O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais divulgou a composição atualizada da comissão do Concurso de Cartório (concurso de cartório MG 2022), incialmente formada pela Portaria n.º 4.376/2019, e definiu que a banca organizadora será a Consulplan. Fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Minas Gerais 2023!

Em junho de 2021, o tribunal divulgou a lista de serventias vagas disponíveis para preenchimento por concurso público, de acordo com o documento, o órgão tem hoje 1.394 serventias vagas para uma nova seleção.

Serventias Vagas Minas Gerais: Aguardando

O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais foi de 2019, sendo 696 vagas, 457 para provimento e 239 para remoção.

O edital do Concurso de Cartório de Minas Gerais já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.

Comissão

a) Desembargador Marco Aurelio Ferenzini – presidente;

b) Juiz de Direito Wagner Sana Duarte Morais – juiz de direito;

c) Juiz de Direito Paulo Barone Rosa – juiz de direito;

d) Juiz de Direito Armando Ghedini Neto – juiz de direito;

e) Promotor de Justiça Gilberto Osório Resende, como titular – promotor de justiça;

f) Bacharel Bernardo Ribeiro Câmara – titular;

g) Registradora Juliana Mendonça Alvarenga – registradora titular;

h) Tabeliã Letícia Lima de Paiva – tabeliã titular;

i) Promotora de Justiça Juliana Pedrosa Silva – promotora de justiça suplente;

j) Bacharel Bernardo Ribeiro Câmara – bacharel suplente;

k) Registradora Ana Cristina de Souza Maia – registradora suplente;

l) Izabela Gonçalves Nogueira da Silva – tabeliã suplente.

Concurso de Cartório – requisitos:

• nacionalidade brasileira;
• capacidade civil;
• quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
• diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
• verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.

As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:

• Conhecimentos Gerais;
• Língua Portuguesa;
• Direito Processual Penal;
• Direito Penal;
• Direito Empresarial;
• Direito Constitucional;
• Direito Processual Civil;
• Direito Civil;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Registros Públicos.

A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:

• 1) Prova objetiva (eliminatória);
• 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
• 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
• 4) Prova de Títulos (classificatória).

Quanto ganha um titular de cartório?

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.

Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.

Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.

No estado do Minas Gerais, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais é de R$3.200,00 (Fonte: https://arpenbrasil.org.br/painel-nacional/)

Quer garantir a sua aprovação na Prova Objetiva do Concurso de Cartório TJMG?

Então conheça e matricule-se no nosso curso de 1ª Fase – Concurso de Cartório de Minas Gerais – Curso Completo da VFK.

Não perca tempo, clique aqui e garanta já a sua vaga!