TJSP: Diário da Justiça de 17/10/2025

Conferir página 1 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ano XVIII • Edição 4310 • São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
www.tjsp.jus.br/dejesp
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SPr - Secretaria da Presidência
COMUNICADO CONJUNTO nº 864/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a impossibilidade momentânea de lotação de servidores nas equipes de apoio do Colégio Recursal sem que haja adequada e efetiva reestruturação da unidade;
CONSIDERANDO ainda a previsão expressa no artigo 5º, inciso II, parte final, da Resolução nº 984/2025, que faculta à Presidência adequar, por ato próprio, a atribuição da configuração das Turmas Julgadoras nos Julgamentos Virtuais realizados no sistema eproc;
COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo que, por ora, permanecerá sob a responsabilidade das equipes dos Gabinetes a configuração das Turmas Recursais nos Julgamentos Virtuais realizados no sistema eproc.
Dúvidas acerca do procedimento dos julgamentos virtuais no eproc poderão ser dirimidas por meio do Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria eproc.
PORTARIA Nº 10.665/2025
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que regulamenta o julgamento virtual no Poder Judiciário e dá outras providências;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 984/2025, que disciplina o julgamento virtual no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências;
CONSIDERANDO o princípio da celeridade processual e da efetividade da tutela jurisdicional, especialmente em ações que envolvem o direito à liberdade e à proteção de direito líquido e certo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, da Resolução nº 984/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de se esclarecer o alcance da aplicação do referido artigo;
CONSIDERANDO a existência de situações excepcionais em que tratadas medidas de urgência, como o habeas corpus e o mandado de segurança, e que as decisões que concedem liminares, em geral, devem ter eficácia imediata;
CONSIDERANDO que o artigo 18 da Resolução nº 984/2025 prevê que os casos omissos seriam regulamentados pela Presidência;
CONSIDERANDO que o controle colegiado das liminares pode ser feito em julgamento colegiado quando do posterior julgamento do mérito,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nos habeas corpus, mandados de segurança e nas ações de competência originária em geral, as decisões monocráticas que concederem liminares/tutelas provisórias, tanto cautelares quanto antecipadas, deverão ser submetidas a referendo do órgão colegiado na primeira sessão de julgamento possível.
Parágrafo Único – As decisões mencionadas no caput produzirão efeitos imediatos, independentemente de referendo prévio pelo órgão colegiado.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-1

Conferir página 2 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
2
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de outubro de 2025.
(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
COMUNICADO CONJUNTO Nº 853/2025
(CPA nº 2025/123669)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, a PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO e a PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo Grau, membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que:
1. Em razão do disposto no artigo 10 da Resolução n. 963, de 29 de maio de 2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a partir de 20/10/2025 e desde que implantado o eproc na respectiva competência, as ações originárias em Segundo Grau elencadas no ANEXO I deste Comunicado Conjunto deverão ser distribuídas exclusivamente pelo eproc 2G (https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/).
2. Permanecerão tramitando no Sistema de Automação da Justiça - SAJSG os processos originários em Segundo Grau elencados no ANEXO I deste Comunicado Conjunto e distribuídos até 19/10/2025, até futura migração, a ser regulamentada pela Presidência do Tribunal de Justiça.
3. A partir de 20/10/2025, as ações originárias em Segundo Grau elencadas no ANEXO I deste Comunicado Conjunto e protocoladas no Sistema de Automação da Justiça - SAJSG nas unidades em que já implantado o eproc serão canceladas, devendo o interessado atentar-se para a distribuição no sistema correto.
4. Conforme previsto no § 1º, do artigo 11, da Resolução n. 963, de 29 de maio de 2025, as petições intermediárias, os incidentes e os recursos de processos que tramitam no Sistema de Automação da Justiça - SAJSG serão protocolados neste sistema.
5. Este Comunicado Conjunto será publicado por três vezes, em dias alternados, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo (DEJESP).
6. Dúvidas poderão ser dirimidas por meio do Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria eproc.
ANEXO I
Classe
Ação Rescisória
Dissídio Coletivo
Habeas Corpus Cível
Habeas Corpus Criminal
Habeas Data Cível
Habeas Data Criminal
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança Cível
Mandado de Segurança Criminal
Reclamação Criminal
Reclamação
Revisão Criminal
COMUNICADO CONJUNTO Nº 865/2025
(Processo nº 2024/112517)
 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral que, entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis do Foro Regional I – Santo Amaro da Comarca da Capital, em virtude da execução do projeto piloto de migração de processos do SAJ para o eproc na competência Cível.
Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. No período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
COMUNICADO nº 596/2025
(Indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – nos dias 18 e 19 de outubro de 2025)
A Presidência do Tribunal de Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção periódica dos sistemas informatizados deste Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que, por força dessa intervenção, o sistema SAJ-SG ficará inoperante nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, COMUNICA que, nesse período, o Plantão Judiciário no Segundo Grau funcionará em regime de contingência para os processos que tramitam no referido sistema, nos termos do Art. 7º da Resolução nº 956/2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-2

Conferir página 3 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
3
SEMA - Secretaria da Magistratura
COMUNICADO Nº 587/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que, em 05 de novembro de 2025, será realizada a eleição pelo Colendo Órgão Especial destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador(a) Ouvidor(a) deste Tribunal de Justiça, para o biênio 2026/2027, nos termos dos artigos 29-A e seguintes do RITJSP.
As inscrições estarão abertas no período de 20 a 29 de outubro. Informações adicionais serão divulgadas oportunamente por meio de edital.
EDITAL Nº 93/2025
INSCRIÇÃO DE DESEMBARGADORES(AS) NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos da Resolução nº 927/2024 e do Provimento CSM nº 2795/2025, comunica aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as), a abertura das inscrições para 05 (cinco) vagas de Presidente de Turmas do NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU, distribuídas da seguinte forma:
- Turmas VI a VIII, com competência na Seção de Direito Privado - 03 (três) vagas;
- Turmas IX e X, com competência na Seção de Direito Criminal - 02 (duas) vagas.
DAS INSCRIÇÕES:
1 - Período: 14 de outubro de 2025 (terça-feira) até as 18h do dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira), preenchendo o formulário forms acessível no seguinte link:
https://forms.office.com/r/NPWwYMmPGS
2 - Não haverá prazo de desistência.
OBSERVAÇÕES:
1 – Limitar-se-á a atuação do(a) Desembargador(a) no Núcleo, sem prejuízo daquela atinente à cadeira de origem na respectiva Câmara, à presidência da Turma e à votação nos casos de julgamento estendido ou de embargos infringentes (cf. artigo 7º, § 3º, da Resolução OE nº 927/2024, e artigo 2º, do Provimento CSM nº 2795/2025);
2 – A área de atuação dos(as) Desembargadores(as) designados(as) para o Núcleo 4.0 em Segundo Grau será, preferencialmente, a mesma das Turmas que presidirão (cf. art. 10, inciso I, da Resolução OE nº 927/2024);
3 – A competência das 5 (cinco) Turmas será definida pela Presidência, conforme o disposto no artigo 2º, parágrafo único, do Provimento CSM nº 2795/2025;
4 – As designações dos(as) Desembargadores(as) que presidirão as Turmas do Núcleo 4.0 em Segundo Grau e nelas atuarão serão feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, observado o critério de antiguidade e mediante rodízio (cf.  artigo 10, inciso II, da Resolução OE nº 927/2024);
5 – É vedada a designação para o Núcleo 4.0 em Segundo Grau de Desembargador(a) que, injustificadamente, estiver com processos conclusos há mais de 100 (cem) dias, em desacordo com as Metas Nacionais para o Poder Judiciário ou com as Metas Institucionais do TJSP (artigo 10, inciso III, da Resolução OE nº 927/2024);
6 – O período de designação do(a) Desembargador(a) será de 6 (seis meses), a contar de 28 de outubro de 2025, permitida uma recondução, caso não haja novos inscritos (artigo 10, § 1º, da Resolução OE nº 927/2024);
7 – O(a) Desembargador(a) designado(a) receberá dias de compensação conforme regra do artigo 5º da Resolução OE nº 798/2018 (art. 10, inciso IV, da Resolução OE nº 927/2024);
8 – O(a) Desembargador(a) designado(a) utilizará sua estrutura de gabinete já existente para a realização dos trabalhos relacionados ao Núcleo, sendo responsável pela divisão interna de trabalho (cf. art. 3º do Provimento CSM nº 2795/2025).
Secretaria da Magistratura, SEMA, 13 de outubro de 2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-3

Conferir página 4 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
4
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 285/2025
Dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal assegura a todos “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”;
CONSIDERANDO a implantação do processo eletrônico nas unidades judiciais do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a meta de priorização da 1ª instância constante na recomendação do CNJ;
CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e a organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, para a utilização do meio eletrônico no processamento de autos judiciais;
CONSIDERANDO que as unidades judiciais híbridas, que processam feitos físicos e digitais, passam por uma fase de transição, de digitalização de processos físicos, para tramitação em formato 100% digital;
CONSIDERANDO que, doravante, o método de processamento eletrônico de autos judiciais exige um novo formato que proporcione maior eficiência e produtividade;
CONSIDERANDO o critério estabelecido no Provimento CSM nº 2.129/2013, para a estruturação e organização dos Ofícios Judiciais dos Foros Digitais, no sentido de que cada Ofício Judicial execute, no mínimo, os serviços auxiliares de três Varas, e, no máximo, de cinco Varas, atribuindo-se, sempre que possível, Varas de mesma competência, com equilíbrio da distribuição de atribuições de competência entre os Ofícios Judiciais Digitais, para proporcionar responsabilidades equiparadas;
CONSIDERANDO os resultados positivos de aumento da produtividade das equipes de cartório e de gabinetes das UPJs já instaladas;
CONSIDERANDO o decidido nos Processos nº 50.915/2025 – SPI 2.4.1 e nº 104.738/2025 – SGP 1.3.2;
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica implantada a Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, a qual competirá a execução dos serviços auxiliares das 1ª a 4ª Varas da referida Comarca.
Art. 2º - A Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina terá a seguinte estrutura:
Coordenadoria da UPJ
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais – Cível
Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Cível
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais – Criminal
Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Criminal
Parágrafo único - Os níveis hierárquicos das unidades referidas neste artigo são:
I – de Coordenador para a Coordenadoria da UPJ;
II - de Chefe de Seção Judiciário para os Gestores de Equipe.
Art. 3º - Os(As) servidores(as) dos Ofícios Judiciais das 1ª a 3ª Varas da Comarca de Andradina designados(as) em cargo de comando de:
I - Coordenador, permanecerão nos referidos cargos até a vacância, qualquer que seja o motivo da ocorrência (aposentadoria, exoneração, falecimento ou destituição), desde que aproveitados(as) como Coordenador ou Gestores de Equipe na estrutura da UPJ - 1ª a 4ª Varas da referida Comarca, e
II – Chefe de Seção Judiciário, permanecerão nos referidos cargos até a vacância, qualquer que seja o motivo da ocorrência (aposentadoria, exoneração, falecimento ou destituição), desde que aproveitados(as) como Gestores de Equipes na estrutura da UPJ – 1ª a 4ª Varas da referida Comarca e os excedentes na composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas desta mesma Comarca.
Parágrafo único – Fica vedado o preenchimento dos cargos de comando mencionados nos incisos I e II deste artigo que vierem a vagar durante a vigência deste Provimento Conjunto.
Art. 4º - Os Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, enquanto vigente o presente Provimento Conjunto, terão a seguinte estrutura:
Dois Assistentes Judiciários;
Dois Escreventes Técnicos Judiciários, e
Dois(Duas) Estagiários(as) de Direito.
§ 1º – Os(As) Chefes de Seção Judiciários dos 1º ao 3º Ofícios Judiciais da Comarca de Andradina poderão suprir a posição dos(as) Escreventes Técnicos Judiciários do Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau, em razão do disposto no inciso II do artigo 3º.
§ 2º – Se houver afastamento ou vacância do cargo de Juiz de Direito Titular de uma das Varas mencionadas no caput deste artigo, os(as) Escreventes Técnicos Judiciários permanecerão com o(a) Juiz(a) de Direito que assumir a Vara, independente de publicação específica, salvo se o(a) Magistrado(a) expressamente manifestar interesse em alterar os(as) servidores(as).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-4

Conferir página 5 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
5
Art. 5º - Quando mais de um(a) dos(as) Escreventes Técnicos Judiciários do Gabinete dos(as) Juízes(as) de 1º Grau se ausentar por período superior a 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, poderá um(a) dos(as) servidores(as) lotados(as) na UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina ser designado(a) para suprir a ausência enquanto perdurar o afastamento.
§ 1º - Se não houver servidor(a) em número suficiente na UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina para atender o disposto no caput deste artigo, a Presidência do Tribunal de Justiça providenciará escrevente para suprir a ausência.
§ 2º - Não haverá designação de substituto(a) temporário(a) nos períodos de ausência do(a) Chefe de Seção Judiciário que atua no Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau, aplicando-se as regras contidas no caput deste artigo no caso de ausências consecutivas.
§ 3º - Não será permitida a movimentação de servidores(as), de qualquer natureza, da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da efetiva instalação da unidade.
Art. 6º - Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do início das atividades da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 13 de outubro de 2025.
(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
(a) FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Corregedor Geral da Justiça
SPI - Secretaria de Primeira Instância
Lista de Distribuição
Em cumprimento ao art. 285 do Código de Processo Civil, as listas de distribuição de processos nos sistemas judiciais eletrônicos estão disponíveis para consulta pública pelo sítio eletrônico do TJSP. Para acesso rápido, clique no link https://www.tjsp.jus.br/Processos/Comunicados/ListaDistribuicao. Lista de Próximos Julgados - Colégio Recursal
Em atendimento à resolução CNJ nº 591/2024, as pautas das sessões presenciais de julgamentos do Colégio Recursal estão disponíveis para consulta pública pelo sítio eletrônico do TJSP. Para acesso rápido, clique nos links https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas.
SJ - Secretaria Judiciária
Lista de Distribuição de Feitos Originários e Recursos
Em cumprimento ao art. 285 do Código de Processo Civil, as listas de distribuição de processos nos sistemas judiciais eletrônicos estão disponíveis para consulta pública pelo sítio eletrônico do TJSP. Para acesso rápido, clique no https://www.tjsp.jus.br/Processos/Comunicados/ListaDistribuicao.
Lista de Próximos Julgados
Em atendimento à resolução CNJ nº 591/2024, as pautas das sessões presenciais de julgamentos em Segundo Grau estão disponíveis para consulta pública pelo sítio eletrônico do TJSP. Para acesso rápido, clique no link https://www.tjsp.jus.br/
QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-5

Conferir página 6 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
6
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL PARA GRUPOS DE TRABALHO DO PENA JUSTA /SP
O Comitê de Políticas Penais do Estado de São Paulo, criado por meio da Portaria n.º 10.476/2024 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e fundamentado no reconhecimento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro no julgamento da ADPF 347, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público este chamamento a entidades da sociedade civil que desejem integrar as Câmaras Temáticas criadas em virtude da apresentação do Plano Pena Justa ao Supremo Tribunal Federal, pelo Estado de São Paulo, em 11 de agosto de 2025.
1. Prazo
15 (quinze) dias para apresentação da candidatura, a partir da primeira publicação.
2. Requisitos
Entidade da sociedade civil constituída e em atividade por mais de 1 (um) ano, que possua vínculo com a matéria tratada. O ato constitutivo e os comprovantes de atividade da entidade serão encaminhados ao e-mail penajustasp@tjsp.jus.br para análise deliberativa do Comitê de Políticas Penais. 3. Objetivo Possibilitar a entidades da sociedade civil a participação nas Câmaras formadas no âmbito do Comitê de Políticas Penais de São Paulo para aplicação e observação das diretrizes, prioridades, metas e mecanismos de implementação do Plano Estadual de Políticas Penais, buscando a compatibilização entre as ações propostas pelo Estado de São Paulo e os parâmetros estabelecidos pela decisão do STF na ADPF 347.
4. Descrição das Câmaras e Subgrupos.
São quatro as Câmaras formadas: 4.a- Justiça Restaurativa; 4.b- Justiça Racial; 4.c- Assistência Jurídica; 4.d- Sistema Prisional, que se divide em 7 subgrupos: Grupo 1 - Gestão de Vagas - Procedimentos - Segurança - Monitoração Eletrônica; Grupo 2 - Capacitação - Recursos Humanos; Grupo 3 - Alternativas Penais - Egresso - Assistências - Diversidade - Capacitação; Grupo 4 - Atenção Psicossocial - Segurança Militar - Atenção à Saúde - Qualidade de Vida;
Grupo 5 - Integração de Sistemas - Tecnologia - Transparência - Publicização dos Atos da Administração; Grupo 6 - Rotinas de Apurações - Ouvidoria - Corregedoria - Direitos Humanos; Grupo 7 - Educação - Trabalho. 5. Condições
5.a- Admite-se a inclusão de dois representantes da sociedade civil em cada uma das três primeiras Câmaras. Com relação à Câmara do Sistema Prisional, é possível a inclusão de até dois representantes da sociedade civil em cada Subgrupo. 5.b- Havendo mais de duas instituições interessadas em integrar a mesma Câmara ou Subgrupo, o Comitê se reserva o direito de optar por aquelas que tenham maior pertinência de atuação e/ou tempo de atividade em ações relacionadas ao tema. 5.c- É vedada a participação de pessoa física.
6. Disposições finais
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: penajustasp@tjsp.jus.br.
Este edital será publicado no DEJESP e site oficial da OAB/SP, SAP e Tribunal de Justiça de São Paulo, garantindo-se ampla divulgação.
São Paulo, 13 de outubro de 2025. COMITÊ DE POLÍTICAS PENAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/10/2025, autorizou o que segue:
ITAQUAQUECETUBA (CEJUSC) – antecipação do encerramento do expediente presencial, a partir das 16h00, no dia 17 de outubro de 2025. JUNDIAÍ (Prédio do Fórum) - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físicos no dia 17 de outubro de 2025. NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto. As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de frequência.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-6

Conferir página 7 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
7
SEMA 1.3
SEMA 3.1
EDITAL Nº 92/2025
REMOÇÃO – JUIZ(A) DE DIREITO DE TURMA RECURSAL - ENTRÂNCIA FINAL
 POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, encontram-se abertas as inscrições do concurso de REMOÇÃO para provimento de 17(dezessete) vagas de ENTRÂNCIA FINAL, nos termos da Resolução nº 896/2023: 1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
2º JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
4º JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
2º JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
2º JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL
3º JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL
1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL
1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
3º JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
3º JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
2º JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
3º JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
3º JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
3º JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
INSCRIÇÕES:
Os(as) magistrados(as) de entrância final poderão se inscrever de 17 de outubro de 2025 (sexta-feira) até às 18h do dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira).
OBSERVAÇÕES:
1. Exclusivamente pelo Portal da Magistratura, endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura
2. Deverão ser feitas, no Portal da Magistratura, de acordo com o artigo 81, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
3. Para figurar como remanescente de lista, o(a) magistrado(a) deverá se inscrever para todos os cargos aqui disponíveis (“fechar grade”).
4. As indicações de remanescentes do presente edital (decorrentes do critério do merecimento), valerão exclusivamente para concursos referentes a cargos de Juiz(a) Titular do Colégio Recursal (artigo 4º da Resolução n° 896/2023).
5. Os (As) Juízes(as) de Direito removidos(as) NESTE CONCURSO para as TURMAS RECURSAIS e os(as) servidores(as) dos respectivos gabinetes trabalharão de forma remota, sendo facultado o uso de espaço compartilhado, a ser futuramente disponibilizado pela Presidência, mediante a observância de regras a serem estabelecidas em ato próprio.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 16 de outubro de 2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-7

