O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba divulgou a composição atualizada da comissão do Concurso de Cartório (concurso de cartório Paraíba 2022), e foi definida como banca organizadora o Instituto Consulpam, então fique atento, pois está previsto um novo concurso de Cartório Paraíba 2023!
Serventias Vagas Paraíba: Aguardando.
O último edital de Concurso de Cartório publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi de 2013, tendo como banca organizadora o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
O edital do Concurso de Cartório da Paraíba já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.
Comissão
a) Maria das Graças Morais Guedes – Presidente da Comissão;
b) José Herbert Luna Lisboa;
c) Michelini Dantas de Oliveira Jatobá;
d) Silmary Alves de Queiroga Vita;
e) Carlos Ulysses de Carvalho Neto – registrador;
f) Sidney da Silva Perfeito – escrivão;
g) Cristiane Ferreira Moreira – promotora de Justiça;
h) Leandro de Medeiros – advogado.
h) Leandro de Medeiros – advogado.
Concurso de Cartório – requisitos:
- nacionalidade brasileira;
- capacidade civil;
- quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
- diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
- verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:
- Conhecimentos Gerais;
- Língua Portuguesa;
- Direito Processual Penal
- Direito Penal;
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Registros Públicos.
A prova para o Concurso de Cartório é dividida em quatro etapas:
- 1) Prova objetiva (eliminatória);
- 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
- 4) Prova de Títulos (classificatória).
Quanto ganha um titular de cartório?
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.
Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.
Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.
No estado da Paraíba, o complemento da Renda Mínima das serventias Extrajudiciais é de R$3.200,00 (https://corregedoria.tjpb.jus.br/renda-minima-paga-aos-cartorios-de-registro-de-pessoas-naturais-passara-de-r-1-900-para-r-3-200/)
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