1ª Fase - Concurso de Cartório - Pacote Rio Grande do Norte (RN)

R$ 197,00

Diferenciais:

  • Aula de anamnese dos pontos mais importantes com o prof. Kümpel 
  • Normas e leis estaduais com marcação esquematizada

  1. Lei nº 11.038/2021 (Lei Estadual de Custas Judiciais e Emolumentos).

  2. Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Caderno Extrajudicial (Provimento CGJRN nº 156/2016).

  3. Lei Complementar nº 643/2018 (Dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária)

  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, 1989 (e suas alterações).

  5. Lei Complementar nº 643/2018 (Dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária)

  6. Lei Complementar nº 122/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte)

  7. Lei Complementar nº 303/2005 (Normas gerais para os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual)

  8. Lei nº 5.887/1989 e Lei nº 12.025/2024 (já incluída na Lei 5887)(instituem e alteram o ITCMD)

  9. Processo Administrativo Tributário (RPAT) do Estado do Rio Grande do Norte (Decretos estaduais 13.796/1998, 30.208/2020 e 31.691/2022)

  10. Lei Estadual nº 6.968/1996, alterada pela Lei 11.999/2024 (sobre o ICMS)

  11. Decreto nº 31.825/2022 (O Decreto 34.390/2025 também previsto no edital altera esse Decreto)

  12. Decreto nº 13.640/1997

  13. Decreto nº 34.279/2024

  14. Lei Complementar Estadual nº 261/2003 (instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza)

  15. Lei nº 11.038/2021 (Lei Estadual de Custas Judiciais e Emolumentos)

  16. Lei n. 11.284/2022 (trata da Política Estadual para Promoção da Igualdade Étnico-Racial)

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