Conferir página 8 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
8
EDITAL Nº 95/2025
PROMOÇÃO/ REMOÇÃO - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para os(as) magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
ANTIGUIDADE
08 (OITO) CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
MERECIMENTO
09 (NOVE) CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
5º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO
INSCRIÇÕES 1 - 17 de outubro de 2025 (sexta-feira) até às 18h do dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira);
2 - Exclusivamente pelo Portal da Magistratura, endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/
3 - Deverão ser feitas, no Portal da Magistratura, de acordo com o artigo 81, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção: 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 5º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO.
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 16 de outubro de 2025.
COMUNICADO Nº 28/2020
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Magistrados as instruções que deverão ser observadas para inscrição eletrônica ao concurso de promoção e remoção.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/
 AJUDA
No caso de dificuldade no acesso, abrir chamado no Portal no endereço eletrônico: https://suporte.tjsp.jus.br@tjsp.jus.br
Tela de Login
O Magistrado deverá informar seu login e senha de acesso aos sistemas do TJSP para acessar o Portal da Magistratura. Após realizar o login no Portal da Magistratura, é necessário localizar o item Concursos no menu lateral esquerdo para ser direcionado ao sistema de Promoção.
Tela de Identificação
No sistema de Promoção, na parte superior, ao lado esquerdo da tela, selecione o item Concurso e Pesquisa de Concurso de Promoção e Remoção, e siga os passos abaixo, para inscrição ou ajuste de inscrição:
Consulta de Concursos
Podem ser consultados todos os concursos, anteriores e atuais. O sistema de Promoção automaticamente apresentará todos os concursos que foram publicados no ano vigente. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-8

Conferir página 9 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
9
Consulta de Documentos
Para iniciar a visualização de documentos (edital de concurso), o magistrado deverá clicar na ferramenta “Ações” do concurso de interesse e abrirá um menu para escolha da opção desejada. O sistema exibirá a opção de Documentação do Concurso, podendo ser consultado o edital de concurso e documentos a ele referentes. Para visualizar a grade dos magistrados inscritos (que é ordenada à medida que as inscrições são concluídas) clicar na opção “Lista de Inscritos”. Na mesma ferramenta “Ações”, acione a opção de “Inscrever” para iniciar o cadastramento da inscrição, seguindo os 5 passos abaixo:
Telas de Inscrição / Ajuste
São 5 (cinco) passos:
Passo 1 – Atualização Cadastral
São apresentados os dados pessoais do Magistrado como nome, matrícula, endereço e afins. Caso os dados apresentados estejam incorretos, o Magistrado pode efetuar a atualização, clicando no botão azul Atualizar Dados. Será exibida nova página para atualização de Endereço, Telefones e Endereço Eletrônico. Se o endereço, telefone ou endereço eletrônico estiver incorreto, favor editar clicando no lápis ao lado esquerdo de cada informação que esteja incorreta. O sistema exibe tela para correção (abre a edição), se a informação for principal marque a opção de Principal e o sistema assumirá que esta será a informação principal. Caso a informação não esteja correta e/ou não existe mais poderá ser excluída clicando na lixeira ao lado esquerdo de cada informação.  Passo 2 – Escolha das Vagas
São quatro quadros: O primeiro, acima e ao lado esquerdo, com todas as vagas disponíveis para inscrição por antiguidade. O segundo acima e ao lado direito, para exibir as opções de antiguidade feitas pelo Magistrado. O terceiro abaixo e a esquerda, com todas as vagas disponíveis para inscrição por merecimento. O quarto abaixo e ao lado direito para exibir as opções de merecimento feitas pelo Magistrado. Inscrição: a inscrição é feita individualmente para cada vaga ou coletivamente para todas as vagas, usando as setas voltadas para direita, colocadas entre os quadros de antiguidade e merecimento ou selecionando a vaga e arrastando para quadro de cargo escolhido. Poderá ser selecionada uma ou mais vagas a partir da seleção ao lado de cada vaga e utilizar a seta para movimentar as vagas coletivamente.
Exclusão: para excluir uma ou mais opções de vagas, o Magistrado procederá da mesma maneira que para a inscrição, usando, porém, as setas voltadas para esquerda ou arrastando a vaga para o quadro a esquerda.
Alteração da ordem de preferência o Magistrado deve selecionar a vaga cuja ordem de preferência queira alterar e, em seguida, acionar uma das setas colocadas à direita do quadro direito (a seta para cima serve para elevar a posição daquela vaga e a seta para baixo diminui o número de classificação dessa vaga). Há a possibilidade de selecionar a vaga e arrastá-la para ordenar na posição desejada.
Passo 3 – Declarar se detém ou não autos conclusos fora do prazo legal.
Escolher uma das opções abaixo:
1- Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que não detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei causa a adiamento injustificado de audiência.
2 - Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei causa a adiamento injustificado de audiência.
No caso da opção 2, abrirá um campo onde deverá ser apresentada a justificativa. Estando de acordo, tecle no botão Próximo.
Passo 4 – Conferir e Salvar
São apresentados todos os dados referentes à inscrição, que deverão ser conferidos minuciosamente pelo Magistrado. Estando de acordo, tecle no botão Salvar para efetivar a sua inscrição.
Passo 5 – Protocolo
O sistema retornará documento com número do protocolo, comprovando a inscrição para o concurso. Ao visualizar documento visualizado o ofício enviado para a SEMA - Secretaria da Magistratura, com todas as informações pertinentes à inscrição. Sua inscrição está finalizada.
Selecione o item Concursos -> Pesquisa de Concurso de Promoção e Remoção para alterações, consultas ou novas inscrições.
Clique em seu nome ao lado direito superior e clique em Sair para encerrar.
Consulta de Inscrição e Ajuste
Ao acessar concursos nos quais o Magistrado se inscreveu eletronicamente, e que estão em vigência, será possível consultar a inscrição ou efetuar ajustes, até o término do prazo de inscrição. O ajuste só é disponibilizado após a inscrição concluída, seguindo o mesmo procedimento da inscrição.
Desistência
Durante o período de desistência, ao consultar concursos nos quais o Magistrado se inscreveu eletronicamente será possível efetuar a desistência da inscrição ou de vagas.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-9

Conferir página 10 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
10
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA 3.2
ATO DE 13/10/2025
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no ano artigo 8º, incisos I ao III, e § 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, a partir de 17 de outubro de 2025, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais, com paridade, correspondentes ao subsídio de Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, aos adicionais temporais adquiridos até 31/12/2007 e aplicação do redutor de submissão ao teto constitucional, conforme consta do processo nº 2023/00064581.
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: ANDRADINA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
2ª Vara
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Murutinga do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Independência
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
3ª Vara
Unidade de Processamento Judicial – UPJ – 1ª a 4ª Varas (executa os serviços auxiliares das 1ª a 4ª Varas)
Infância e Juventude
4ª Vara
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal
Dicoge 2
Processo PJECOR nº 0001111-19.2025.2.00.0826 (Origem SAJ nº 0000611-55.2025.8.26.0008) – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – V. G. de S.  DECISÃO: Vistos. Ciência à defesa do processo PJECOR nº 0001111-19.2025.2.00.0826 (origem SAJ nº 0000611-55.2025.8.26.0008) distribuído nesta E. Corregedoria Geral da Justiça. A consulta e o peticionamento eletrônico devem ser feitos através do sistema PJECOR, conforme orientações que constam do link: https://corregedoria.pje.jus.br/login.seam . O processo SAJ nº 0000611-55.2025.8.26.0008 permanecerá em cartório aguardando o desfecho destes autos. Ao final, traslade-se cópia integral destes autos, para posterior devolução à origem. Providencie a serventia a juntada da folha funcional do servidor devidamente atualizada, intimando-se a defesa para ciência. Após, tornem conclusos para parecer. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2025. RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA VELLOSO ROOS, Juíza Assessora da Corregedoria. Adv: ESTER PHELIPE (OAB 159889/SP).
Processo SAJ nº 1000120-44.2025.8.26.0521 – Pedido de Providências – J. U. N.  DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, ora adotados, não conheço do recurso, com comunicação ao Juízo recorrido para processamento da Apelação como interposta, submetendo-a à análise jurisdicional. Intime-se. Após, devolva-se à origem. São Paulo, 08 de outubro de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-10

Conferir página 11 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
11
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO CG Nº 863/2025
CPA 2025/00139609
Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais nos documentos judiciais.
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Francisco Loureiro, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a estrutura arquitetônica diversificada dos sistemas processuais eletrônicos em uso neste Tribunal de Justiça e a uniformização de procedimento como medida eficaz para otimização, padronização e celeridade no cumprimento das deliberações judiciais, sem prejuízo de qualquer formalidade legal;
CONSIDERANDO que os sistemas processuais eletrônicos asseguram autenticidade e rastreabilidade dos atos judiciais, tornando possível sua utilização direta como instrumento de comunicação oficial;
CONSIDERANDO a ampla publicidade dos atos judiciais prevista na Resolução n.º 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que permite o acesso público à integra de determinadas categorias de documentos, ressalvados os casos de sigilo;
CONSIDERANDO o dever de observância aos princípios e regras da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), notadamente quanto à divulgação de informações pessoais em documentos judiciais;
COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que fica flexibilizada a literalidade do artigo 85 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos seguintes termos:
1. Na hipótese de ofício expedido visando ao mero encaminhamento de despacho, decisão ou sentença que, por seu conteúdo, sirva de comunicação, dispensa-se a assinatura do magistrado, devendo o documento ser subscrito pelo escrivão da unidade judicial ou seu substituto.
2. O ofício deverá ser instruído com a íntegra do ato judicial que viabilize a confirmação da fonte e autenticidade.
3. Os documentos judiciais, quando servirem de comunicação, devem observar as cautelas relativas à restrição e ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), especialmente diante da ampla publicidade assegurada pela Resolução n.º 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
13º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 40/2025 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, TORNA PÚBLICA a classificação final dos candidatos participantes do referido certame, bem como PROCLAMA o resultado do concurso, haja vista que não haverá a realização de audiência pública para tanto:
CRITÉRIO PROVIMENTO
G1 - PROVIMENTO
G1 – PROVIMENTO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.19451-6 LHAIS NAVARRO HAMID 6,030 6,000 9,333 7,348
2º 67.39979-7 ERWIN RODRIGUES RICCI 5,300 6,500 8,083 6,533
3º 67.46308-8 PAULO TIAGO PEREIRA 5,720 3,500 8,000 6,410
4º 67.18398-0 HERMES SANTOS BLUMENTHAL DE MORAES 5,790 4,000 7,667 6,362
5º 66.83195-4 FELLIPE VILAS BOAS FRAGA 5,070 9,500 6,583 6,118
6º 67.64168-7 ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO 6,590 3,500 5,833 5,978
7º 67.04644-4 VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN 5,780 4,000 5,917 5,657
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-11

Conferir página 12 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
12
G1 – PROVIMENTO – PESSOAS PRETAS/PARDAS
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.02966-3 JULIANA SAMPAIO DE ARAUJO 6,430 4,000 7,417 6,582
2º 66.77151-0 JONATAN MORAES FERREIRA PINHO 5,000 2,500 8,083 5,983
3º 66.83656-5 SALIN MATHEUS MOTA DA CUNHA 5,000 3,000 7,000 5,600
4º 67.07277-1 GUILHERME IGOR ALVES E SILVA 5,580 3,500 5,833 5,473
5º 67.24821-7 ELAINE DE SOUZA MATOS LEAL 5,400 2,500 5,167 5,017
G1 – PROVIMENTO – LISTA GERAL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.43257-3 EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHAES 7,230 8,000 8,750 7,915
2º 67.21065-1 GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE 7,920 4,500 8,750 7,910
3º 67.88351-6 RAFAEL GIL CIMINO 7,300 4,500 9,000 7,700
4º 67.36235-4 MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA 6,730 3,500 9,750 7,615
5º 67.24352-5 MATHEUS BARBOSA PANDINI 7,190 3,500 8,917 7,512
6º 67.19451-6 LHAIS NAVARRO HAMID 6,030 6,000 9,333 7,348
7º 66.79599-0 JORGE RACHID HABER NETO 6,980 8,000 7,583 7,323
8º 66.76664-8 LUANA FIGUEIREDO JUNCAL 6,780 4,500 8,550 7,260
9º 66.77162-5 MARILIA REATO SILVA DE SOUSA 7,100 4,000 8,250 7,250
10º 67.60300-9 MICHAEL ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA 7,150 2,500 8,458 7,208
11º 66.86627-8 RODRIGO OLIVA MONTEIRO 7,120 3,000 8,333 7,193
12º 67.27966-0 MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO 6,380 4,500 8,667 7,107
13º 66.95157-7 LUCAS FURLAN SABBAG 6,110 5,500 8,750 7,105
14º 67.13540-4 ELISA SOUZA PICORELLI ASSIS 7,010 4,500 7,833 7,088
15º 66.85740-6 RENATA DE OLIVEIRA BASSETTO RUIZ 6,230 4,500 8,750 7,065
16º 66.83885-1 DANILO TARTARINI SANCHES 6,150 3,500 9,083 7,058
17º 66.77716-0 RODRIGO CEREZER 6,510 3,000 8,750 7,055
18º 66.78813-7 UENDER OLIVEIRA MARTINS 7,450 1,500 7,875 7,025
19º 67.86726-0 MARCELO ANTUNES GOMES 6,120 3,000 9,000 6,960
20º 66.95882-2 MAURICIO COELHO ROCHA 6,610 4,000 8,083 6,938
21º 66.77085-8 REINALDO VELLOSO DOS SANTOS 5,270 6,500 9,042 6,902
22º 66.77013-0 HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA 5,460 5,000 9,167 6,897
23º 67.02993-0 SERGIO LUIZ JOSE BUENO 5,300 5,000 9,333 6,883
24º 66.93329-3 FABIO JOSE DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO 5,630 4,000 9,167 6,882
25º 67.11424-5 POLYANA FURTADO REGATIERI SUZUKI 7,080 3,500 7,417 6,857
26º 67.45342-2 LUIS GUILHERME PIMENTEL E PEREIRA 6,630 3,500 7,917 6,832
27º 67.63171-1 RENAN RIBEIRO VIEIRA 5,330 8,000 8,417 6,832
28º 66.91872-3 EDUARDO PETRY TERRA WERNECK 6,810 2,500 7,917 6,822
29º 66.77295-8 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI 5,910 4,000 8,500 6,755
30º 67.65736-2 CARLOS ANTONIO CARAN BORDINI 5,780 4,000 8,500 6,690
31º 66.83026-5 RAFAEL DE ARAUJO DOMINGUES 5,160 6,000 8,750 6,680
32º 67.08045-6 JOAO PAULO VASCONCELOS DE MORAES 6,350 3,500 7,875 6,675
33º 67.56512-3 ALYNE YUMI KONNO 5,600 4,000 8,667 6,667
34º 66.80372-1 VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES 6,230 3,500 7,917 6,632
35º 67.34996-0 GABRIELA NASSAR DE CASTRO PALMA MARINI 5,560 4,500 8,500 6,630
36º 67.52863-5 JOSIANI FURLANETTO OLIVEIRA 5,750 3,500 8,500 6,625
37º 37º67.53035-4 ARTHUR BRIZZI 5,420 2,000 9,250 6,610
38º 66.91886-3 HENRIQUE RABELO QUIRINO 5,350 4,000 8,833 6,608
39º 66.97150-0 LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM 6,560 4,000 7,167 6,547
40º 66.78860-9 KALIL ESPINDULA ABDALA 7,100 0,500 7,333 6,533
41º 67.39979-7 ERWIN RODRIGUES RICCI 5,300 6,500 8,083 6,533
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-12

Conferir página 13 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
13
42º 67.04645-2 LUIZA DIAS SEGHESE 5,000 3,000 9,250 6,500
43º 67.07492-8 RODRIGO MARTINS MARQUES 5,650 3,000 8,417 6,492
44º 66.87785-7 GUILHERME DUARTE COSTA 5,300 3,500 8,583 6,433
45º 66.80219-9 ALINE VIEIRA PIPINO DE FREITAS 5,260 5,500 8,125 6,430
46º 67.27341-6 RODRIGO MAYER MELEO 5,060 3,000 9,000 6,430
47º 67.55569-1 KAREEN ZANOTTI DE MUNNO 5,620 4,500 7,833 6,393
48º 67.11916-6 VICTOR NOVAIS BURITI 5,220 4,500 8,333 6,393
49º 66.82386-2 GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE 5,470 2,500 8,500 6,385
50º 66.81462-6 VERA GRION MALERONKA 5,470 4,500 8,000 6,385
51º 67.59026-8 DANIEL RIBEIRO COSTA 5,730 3,000 8,000 6,365
52º 67.18398-0 HERMES SANTOS BLUMENTHAL DE MORAES 5,790 4,000 7,667 6,362
53º 66.97983-8 TATIANE TORRES RIBEIRO 5,630 3,000 8,083 6,348
54º 67.16582-6 MARAISA BERALDO SANCHES 5,680 3,500 7,833 6,323
55º 66.87886-1 FAUZI MOZES JACOB 5,520 3,000 8,042 6,277
56º 67.39547-3 LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND 5,500 3,500 7,833 6,233
57º 66.99338-5 JOAO VICTOR VIEIRA DE SANT ANNA 5,360 4,500 7,750 6,230
58º 67.30481-8 PAULA MAFRA NUNES LEITE 5,000 3,500 8,417 6,217
59º 67.24575-7 JONI SALLOUM SCANDAR 5,460 3,000 7,917 6,197
60º 67.17673-9 DANIEL FERES RIBEIRO 5,780 2,500 7,625 6,190
61º 67.04323-2 MESSIAS NAVARRO DE SOUSA 5,850 1,000 7,750 6,125
62º 66.77286-9 MARCO ANTONIO RIBEIRO FACCHINI 5,080 3,500 8,083 6,123
63º 66.96546-2 ALINE TABUCHI DA SILVA 5,310 5,000 7,417 6,122
64º 67.27766-7 ANA PAULA MARTINI TREMARIN WEDY 5,050 4,500 7,750 6,075
65º 66.85328-1 YURI AMORIM DA CUNHA 5,420 6,000 6,750 6,010
66º 67.69617-1 LANA KEIKO TAKAU ELIAS ESTECIO 5,700 2,500 7,250 6,000
67º 67.52595-4 GABRIEL TARSITANO RIBEIRO 5,340 3,500 7,417 5,987
68º 67.64168-7 ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO 6,590 3,500 5,833 5,978
69º 66.76602-8 VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL 5,200 7,000 6,583 5,933
70º 66.77312-1 JOSE MARIO CANO JUNIOR 5,550 1,500 7,417 5,892
71º 66.76713-0 JONAS MATIAS FAGUNDES 5,480 0,500 7,500 5,790
72º 67.31370-1 RICARDY MOURA FERRAZ 5,300 1,500 7,333 5,733
73º 67.04644-4 VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN 5,780 4,000 5,917 5,657
74º 66.83656-5 SALIN MATHEUS MOTA DA CUNHA 5,000 3,000 7,000 5,600
75º 67.63994-1 JULIANA BARRETO MONTEIRO 5,000 1,500 7,167 5,517
76º 66.78109-4 LUIZ OTAVIO DE MELO PEREIRA PAULA 5,030 3,500 6,167 5,332
G2 – PROVIMENTO
G2 – PROVIMENTO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 66.77999-5 CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE 6,400 10,000 7,583 7,233
2º 67.25377-6 LHAIS NAVARRO HAMID 5,360 6,000 9,333 7,013
3º 67.04657-6 VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN 7,020 4,000 5,917 6,277
G2 – PROVIMENTO – PESSOAS PRETAS/PARDAS
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 66.81510-0 GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 6,460 7,000 9,083 7,563
2º 66.79423-4 ALICE GOMES AMORIM 5,100 1,000 7,917 5,817
3º 66.83691-3 SALIN MATHEUS MOTA DA CUNHA 5,040 3,000 7,000 5,620
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-13

