A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua…

Foi divulgada, no dia 23 de agosto, no Diário Oficial TJSP, a prova da 2ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo, do Grupo 1. Acesse a íntegra da…