O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná publicou nesta segunda-feira (22/03) a suspensão, por 15 (quinze) dias, do prazo da inscrição definitiva do 3º Concurso de Ingresso na Atividade…
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria…
Como você já acompanhou no portal, na sexta-feria, o Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul publicou o resultado do julgamento dos recursos das provas práticas, além…
Os Cartórios de Registros e de Notas do Estado de São Paulo permanecerão abertos durante os feriados municipais antecipados em decorrência da pandemia da COVID-19. A determinação consta do Provimento…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou na última sexta-feira o resultado dos pedidos de revisão das questões práticas e teóricas da fase intermediária do concurso. Na…
PROVIMENTO N. 115, 24 DE MARÇO DE2021. Institui a receita do fundo para implementação e custeiodo SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica,…
PROVIMENTO CG Nº 14/2021 Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e…
PROVIMENTO CG Nº 13/2021 Suprimir o item 116.2 do Capítulo XVI - Tomo II das Normas de Serviço das Unidades Extrajudiciais. DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO…
Nove candidatos que solicitaram prorrogação de prazo ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para investidura no concurso de cartórios do Estado tomaram posse, nesta segunda-feira (22/03). A solenidade, que…