Conferir página 14 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
14
G2 – PROVIMENTO – LISTA GERAL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.52697-7 CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE 7,070 7,500 8,750 7,785
2º 66.97945-5 CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA 7,530 5,500 8,667 7,782
3º 66.81534-7 GUILHERME ALVES DOS SANTOS 6,570 9,500 8,500 7,635
4º 66.81510-0 GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 6,460 7,000 9,083 7,563
5º 67.04663-0 LUIZA DIAS SEGHESE 6,800 3,000 9,250 7,400
6º 67.25055-6 ANALICIA ORTEGA HARTZ 6,710 5,500 8,417 7,272
7º 66.91902-9 HENRIQUE RABELO QUIRINO 6,480 4,000 8,833 7,173
8º 66.86635-9 RODRIGO OLIVA MONTEIRO 6,990 3,000 8,333 7,128
9º 67.88357-5 RAFAEL GIL CIMINO 6,150 4,500 9,000 7,125
10º 67.24356-8 MATHEUS BARBOSA PANDINI 6,410 3,500 8,917 7,122
11º 67.70291-0 JOEL LINDEN HENRICHS 7,030 2,500 8,250 7,065
12º 67.25377-6 LHAIS NAVARRO HAMID 5,360 6,000 9,333 7,013
13º 67.36253-2 MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA 5,430 3,500 9,750 6,965
14º 66.77042-4 HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA 5,360 5,000 9,167 6,847
15º 67.53049-4 ARTHUR BRIZZI 5,870 2,000 9,250 6,835
16º 66.76677-0 JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA GOIS 5,080 10,000 8,000 6,740
17º 67.23465-8 LUCAS FREIER CERON 6,540 6,500 7,000 6,720
18º 67.14771-2 EDUARDO ANESI NOGUEIRA MORADILLO 5,980 6,000 7,792 6,707
19º 67.37752-1 LUCAS SHIGUERU FUJIIKE 6,210 5,000 7,667 6,672
20º 67.60278-9 MICHAEL ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA 5,970 2,500 8,458 6,618
21º 67.86727-8 MARCELO ANTUNES GOMES 5,410 3,000 9,000 6,605
22º 67.35039-9 GABRIELA NASSAR DE CASTRO PALMA MARINI 5,330 4,500 8,500 6,515
23º 66.95908-0 MAURICIO COELHO ROCHA 5,750 4,000 8,083 6,508
24º 67.03296-6 GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE 5,110 4,500 8,750 6,505
25º 67.60231-2 ALEXANDRE LUIZ LUCCO 5,300 3,500 8,750 6,500
26º 66.81474-0 VERA GRION MALERONKA 5,640 4,500 8,000 6,470
27º 66.77806-9 RODRIGO CEREZER 5,300 3,000 8,750 6,450
28º 66.77224-9 MARILIA REATO SILVA DE SOUSA 5,460 4,000 8,250 6,430
29º 67.45363-5 LUIS GUILHERME PIMENTEL E PEREIRA 5,740 3,500 7,917 6,387
30º 67.24592-7 JONI SALLOUM SCANDAR 5,830 3,000 7,917 6,382
31º 66.80873-1 JULIA RIBEIRO DE REZENDE 5,280 8,000 7,333 6,373
32º 67.13543-9 ELISA SOUZA PICORELLI ASSIS 5,570 4,500 7,833 6,368
33º 67.04657-6 VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN 7,020 4,000 5,917 6,277
34º 67.02835-7 CLARA MOREIRA BRITO CORREA DE MELLO 5,060 3,000 8,583 6,263
35º 67.07448-0 RODRIGO MARTINS MARQUES 5,150 3,000 8,417 6,242
36º 67.15811-0 FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS 5,950 3,500 7,250 6,225
37º 66.87919-1 FAUZI MOZES JACOB 5,330 3,000 8,042 6,182
38º 66.76781-4 JONAS MATIAS FAGUNDES 6,250 0,500 7,500 6,175
39º 66.81697-1 BRAULIO ROTHER 5,350 4,500 7,417 6,092
40º 66.77316-4 MARCO ANTONIO RIBEIRO FACCHINI 5,000 3,500 8,083 6,083
41º 67.31375-2 RICARDY MOURA FERRAZ 5,770 1,500 7,333 5,968
42º 67.17468-0 RAFAELA BRANDAO DE SA 5,310 2,000 7,167 5,722
G3 - PROVIMENTO
G3 – PROVIMENTO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.25386-5 LHAIS NAVARRO HAMID 7,200 6,000 9,333 7,933
2º 67.85777-9 CRISTIANO FEITOSA MENDES 6,620 6,000 9,417 7,677
3º 67.60363-7 DANIEL MARTINS LIMA FARIA 6,260 4,500 8,583 7,013
4º 66.83394-9 FELLIPE VILAS BOAS FRAGA 6,220 9,500 6,583 6,693
5º 67.11444-0 FERNANDO PALLAVICINI 5,880 3,500 8,250 6,590
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-14

Conferir página 15 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
15
6º 67.59257-0 LIVIA BENEVENUTO SOARES GALVEAS 6,630 3,500 7,250 6,565
7º 66.82511-3 JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO 6,420 3,000 7,333 6,443
8º 66.79116-2 THIAGO VASQUEZ LAMARTIN E SOUZA 5,950 2,500 7,833 6,358
9º 67.46431-9 ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA 5,380 2,500 8,500 6,340
10º 67.85779-5 HUGO SILVA DE AGUIAR 5,750 5,000 7,383 6,328
11º 67.25140-4 FLAVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA 5,770 2,000 8,083 6,318
12º 67.04673-8 VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN 6,980 4,000 5,917 6,257
13º 67.44921-2 CICERA ITAMAR NOBRE FRIEDRICH 5,530 4,500 7,417 6,182
14º 66.85148-3 GABRIEL MENDONCA RODRIGUES
((sub judicesub judice)) 5,760 4,000 7,250 6,180
15º 66.82393-5 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA 5,850 3,000 7,250 6,125
16º 66.84069-4 GISELLE DE MEDEIROS LIMA 5,590 2,500 7,250 5,945
17º 66.89298-8 ANDREIA FERREIRA SANTANA DIZARRO 6,010 0,500 6,792 5,772
18º 67.14193-5 ARTUR SILVA DE AGUIAR 5,680 5,000 5,917 5,707
19º 66.77517-5 PRISCILA DOMINGUES MENDES DE OLIVEIRA 5,250 6,500 6,000 5,675
20º 67.50326-8 MARCELA ALEXANDRINO GENTIL 5,930 3,500 5,792 5,632
21º 66.17089-3 ANA PAULA NUNES BORBA 5,410 3,500 6,333 5,588
22º 68.08325-4 MARIANE VARGAS FIGUEIREDO DE LACERDA 5,000 3,000 6,833 5,533
23º 66.93670-5 LIVIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 5,370 3,000 6,333 5,518
24º 66.79224-0 GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ 5,080 2,000 6,750 5,440
25º 67.64205-5 ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO 5,480 3,500 5,833 5,423
26º 67.85399-4 THIAGO CARDOSO COUTINHO 5,330 3,000 5,250 5,065
G3 – PROVIMENTO – PESSOAS PRETAS/PARDAS
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 66.80868-5 CLAUDINEY ROCHA REZENDE 6,980 4,500 8,083 7,173
2º 67.41168-1 CINTIA ROSA PEREIRA DE LIMA
((sub judice)sub judice) 6,000 6,000 8,417 6,967
3º 67.03004-1 JULIANA SAMPAIO DE ARAUJO 7,150 4,000 7,417 6,942
4º 66.85389-3 GUSTAVO ALVES DE JESUS 6,270 4,000 7,292 6,452
5º 67.36595-7 KAMILA MARTINS 5,580 3,000 8,333 6,423
6º 66.98459-9 MONIQUE GOMES
((sub judicesub judice)) 5,680 1,000 8,583 6,373
7º 66.77217-6 JONATAN MORAES FERREIRA PINHO 5,340 2,500 8,083 6,153
8º 66.88323-7 MARTA OLIVEROS CASTELON 5,740 5,000 6,917 6,137
9º 67.59643-6 ANGELO DE ALMEIDA 5,340 5,000 7,417 6,137
10º 66.77082-3 SAMIR SALLEN SILVA SANTOS 6,320 1,500 7,000 6,110
11º 67.46194-8 CASSIO NOGUEIRA JANUARIO 5,310 4,000 7,500 6,055
12º 67.55783-0 EDILIA GAMA PIMENTEL 6,320 4,000 6,167 6,027
13º 66.79442-0 ALICE GOMES AMORIM 5,080 1,000 7,917 5,807
14º 66.89298-8 ANDREIA FERREIRA SANTANA DIZARRO 6,010 0,500 6,792 5,772
15º 67.02238-3 ANA KLEYCE GONCALVES SILVA 5,380 3,500 6,750 5,740
16º 65.21457-9 GUILHERME BARDUCCI DA SILVA 5,750 3,500 6,250 5,725
17º 67.28088-9 ANTONIO AUGUSTO ROCHA 5,300 3,500 6,750 5,700
18º 66.80074-9 LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES 6,130 1,000 6,250 5,665
19º 67.13878-0 CELSO TEIXEIRA JUNIOR 5,490 3,500 6,417 5,662
20º 67.07290-9 GUILHERME IGOR ALVES E SILVA 5,930 3,500 5,833 5,648
21º 66.76861-6 VINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO 6,000 1,000 6,333 5,633
22º 67.53080-0 ELIENE FERREIRA DE CARVALHO 5,860 1,500 6,250 5,580
23º 67.78216-7 MARCUS LEMMUEL ARAUJO DE CASTRO SOUZA 5,510 2,000 6,333 5,488
24º 66.82790-6 AFONSO PEREIRA OLIVEIRA NETO 5,460 3,000 6,083 5,463
25º 67.95296-8 JULIANA DUCLERC COSTA REIS 5,910 3,500 5,333 5,438
26º 67.69398-9 TARSIS MATHEUS SIRINO MORAES 5,300 3,000 5,917 5,317
27º 67.86213-6 NADJA SANTOS MELO 5,860 0,500 5,750 5,280
28º 66.77908-1 VAGNER LUIZ GONCALVES DOS SANTOS 5,330 2,500 5,000 4,915
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-15

Conferir página 16 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
16
G3 – PROVIMENTO – LISTA GERAL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.43329-4 EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHAES 7,510 8,000 8,750 8,055
2º 68.19626-1 LEONARDO GOMES PEREIRA 7,010 10,000 8,667 7,972
3º 67.36263-0 MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA 7,380 3,500 9,750 7,940
4º 67.25386-5 LHAIS NAVARRO HAMID 7,200 6,000 9,333 7,933
5º 67.88361-3 RAFAEL GIL CIMINO 7,760 4,500 9,000 7,930
6º 66.91914-2 HENRIQUE RABELO QUIRINO 7,780 4,000 8,833 7,823
7º 67.85777-9 CRISTIANO FEITOSA MENDES 6,620 6,000 9,417 7,677
8º 66.76467-0 FELIPE ESMANHOTO MATEO 7,020 6,000 8,750 7,610
9º 67.03945-6 RUI GUSTAVO CAMARGO VIANA 6,960 6,000 8,667 7,547
10º 66.97032-6 VANESSA LIMA DO NASCIMENTO 7,140 3,000 9,000 7,470
11º 67.18885-0 HERBERT KIEFER COLLA 7,130 1,000 9,417 7,432
12º 67.86078-8 MARCOS PAULO DE ALVARENGA PINTO 7,390 5,000 8,083 7,428
13º 66.76601-0 LUANA FIGUEIREDO JUNCAL 7,030 4,500 8,550 7,385
14º 67.04679-7 LUIZA DIAS SEGHESE 6,710 3,000 9,250 7,355
15º 66.77329-6 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI 6,980 4,000 8,500 7,290
16º 66.80844-8 WILLIAN SANTANA DE BARROS 6,770 5,000 8,500 7,285
17º 66.77059-9 HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA 6,140 5,000 9,167 7,237
18º 67.22580-2 PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES 6,980 5,500 7,917 7,207
19º 67.28032-3 MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO 6,580 4,500 8,667 7,207
20º 66.80868-5 CLAUDINEY ROCHA REZENDE 6,980 4,500 8,083 7,173
21º 66.83043-5 RAFAEL DE ARAUJO DOMINGUES 6,140 6,000 8,750 7,170
22º 67.30490-7 PAULA MAFRA NUNES LEITE 6,810 3,500 8,417 7,122
23º 67.88377-0 RHUANA CAROLINA ALVES 7,030 3,500 8,083 7,098
24º 67.16687-3 JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA 6,000 6,500 8,583 7,083
25º 67.30404-4 ALBERT BRODAY RODRIGUES 6,950 5,500 7,583 7,058
26º 67.17904-5 MARIA CRISTINA JAMAL RIMOLI 6,880 4,000 8,000 7,040
27º 66.80427-2 VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES 7,040 3,500 7,917 7,037
28º 67.29437-5 DANILO TARTARINI SANCHES 6,100 3,500 9,083 7,033
29º 67.31439-2 DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA 6,250 10,000 7,250 7,025
30º 66.91964-9 EDUARDO PETRY TERRA WERNECK 7,210 2,500 7,917 7,022
31º 66.82406-0 GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE 6,730 2,500 8,500 7,015
32º 67.60363-7 DANIEL MARTINS LIMA FARIA 6,260 4,500 8,583 7,013
33º 66.83109-1 PRISCILA ALVES PATAH 6,870 8,000 6,917 7,002
34º 66.77010-6 HALISSON DIEGO DE SOUSA MEDEIROS 6,800 3,000 8,250 7,000
35º 67.13552-8 ELISA SOUZA PICORELLI ASSIS 6,810 4,500 7,833 6,988
36º 66.77712-7 MAIRA MARTINS CRESPO MAZZITELLI 6,450 8,000 7,333 6,958
37º 67.03004-1 JULIANA SAMPAIO DE ARAUJO 7,150 4,000 7,417 6,942
38º 67.89265-5 BRUNO DE LUCA 6,140 7,500 7,800 6,940
39º 67.68779-2 FABIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA 5,920 4,000 8,917 6,927
40º 67.14034-3 THIAGO NASCIMENTO DOS REIS 5,980 4,000 8,833 6,923
41º 66.76768-7 VINICIUS RODRIGUES PASSOS PAULINO 7,130 3,500 7,500 6,915
42º 67.60266-5 ALEXANDRE LUIZ LUCCO 6,130 3,500 8,750 6,915
43º 67.25237-0 REGIS CANALE DOS SANTOS 5,920 8,000 7,833 6,893
44º 66.77111-0 VINICIUS MAGALHAES MARTINS 6,460 3,000 8,333 6,863
45º 67.48887-0 ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI 6,060 5,000 8,333 6,863
46º 66.77851-4 RODRIGO CEREZER 6,100 3,000 8,750 6,850
47º 67.28479-5 THIAGO GALINDO PECIN 5,900 1,000 9,500 6,850
48º 67.07501-0 RODRIGO MARTINS MARQUES 6,360 3,000 8,417 6,847
49º 66.77327-0 MARCO ANTONIO RIBEIRO FACCHINI 6,470 3,500 8,083 6,818
50º 66.87792-0 GUILHERME DUARTE COSTA 6,050 3,500 8,583 6,808
51º 67.25458-6 EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN 7,680 3,000 6,667 6,807
52º 66.78198-1 BRUNA MICHELY TAVARES 6,700 3,500 7,750 6,800
53º 67.66974-3 SAMUEL LUCAS FERREIRA NUNES 6,580 5,000 7,500 6,790
54º 68.14207-2 ANNA CAROLINA SILVEIRA VERDE SELVA 5,380 10,000 7,750 6,790
55º 66.80922-3 MURILO LEONE CASADEI 6,540 4,500 7,667 6,787
56º 66.81480-4 VERA GRION MALERONKA 6,240 4,500 8,000 6,770
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-16

