“Apesar do momento que estamos vivendo, de tristeza por causa da pandemia, hoje é um dia festivo que deve ser comemorado por essa vitória e conquista fantástica de vocês”. Foi assim que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, recebeu os aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro em Minas Gerais.

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou cerimônia virtual, nesta terça-feira (30/3), que formaliza a investidura no cargo dos novos registradores e notários que vão atuar em cartórios de diversas cidades do Estado. O concurso é regido pelo Edital Extrajudicial 01/2016.

Os serviços notariais e de registro são aqueles destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

A solenidade contou também com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria e superintendente adjunta dos serviços notariais e de registro, Aldina de Carvalho Soares, e do gerente de orientação e fiscalização dos serviços notariais e registro, André Lúcio Saldanha.

O delegatário Daniel Martins Pêsso da Silveira representou presencialmente os colegas ao ler o compromisso oficial perante o corregedor, enquanto os demais concursados fizeram o juramento de forma online. Posteriormente, eles devem assinar eletronicamente os respectivos termos de investidura. 

O corregedor ressaltou o desejo de que os aprovados em concurso cumpram com fidelidade o juramento prestado ao assumir os cargos. 

O concurso público foi, do primeiro ao último ato, formalizado, operacionalizado e realizado totalmente na esfera de atuação do Poder Judiciário mineiro. O trabalho de orientação, fiscalização e disciplina dos serviços extrajudiciais é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que verifica a regularidade dos trabalhos dos cartórios, apurando denúncias, reclamações e sugestões. 

Fonte: TJMG