Ementa: Tribunal De Justiça De Rondônia – Concurso Público Para Outorga De Delegações De Serventias Extrajudiciais – Divulgação Do Resultado Final Da Prova Escrita E Prática – Convocação Para Envio De Documentação Comprobatória E Títulos – Definição De Etapas Subsequentes – Avaliação Biopsicossocial E Procedimento De Heteroidentificação – Observância Obrigatória De Datas, Horários E Locais – Disponibilização De Justificativas De

Foi publicado, nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, o resultado definitivo da prova objetiva do concurso de delegação de serventias extrajudiciais do Estado do Pará, juntamente com a convocação para a Prova Escrita e Prática. 📅 Data da prova: a Prova Escrita e Prática será realizada no dia 26 de abril de 2026 (domingo). Os candidatos convocados devem ficar

Ementa: Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso – TJMT – Concurso De Serventias Extrajudiciais – Convocação Para Audiência Pública – Sorteio De Serventias Destinadas A Candidatos Negros E Pessoas Com Deficiência – Transparência E Transmissão Ao Vivo – Divulgação Posterior Por Edital – Reabertura De Prazo Para Isenção De Taxa – Reabertura De Inscrições E Envio De Documentos

Ementa: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia – TJBA – Portaria COGEX Nº 88/2026 – Serventias Extrajudiciais – Lista De Vacâncias – Correção De Erros Materiais – Reclassificação De Unidades Como Extintas – Atualização Para Ofício Único – Versão Consolidada Da Relação – Ajustes Técnicos E Organizacionais – Ausência De Alteração No Conteúdo Do Concurso A Portaria COGEX nº

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) anunciou oficialmente as datas, os horários e os locais de realização da Prova Objetiva de Seleção referente ao concurso público para outorga de delegações de notas e de registo. As provas vão decorrer no segundo fim de semana de abril, na capital mineira, divididas consoante o critério de ingresso: A

O CNJ publicou a Recomendação nº 55/2026, que orienta os cartórios de Registro Civil sobre o envio de dados à Central de Informações (CRC).  A norma foca na eficiência da gestão previdenciária e no cuidado rigoroso com informações sigilosas.  De forma resumida, a recomendação: Leia na íntegra. Fonte: DJe/CNJ

Foi publicada no dia 23 de março de 2026, segunda-feira, a disponibilização dos cadernos de questões da prova escrita e prática do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com a programação divulgada pela banca organizadora, FGV, a publicação do resultado preliminar da prova escrita e prática está prevista para o dia 12 de

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou, nesta terça-feira (24/03), o resultado provisório da prova escrita e prática do II Concurso Público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais. A lista apresenta os candidatos na modalidade de provimento, com a discriminação das notas obtidas na dissertação, peça prática e questões discursivas, além da nota final da etapa. 📌 Prazo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), diante de indícios de irregularidades no procedimento de sorteio das serventias destinadas às cotas. A decisão destaca falhas que, segundo o relator, comprometem a regularidade, a transparência e a segurança jurídica do certame. Principais pontos:

​​​​EMENTA Conselho Nacional De Justiça – Provimento Nº 219/2026 – Redefinição Das Regras De Vacância Das Serventias Extrajudiciais – Atualização De Critérios E Procedimentos – Impactos Na Organização E Delegação Das Unidades – Aplicação Em Âmbito Nacional O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 219/2026, promovendo alterações relevantes nas regras que tratam da vacância das serventias extrajudiciais em

​​​​EMENTA Conselho Nacional De Justiça – CNJ – Procedimento De Controle Administrativo – Concurso De Serventias Extrajudiciais – TJMT – Correção De Inconsistências na Lista De Vacância e na Classificação de Faturamento – Edital Nº 03/2026 – Retificação Do Edital De Abertura – Anulação De Sorteio Anterior – Reorganização De Classes Para Cotas – Realização De Novo Sorteio – Reabertura

​​​​EMENTA Concurso Público – Outorga De Delegações De Notas E De Registro – TJ/PA – Edital – Terceira Retificação – Publicação No DJe Em 19/03/2026 – Audiência Pública Para Identificação Das Provas Objetivas Designada Para 25/03/2026 – Divulgação De Notas, Pré-Classificados E Boletim De Desempenho Até 30/03/2026 – Prazo Recursal De Dois Dias – Resultado Dos Recursos Até 06/04/2026 –

​​​​EMENTA Concurso Público – Outorga De Delegações De Notas E De Registro – TJMG – Edital Nº 01/2020 – Comissão Examinadora – Alteração De Composição – Portaria Nº 7.561/PR/2026 – Dispensa De Membro – Designação De Novos Integrantes “Ad Referendum” Do Órgão Especial – Inclusão De Membros Titular E Suplentes – Adequação À Resolução CNJ Nº 81/2009 – Vigência Imediata.