Conferir página 17 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
17
57º 66.93555-5 SILVIA CRISTINA REIS 5,930 3,500 8,583 6,748
58º 67.02314-2 ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA 6,560 2,000 8,167 6,747
59º 67.26369-0 CAIO PACCA FERRAZ DE CAMARGO 6,330 6,000 7,417 6,732
60º 66.77556-6 MARCELO GONCALVES TIZIANI 5,890 4,500 8,333 6,728
61º 66.98048-8 TATIANE TORRES RIBEIRO 6,380 3,000 8,083 6,723
62º 67.14320-2 JESSICA FRANCIELLY COUTO 6,370 3,500 7,917 6,702
63º 67.37683-5 FERNANDA CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL 6,130 5,000 7,833 6,698
64º 66.88471-3 IGOR REZENDE ALVES 7,060 1,000 7,667 6,697
65º 66.83394-9 FELLIPE VILAS BOAS FRAGA 6,220 9,500 6,583 6,693
66º 67.65780-0 CARLOS ANTONIO CARAN BORDINI 5,780 4,000 8,500 6,690
67º 67.70666-5 GRASIELA SCHMOLLER COSTA 6,350 4,000 7,750 6,675
68º 67.47502-7 FABIO BUENO FILHO 5,750 3,000 8,750 6,675
69º 67.28912-6 INGRID NOETZOLD DE ALMEIDA 6,410 5,000 7,417 6,672
70º 67.69630-9 LANA KEIKO TAKAU ELIAS ESTECIO 7,010 2,500 7,250 6,655
71º 66.78181-7 TAMIRES RAFAELA DE SOUSA PLATH 6,210 3,500 8,000 6,655
72º 66.79774-8 PAULO ROBERTO CIOLA DE CASTRO 6,460 3,500 7,667 6,647
73º 67.70296-1 JOEL LINDEN HENRICHS 6,180 2,500 8,250 6,640
74º 67.32986-1 EMIL SILVA 6,010 4,000 8,083 6,638
75º 67.10260-3 PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER 6,040 3,000 8,250 6,620
76º 67.43833-4 JOSE HERMINIO DOS SANTOS FUNICELLI 6,050 3,500 8,083 6,608
77º 67.53445-7 GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU 6,380 4,500 7,417 6,607
78º 66.79373-4 CAROLINE DOURADO DE ALCANTARA 5,780 3,500 8,417 6,607
79º 67.63587-3 VICTOR HUGO QUEIROZ E SILVA 6,060 5,000 7,667 6,597
80º 66.77513-2 ROMANTI EZER BARBOSA 6,080 4,000 7,883 6,593
81º 67.11444-0 FERNANDO PALLAVICINI 5,880 3,500 8,250 6,590
82º 67.41123-1 MARIA FERNANDA BUTARELO TOFFOLI 6,610 3,500 7,333 6,588
83º 67.60860-4 ARYALA STEFANI WOMMER GHIROTTO 6,070 3,500 8,000 6,585
84º 66.92659-9 LUCIANA CRISTINA GRANDE RIBEIRO STEPHANO 5,830 3,000 8,417 6,582
85º 67.89412-7 JOAO RICARDO RODRIGUES FERREIRA JULIO 6,360 1,000 8,250 6,580
86º 67.66594-2 DOUGLAS NUNES VASCONCELOS 6,910 3,500 6,917 6,572
87º 67.18710-2 DOUGLAS GUILHERME FERNANDES 6,410 3,000 7,667 6,572
88º 67.59257-0 LIVIA BENEVENUTO SOARES GALVEAS 6,630 3,500 7,250 6,565
89º 67.85620-9 LEONARDO COSTA DE LACERDA AZEVEDO 5,990 3,000 8,167 6,562
90º 67.14778-0 EDUARDO ANESI NOGUEIRA MORADILLO 5,690 6,000 7,792 6,562
91º 66.77778-0 LUCIANO CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO 5,770 4,000 8,167 6,552
92º 67.49467-6 FABIANE QUEIROZ MATHIEL DOTTORE 5,720 4,500 8,083 6,543
93º 66.98475-0 DANIELA BERWANGER MARTINS 7,240 2,500 6,667 6,537
94º 67.63132-0 LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND 6,090 3,500 7,833 6,528
95º 67.02847-0 CLARA MOREIRA BRITO CORREA DE MELLO 5,590 3,000 8,583 6,528
96º 66.83465-1 JOSE THOMAZ CUNHA GERVASIO DE OLIVEIRA 5,610 4,500 8,167 6,522
97º 66.79278-9 GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO 5,760 9,500 6,667 6,497
98º 67.43567-0 CRISTIANE CAVALCANTI VERDI 5,990 3,000 8,000 6,495
99º 66.79637-7 JORGE RACHID HABER NETO 5,300 8,000 7,583 6,483
100º 66.79942-2 KADIEL CAVALCANTE MARTINS 5,650 1,500 8,750 6,475
101º 66.85389-3 GUSTAVO ALVES DE JESUS 6,270 4,000 7,292 6,452
102º 66.82923-2 FERNANDA AMADIO PIAZZA JACOBS PEREIRA 6,430 3,500 7,208 6,448
103º 66.89768-8 PRISCILLA BARBOSA SILVA 5,760 3,000 8,167 6,447
104º 66.82511-3 JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO 6,420 3,000 7,333 6,443
105º 67.16593-1 MARAISA BERALDO SANCHES 5,920 3,500 7,833 6,443
106º 67.36595-7 KAMILA MARTINS 5,580 3,000 8,333 6,423
107º 66.76688-5 ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA 6,910 4,000 6,417 6,422
108º 67.49423-4 MAYRA ZAGO DE GOUVEIA MAIA LEIME 6,210 5,500 6,917 6,422
109º 67.57242-1 SILVIA HELENA FURQUIM DE ALMEIDA VILAR FEITOSA 5,670 3,000 8,217 6,422
110º 67.27942-2 MANUELA CAROLINA ALMEIDA SODRE 5,990 4,500 7,417 6,412
111º 66.76672-9 VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL 6,150 7,000 6,583 6,408
112º 67.23468-2 LUCAS FREIER CERON 5,910 6,500 7,000 6,405
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-17

Conferir página 18 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
18
113º 67.29420-0 FELIPE RODEGHERI MANZANO 6,570 0,500 7,667 6,402
114º 67.47518-3 JEAN CARLOS NUNES PEREIRA 6,300 5,500 6,750 6,400
115º 66.78276-7 VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI 5,800 4,000 7,750 6,400
116º 67.27330-0 TALITA CRISTINA DE CASTRO CRUZ 5,660 3,000 8,167 6,397
117º 67.29271-2 JULIANA ALVES MIRAS BARROS 5,680 5,000 7,583 6,373
118ª 67.17472-8 RAFAELA BRANDAO DE SA 6,610 2,000 7,167 6,372
119º 67.06760-3 CAIO CEZAR MELO FERRI 6,210 4,000 7,167 6,372
120º 66.80740-9 VANESSA BRODT MARTINS 6,170 3,000 7,458 6,368
121º 67.44737-6 ARTUR CESAR DE SOUZA 5,860 10,000 6,083 6,363
122º 66.79116-2 THIAGO VASQUEZ LAMARTIN E SOUZA 5,950 2,500 7,833 6,358
123º 67.58965-0 PAULO CESAR LOPES SOARES 6,080 3,500 7,417 6,357
124º 66.93945-3 THAIS HELENA KONDO DE BRITO 6,340 3,500 7,083 6,353
125º 66.97169-1 LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM 6,150 4,000 7,167 6,342
126º 67.46431-9 ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA 5,380 2,500 8,500 6,340
127º 67.54182-8 MARIANA BOLLIGER MANIGLIA LAGAZZI 5,100 4,500 8,333 6,333
128º 66.82613-6 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES 5,590 3,000 8,083 6,328
129º 67.02327-4 RODRIGO CANEVASSI MURAKAMI 6,270 4,500 6,833 6,318
130º 67.25140-4 FLAVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA 5,770 2,000 8,083 6,318
131º 66.97745-2 ANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI 5,770 3,000 7,833 6,318
132º 67.23662-6 NATHALIA DA MOTA SANTOS DIAS 5,620 6,000 7,250 6,310
133º 67.36703-8 DIVINO ALVES CAETANO NETO 6,640 2,500 6,833 6,303
134º 66.79706-3 BERNARDO JOSE LEMOS PIANTINO 5,840 3,500 7,583 6,303
135º 66.76594-3 RENAN BRIENZA SIMOES 6,040 2,000 7,667 6,287
136º 67.44866-6 NAYARA HELLEN DE ANDRADE SAPORI 6,100 3,500 7,208 6,283
137º 67.29393-0 RENAN FRANCO DE TOLEDO 5,530 3,500 7,917 6,282
138º 66.79005-0 SORAYA BUENO DO NASCIMENTO ARANTES 5,260 3,500 8,250 6,280
139º 66.77250-8 MARILIA REATO SILVA DE SOUSA 5,150 4,000 8,250 6,275
140º 67.59144-2 RUBENS JOSE DE CALASANS NETO 6,700 3,500 6,417 6,267
141º 67.04121-3 MATHEUS DE SOUSA BARBOSA 6,530 2,500 6,875 6,265
142º 67.55968-9 DEIVES FERNANDO CRUZEIRO 5,560 3,500 7,833 6,263
143º 67.04673-8 VICTOR VOLPE ALBERTIN FOGOLIN 6,980 4,000 5,917 6,257
144º 67.11517-9 FELIPE BARCAROLLO 6,610 5,500 6,000 6,255
145º 67.68322-3 EDUARDO GEMELLI EICK 5,630 1,000 8,333 6,248
146º 67.27111-1 CAMILO FRANCISCO COIMBRA 5,650 1,500 8,167 6,242
147º 66.86311-2 GIOVANNA CONDOTTO DE OLIVEIRA 6,680 1,000 7,000 6,240
148º 67.19346-3 BRUNO BORGES DA SILVA 6,110 2,500 7,333 6,238
149º 67.69550-7 ANNA CORREA PINTO 5,810 3,000 7,583 6,238
150º 66.85572-1 ANDRE RAMBO BATISTELLA 5,870 1,000 8,000 6,235
151º 66.79727-6 HUGO CANHETE LOPES 5,600 4,000 7,583 6,233
152º 66.88164-1 GABRIELA CASTRO LORENCO DE CAMPOS 5,360 4,000 7,875 6,230
153º 67.32858-0 LILIAN RODRIGUES CUNHA MELO 5,060 3,000 8,500 6,230
154º 67.27708-0 JOAO PAULO BUFFULIN SALLES 5,490 0,500 8,583 6,228
155º 66.82654-3 RICARDO NAKAHIRA 5,850 5,000 7,000 6,225
156º 66.77370-9 JOSE MARIO CANO JUNIOR 6,210 1,500 7,417 6,222
157º 67.81026-8 STAEL BAHIENSE DE ARAUJO 5,900 5,000 6,917 6,217
158º 67.19968-2 VANDERLEI PIRES 6,030 3,000 7,250 6,215
159º 66.79438-2 EMILLI PRISCILA BAILONI 6,280 3,000 6,917 6,207
160º 67.65759-1 GIOVANNA TRUFFI RINALDI 5,570 6,500 6,917 6,202
161º 66.18416-9 MAITE CAURIO FELKER 6,850 2,000 6,417 6,192
162º 68.11050-2 JOSE LUIS CASTRO RODRIGUEZ 5,770 4,000 7,250 6,185
163º 67.44921-2 CICERA ITAMAR NOBRE FRIEDRICH 5,530 4,500 7,417 6,182
164º 67.27786-1 ANA PAULA MARTINI TREMARIN WEDY 5,260 4,500 7,750 6,180
165º 67.31379-5 RICARDY MOURA FERRAZ 6,180 1,500 7,333 6,173
166º 66.76946-9 PRISCILLA FERNANDA CAPORALIN 5,530 3,000 7,750 6,165
167º 66.76953-1 IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA 6,320 0,000 7,500 6,160
168º 66.83901-7 PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA NETO 5,310 5,000 7,500 6,155
169º 66.77217-6 JONATAN MORAES FERREIRA PINHO 5,340 2,500 8,083 6,153
170º 66.80007-2 LILIANE OLIVEIRA GHERARD DE ALENCAR 5,480 4,000 7,500 6,140
171º 66.88323-7 MARTA OLIVEROS CASTELON 5,740 5,000 6,917 6,137
172º 67.59643-6 ANGELO DE ALMEIDA 5,340 5,000 7,417 6,137
173º 67.35601-0 LETICIA IGNACIO RAMOS FARIA 6,270 2,000 7,000 6,135
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-18

Conferir página 19 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
19
174º 66.76553-6 GABRIELE ANGELUCCI CARVALHO 6,760 2,500 6,250 6,130
175º 67.87137-2 FRANCYER MOREIRA ALVES 6,020 4,500 6,667 6,127
176º 66.82393-5 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA 5,850 3,000 7,250 6,125
177º 67.65492-4 LILIAN CORNETTA 6,130 4,000 6,625 6,115
178º 66.82784-1 ARTHUR DOS SANTOS RASKOPF 5,560 0,000 8,333 6,113
179º 66.77082-3 SAMIR SALLEN SILVA SANTOS 6,320 1,500 7,000 6,110
180º 66.78293-7 GERSON AMAURI CALGARO 5,550 7,000 6,583 6,108
181º 67.85726-4 ALEXANDRE MARTINS KUNRATH 5,210 4,000 7,750 6,105
182º 66.78012-8 KAREN BARUFFI PAZETO 6,440 3,500 6,333 6,103
183º 67.62784-6 JULIANO FERRARI DOTORE 6,340 3,000 6,583 6,103
184º 67.44348-6 VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA 5,280 2,500 8,000 6,090
185º 67.33521-7 LIANA VARZELLA MIMARY 6,230 4,000 6,417 6,082
186º 67.41369-2 LAUANA VIEIRA DE LIMA 6,260 0,500 7,250 6,080
187º 67.68625-7 GIOVANA CAIXETA WARKEN 5,580 4,500 7,083 6,073
188º 67.18045-0 VINICIUS FELIPE DOS SANTOS 5,080 3,000 8,083 6,073
189º 67.52616-0 GABRIEL TARSITANO RIBEIRO 5,500 3,500 7,417 6,067
190º 67.02899-3 CAROLINA CASTRO COSTA 6,360 5,500 5,833 6,063
191º 66.82025-1 DEBORA DE FREITAS PALHARES 5,750 5,500 6,583 6,058
192º 66.76665-6 ISAIAS LOPES DA SILVA JUNIOR 5,780 3,000 7,167 6,057
193º 67.46194-8 CASSIO NOGUEIRA JANUARIO 5,310 4,000 7,500 6,055
194º 67.25628-7 LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER 5,940 6,500 6,083 6,053
195º 67.14541-8 DEBORA FAYAD MISQUIATI 5,540 4,500 7,083 6,053
196º 66.78782-3 PEDRO AUSTREGESILO SCUSSEL 5,840 2,500 7,167 6,037
197º 67.31535-6 ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL 5,990 5,000 6,333 6,028
198º 67.62481-2 VINICIUS DE CAMPOS FURQUIM 6,300 1,000 6,917 6,017
199º 66.84482-7 YURI AMORIM DA CUNHA 5,420 6,000 6,750 6,010
200º 66.77598-1 ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA 5,580 2,500 7,417 6,007
201º 67.07788-9 FABIO JUNIOR NEVES DA SILVA 5,510 3,500 7,250 6,005
202º 66.78961-3 JULIANO MENEGHEL GOBETT 6,290 0,500 7,000 5,995
203º 67.09425-2 LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS 5,280 1,000 8,125 5,990
204º 67.46355-0 MARIANA MILER CARNEIRO 5,430 3,000 7,417 5,982
205º 66.85355-9 WILLIAN CALDAS DA SILVA PORTELLA 5,990 1,000 7,208 5,978
206º 67.53717-0 LIGIA MARIA SILVA QUARESMA 6,720 3,500 5,667 5,977
207º 67.73635-1 BEATRIZ GONCALVES DELL ANTONIO 5,920 0,500 7,417 5,977
208º 67.37719-0 VITOR ALVARO DE BIAGI 5,950 3,000 6,750 5,975
209º 67.84456-1 VIVIAN PEREIRA LIMA 5,240 4,500 7,250 5,970
210º 66.77880-8 SANDRA REGINA MASSON BRITO 5,730 1,000 7,500 5,965
211º 67.31568-2 JULIANA SAVIAN BARRATELI 5,630 3,500 7,000 5,965
212º 66.90144-8 ALESSANDRO ANTONIO AMADIO 5,130 1,000 8,250 5,965
213º 67.12807-6 DENY CRISTIAN TRAKAL 5,630 1,000 7,583 5,948
214º 66.84069-4 GISELLE DE MEDEIROS LIMA 5,590 2,500 7,250 5,945
215º 67.46362-2 JORGE EDUARDO BRANDAO COELHO VIEIRA 5,950 4,000 6,417 5,942
216º 67.87142-9 JAMILLE MORAIS DE SIQUEIRA 6,080 5,000 6,000 5,940
217º 66.77304-0 BEATRIZ BUENO MACHADO RODRIGUES TORRES 5,840 1,500 7,167 5,937
218ª 67.49469-2 MARIO HENRIQUE MELON DE PAULA 5,140 3,000 7,667 5,937
219º 66.80291-1 ANA RAQUEL SAMPAIO PACIFICO 5,810 4,500 6,417 5,922
220º 67.65238-7 DREISON ROLIM MARQUES 5,830 3,000 6,750 5,915
221º 66.79002-6 CAROLINA CHOBANIAN ADAS 5,260 2,500 7,583 5,913
222º 66.83226-8 THAINARA CAMPOS DE OLIVEIRA VICENTE 5,320 3,500 7,167 5,877
223º 67.31502-0 JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS 5,300 3,000 7,300 5,870
224º 66.82094-4 DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO 5,850 3,000 6,583 5,858
225º 67.10425-8 YVAN GONCALVES FERREIRA 5,650 1,000 7,333 5,858
226º 67.38500-1 LUIS ALFREDO PONTES RAMOS 5,010 1,500 8,000 5,855
227º 67.71947-3 ISABELLA CAMARGO CRUZ 5,730 0,500 7,333 5,848
228º 67.64865-7 JULIANA DE MACEDO BAUMAN 5,300 1,000 7,667 5,817
229º 67.61270-9 PATRICIA KAJINO 5,930 3,500 6,250 5,815
230º 67.21784-2 BRUNA LUISA FABRI 6,160 1,000 6,583 5,813
231º 66.80583-0 ISRAEL MONTEIRO ROCHA MAGALHAES 5,960 1,000 6,833 5,813
232º 66.79442-0 ALICE GOMES AMORIM 5,080 1,000 7,917 5,807
233º 66.79143-0 LUCAS MORAES ASSUMPCAO 5,310 3,500 7,000 5,805
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-19

