Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

​​O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de…

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Decisão da Corregedoria Nacional reafirma atribuição do RTD para o apostilamento de documentos acadêmicos Decisão da Corregedoria Nacional reafirma atribuição do RTD para o apostilamento de documentos acadêmicos

A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou, em decisão do ministro Humberto Martins, a atribuição dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos para o apostilamento de documentos acadêmicos, tais como…

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