O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba divulgou a composição atualizada da comissão do Concurso de Cartório (concurso de cartório Paraíba 2022), e foi definida como banca organizadora o Instituto Consulpam, então fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Paraíba 2023!

Serventias Vagas Paraíba: Aguardando.

O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi de 2013, tendo como banca organizadora o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

O edital do Concurso de Cartório da Paraíba já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.

Comissão

a) Maria das Graças Morais Guedes – Presidente da Comissão;

b) José Herbert Luna Lisboa;

c) Michelini Dantas de Oliveira Jatobá;

d) Silmary Alves de Queiroga Vita;

e) Carlos Ulysses de Carvalho Neto – registrador;

f) Sidney da Silva Perfeito – escrivão;

g) Cristiane Ferreira Moreira – promotora de Justiça;

h) Leandro de Medeiros – advogado.

h) Leandro de Medeiros – advogado.

Concurso de Cartório – requisitos:

• nacionalidade brasileira;
• capacidade civil;
• quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
• diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
• verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.

As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:

• Conhecimentos Gerais;
• Língua Portuguesa;
• Direito Processual Penal
• Direito Penal;
• Direito Empresarial;
• Direito Constitucional;
• Direito Processual Civil;
• Direito Civil;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Registros Públicos.

A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:

• 1) Prova objetiva (eliminatória);
• 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
• 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
• 4) Prova de Títulos (classificatória).

Quanto ganha um titular de cartório?

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.

Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.

Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.

No estado da Paraíba, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais é de R$3.200,00 (https://corregedoria.tjpb.jus.br/renda-minima-paga-aos-cartorios-de-registro-de-pessoas-naturais-passara-de-r-1-900-para-r-3-200/)

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