Conferir página 20 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
20
234º 67.48093-4 WYLDENSOR MARTINS SOARES 5,140 3,000 7,333 5,803
235º 67.22362-1 GABRIELA DUARTE MILITAO ABRANTES 5,860 1,000 6,917 5,797
236º 67.87180-1 DIOGO MARCEL REUTER BRAUN 5,760 3,500 6,417 5,797
237º 66.85952-2 ISABELA BICALHO XAVIER 5,360 4,000 6,750 5,780
238º 67.81784-0 TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS 5,350 3,000 7,000 5,775
239º 66.89298-8 ANDREIA FERREIRA SANTANA DIZARRO 6,010 0,500 6,792 5,772
240º 67.38994-5 AMANDA MARTINEZ MOKARZEL 5,310 3,500 6,917 5,772
241º 66.88884-0 LAISA LOREN SALOMAO DE OLIVEIRA 6,080 3,500 5,917 5,757
242º 66.79122-7 JOSE HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA 5,340 2,500 7,083 5,753
243º 67.01903-0 LIVIA CARDOSO LEITE DA SILVA 5,570 4,000 6,417 5,752
244º 67.29242-9 LAINE BERTOLAIA FIGUEIREDO 5,530 2,500 6,833 5,748
245º 67.03772-0 RAFAEL DE BARROS MAIA 5,160 3,000 7,167 5,747
246º 67.04683-5 CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 5,840 3,500 6,167 5,737
247º 66.86464-0 LILIANE PEREIRA DA SILVA 5,040 3,500 7,167 5,737
248º 67.65922-5 JOSE EDUARDO GARCIA TAVARES 5,300 2,500 7,083 5,733
249º 66.77781-0 VINICIUS BUZANELLO MARTINS 5,130 5,000 6,667 5,732
250º 66.79326-2 GUILHERME OLIVEIRA WEBER 5,350 3,500 6,750 5,725
251º 67.30588-1 GRAZIELLA FERNANDES DE LIMA 5,100 1,000 7,667 5,717
252º 66.79155-3 CATARINA MARIA MOREIRA MARINO 5,450 0,500 7,333 5,708
253º 67.14193-5 ARTUR SILVA DE AGUIAR 5,680 5,000 5,917 5,707
254º 67.28088-9 ANTONIO AUGUSTO ROCHA 5,300 3,500 6,750 5,700
255º 67.23947-1 TATIANA REGINA CAMARGO 5,120 4,000 6,833 5,693
256º 67.02766-0 DANIELA LEONARDI ZANATA RIBEIRO BIZARRO 5,510 0,000 7,333 5,688
257º 67.69075-0 LUCIANA DA SILVA ALVIM 5,160 3,000 7,000 5,680
258º 67.07754-4 CELSO MATHEUS PREISS 5,950 3,000 6,000 5,675
259º 66.77517-5 PRISCILA DOMINGUES MENDES DE OLIVEIRA 5,250 6,500 6,000 5,675
260º 67.30353-6 ANDERSON GARCIA CIRILO 5,680 3,000 6,333 5,673
261º 67.32607-2 CRISTIANO CAMPELO SODRE 5,940 3,500 5,833 5,653
262º 67.08592-0 DARCIO VAGNER VIEIRA 6,100 0,000 6,500 5,650
263º 66.80821-9 PEDRO MATEUS CARVALHO COSTA 5,400 2,500 6,750 5,650
264º 66.81549-5 JACKSON RODRIGO LUNKES 5,360 1,500 7,042 5,647
265º 67.22615-9 MARINA CORDEIRO MATOSO 5,080 4,000 6,750 5,640
266º 66.77175-7 EDUARDO DE ABREU JUSTI 5,340 1,000 7,167 5,637
267º 67.32238-7 FABIO LUCAS SILVA SALOMAO 5,040 3,000 7,042 5,637
268º 66.76861-6 VINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO 6,000 1,000 6,333 5,633
269º 67.80121-8 JERUSA OLIVEIRA ORNELAS 5,230 1,500 7,167 5,632
270º 66.76749-0 FABIO VICENTE RODRIGUES 5,190 1,000 7,333 5,628
271º 67.60598-2 LUIZA CHRISTINA MENDO SCHULZ 6,350 1,500 5,750 5,625
272º 67.07710-2 ALMIR SOARES DE CARVALHO FILHO 5,090 4,000 6,667 5,612
273º 67.80299-0 JUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA 5,500 2,500 6,500 5,600
274º 67.84794-3 ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR 5,230 2,500 6,833 5,598
275º 66.17089-3 ANA PAULA NUNES BORBA 5,410 3,500 6,333 5,588
276º 66.78891-9 KALIL ESPINDULA ABDALA 5,210 0,500 7,333 5,588
277º 67.53080-0 ELIENE FERREIRA DE CARVALHO 5,860 1,500 6,250 5,580
278º 67.30068-5 ANITA CARUSO PUCHTA 5,090 4,000 6,583 5,578
279º 67.18320-4 LAODICE DIGOLIN DE ASSUNCAO 5,620 1,000 6,667 5,577
280º 66.76490-4 VINICIUS NOVAIS BURITI 5,850 0,000 6,625 5,575
281º 67.80527-2 MARCOS VINICIUS CANHEDO PARRA 5,110 6,000 6,042 5,572
282º 67.58976-6 RAFAEL ALVES DE ARAUJO 5,620 0,500 6,750 5,560
283º 67.64026-5 JULIANA BARRETO MONTEIRO 5,060 1,500 7,167 5,547
284º 67.43783-4 VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR 5,190 2,000 6,833 5,528
285º 66.93670-5 LIVIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 5,370 3,000 6,333 5,518
286º 66.76561-7 FABIANO MENDES LINS 5,870 2,000 5,917 5,502
287º 66.77380-6 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE ABREU 5,000 3,000 6,750 5,500
288º 67.66623-0 LUISA FREITAS MATOSO 5,750 1,500 6,167 5,492
289º 66.76750-4 PEDRO POLI ELIAS 5,410 3,500 6,083 5,488
290º 66.84847-4 LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA JUNIOR 5,200 3,500 6,333 5,483
291º 66.94456-2 LUCAS DE FARIA ALVES BATALHA 5,060 0,000 7,333 5,463
292º 66.97858-0 NATALIA RIBEIRO CHAVES 5,410 0,500 6,750 5,455
293º 67.95296-8 JULIANA DUCLERC COSTA REIS 5,910 3,500 5,333 5,438
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-20

Conferir página 21 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
21
294º 67.64205-5 ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO 5,480 3,500 5,833 5,423
295º 67.18769-2 LUCAS CAMARGOS BIZZOTTO AMORIM 5,450 2,500 6,083 5,408
296º 66.79434-0 GUSTAVO SANTIAGO MARCONDES DE MENEZES SOARES 5,500 3,500 5,750 5,400
297º 67.41952-6 FRANK WENDEL CHOSSANI 5,190 4,500 5,750 5,345
298º 67.88411-3 HUGO ETIENNE ALMEIDA SILVA 5,630 1,500 5,917 5,332
299º 67.02179-4 RODRIGO DE SOUZA CRUZ 5,130 3,000 6,167 5,332
300º 67.51393-0 PEDRO LUPORINI DOS SANTOS 5,330 3,000 5,750 5,265
301º 67.04248-1 FERNANDA UMEHARA JUCK 5,260 3,500 5,667 5,247
302º 65.85028-9 ANA YASMIM CAMARGO SANTOS 6,020 0,000 5,583 5,243
303º 66.80225-3 ERICKA MARQUES LOTT 5,410 0,500 6,167 5,222
304º 67.39800-6 JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO 5,330 4,000 5,167 5,132
305ª 67.22550-0 HELEN LIMA SOARES 5,430 0,000 6,000 5,115
306º 67.60826-4 BRUNA LIZANDRA FABRIN 5,210 3,000 5,500 5,105
307º 67.08014-6 ANA LETICIA FERREIRA MARQUES VARONI 5,270 0,000 6,167 5,102
308º 67.87969-1 ALESSIO MARTINS GONCALVES 5,130 4,500 5,083 5,048
309º 67.98945-4 FERNANDA DE CARVALHO LEITE AMADEU 5,230 2,500 5,417 5,032
310º 66.83251-9 CYNTHIA LUMY KOMATSU 5,040 3,500 5,083 4,903
G1 – REMOÇÃO
G1 – REMOÇÃO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(não houve aprovados nesse grupo)
G1 – REMOÇÃO – LISTA GERAL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.88355-9 RAFAEL GIL CIMINO 7,300 4,500 9,000 7,700
2º 66.79604-0 JORGE RACHID HABER NETO 6,980 8,000 7,583 7,323
3º 66.77209-5 MARILIA REATO SILVA DE SOUSA 7,100 4,000 8,250 7,250
4º 67.60307-6 MICHAEL ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA 7,150 2,500 8,458 7,208
5º 67.27973-2 MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO 6,380 4,500 8,667 7,107
6º 67.57547-1 LUCAS FURLAN SABBAG 6,110 5,500 8,750 7,105
7º 67.13551-0 ELISA SOUZA PICORELLI ASSIS 7,010 4,500 7,833 7,088
8º 66.85760-0 RENATA DE OLIVEIRA BASSETTO RUIZ 6,230 4,500 8,750 7,065
9º 67.68735-0 FABIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA 5,980 4,000 8,917 6,957
10º 66.95976-4 MAURICIO COELHO ROCHA 6,610 4,000 8,083 6,938
11º 66.77032-7 HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA 5,460 5,000 9,167 6,897
12º 67.03006-8 SERGIO LUIZ JOSE BUENO 5,300 5,000 9,333 6,883
13º 67.11435-0 POLYANA FURTADO REGATIERI SUZUKI 7,080 3,500 7,417 6,857
14º 67.65749-4 CARLOS ANTONIO CARAN BORDINI 5,780 4,000 8,500 6,690
15º 66.83248-9 FABIO SILVINO 6,770 4,500 7,083 6,668
16º 67.56515-8 ALYNE YUMI KONNO 5,600 4,000 8,667 6,667
17º 67.92207-4 VICTOR FURLAN SABBAG 5,130 4,500 9,042 6,632
18º 67.35018-6 GABRIELA NASSAR DE CASTRO PALMA MARINI 5,560 4,500 8,500 6,630
19º 67.52870-8 JOSIANI FURLANETTO OLIVEIRA 5,750 3,500 8,500 6,625
20º 67.37642-8 FERNANDA CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL 5,930 5,000 7,833 6,598
21º 67.25146-3 THIAGO DE MORAES CASTRO 6,160 3,500 7,667 6,497
22º 66.83081-8 PRISCILA ALVES PATAH 5,770 8,000 6,917 6,452
23º 66.93501-6 SILVIA CRISTINA REIS 5,300 3,500 8,583 6,433
24º 67.55577-2 KAREEN ZANOTTI DE MUNNO 5,620 4,500 7,833 6,393
25º 67.11925-5 VICTOR NOVAIS BURITI 5,220 4,500 8,333 6,393
26º 66.81468-5 VERA GRION MALERONKA 5,470 4,500 8,000 6,385
27º 67.56499-2 ROSILENE APARECIDA DE LIMA CHRISTINE 6,630 3,000 6,833 6,348
28º 67.16587-7 MARAISA BERALDO SANCHES 5,680 3,500 7,833 6,323
29º 67.49392-0 MAYRA ZAGO DE GOUVEIA MAIA LEIME 6,000 5,500 6,917 6,317
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-21

Conferir página 22 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
22
30º 66.87906-0 FAUZI MOZES JACOB 5,520 3,000 8,042 6,277
31º 66.99353-9 JOAO VICTOR VIEIRA DE SANT ANNA 5,360 4,500 7,750 6,230
32º 67.24588-9 JONI SALLOUM SCANDAR 5,460 3,000 7,917 6,197
33º 67.45346-5 MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENCO 5,800 3,000 7,167 6,067
34º 67.52609-8 GABRIEL TARSITANO RIBEIRO 5,340 3,500 7,417 5,987
35º 67.58936-7 PAULO CESAR LOPES SOARES 5,260 3,500 7,417 5,947
36º 67.24034-8 MARIANA GATTI PONTES NAVARRO 5,130 2,000 6,750 5,465
G2 - REMOÇÃO
G2 – REMOÇÃO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(não há vagas reservadas)
G2 – REMOÇÃO – LISTA GERAL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 66.97985-4 CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA 7,530 5,500 8,667 7,782
2º 66.81536-3 GUILHERME ALVES DOS SANTOS 6,570 9,500 8,500 7,635
3º 66.81515-0 GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 6,460 7,000 9,083 7,563
4º 66.93543-1 SILVIA CRISTINA REIS 7,330 3,500 8,583 7,448
5º 66.78063-2 CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE 6,400 10,000 7,583 7,233
6º 67.03934-0 RUI GUSTAVO CAMARGO VIANA 6,200 6,000 8,667 7,167
7º 67.88359-1 RAFAEL GIL CIMINO 6,150 4,500 9,000 7,125
8º 67.86868-1 PATRICIA ANDRE DE CAMARGO FERRAZ 6,500 6,000 7,583 6,883
9º 66.77050-5 HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA 5,360 5,000 9,167 6,847
10º 66.76756-3 JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA GOIS 5,080 10,000 8,000 6,740
11º 67.03047-5 SERGIO LUIZ JOSE BUENO 5,000 5,000 9,333 6,733
12º 67.53734-0 BRUNO JOSE BERTI FILHO 6,080 4,000 8,167 6,707
13º 67.60288-6 MICHAEL ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA 5,970 2,500 8,458 6,618
14º 67.35046-1 GABRIELA NASSAR DE CASTRO PALMA MARINI 5,330 4,500 8,500 6,515
15º 66.95950-0 MAURICIO COELHO ROCHA 5,750 4,000 8,083 6,508
16º 67.60240-1 ALEXANDRE LUIZ LUCCO 5,300 3,500 8,750 6,500
17º 66.81478-2 VERA GRION MALERONKA 5,640 4,500 8,000 6,470
18º 66.77234-6 MARILIA REATO SILVA DE SOUSA 5,460 4,000 8,250 6,430
19º 67.24596-0 JONI SALLOUM SCANDAR 5,830 3,000 7,917 6,382
20º 67.13550-1 ELISA SOUZA PICORELLI ASSIS 5,570 4,500 7,833 6,368
21º 67.87960-8 GUILHERME AIACHE PEGORARO 5,420 3,500 8,083 6,293
22º 67.15819-6 FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS 5,950 3,500 7,250 6,225
23º 67.63278-5 LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO 6,030 4,000 7,000 6,215
24º 66.87925-6 FAUZI MOZES JACOB 5,330 3,000 8,042 6,182
25º 66.83103-2 PRISCILA ALVES PATAH 5,160 8,000 6,917 6,147
26º 66.81706-4 BRAULIO ROTHER 5,350 4,500 7,417 6,092
27º 67.56501-8 TATIANE KEUNECKE BROCHADO 5,330 5,000 7,217 6,052
28º 67.25167-6 THIAGO DE MORAES CASTRO 5,110 3,500 7,667 5,972
29º 66.76669-9 ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA 5,260 4,000 6,417 5,597
30º 67.86095-8 EDSON SILVA TRINDADE 5,080 3,500 6,667 5,557
G3 – REMOÇÃO
G3 – REMOÇÃO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.60367-0 DANIEL MARTINS LIMA FARIA 6,260 4,500 8,583 7,013
2º 67.11475-0 FERNANDO PALLAVICINI 5,880 3,500 8,250 6,590
3º 67.44935-2 CICERA ITAMAR NOBRE FRIEDRICH 5,530 4,500 7,417 6,182
4º 67.50344-6 MARCELA ALEXANDRINO GENTIL 5,930 3,500 5,792 5,632
5º 66.93693-4 LIVIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 5,370 3,000 6,333 5,518
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-22

Conferir página 23 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
23
G3 – REMOÇÃO – LISTA GERAL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME
ESCRITA E PRÁTICA
(peso 5)
TÍTULOS
(peso 1)
ORAL
(peso 4) NOTA FINAL
1º 67.88362-1 RAFAEL GIL CIMINO 7,760 4,500 9,000 7,930
2º 67.03954-5 RUI GUSTAVO CAMARGO VIANA 6,960 6,000 8,667 7,547
3º 66.80854-5 WILLIAN SANTANA DE BARROS 6,770 5,000 8,500 7,285
4º 67.28050-1 MARIA PAULA BITTANTE OLIVEIRA BARRICHELLO 6,580 4,500 8,667 7,207
5º 67.16689-0 JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA 6,000 6,500 8,583 7,083
6º 67.60367-0 DANIEL MARTINS LIMA FARIA 6,260 4,500 8,583 7,013
7º 66.83116-4 PRISCILA ALVES PATAH 6,870 8,000 6,917 7,002
8º 66.77023-8 HALISSON DIEGO DE SOUSA MEDEIROS 6,800 3,000 8,250 7,000
9º 67.13553-6 ELISA SOUZA PICORELLI ASSIS 6,810 4,500 7,833 6,988
10º 67.89286-8 BRUNO DE LUCA 6,140 7,500 7,800 6,940
11º 67.68791-1 FABIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA 5,920 4,000 8,917 6,927
12º 66.76787-3 VINICIUS RODRIGUES PASSOS PAULINO 7,130 3,500 7,500 6,915
13º 67.25240-0 REGIS CANALE DOS SANTOS 5,920 8,000 7,833 6,893
14º 67.48897-8 ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI 6,060 5,000 8,333 6,863
15º 66.81482-0 VERA GRION MALERONKA 6,240 4,500 8,000 6,770
16º 66.94595-0 SILVIA CRISTINA REIS 5,930 3,500 8,583 6,748
17º 67.37692-4 FERNANDA CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL 6,130 5,000 7,833 6,698
18º 67.65793-1 CARLOS ANTONIO CARAN BORDINI 5,780 4,000 8,500 6,690
19º 67.70671-1 GRASIELA SCHMOLLER COSTA 6,350 4,000 7,750 6,675
20º 67.43839-3 JOSE HERMINIO DOS SANTOS FUNICELLI 6,050 3,500 8,083 6,608
21º 67.53451-1 GUSTAVO CASAGRANDE CANHEU 6,380 4,500 7,417 6,607
22º 67.11475-0 FERNANDO PALLAVICINI 5,880 3,500 8,250 6,590
23º 66.92673-4 LUCIANA CRISTINA GRANDE RIBEIRO STEPHANO 5,830 3,000 8,417 6,582
24º 67.85623-3 LEONARDO COSTA DE LACERDA AZEVEDO 5,990 3,000 8,167 6,562
25º 66.77782-8 LUCIANO CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO 5,770 4,000 8,167 6,552
26º 67.49510-9 FABIANE QUEIROZ MATHIEL DOTTORE 5,720 4,500 8,083 6,543
27º 66.79642-3 JORGE RACHID HABER NETO 5,300 8,000 7,583 6,483
28º 66.82929-1 FERNANDA AMADIO PIAZZA JACOBS PEREIRA 6,430 3,500 7,208 6,448
29º 67.16596-6 MARAISA BERALDO SANCHES 5,920 3,500 7,833 6,443
30º 66.76695-8 ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA 6,910 4,000 6,417 6,422
31º 67.49441-2 MAYRA ZAGO DE GOUVEIA MAIA LEIME 6,210 5,500 6,917 6,422
32º 67.57245-6 SILVIA HELENA FURQUIM DE ALMEIDA VILAR FEITOSA 5,670 3,000 8,217 6,422
33º 67.27964-3 MANUELA CAROLINA ALMEIDA SODRE 5,990 4,500 7,417 6,412
34º 67.27336-0 TALITA CRISTINA DE CASTRO CRUZ 5,660 3,000 8,167 6,397
35º 67.58974-0 PAULO CESAR LOPES SOARES 6,080 3,500 7,417 6,357
36º 66.93965-8 THAIS HELENA KONDO DE BRITO 6,340 3,500 7,083 6,353
37º 67.02334-7 RODRIGO CANEVASSI MURAKAMI 6,270 4,500 6,833 6,318
38º 66.79710-1 BERNARDO JOSE LEMOS PIANTINO 5,840 3,500 7,583 6,303
39º 67.29395-6 RENAN FRANCO DE TOLEDO 5,530 3,500 7,917 6,282
40º 66.77257-5 MARILIA REATO SILVA DE SOUSA 5,150 4,000 8,250 6,275
41º 67.69598-1 ANNA CORREA PINTO 5,810 3,000 7,583 6,238
42º 66.93903-8 ALESSANDRA DOMINGUES BOSQUEIRO 5,870 4,000 7,250 6,235
43º 67.32860-1 LILIAN RODRIGUES CUNHA MELO 5,060 3,000 8,500 6,230
44º 67.81034-9 STAEL BAHIENSE DE ARAUJO 5,900 5,000 6,917 6,217
45º 67.19972-0 VANDERLEI PIRES 6,030 3,000 7,250 6,215
46º 67.65769-9 GIOVANNA TRUFFI RINALDI 5,570 6,500 6,917 6,202
47º 67.44935-2 CICERA ITAMAR NOBRE FRIEDRICH 5,530 4,500 7,417 6,182
48º 66.80013-7 LILIANE OLIVEIRA GHERARD DE ALENCAR 5,480 4,000 7,500 6,140
49º 66.76560-9 GABRIELE ANGELUCCI CARVALHO 6,760 2,500 6,250 6,130
50º 67.65506-8 LILIAN CORNETTA 6,130 4,000 6,625 6,115
51º 66.78030-6 KAREN BARUFFI PAZETO 6,440 3,500 6,333 6,103
52º 67.33526-8 LIANA VARZELLA MIMARY 6,230 4,000 6,417 6,082
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-23

