A Corregedoria-Geral de Justiça contabilizou o número de inscritos para o V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul e anunciou a quantidade de inscrições homologadas desde a publicação do primeiro edital, em 2019.

No primeiro edital foram homologadas 2.386 inscrições, contudo, em razão da pandemia, o certame foi suspenso e as inscrições novamente abertas em janeiro desse ano. Assim, na segunda abertura de inscrições foram homologadas 1.233 inscrições, totalizando 3.619.

O certame destina-se à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário de MS, em serventias vagas. A designação das serventias reservadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência será determinada mediante sorteio a ser realizado no dia 29 de abril de 2021.

O concurso será composto por provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas à atividade Notarial e de Oficial de Registro. Todos os programas, objetos das provas, constam do Anexo II do edital. A prova objetiva de seleção será distinta para cada modalidade de ingresso (provimento e remoção).

A prova objetiva de seleção está marcada para o dia 30 de maio de 2021, domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso. De acordo com o edital, as serventias vagas são em número de 60, sendo 40 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 20 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção. A relação das serventias vagas, com a indicação do provimento, consta do Anexo I do edital.

Mais informações pode ser obtidas no edital publicado no DJ n. 4648, de 18 de janeiro de 2021, ou pelo link https://www5.tjms.jus.br/webfiles/arquivos/1610748737.pdf.