O Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10) o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. A solenidade virtual foi transmitida ao vivo no canais de comunicação do Tribunal.
Nas palavras do Corregedor, “o Código de Normas substituído estava em vigor desde 2003 e a necessidade de ser atualizado reclamava providências. Certamente, o presente trabalho não ficou perfeito, mas sua elaboração procurou incorporar as inovações que os tempos atuais exigem, mormente os avanços nas áreas tecnológicas e eletrônicas que hoje facilitam a prestação dos serviços jurisdicionais”, completou.
A expectativa é que o novo Código de Normas promova a desburocratização do judiciário sul-mato-grossense e a uniformização da prestação jurisdicional ao usuário, até porque, sua formação foi conjunta, com representantes de todas as áreas, inclusive as serventias extrajudiciais.
Para conferir as atualizações e ficar por dentro das novas disposições normativas, clique no link abaixo:
https://tjms.jus.br/legislacao/visualizar.php?lei=18509
Fonte: https://tjms.jus.br/noticias/visualizarNoticia.php?id=58920.