Conferir página 24 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
24
53º 67.45416-0 MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENCO 5,800 3,000 7,167 6,067
54º 67.52622-5 GABRIEL TARSITANO RIBEIRO 5,500 3,500 7,417 6,067
55º 67.14549-3 DEBORA FAYAD MISQUIATI 5,540 4,500 7,083 6,053
56º 67.85263-7 CARINA LEAL FERREIRA DE LIMA BELICO 5,220 3,500 7,667 6,027
57º 67.07802-8 FABIO JUNIOR NEVES DA SILVA 5,510 3,500 7,250 6,005
58º 67.84462-6 VIVIAN PEREIRA LIMA 5,240 4,500 7,250 5,970
59º 67.31570-4 JULIANA SAVIAN BARRATELI 5,630 3,500 7,000 5,965
60º 67.42436-8 LUIS FERNANDO FALCONE GARCIA 5,170 3,000 7,583 5,918
61º 67.65245-0 DREISON ROLIM MARQUES 5,830 3,000 6,750 5,915
62º 67.84661-0 CLARISSA DO NASCIMENTO ORTIZ JAYME 5,090 5,000 7,083 5,878
63º 67.30492-3 ALINE DIAS DE FRANCA 5,810 4,500 6,167 5,822
64º 67.61276-8 PATRICIA KAJINO 5,930 3,500 6,250 5,815
65º 66.85958-1 ISABELA BICALHO XAVIER 5,360 4,000 6,750 5,780
66º 67.23955-2 TATIANA REGINA CAMARGO 5,120 4,000 6,833 5,693
67º 67.69085-8 LUCIANA DA SILVA ALVIM 5,160 3,000 7,000 5,680
68º 67.07162-7 FRANK PONTES DE OLIVEIRA 5,450 2,500 6,750 5,675
69º 67.30356-0 ANDERSON GARCIA CIRILO 5,680 3,000 6,333 5,673
70º 67.22618-3 MARINA CORDEIRO MATOSO 5,080 4,000 6,750 5,640
71º 67.50344-6 MARCELA ALEXANDRINO GENTIL 5,930 3,500 5,792 5,632
72º 67.07721-8 ALMIR SOARES DE CARVALHO FILHO 5,090 4,000 6,667 5,612
73º 66.78417-4 FABIO LEGHETTI 5,020 3,000 7,000 5,610
74º 67.23590-5 SABRINA BACKES 5,440 4,500 6,000 5,570
75º 67.47970-7 TAIS PINHEIRO NE LEAO 5,330 3,500 6,333 5,548
76º 66.93693-4 LIVIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 5,370 3,000 6,333 5,518
77º 67.95456-1 JULIANA DUCLERC COSTA REIS 5,910 3,500 5,333 5,438
78º 66.79448-0 GUSTAVO SANTIAGO MARCONDES DE MENEZES SOARES 5,500 3,500 5,750 5,400
79º 67.28676-3 ANDRESSA LEITE DE MELO 5,600 3,500 5,583 5,383
80º 67.41965-8 FRANK WENDEL CHOSSANI 5,190 4,500 5,750 5,345
81º 67.67577-8 EDNEY ALESSANDRO PORTALUPPI 5,180 5,500 5,417 5,307
82º 67.51394-8 PEDRO LUPORINI DOS SANTOS 5,330 3,000 5,750 5,265
83º 67.22513-6 GISELE CALDERARI COSSI 5,200 4,000 5,417 5,167
E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital.
São Paulo, 16 de outubro de 2025.  (a) FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO 13º CONCURSO (assinatura eletrônica)
COMUNICADO CG Nº 861/2025
PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que deverão franquear aos candidatos aprovados no referido certame o exame de toda a documentação das Unidades, seus livros e classificadores, incluindo a escrituração da movimentação financeira do serviço e da vida funcional dos servidores, não sendo permitida a extração de cópia de nenhum documento ou livro. SOLICITA, AINDA, que seja observado o indispensável dever de cortesia por ambas as partes.
(DEJESP de 17, 20 e 21/10/2025)
COMUNICADO CG Nº 862/2025
PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, de que além da consulta franqueada diretamente nas unidades, também receberão em seu e-mail (informado no currículo apresentado à Comissão de Concurso) orientações para acessar as pastas digitalizadas contendo as informações sobre a situação econômico-financeira, fiscal e funcional das unidades vagas integrantes do referido certame, comprometendo-se a guardar sigilo dos dados pesquisados. COMUNICA, AINDA, que o período de consulta ao material terá início às 11h do dia 17/10/2025 e findará no dia 31/10/2025. COMUNICA, FINALMENTE, que não estará disponível, nas dependências da Corregedoria Geral da Justiça, qualquer material para consulta.
(DEJESP de 17, 20 e 21/10/2025)
COMUNICADO CG Nº 802/2025
PROCESSO DIGITAL CG Nº 2025/112471 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e aos MM. Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital, responsáveis pelos trabalhos referentes ao Projeto Paternidade Responsável, de que a partir de 24/10/2025 deverão dar início aos procedimentos correspondentes, com término até 31/03/2026 , impreterivelmente, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado nos autos do Processo CG nº 2006/2387, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23/09/2008 e novamente nos dias 23, 25 e 30/09, 06 e 08/10/2009. Para melhor clareza, observa-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas no ano de 2025. A Corregedoria Geral da Justiça INFORMA, ainda, que a apresentação dos dados será feita por meio de planilha, disponível através do SISTEMA MOVJUD, a ser preenchida com os resultados obtidos e encaminhada no mês de abril/2026, A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-24

Conferir página 25 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
25
observando que o preenchimento é obrigatório e se dará de forma individual por cada unidade judicial, bem como que não serão aceitos relatórios enviados por qualquer outro meio, físico ou eletrônico, os quais serão devolvidos ao remetente, sem análise ou contabilização das informações.
(DEJESP de 03, 10, 17, 21, 23 e 24/10/2025) SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 107ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 16/10/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2007/40.341 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Advogado(a), decorrente da aposentadoria do Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, v.u.
02. N° 2025/139.106 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 95/2025). – Autorizaram, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
Designação Capital
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
Dr. JEFFERSON BARBIN TORELLI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 1ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 1ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 1ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. THOMAZ CARVALHAES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 3ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. MÔNICA SOARES MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 3ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo,pela 6ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. MARCIO BONETTI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 6ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. VALERIA LONGOBARDI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 7ª Turma Recursal Cível de 16/10/2025 a 27/10/2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-25

Conferir página 26 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
26
Dr. RICARDO HOFFMANN, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. FLAVIO PINELLA HELAEHIL, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. DANIEL ISSLER, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 20/10/2025.
Dr. CESAR AUGUSTO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo pela 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. ALEXANDRE BATISTA ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pela 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera em 16/10/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pelo final I, 3ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dra. DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, cessando a designação para responder pelo final do Titular II, 2ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera de 20/10/2025 a 21/10/2025.
Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pelo Final I, 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros de 16/10/2025 a 27/10/2025.
Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, conforme Comunicado nº 601/2025, para permanecer respondendo, pelo Final II, 41ª Vara Cível - Capital de 16/10/2025 a 27/10/2025.
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dr. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências da cadeira da Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano, na 7ª Câmara Direito Público de 03/11/2025 a 06/11/2025, sem prejuízo da designação anterior.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo de 23/10/2025 a 24/10/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO.
Dr. RODRIGO JAE HWA AN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara de Registros Públicos - Capital de 14/10/2025 a 17/10/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018, em substituição à Dra. RENATA PINTO LIMA ZANETTA.
Dr. VICTOR GARMS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, cessando a designação para assumir, 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital em 16/10/2025.
Dr. MAURICIO JOSE CALIGUERE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital em 16/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MÁRIAM JOAQUIM, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 27ª Vara Criminal - Capital em 17/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São Miguel Paulista em 24/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, no final do Titular I, 1ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França de 17/10/2025 a 24/10/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dr. RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. CLAUDIA BARRICHELLO.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-26

Conferir página 27 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
27
Dr. DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional III - Jabaquara de 20/10/2025 a 24/10/2025 e de 27/10/2025 a 31/10/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 12/09/2025.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 1º GRAU
Dr. DANIEL ROCHA MAIA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista de 20/10/2025 a 27/10/2025, em substituição ao Dr. ZARY DE OLIVEIRA COSTA FILHO.
VARA CÍVEL
Dra. JULIANA MORAIS BICUDO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para auxiliar, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II - Santo Amaro em 17/10/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. CINARA PALHARES.
Dr. CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para responder pelo final do Titular I, 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro em 17/10/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. CRISTIANE VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara em 15/10/2025, sem prejuízo de sua vara.
Dra. CLARISSA RODRIGUES ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 13ª Vara Cível - Capital, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo Amaro/Ibirapuera de 16/10/2025 a 22/10/2025, na ausência da Dra. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA.
Dra. LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, para exercer as funções de Juíza Diretora, Foro Regional XV - Butantã de 20/10/2025 a 28/10/2025, na ausência da Dra. MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO.
Dr. DANILO MANSANO BARIONI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 38ª Vara Cível - Capital, para funcionar nos processos nºs 0036797-29.2024.8.26.0100, 1075360-17.2020.8.26.0100, 0022429-15.2024.8.26.0100 e 0022435-22.2024.8.26.0100, da referida Vara, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LAURENCE MATTOS, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, para acumular, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI - Pinheiros em 17/10/2025.
Dra. RENATA MARTINS DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 17ª Vara Cível - Capital, para presidir Plantão Judiciário (Cível), Capital de 18/10/2025 a 19/10/2025, em substituição ao Dr. LUIS EDUARDO SCARABELLI.
VARA DA FAMÍLIA Dra. LUCIANE CRISTINA RODRIGUES GADELHO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI - Penha de França, para responder pelo final do Titular II, 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI - Penha de França em 19/11/2025 e de 24/11/2025 a 26/11/2025, sem prejuízo de sua vara.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Dra. ERIKA FOLHADELLA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 2ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara da Fazenda Pública - Capital em 24/10/2025 e em 28/10/2025, sem prejuízo de sua vara.
Designação Interior
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Santos em 24/10/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente de 24/11/2025 a 28/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente de 10/11/2025 a 19/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 04/11/2025 a 06/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 28/11/2025 a 17/12/2025, cessando no período a designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Diadema de 03/11/2025 a 19/11/2025, cessando no período a designação anterior.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-27

Conferir página 28 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
28
Dra. ISABELLE IBRAHIM BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo de 28/10/2025 a 29/10/2025, de 04/11/2025 a 14/11/2025 e de 18/11/2025 a 19/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARCELLA CALIANI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para assumir, 3ª Vara da Comarca de Cubatão de 03/11/2025 a 07/11/2025 e de 10/11/2025 a 14/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. JULIANA NEVES AYELLO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para assumir, 4ª Vara da Comarca de Cubatão de 10/11/2025 a 28/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. JULIANA NEVES AYELLO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra de 28/10/2025 a 31/10/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema em 17/10/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itatinga em 17/10/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
03ª C.J. - Santo André
Dr. FELIPE MENEZES MAIDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí de 20/10/2025 a 06/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá em 17/10/2025.
Dr. FELIPE MENEZES MAIDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para auxiliar na sede, 03ª C.J. - Santo André a partir de 07/11/2025, cessando a designação anterior.
04ª C.J. - Osasco
Dra. DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para funcionar no processo nº 1012057-52.2025.8.26.0068, da 5ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. RENATO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cajamar, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Cajamar de 04/11/2025 a 07/11/2025.
Dra. FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Itatiba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba de 05/11/2025 a 07/11/2025.
Dra. MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Itatiba de 17/11/2025 a 19/11/2025 e em 24/11/2025.
Dra. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Itatiba de 10/11/2025 a 14/11/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí de 10/11/2025 a 14/11/2025.
Dra. ALINE CARDOSO BECKER GRÄBNER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jundiaí, para assumir, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí de 10/11/2025 a 19/11/2025, sem prejuízo da designação anterior.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dra. CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Atibaia, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Conchas de 03/11/2025 a 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia em 17/10/2025.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Itapira, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu de 20/10/2025 a 24/10/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. BRUNA MARCHESE E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi Guaçu, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu em 17/10/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. BRUNA MARCHESE E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi Guaçu, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu em 20/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-28

Conferir página 29 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
29
08ª C.J. - Campinas
Dr. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular, 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas de 13/11/2025 a 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 18/11/2025.
Dra. MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Judicial da Comarca de Cosmópolis, para acumular remotamente, 3ª Vara Judicial da Comarca de Paulínia de 03/11/2025 a 14/11/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para acumular remotamente, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos de 17/11/2025 a 19/11/2025, de 24/11/2025 a 28/11/2025 e de 01/12/2025 a 02/12/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas, cessando a designação para realização de força tarefa na Vara Criminal da Comarca de Leme em 25/11/2025 e em 09/12/2025.
Dra. ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 08ª C.J. - Campinas, para realização de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 25/11/2025 e em 09/12/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência de diárias e transporte.
Dra. CARLA DOS SANTOS FULLIN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, para acumular, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas de 20/10/2025 a 05/11/2025.
Dra. LISSANDRA REIS CECCON, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas de 10/11/2025 a 12/11/2025.
Dr. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas de 13/11/2025 a 14/11/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. CHAIANE MARIA BUBLITZ KORTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas de 24/11/2025 a 28/11/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUCAS SILVEIRA DARCADIA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 08ª C.J. - Campinas, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul de 03/11/2025 a 14/11/2025, de 17/11/2025 a 19/11/2025 e de 24/11/2025 a 28/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
10ª C.J. - Limeira
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cordeirópolis, para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste em 17/10/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cordeirópolis, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste em 17/10/2025, sem diferença de entrância.
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cordeirópolis, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’oeste em 17/10/2025, sem diferença de entrância.
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pirassununga, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pirassununga de 17/11/2025 a 19/11/2025, cessando no período a designação anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dr. EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos de 05/11/2025 a 07/11/2025 e em 10/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. ADSON GUSTAVO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 12ª C.J. - São Carlos, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos em 21/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araraquara, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araraquara em 28/11/2025 e de 01/12/2025 a 05/12/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão de 10/11/2025 a 19/11/2025.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular remotamente, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho de 30/10/2025 a 07/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-29

Conferir página 30 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
30
Dr. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara em 20/10/2025.
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Araras de 28/10/2025 a 29/10/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para funcionar no processo nº 4000961-25.2025.8.26.0347, da 1ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Monte Azul Paulista de 25/11/2025 a 28/11/2025 e de 01/12/2025 a 05/12/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. REBECKA MARTINS GOMES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 14ª C.J. - Barretos, para responder pelo final do Titular I, 30ª Vara Criminal - Capital de 20/10/2025 a 30/11/2025, em substituição ao Dr. HELIO NARVAEZ, com prejuízo da sede, sem incidência de diárias e transporte, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Promissão de 24/11/2025 a 05/12/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. DOUGLAS BORGES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Bebedouro de 10/11/2025 a 14/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para acumular remotamente, Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias de 10/11/2025 a 19/11/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para auxiliar na sede, 16ª C.J. - São José do Rio Preto de 20/10/2025 a 27/10/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto a partir de 28/10/2025, cessando a designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Promissão de 24/11/2025 a 05/12/2025.
17ª C.J. - Votuporanga
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto em 14/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSE MANUEL FERREIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga, para funcionar no processo nº 0005714-64.2015.8.26.0664, da 3ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de General Salgado, para funcionar no processo nº 1001447-62.2025.8.26.0185, da 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pilar do Sul de 24/11/2025 a 28/11/2025 e de 01/12/2025 a 05/12/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. FÁBIO APARECIDO TIRONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba de 20/10/2025 a 21/10/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. PAULA THIEME KAGUEIAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Salto de Pirapora de 05/11/2025 a 19/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-30

Conferir página 31 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
31
20ª C.J. - Itu
Dr. ALEXANDRE YURI KIATAQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba em 17/10/2025.
Dra. THALYTA BORGES BATISTA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 20ª C.J. - Itu, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Porangaba de 13/11/2025 a 28/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. SERGIO FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no processo nº 4002122-
76.2025.8.26.0248, da 4ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GLAUCO COSTA LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no processo nº 4001746-90.2025.8.26.0248, da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. RICARDO MARTINATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Miracatu, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Miracatu de 24/11/2025 a 28/11/2025.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito de 17/10/2025 a 31/10/2025.
23ª C.J. - Botucatu
Dra. CRISTINA ESCHER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu em 24/10/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. MARCOS ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar de 17/11/2025 a 19/11/2025 e de 24/11/2025 a 28/11/2025.
Dra. CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 24ª C.J. - Avaré, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ipauçu de 03/11/2025 a 28/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARÍLIA VIZZOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Avaré, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré em 17/10/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, cessando a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Fartura em 17/10/2025.
Dra. MARÍLIA VIZZOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Avaré, para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Fartura em 17/10/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar, para funcionar no processo nº 1006608-35.2024.8.26.0073, da 1ª Vara daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Ipauçu, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí de 16/10/2025 a 17/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Martinópolis de 03/11/2025 a 14/11/2025.
Dra. RENATA ESSER DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Martinópolis, cessando a designação para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho de 03/11/2025 a 14/11/2025.
Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 1026259-58.2022.8.26.0482, da 1ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
31ª C.J. - Marília
Dr. JAMIL ROS SABBAG, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Marília de 20/10/2025 a 22/10/2025, cessando no período a designação anterior.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-31

