabelião não é tarefa simples.
Afinal, são muitos os pontos que precisam ser estudados e dominados completamente para garantir um bom desempenho e total aproveitamento da oportunidade da prova.
Além disso, há uma discrepância entre a oferta de vagas e a demanda de candidatos, o que faz com que a concorrência seja bastante alta.
Por isso, além de ampla capacitação e conhecimentos da área do Direito, é preciso estar familiarizado com o mundo dos concursos e ter preparação psicológica para alcançar os resultados desejados.
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