TJBA: convocada audiência pública para sorteio das serventias reservadas às cotas destinadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas

Publicado no DJe do TJBA no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira e, divulgado do site oficial da banca CEBRASPRE no dia 12 de maio de 2026, terça-feira

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 6/2026, convocando todos os interessados e a comunidade em geral para a audiência pública de sorteio das serventias extrajudiciais reservadas às cotas destinadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, no âmbito do concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.

📅 A audiência será realizada no dia 25 de maio de 2026, segunda-feira, às 9h (horário local), na sala 309 do Anexo II do TJBA.

📺 Para garantir a publicidade e a transparência do ato, o sorteio será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Bahia no YouTube, além de permanecer gravado para futuras consultas.

O resultado com a relação das serventias sorteadas será posteriormente divulgado por meio de edital.

Confira na íntegra.

Fonte: TJBA