Conferir página 32 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
32
Dra. PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1014978-29.2025.8.26.0344, da Vara da Infância e da Juventude daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 28/11/2025 a 05/12/2025.
Dra. BETIZA MARQUES SORIA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 09/12/2025 a 12/12/2025.
Dra. DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 15/12/2025 a 17/12/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular remotamente, 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira de 07/11/2025 a 05/12/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio das Pedras, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Ibiúna de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa de 17/11/2025 a 19/11/2025 e em 24/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba de 20/10/2025 a 23/10/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para auxiliar as Varas da Comarca de Piracicaba de 24/10/2025 a 28/10/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba em 20/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. CAMILA FERNEDA DOSSIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba de 22/10/2025 a 28/10/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular remotamente, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas em 17/10/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré em 17/10/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. GABRIELA DE ALMEIDA VERGUEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro de 03/11/2025 a 02/12/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
35ª C.J. - Lins
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba de 10/11/2025 a 14/11/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente de 20/10/2025 a 20/01/2026, com prejuízo de sua vara, cessando no período a designação anterior para a mesma Unidade.
Dr. GUILHERME MASSAHIRO YAMAMOTO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 37ª C.J. - Andradina, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Andradina de 20/10/2025 a 20/01/2026, cessando no período a designação anterior.
Dr. LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 37ª C.J. - Andradina, para assumir, 4ª Vara da Comarca de Andradina em 17/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
39ª C.J. - Batatais
Dr. JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Orlândia, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cravinhos em 07/11/2025 e de 10/11/2025 a 13/11/2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-32

Conferir página 33 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
33
40ª C.J. - Ituverava
Dra. IZABELA DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir, 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra de 03/11/2025 a 14/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. JOSE OTAVIO RAMOS BARION, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Orlândia em 07/11/2025 e de 10/11/2025 a 13/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. JOSE OTAVIO RAMOS BARION, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cravinhos em 07/11/2025 e de 10/11/2025 a 13/11/2025.
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 18/11/2025 a 19/11/2025 e em 24/11/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto em 19/11/2025.
Dra. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem das 3ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias de 17/11/2025 a 19/11/2025 e de 24/11/2025 a 28/11/2025.
Dr. BRUNO SANTOS MONTENEGRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir a 1ª Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pontal de 10/11/2025 a 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 19/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. DANILO BARRETO CANOVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 03/11/2025 a 02/12/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação para funcionar no processo n° 1143389-17.2023.8.26.0100, da referida Vara, a partir de 17/10/2025.
Dr. FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 1143389-17.2023.8.26.0100, da 3ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal de 18/11/2025 a 19/11/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular remotamente, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara em 17/10/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar no processo nº 1000997-93.2025.8.26.0129, da 2ª Vara daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 05/11/2025 a 14/11/2025.
Dra. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 17/11/2025 a 19/11/2025.
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/11/2025 a 28/11/2025.
Dra. NATÁLIA SCHIER HINCKEL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 20/10/2025 a 21/03/2026.
Dr. MATHEUS PONTES ESMERITO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 20/10/2025 a 21/03/2026, cessando no período a designação anterior.
Dra. CAROLINE COSTA VERAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 17/11/2025 a 19/11/2025, cessando no período a designação anterior.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-33

Conferir página 34 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
34
Dra. ISADORA MONTEIRO MOREIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 13/11/2025 a 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 19/11/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos em 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Aparecida de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 9ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 03/11/2025 a 18/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 13/11/2025 a 14/11/2025 e de 17/11/2025 a 19/11/2025.
Dra. HELOISA VIEIRA SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí de 07/11/2025 a 14/11/2025, cessando no período a designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. KATIA MARGARIDO BARROSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guaratinguetá, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Guaratinguetá de 24/11/2025 a 19/12/2025, cessando no período a designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes de 24/11/2025 a 05/12/2025.
Dra. DANIELE MACHADO TOLEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi em 19/11/2025 e de 24/11/2025 a 25/11/2025.
Dra. RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taboão da Serra, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra de 16/10/2025 a 23/10/2025 e em 03/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taboão da Serra, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra em 15/10/2025 e em 24/10/2025, sem prejuízo da designação anterior.
53ª C.J. - Americana
Dra. JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia em 17/10/2025.
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana de 17/11/2025 a 28/11/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO DIAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’oeste em 17/10/2025.
Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO DIAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D Oeste em 17/10/2025.
Dr. LEONARDO DELFINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, cessando a designação para acumular remotamente, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas em 17/10/2025.
Dr. WILLI LUCARELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana, cessando a designação para funcionar nos processos n°s 1011478-57.2025.8.26.0019 e 1011567-80.2025.8.26.0019, da Vara do Juizado Especial Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025.
Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, para funcionar no processo nº 1011478-57.2025.8.26.0019 e 1011567-80.2025.8.26.0019, da Vara do Juizado Especial Cível daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
55ª C.J. - Jales
Dra. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis de 17/11/2025 a 19/11/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-34

Conferir página 35 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
35
Dr. FELIPE FERREIRA PIMENTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, para funcionar no processo nº 1003508-89.2025.8.26.0541, da 3ª Vara daquela Comarca, a partir de 17/10/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA-PRÊMIO
Dr. FERNANDO COLHADO MENDES, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de ARAÇATUBA, 12 dias no período de 03.11 a 14.11.2025.
Drª. GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 10 dias no período de 14.10 a 23.10.2025.
Dr. RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 2ª VARA CRIMINAL CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
Drª. TARSILA MACHADO DE SÁ JUNQUEIRA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de PRAIA GRANDE, 10 dias no período de 21.10 a 30.10.2025.
Drª. VANESSA AUFIERO DA ROCHA, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de SÃO VICENTE, 10 dias no período de 10.11 a 19.11.2025.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Des. LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, da 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dias, bloco aquisitivo de 13.03.2019 a 15.10.2025.
Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de LENÇÓIS PAULISTA, 90 dias, bloco aquisitivo de 13.03.2019 a 15.10.2025.
Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de ITAPETININGA, 90 dias, bloco aquisitivo de 13.03.2019 a 15.10.2025.
FÉRIAS
Drª. FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI,  JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, cancelando o gozo de 12 dias no período de 03.11 a 14.11.2025, disponibilizado no D.J.E de 14.10.2025.
Dr. MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI,  JUIZ DE DIREITO da 9ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 dias no período de 03.11 a 18.11.2025.
FALTAS MÉDICAS
Dr. JOELIS FONSECA,  JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de RIO CLARO, 01 dia em 13.10.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Drª. ADRIANE BANDEIRA,  JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca de CATANDUVA, 01 dia em 28.10.2025.
Dr. ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA,  JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de ARAÇATUBA, 01 dia em 24.10.2025.
Dr. ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de FRANCA, 02 dias no período de 23.10 a 24.10.2025.
Dr. ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de FRANCA, 04 dias no período de 28.10 a 31.10.2025.
Drª. ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI,  JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de BRAGANÇA PAULISTA, 01 dia em 24.10.2025.
Drª. ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA,  JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de BARRA BONITA, 01 dia em 28.10.2025.
Dr. BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI, 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SANTOS, 01 dia em 31.10.2025.
Dr. CAIO VENTOSA CHAVES,  JUIZ DE DIREITO da 4ª VARA CRIMINAL da Comarca de CAMPINAS, 05 dias no período de 24.11 a 28.11.2025.
Dr. CAMILO RESEGUE NETO,  JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL da Comarca de VOTUPORANGA, 04 dias no período de 28.10 a 31.10.2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-35

Conferir página 36 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
36
Dr. CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA,  JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 2ª VARA CÍVEL do F.R. ITAQUERA da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 16.10.2025.
Drª. CINARA PALHARES,  JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 17.10.2025.
Drª. CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, 02 dias no período de 16.10 a 17.10.2025.
Dr. DÁCIO GIRALDI,  JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. PENHA DE FRANÇA da Comarca de SÃO PAULO, 04 dias no período de 19.11 a 26.11.2025.
Dr. EDEGAR DE SOUSA CASTRO,  JUIZ DE DIREITO da VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER da Comarca de SANTOS, 03 dias no período de 31.10 a 04.11.2025.
Drª. ELIANA ADORNO DE TOLEDO TAVARES,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR II da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES do F.R. JABAQUARA da Comarca de SÃO PAULO, 02 dias no período de 16.10 a 17.10.2025.
Drª. ÉRICA MARCELINA CRUZ,  JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de BOTUCATU, 01 dia em 28.10.2025.
Drª. FABIANA MARINI,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR II da 2ª VARA CÍVEL do F.R. ITAQUERA da Comarca de SÃO PAULO, 02 dias no período de 16.10 a 17.10.2025.
Drª. FABIOLA GIOVANNA BARREA MORETTI, 1ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de PIRACICABA, 03 dias no período de 26.11 a 28.11.2025.
Dr. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO,  JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES da Comarca de SÃO PAULO, 02 dias no período de 23.10 a 24.10.2025.
Drª. HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA,  JUÍZA DE DIREITO da 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de PIRACICABA, 01 dia em 20.10.2025.
Dr. JAMIL ROS SABBAG, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de MARÍLIA, 04 dias no período de 28.10 a 31.10.2025.
Dr. LOURENÇO CARMELO TORRES,  JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL da Comarca de PIRACICABA, 04 dias no período de 20.10 a 23.10.2025.
Dr. LUCAS CARBONI PALHARES, 2º JUIZ SUBSTITUTO da 32ª Circunscrição de BAURU, 03 dias no período de 17.11 a 19.11.2025.
Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES,  JUIZ DE DIREITO da VARA da Comarca de URÂNIA, 02 dias no período de 30.10 a 31.10.2025.
Drª. LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES,  JUÍZA DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL do F.R. BUTANTÃ da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 22.10.2025.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de INDAIATUBA, 01 dia em 28.10.2025.
Drª. MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI,  JUÍZA DE DIREITO da 4ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 02 dias no período de 30.10 a 31.10.2025.
Dr. MAURO ANTONINI,  JUIZ DE DIREITO da 5ª VARA CÍVEL da Comarca de PIRACICABA, 06 dias no período de 17.10 a 24.10.2025.
Dr. MICHEL FERES,  JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE, 01 dia em 28.10.2025.
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR,  JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 01 dia em 28.10.2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, 6º JUIZ SUBSTITUTO da 16ª Circunscrição de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 01 dia em 23.10.2025.
Drª. PRISCILLA BUSO FACCINETTO,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 11ª VARA CÍVEL do F.R. SANTO AMARO da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 17.10.2025.
Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR,  JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de SANTOS, 02 dias no período de 23.10 a 24.10.2025.
Drª. RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA, 3ª JUÍZA SUBSTITUTA da 48ª Circunscrição de GUARATINGUETÁ, 01 dia em 24.10.2025.
Drª. RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA, 3ª JUÍZA SUBSTITUTA da 48ª Circunscrição de GUARATINGUETÁ, 05 dias no período de 24.11 a 28.11.2025.
Dr. RICARDO BARÉA BORGES,  JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de FERNANDÓPOLIS, 03 dias no período de 24.10 a 29.10.2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-36

Conferir página 37 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
37
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES,  JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO VICENTE, 03 dias no período de 04.11 a 06.11.2025.
Dr. SANSÃO FERREIRA BARRETO,  JUIZ DE DIREITO da 6ª VARA CÍVEL da Comarca de ARARAQUARA, 01 dia em 17.10.2025.
Drª. TAMARA PRISCILA TOCCI,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 24.10.2025.
Drª. TAMARA PRISCILA TOCCI,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 28.10.2025.
Dr. THIAGO MENDES LEITE DO CANTO,  JUIZ DE DIREITO da 5ª VARA CÍVEL da Comarca de INDAIATUBA, 01 dia em 17.10.2025.
LICENÇA SAÚDE
Dr. WILLIAM MIKALAUSKAS,  JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de VALINHOS, 11 dias no período de 14.10 a 24.10.2025.
LICENÇA COMPENSATÓRIA
Drª. ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA,  JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 2ª VARA CÍVEL do F.R. JABAQUARA da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 15.10.2025.
Dr. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA,  JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER da Comarca de CAMPINAS, 02 dias no período de 16.10 a 17.10.2025.
Drª. CLAUDIA BARRICHELLO,  JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL do F.R. NOSSA SENHORA DO Ó da Comarca de SÃO PAULO, 03 dias no período de 17.11 a 19.11.2025.
Dr. FÁBIO FRANCISCO TABORDA,  JUIZ DE DIREITO da 6ª VARA CÍVEL da Comarca de SANTOS, 09 dias no período de 18.11 a 02.12.2025.
Drª. FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ,  JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de BARRETOS, 01 dia em 23.10.2025.
Drª. FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO,  JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA DO JURI da Comarca de SÃO PAULO, 04 dias no período de 28.10 a 31.10.2025.
Drª. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO,  JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de MAUÁ, 01 dia em 17.10.2025.
Drª. LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO,  JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, 01 dia em 10.10.2025.
Dr. MARCELO SERGIO, 4º JUIZ DE DIREITO da 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 28.10.2025, retificando parcialmente a publicação disponibilizada no DJE. de 16.10.2025.
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS,  JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de ARARAS, 01 dia em 15.10.2025.
Dr. WILSON FEDERICI JUNIOR, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de ITAPEVA, 08 dias no período de 10.11 a 19.11.2025.
Dr. ZANDER BARBOSA DALCIN,  JUIZ DE DIREITO da VARA da Comarca de MARACAÍ, 01 dia em 20.10.2025.
AFASTAMENTO AUTORIZADO
Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, nos dias 17.11 e 18.11.2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público, no período de 17.11 a 19.11.2025.
Desembargador MARCELO FORTES BARBOSA FILHO, com assento nas E.  29ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, nos dias 17.11 e 18.11.2025.
Dr. BRUNO LUIZ CASSIOLATO, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, no período de 10.12 e 11.12.2025.
Deferido o pedido de cancelamento formulado pela Drª. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, JUÍZA DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL da Comarca de GUARULHOS, no dia 17.10.2025, disponibilizado no DJE. de 03.10.2025.
Drª. THAIS FEGURI KRIZANOWSKI FARINELLI, JUÍZA DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE da Comarca de MARÍLIA, no dia 23.10.2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-37

Conferir página 38 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
38
Deferidos os afastamentos dos(as) Magistrados(as), abaixo relacionados(as), no dia 17.10.2025
ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO DIAS
IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS
JOSE PEDRO REBELLO GIANNINI
LEONARDO DELFINO
ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
TELETRABALHO
Nº 2025/137230 - Dr. ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ibiúna, teletrabalho, em caráter excepcional, de 10/10/2025 a 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2023/81398  - Dra. ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, teletrabalho, em caráter excepcional, de 14/10/2025 a 21/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/138163  - Dr. ALEX FREITAS LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ilhabela, teletrabalho, em caráter excepcional, de 20/10/2025 a 18/12/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/8762 - Dra. ANALUISA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro, teletrabalho, em caráter excepcional, de 14/10/2025 a 15/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/1690 - Dra. ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, teletrabalho, em caráter excepcional, de 14/10/2025 a 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2023/85574 - Dra. BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito, teletrabalho, em caráter excepcional, de 10/10/2025 a 24/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/139264 - Dra. CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, teletrabalho, em caráter excepcional, em 15/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/135925 - Dra. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, teletrabalho, em caráter excepcional, em 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/136371 - Dra. CLARISSA RODRIGUES ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 13ª Vara Cível - Capital, teletrabalho, em caráter excepcional, de 09/10/2025 a 10/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/135925  - Dr. EDUARDO REZENDE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, teletrabalho, em caráter excepcional, em 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/137356 - Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Arujá, teletrabalho, em caráter excepcional, de 10/10/2025 a 24/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/44857 - Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, teletrabalho, em caráter excepcional, de 13/10/2025 a 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/135925 - Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, teletrabalho, em caráter excepcional, em 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/138568 - Dra. REBECKA MARTINS GOMES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 14ª C.J. - Barretos, teletrabalho nos termos do Capítulo IV da Resolução nº 850/2021, de 20/10/2025 a 19/10/2026, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/138551 - Dra. RENATA MEIRELLES PEDRENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, teletrabalho, em caráter excepcional, a partir de 20/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/144283 - Dr. RUBENS PEDREIRO LOPES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, teletrabalho, em caráter excepcional, de 14/10/2025 a 17/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/95210 - Dra. SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 17ª Vara Criminal - Capital, teletrabalho, em caráter excepcional, de 14/10/2025 a 06/01/2026, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/138636 - Dr. WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos, teletrabalho, em caráter excepcional, em 15/10/2025, conforme autorização da E. Presidência.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-38

Conferir página 39 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
39
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
EDITAL
1ª Republicação para incluir informação sobre uso de imagem
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Curso Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3, sob a coordenação do Juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, em conformidade com a Portaria de Credenciamento nº 283/2024 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
PÚBLICO ALVO: Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que concluíram pelo menos o Módulo 1 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores.
VAGAS OFERECIDAS: 30 (trinta) vagas.
CARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas/aula.
CURSO GRATUITO
PERÌODO DE INSCRIÇÕES: de 02 a 24 de outubro de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e clicar no Curso: Formação de Formadores - FOFO N1M3. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”.
2. Magistrados e servidores do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico;
- Após o login realizado, escolher a modalidade presencial e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações e seguir as instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
3. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Serão consideradas as inscrições efetuadas no período determinado, ou até o preenchimento das vagas. As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.
Ao final do curso, os participantes que obtiverem frequência de 100% e que realizarem as atividades propostas receberão certificado de conclusão.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
3. Não haverá pagamento de diárias.
4. As questões meramente administrativas devem ser encaminhadas para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br , com o assunto 2FOFON1M3.
PROGRAMAÇÃO:
Período de realização: 24 e 25 de novembro de 2025 (segunda-feira e terça-feira)
Horário: das 9h às 13h e das 14h às 18h
Local: EPM - Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 Modalidade: Presencial
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-39

