A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital nº 12/2026 – CECPODNR (6ª Retificação) do concurso para outorga de delegações de notas e de registro.
A retificação promove ajustes na distribuição das vagas reservadas, sem alterar o quantitativo total de serventias ofertadas, que permanece em 247 vagas.
As alterações foram as seguintes:
- Provimento: manteve o total de 165 vagas, com redistribuição de 1 vaga da ampla concorrência para candidatos negros, passando de 99 para 98 vagas de ampla concorrência e de 41 para 42 vagas destinadas a candidatos negros.
- Remoção: manteve o total de 82 vagas, com redistribuição entre ampla concorrência e pessoas com deficiência, passando de 73 para 74 vagas de ampla concorrência e de 9 para 8 vagas reservadas a candidatos com deficiência.
O edital ressalta que permanecem inalterados os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital de Abertura nº 001/2026.
Fonte: TJRS
