O Edital de reabertura do Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina foi publicado, no dia 02/02/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
O concurso conta com vagas por modalidade de ingresso na seguinte disposição:
- 17 vagas para ampla concorrência na modalidade de ingresso Provimento, sendo 03 vagas reservadas para candidatos negros
- 7 vagas para ampla concorrência na modalidade de ingresso Remoção.
O período de inscrição será do dia 22/03/2023 a 20/04/2023 , das 10 horas do primeiro dia às 23:59 horas do último
dia (horário oficial de Brasília/DF), sendo a taxa de inscrição no valor de: R$ 350,00.
Para você ficar por dentro do Edital N. 5/2023, a VFK selecionou as principais informações do concurso, confira:
Comissão de Concurso
Presidente: Desembargador Altamiro de Oliveira
Juízes de Direito:
Dr. Maximiliano Losso Bunn
Dr. Rodrigo Tavares Martins
Dr. Luis Paulo Dal Pont Lodetti
Representante do Ministério Público: Procuradora de Justiça Monika Pabst
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina: Dr. Fabio Jablonski Philippi
Representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais:
Registradora Lúcia Dal Pont
Tabelião Guilherme Gaya
Banca: Cebraspe
Provas
O concurso compreende as seguintes etapas:
Primeira etapa: prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de
ingresso, de responsabilidade do Cebraspe.
Na primeira etapa, são 100 questões e que aborda as seguintes áreas de conhecimento: Registros Públicos, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, DireitoProcessual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais
Duração: 06 horas
Segunda etapa: prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do
Cebraspe:
A segunda etapa é constituída por: 01 texto dissertativo, 01 peça prática e 04 questões discursivas, das seguintes áreas de conhecimento: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa
Conforme edital, a data para ocorrer essa etapa do concurso é no dia 10/9/2023
Terceira etapa: comprovação dos requisitos para a outorga de delegações, de caráter eliminatório, de
responsabilidade do Cebraspe;
Quarta etapa: composta das seguintes fases:
I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença
obrigatória, de responsabilidade do Cebraspe;
II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe
Quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TJ/SC;
Nessa fase, são cobradas as seguintes áreas de conhecimento: Registros Públicos, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito
Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa
Sexta etapa: exame de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Confira o cronograma previsto:
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Atividade |
Datas previstas |
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Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição |
2/2 a 3/3/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
10 a 14/3/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
13 e 14/3/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
21/3/2023 |
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Período de solicitação de inscrição |
22/3 a 20/4/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 23:59 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Último dia para pagamento da taxa de inscrição |
25/4/2023 |
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Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema |
24 e 25/4/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especial |
3 a 5/5/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação da relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida (ampla concorrência), da relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência e da relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros |
3/5/2023 |
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Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especial |
4 e 5/5/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição (ampla concorrência), para o indeferimento da inscrição para concorrer na condição de pessoa com deficiência e para a alteração de concorrência para os candidatos que se autodeclararam negros |
4 e 5/5/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Consulta à situação final da solicitação de atendimento especial |
12/5/2023 |
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Divulgação da relação final dos candidatos com a inscrição deferida (ampla concorrência), da relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência e da relação final dos candidatos que se autodeclararam negros |
12/5/2023 |
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Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova objetiva de seleção |
29/5/2023 |
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Aplicação da prova objetiva de seleção (provimento) |
18/6/2023 |
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Consulta individual aos gabaritos preliminares da prova objetiva de seleção (provimento) |
19 a 21/6/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados (provimento) |
20 e 21/6/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção (provimento) |
22/6/2023 |
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Aplicação da prova objetiva de seleção (remoção) |
25/6/2023 |
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Consulta individual aos gabaritos preliminares da prova objetiva de seleção (remoção) |
26 a 28/6/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados (remoção) |
27 e 28/6/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção (remoção) |
29/6/2023 |
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Consulta individual aos gabaritos definitivos da prova objetiva de seleção e divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e divulgação do resultado provisório na prova objetiva de seleção |
7/8/2023 |
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Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova objetiva de seleção |
8 e 9/8/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva de seleção e de convocação para a prova escrita e prática |
25/8/2023 |
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Aplicação da prova escrita e prática (provimento e remoção) |
10/9/2023 |
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Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova escrita e prática |
12/9/2023 |
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Prazo para a interposição de recursos contra o padrão de respostas da prova escrita e prática |
13 e 14/9/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação do padrão definitivo de respostas da prova escrita e prática e divulgação do edital de resultado provisório na prova escrita e prática |
30/10/2023 |
Para conferir o edital e o edital de reabertura na íntegra, basta clicar nos links abaixo:
Clique aqui para conferir o Edital.
Clique aqui para conferir o Edital de Reabertura.
Fonte: Cebraspe e DJE-TJSC
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