Ementa: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia – TJBA – Portaria COGEX Nº 88/2026 – Serventias Extrajudiciais – Lista De Vacâncias – Correção De Erros Materiais – Reclassificação De Unidades Como Extintas – Atualização Para Ofício Único – Versão Consolidada Da Relação – Ajustes Técnicos E Organizacionais – Ausência De Alteração No Conteúdo Do Concurso
A Portaria COGEX nº 88/2026, publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), promoveu a correção de erros materiais identificados na lista de vacâncias das serventias extrajudiciais.
Entre os ajustes realizados, determinadas unidades anteriormente indicadas como vagas passaram a constar como extintas, como nos casos de Ibitiara e Cabuçu. No município de Ibitiara, também houve atualização da estrutura para Ofício Único.
Além disso, foi disponibilizada versão consolidada e atualizada da relação de vacâncias, com a finalidade de aprimorar a organização das informações. As alterações possuem caráter estritamente técnico, sem impacto no conteúdo ou nas regras do concurso.
Fonte: DJe/TJBA