​​​​EMENTA Homologação de ato notarial estrangeiro – Testamento particular – Partilha de bens situados no Brasil – Competência exclusiva da jurisdição brasileira – Art. 23, II, do CPC – Inviabilidade – Controle jurisdicional obrigatório – Irrelevância de consenso entre herdeiros 1. Objeto do Pedido Pedido de homologação de ato notarial lavrado na França, consistente em: 2. Fundamentação das Requerentes 3.

🚨 TJES divulga resultado preliminar da prova oral O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo divulgou o resultado preliminar da prova oral do concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e registral, regido pelo Edital nº 01/2025. A relação com as notas atribuídas aos candidatos já está disponível para consulta, conforme os critérios estabelecidos

🚨 TJRO: Divulgados os espelhos de respostas e cadernos de questões da Prova Escrita e Prática O TJRO divulgou os espelhos de respostas e os cadernos de questões da segunda fase do concurso de cartório de Rondônia, referentes à prova aplicada no domingo, 8 de fevereiro. 📅 Prazo para interposição de recursos (2ª fase): 11 e 12/02/2026, das 10h do

📢 TJRS publica 1ª retificação do edital do IV Concurso de Cartórios O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou hoje a 1ª retificação do Edital nº 001/2026, referente ao IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. 🔹 Principais alterações: A prova objetiva para ingresso por remoção

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Comunicado CG nº 37/2026. Nele consta para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 04/12/2025. Para conferir a lista na íntegra clique aqui. Fonte: DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  

📢 TJRR – Publicado o resultado provisório da prova objetiva de seleção O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público o resultado provisório na prova objetiva de seleção, referente ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Roraima. Para conferir na íntegra

🚨 TJRO – RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tornou público o resultado provisório da prova objetiva de seleção, referente ao concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Rondônia. ⏰ Prazo para interposição de recurso (Anexo

⚠️ Divulgado locais da prova oral do Concurso do ES ⚠️ A Comissão do Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo tornou públicos os locais onde será realizada a prova oral do certame. Conforme o comunicado oficial, as arguições ocorrerão nos dias 26, 27, 28, 29, 30 e

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a Portaria nº 3996/2025. Nela conta a composição da Comissão do LX Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro.  Confira a Comissão Examinadora: a) Desembargadora Maria Paula Gouveia Galhardo, Presidente b)Doutor João Luiz Ferraz

📢 Edital do Concurso de Cartórios da Bahia (TJBA)– Informações iniciais essenciais: Foi publicado o Edital nº 1/2025 do TJBA para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado da Bahia, com ingresso por provimento e por remoção. 🔹 Banca organizadora: Cebraspe 🔹 Exame Nacional dos Cartórios

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Processo CG nº 2025/157787 (DICOGE 1) que traz a indicação de membros para compor a Comissão Examinadora do 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Confira a Comissão Examinadora: a) Desembargadores LUÍS PAULO ALIENDE

⚠️ TJMT retifica edital do Concurso de Cartórios e remarca provas para 2026 Após o deferimento de impugnação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (MT) promoveu retificações relevantes no edital do Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais, que oferta 78 vagas imediatas, entre provimento e remoção. Entre as principais mudanças, destaca-se a alteração do cronograma, com a prova objetiva

📢 Concurso de Cartório – Rondônia A prova objetiva do VII Concurso Extrajudicial de Rondônia foi aplicada no último domingo (14/12) e o gabarito preliminar já está disponível para consulta individual no site da banca (Cebraspe). O concurso contou com 440 candidatos inscritos, sendo 417 para provimento e 23 para remoção. Para conferir a consulta do gabarito clique aqui. Agora

📌 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicou e homologou, hoje (15/12), o resultado final do Exame Nacional dos Concursos de Cartório (ENAC). A habilitação obtida no ENAC constitui requisito obrigatório para a inscrição em concursos públicos de provimento e de remoção destinados à outorga da titularidade dos serviços notariais e de registro