Edição nº 176/2021 Brasília – DF, disponibilização sexta-feira, 9 de julho de 2021 Corregedoria PROVIMENTO No 120, DE 8 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 103,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para…
RESOLUÇÃO CNJ Nº 402/2021 Ementa Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá…
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou na última sexta, dia 02/07/2021, a lista geral e infinita de vacância das serventias extrajudiciais do Estado de São Paulo, atualizada até…
Como você já sabe, em março deste ano a Comissão do VI Concurso Público Extrajudicial de Rondônia suspendeu a aplicação das provas em virtude da pandemia de COVID-19. Entretanto, na…
PROVIMENTO CG Nº 31/2021 Altera o item 215 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o atestado de idoneidade financeira…
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a…
No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode…
No próximo dia 09/07, às 14h30, o TJDFT irá realizar sessão pública com os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal para…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 25/06/2021, Edição n. 118, Seção 1 | p. 56), a Instrução Normativa RFB n. 2.030/2021 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do…
