TJGO DIVULGA DATA DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA DO CONCURSO DE CARTÓRIO
A Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás divulgou hoje o edital de convocação para a prova…
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TJ RO define nova data para as provas escritas e subjetivas do IV Concurso de Cartório.
No dia 15 de janeiro de 2022 foi definida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria Geral da Justiça a nova data das provas escritas e subjetivas do IV…
TJSP: Abrem as inscrições para o 12º Concurso de Cartório de São Paulo
Foram abertas hoje (13/12) as inscrições para o 12º Concurso de Cartório de São Paulo e podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro de 2022. O valor da…
TJSC JULGA RECURSOS E ANULA QUESTÕES DA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DE CARTÓRIO
O Presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso, por Provimento e Remoção, na Atividade Notarial e Registral do Estado de Santa Catarina publicou ontem [06/12] o resultado do julgamento…
STJ declara ilegal a falta de publicação do espelho de correção de provas escritas do 11º Concurso de Cartório de SP
Ontem, 30 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça no recurso em mandando de segurança nº 61127- SP declarou ilegal a falta de publicação do espelho de correção das provas…
PL 250/2020 PROPÕE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ITCMD PARA ATÉ 8%
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 250/2020, de autoria dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo (ambos do Partido dos Trabalhadores - PT), que…
CONCURSO DE CARTÓRIO MS: PUBLICADO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o resultado definitivo da prova objetiva de seleção. Confira aqui a lista oficial: Resultado Definitivo da Prova Objetiva …
Provimento 100, CNJ: Decisão da Corregedoria do Mato Grosso fixa interpretação sobre competência territorial para atos eletrônicos
CGJ/MT: EMENTE. SENTENÇA – NEGATIVA DE REGISTRO DE ESCRITURA LAVRADA PELO SISTEMA E-NOTARIADO – COMPETÊNCIA TERRITORIAL – INTERPRETAÇÃO CONTRÁRIA AO ART. 19, § 2º, DO PROVIMENTO CNJ Nº 100/2020 –…
CONCURSO DE CARTÓRIO TJMS: ALTERADA DATA DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA
A Comissão do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul alterou a data da prova Escrita e Prática…
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não…
