O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte já divulgou a composição atualizada da comissão do Concurso de Cartório. (concurso de cartório RN 2022). Fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Rio Grande do Norte 2023!

Em janeiro de 2021 foi divulgado um documento mostrando vacância em 75 comarcas e municípios.

Serventias Vagas Rio Grande do Norte: Aguardando.

O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte foi de 2012, sendo 105 vagas, 70 para provimento e 35 para remoção, e tendo como banca organizadora o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

O edital do Concurso de Cartório do Rio Grande do Norte já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.

Comissão

a) Desembargador Dilermando Mota – presidente;

b) Marivaldo Dantas de Araújo – juiz de direito;

c) Paulo Luciano Maia Marques – juiz de direito;

d) Diego de Almeida Cabral – juiz de direito;

e) Paulo de Souza Coutinho Filho – advogado;

f) Rejane Maria Martins – notária;

g) Sebastião Pereira da Silva – registrador.

Concurso de Cartório – requisitos:

• nacionalidade brasileira;
• capacidade civil;
• quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
• diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
• verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.

As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:

• Conhecimentos Gerais;
• Língua Portuguesa
• Direito Processual Penal;
• Direito Penal;
• Direito Empresarial;
• Direito Constitucional;
• Direito Processual Civil;
• Direito Civil;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Registros Públicos.

A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:

• 1) Prova objetiva (eliminatória);
• 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
• 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
• 4) Prova de Títulos (classificatória).

Quanto ganha um titular de cartório?

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.

Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.

Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.

No estado do Rio Grande do Norte, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais é de 4 salários mínimos (Fonte: https://arpenbrasil.org.br/painel-nacional/)

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