O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no Diário de Justiça, no dia 30 de agosto de 2022 (concurso de cartório Bahia 2022), a lista com os membros da comissão examinadora do próximo Concurso de Cartório da Bahia, fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Bahia 2023!
Serventias Vagas Bahia: Aguardando.
O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi de 2013, sendo 1.383 vagas, e tendo como banca organizadora a CESPE, hoje denominada CEBRASPE.
O edital do Concurso de Cartório da Bahia já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.
Comissão
a) Sadraque Oliveira Rios – Presidente;
b) Gínia Lúcia Rosas Freitas – servidora;
c) Lúcio Máximo Gonzaga de Lima Caprini – servidor;
d) Virgínia Marta Silva Mendes – servidora.
II – Membros Suplentes:
a) Ícaro Almeida Matos – juiz de direito;
b) Gervásio Dias Santos Filho – servidor;
c) Jorlânio Lino Santos – servidor;
d) Uilza Marques Ribeiro Rocha – servidora.
Concurso de Cartório – requisitos:
- nacionalidade brasileira;
- capacidade civil;
- quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
- diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
- verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:
- Conhecimentos Gerais;
- Língua Portuguesa;
- Direito Processual Penal;
- Direito Penal;
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Registros Públicos.
A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:
- 1) Prova objetiva (eliminatória);
- 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
- 4) Prova de Títulos (classificatória).
Quanto ganha um titular de cartório?
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.
Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.
Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.
No estado da Bahia, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais é de R$ 13.078,15 – titular e R$6.539,08 – interino (Fonte: https://arpenbrasil.org.br/painel-nacional/)
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