Conferir página 40 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
40
FORMADORES: Ana Luiza Queiroz do Prado - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante da Coordenação dos Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da Magistratura. Formadora da ENFAM.
Gabriel Henrique Collaço - Especialista pela PUC/SP e pela FAAP/SP. Professor, Assessor Pedagógico e Coordenador de EaD da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Formador da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/6281393729934059.
Simone Cuber Araújo Pinto - Doutora pelo IESP/UERJ. Coordenadora pedagógica dos cursos presenciais e a distância da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Formadora da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/8982146680918738.
OBJETIVO GERAL:
Desenvolver, continuamente, competências profissionais referentes à docência e à organização do trabalho pedagógico de formação de magistrados.
Edital
PROGRAMA PREPARATÓRIO PARA APOSENTADORIA “NOVOS TEMPOS”
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para palestra do Programa preparatório para aposentadoria “NOVOS TEMPOS”, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mediante a Resolução nº 958/2025 de 09 de abril de 2025.
COORDENAÇÃO: Desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino.
DATA: 31 de outubro de 2025
HORÀRIO: 10h30 as 14h00
PALESTRANTE: Dra. Marcia Modesto
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores de todos os tribunais, em fase de pré-aposentadoria e os já aposentados, conforme artigo 2º da Resolução nº 958/2025.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 17 de outubro a 31 de outubro de 2025 (12h)
CARGA-HORÁRIA: 03h30 LOCAIS:
Modalidade presencial: Auditório da EPM
Modalidade a distância: Plataforma Microsoft Teams VAGAS OFERECIDAS: Serão oferecidas 120 (cento e vinte) vagas na modalidade presencial e 1000 (um mil) vagas na modalidade on-line
Para se inscrever, os interessados deverão:
1.1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o ‘’2PNT - Programa preparatório para aposentadoria Novos Tempos - Dra. Fernanda Dutra e Dr. Marcos Galan Morillo”, clicar em “Realizar Login”;
1.2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
1.3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
1.4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
1.5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail ppanovostempos@tjsp.jus.br e pelo telefone (11) 4802-9288. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-40

Conferir página 41 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
41
O Programa preparatório para aposentadoria “NOVOS TEMPOS”, nos termos do art. 1º da Resolução nº 958/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem por objetivos:
- Promover uma reflexão inicial sobre os desafios e oportunidades da aposentadoria para magistrados, por meio de um diálogo inspirador e da apresentação de um projeto de apoio contínuo, estimulando a percepção de que a transição pode ser uma fase de reinvenção com propósito;
- Sensibilizar, inspirar, informar e engajar (incentivar a adesão ao projeto ou a busca por mais informações)
- Auxiliar magistrados aposentados ou em fase de pré-aposentadoria a se prepararem emocional, social e financeiramente para a aposentadoria, promovendo, conforme artigo 2º da Resolução nº958/2025.
OBSERVAÇÃO: por se tratar de uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tem por objetivos orientar e propiciar a reflexão sobre questões relacionadas à transição para a aposentadoria das magistradas e magistrados, não haverá emissão de certificado de participação.
PROGRAMAÇÃO
Data TEMA PALESTRANTE
31/10/2025 Envelhecer não é erro. O etarismo, sim
Dra. Marcia Modesto
Psicóloga, Psicanalista e Especialista Em Terapia Familiar Sistêmica
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL 4ª republicação: Para ajustes do quadro de palestrantes A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso “Jurisdição fundiária e mediação interinstitucional em conflitos coletivos: o trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, sob a coordenação do Desembargador Wanderley José Federighi, a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, das 9h às 12h30, no auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PARTICIPANTES
23/10/2025
Mesa 1 – Jurisdição dialogal e o papel do Judiciário em conflitos fundiários coletivos
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Corregedor Geral da Justiça
Desembargador Wanderley José Federighi
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Mesa 2 – Estrutura e procedimentos da comissão Regional de Soluções fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juíza de Direito Ana Rita de Figueiredo Nery
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juiz de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutora Mariana Chiesa Gouveia Nascimento Presidente da Comissão da OAB de Direito Urbanístico
24/10/2025
Mesa 3 – Políticas públicas e instrumentos urbanísticos alternativos à remoção
Juiz de Direito Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juíza de Direito Patrícia Svartman Poyares Ribeiro
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos
Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital
Mesa 4 – Estudos de caso e impacto territorial das mediações fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juíza de Direito Renata Meirelles Pedreno
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juíza de Direito Maria Cristina de Almeida Bacarim
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutora Taissa Nunes Vieira Pinheiro Defensora Pública e Coordenadora do NHABURB
Doutor Maurício Moraes Tonin  Procurador do Município - Secretaria Municipal de Habitação
CARGA HORÁRIA: 7 horas/aula
HORÁRIO: 9h às 12h30
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-41

Conferir página 42 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
42
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Servidores do Poder Judiciário, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradores Municipais, Advogados, Servidores Públicos da esfera estadual, Servidores Públicos da esfera municipal, Servidores públicos da esfera federal, Funcionários Públicos com função comissionada, Delegados da Polícia Civil, Agentes da Polícia Civil, Representantes do Corpo de Bombeiro, Representantes da Defesa Civil, Policias Militares, Procuradores do Estado, Procuradores Federais.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail) sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de setembro a 20 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o 1JURFUND – Curso: “Jurisdição fundiária e mediação interinstitucional em conflitos coletivos: o trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, clicar em “Realizar Login”;
2.  Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegado desconhecimento de qualquer natureza.
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de um ano). Nota da secretaria: Excepcionalmente neste curso será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância. Será exigida frequência de 100%. 5. Os alunos matriculados na modalidade à distância  deverão aguardar e-mail até o dia 22/10/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à Plataforma Microsoft Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-42

Conferir página 43 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
43
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, pela Plataforma Microsoft Teams , ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail) sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
7. A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados na modalidade à distância a acessarem o curso em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que os alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
8. Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail cadastrado no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige. (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
9. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
10. Os alunos matriculados na modalidade à distância ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
11. Os alunos das modalidades presencial e à distância deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1JURFUND – Curso: “Jurisdição fundiária e mediação interinstitucional em conflitos coletivos: o trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” 13. Os alunos matriculados na modalidade presencial ficam cientes, desde já, de que a presença será computada apenas mediante assinatura na lista de presença.
14.Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
EDITAL
1R – Retificação para ajuste no quadro de palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, e com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o “I Simpósio de Medicina Legal e Perícias Médicas”, sob a coordenação dos Desembargadores Gilson Delgado Miranda e Fábio Guidi Tabosa Pessoa, que será ministrado nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, a ser realizado no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, localizado no andar térreo do prédio da Escola, situada na Rua da Consolação, 1483, e simultaneamente pela plataforma Microsoft Teams.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-43

Conferir página 44 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
44
PROGRAMAÇÃO:
22/10/2025
HORÁRIO Abertura oficial (Sessão solene)
18h30 – 19h25
Doutor Fábio Prieto
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Doutor Alexandre Silveira Pessôa
Presidente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Rodrigo Campos
Defensor Público do Estado de São Paulo
Doutor Leonardo Sica
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo
Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Doutor A. Vattimo
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
TEMA PALESTRANTES MEDIADOR(A)
19h30 – 21h30
PAINEL 1
A importância do IMESC no contexto médico legal:
- Panorama histórico
- Situação atual e perspectiva futura
- Formação profissional e na geração de conhecimento
- Relevância social
Doutor Luiz Felipe Rigonatti
Diretor de perícias
Doutor Fábio Prieto
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Doutor Rodrigo Campos
Defensor Público do Estado de São Paulo
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Doutor Alexandre Silveira Pessôa
Presidente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia
21h30 – 22h00 COFFEE BREAK
23/10/2025
HORÁRIO TEMA PALESTRANTES MEDIADOR(A)
09h00 - 10h30
PAINEL 2
A prova pericial e o processo:
- Natureza Jurídica da prova pericial
- Ônus da prova
- A inversão do ônus da prova
- Cabe ao perito fazer prova?
- Prova pericial simplificada
- Verdade real e verdade formal
Doutora Luciana Cury
Médica Perita
Desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargadora Ivana David
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutor Élcio Rodrigues da Silva
Médico perito
10h30 – 10h50 COFFEE BREAK
10h50 - 12h30
PAINEL 3
O Perito, o laudo e a segurança jurídica:
- A importância da especialização do perito
- Como estar certo sobre a proficiência do perito?
- A escolha e a nomeação do perito
- Quando considerar a prova pericial controvertida
- O Parecer Técnico do Assistente e o Art. 5º do CPC
- Instrumentos utilizados pela magistratura para chancelar a robustez da Prova Pericial
Doutor Élcio Rodrigues da Silva
Médico perito
Doutor Alexandre Kataoka
Médico perito e Coordenador do Departamento de Comunicação CREMESP
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti
Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Doutora Luciana Cury
Médica Perita
12h30 – 14h00 ALMOÇO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-44

Conferir página 45 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
45
14h00 - 15h30
PAINEL 4
Direito, ética e verdade médica: “A responsabilidade nas isenções fiscais por deficiência”:
- Quando a doença e os Exames Complementares viram Deficiência
- Implicações ética, legal (civil/criminal) e administrativa das “falsas declarações”, quer seja não intencional ou intencional.
- O papel do CRM na fiscalização ética e técnica
Doutor Felipe Salles Neves Machado
Médico perito
Desembargador Luís Fernando Nishi
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutor Carlos Magno Michaelis
Procurador Geral CREMESP
Marcos da Costa
Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Doutora Maria Cecília Hessel
Diretora do Núcleo de Perícias Clínicas
15h30 – 15h50 COFFEE BREAK
15h50 – 17h20
PAINEL 5
Aplicação da Inteligência Artificial (IA) na perícia médica:
- Automação da Redação de Laudos Periciais
- Modelos de IA que auxiliam na formatação e coesão textual
- Riscos e limitações do uso da IA na elaboração de pareceres
- Detecção de Fraudes e Inconsistências em Laudos
- Softwares de análise de inconsistências em documentação médica
- Uso de IA na identificação de simulação, dissimulação e metassimulação
- Uso de IA na Valoração de Dano
- Modelos preditivos para estimar tempo de recuperação e impacto funcional
- Aplicação da IA na interpretação de escalas de incapacidade (ex.: CIF, MIF, Karnofsky
- Aspectos Éticos e Jurídicos do Uso da IA na Perícia Médica
- Responsabilidade do perito frente à automação
- Riscos de vieses de algorítmicos em decisões médicas
- Regulamentação brasileira e internacional sobre IA na medicina
Doutor Rodrigo Brandão de Andrade e Silva
Coordenador de Métodos Qualitativos e Estudos Setoriais do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação
Doutor Élcio Rodrigues da Silva
Médico perito
Doutor Eduardo Roberto Alcântara Del Campo
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez
(Debatedor)
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutora Cintia Tókio Reis Gonçalves
Diretora do Centro de Estudos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia
17h30 Leitura da carta do Simpósio
CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado/SP, OAB/SP, Médicos Peritos e Profissionais Peritos, comunidade acadêmica e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
220 (duzentas e vinte) vagas, na modalidade presencial, ser realizado no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, localizado no andar térreo do prédio da Escola, situada na Rua da Consolação, 1483 ; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 03 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “I Simpósio Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas” – 1SIMPAMED, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-45

Conferir página 46 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
46
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação. (Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano). Nota da Secretaria: excepcionalmente, neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 21/10/2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 21/10/2025 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos, das modalidades presencial e à distância, deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “I Simpósio Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas” – 1SIMPAMED”
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-46

Conferir página 47 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
47
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (COMESP), comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Ciclo de Palestra “Com a palavra, as juristas”, sob a coordenação da Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Juíza de Direito Maria Domitila Prado Manssur e Juíza de Direito Gina Fonseca Corrêa, que será ministrado no dia 24 de outubro de 2025, das 10h00 às 12h00, a ser realizado exclusivamente pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
10h00
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Coordenadora da COMESP
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Coordenadora da Área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE MEDIADORA
10h00 às 12h00
Judicialização da saúde suplementar
Superendividamento
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
(TJSP)
Juíza de Direito Mônica di Stasi (TJSP)
Desembargadora Márcia Lourenço Monassi
(Vice-Coordenadora da COMESP)
CARGA HORÁRIA: 2 horas/aula
PÚBLICO ALVO: Magistradas e Magistrados do Estado de São Paulo e de outros Tribunais nacionais e internacionais; Funcionária(o)s do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Tribunais; Membros do Ministério Público e funcionários; Membros da Defensoria Pública e funcionários; Advogada(o)s; Delegada(o)s de Polícia; Demais operadores do Direito e áreas relacionadas; Estudantes de graduação e pós-graduação do curso de Direito; Agentes de forças de segurança e armadas; Profissionais de nível superior de áreas afins e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
300 (trezentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 18 de agosto a 21 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1 - Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “Curso Com a palavra, as juristas”, clicar em “Realizar Login”;
2 - Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3 - Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4 - Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”).Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-47

Conferir página 48 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
48
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2 - Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
3 - Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc.).
4 - Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.
5 - Este curso é realizado somente na modalidade à distância.
6 - Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 21/10/2025 (às 23h59).
7 - Os alunos deverão aguardar e-mail até o dia 23/10/2025 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams.
OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
8 - Os alunos somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
9 - A Secretaria da EPM orienta aos alunos acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Teams.
10 - Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE. OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
11 - Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
12 - Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
13 - Os alunos desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
14 - Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 12PAJUR.
15 - Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-48

Conferir página 49 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
49
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso “Projeto Ratione nas Escolas”, sob a coordenação dos Desembargadores Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e Carlos Otávio Bandeira Lins, a ser realizado no dia 24/10/2025, sexta-feira, das 15h às 17h, exclusivamente à distância, pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTES
24/10/2025
15h às 17h Projeto Ratione nas Escolas
Juiz de Direito Evandro Pelarin
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Doutora Priscila Silveira Duarte Pasqual Psicóloga Judiciária da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto
CARGA HORÁRIA: 2 horas/aula
HORÁRIO: 15h às 17h (sexta-feira)
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados. CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail) sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de participação.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula):  08 de setembro a 21 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o 1PROJESC – Curso “Projeto Ratione nas Escolas”, clicar em “Realizar Login”;
2.  Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegado desconhecimento de qualquer natureza.
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-49

Conferir página 50 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
50
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de um ano). Nota da Secretaria: Nesse curso, excepcionalmente, será exigida frequência de 100%.
4. Este curso é realizado somente na modalidade à distância (plataforma Microsoft Teams).
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 23/10/2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 23/10/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à Plataforma Microsoft Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, pela Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail) sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados a acessarem o curso em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que os alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail cadastrado no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige. (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos matriculados ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral pela Central de Vídeos da EPM.
12. Os alunos matriculados deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
13. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1PROJESC – Curso “Projeto Ratione nas Escolas”. 14. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
15. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
Edital
PROGRAMA PREPARATÓRIO PARA APOSENTADORIA “NOVOS TEMPOS”
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para palestra do Programa preparatório para aposentadoria “NOVOS TEMPOS”, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mediante a Resolução nº 958/2025 de 09 de abril de 2025.
COORDENAÇÃO: Desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino.
DATA: 23 de outubro de 2025
HORÀRIO: 10h
PALESTRANTE: Prof.ª Cristiane Maeda
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores de todos os tribunais, em fase de pré-aposentadoria e os já aposentados, conforme artigo 2º da Resolução nº 958/2025.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 10 de outubro a 22 de outubro de 2025 (12h)
CARGA-HORÁRIA: 4 (quatro) horas
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-50

Conferir página 51 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
51
LOCAIS:
Modalidade presencial: Auditório da EPM
Modalidade a distância: Plataforma Microsoft Teams VAGAS OFERECIDAS: Serão oferecidas 120 (cento e vinte) vagas na modalidade presencial e 1000 (um mil) vagas na modalidade on-line
Para se inscrever, os interessados deverão:
1.1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o ‘’22PNT - Programa preparatório para aposentadoria Novos Tempos - Prof.ª Cristiane Maeda”, clicar em “Realizar Login”;
1.2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
1.3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
1.4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
1.5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail ppanovostempos@tjsp.jus.br e pelo telefone (11) 4802-9288. O Programa preparatório para aposentadoria “NOVOS TEMPOS”, nos termos do art. 1º da Resolução nº 958/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tem por objetivos:
- Promover uma reflexão inicial sobre os desafios e oportunidades da aposentadoria para magistrados, por meio de um diálogo inspirador e da apresentação de um projeto de apoio contínuo, estimulando a percepção de que a transição pode ser uma fase de reinvenção com propósito;
- Sensibilizar, inspirar, informar e engajar (incentivar a adesão ao projeto ou a busca por mais informações)
- Auxiliar magistrados aposentados ou em fase de pré-aposentadoria a se prepararem emocional, social e financeiramente para a aposentadoria, promovendo, conforme artigo 2º da Resolução nº958/2025.
OBSERVAÇÃO: por se tratar de uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tem por objetivos orientar e propiciar a reflexão sobre questões relacionadas à transição para a aposentadoria das magistradas e magistrados, não haverá emissão de certificado de participação.
PROGRAMAÇÃO
Data TEMA PALESTRANTE
23/10/2025 Inteligência Emocional nas Finanças Dra. Cristiane Maeda
Educadora e Coach Financeira
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Curso Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3, sob a coordenação do Juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, em conformidade com a Portaria de Credenciamento nº 283/2024 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
PÚBLICO ALVO: Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que concluíram pelo menos o Módulo 1 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores.
VAGAS OFERECIDAS: 30 (trinta) vagas.
CARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas/aula.
CURSO GRATUITO
PERÌODO DE INSCRIÇÕES: de 02 a 24 de outubro de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e clicar no Curso: Formação de Formadores - FOFO N1M3. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-51

Conferir página 52 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
52
2. Magistrados e servidores do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico;
- Após o login realizado, escolher a modalidade presencial e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações e seguir as instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
3. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Serão consideradas as inscrições efetuadas no período determinado, ou até o preenchimento das vagas. As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.
Ao final do curso, os participantes que obtiverem frequência de 100% e que realizarem as atividades propostas receberão certificado de conclusão.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Não haverá pagamento de diárias.
3. As questões meramente administrativas devem ser encaminhadas para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br , com o assunto 2FOFON1M3.
PROGRAMAÇÃO:
Período de realização: 24 e 25 de novembro de 2025 (segunda-feira e terça-feira)
Horário: das 9h às 13h e das 14h às 18h
Local: EPM - Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 Modalidade: Presencial
FORMADORES: Ana Luiza Queiroz do Prado - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante da Coordenação dos Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da Magistratura. Formadora da ENFAM.
Gabriel Henrique Collaço - Especialista pela PUC/SP e pela FAAP/SP. Professor, Assessor Pedagógico e Coordenador de EaD da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Formador da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/6281393729934059.
Simone Cuber Araújo Pinto - Doutora pelo IESP/UERJ. Coordenadora pedagógica dos cursos presenciais e a distância da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Formadora da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/8982146680918738.
OBJETIVO GERAL:
Desenvolver, continuamente, competências profissionais referentes à docência e à organização do trabalho pedagógico de formação de magistrados.
EDITAL
1R – atualização do quadro de palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Escola Paulista da Advocacia do IASP, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o “Curso de Atualização em Direito Imobiliário”,  sob a coordenação do Desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio, que será ministrado entre os dias 29 de outubro a 07 de novembro de 2025, das 18 às 20 horas, a ser realizado no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, nº 1483, e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DIA TEMA PALESTRANTE MEDIADOR
Aula1 29/10/25
Incorporação Imobiliária e as recentes alterações legislativas
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Aula 2 30/10/25
Alienação Fiduciária, Hipoteca e o Marco Legal das Garantias
Doutor Melhim Namem Chalub
 Advogado
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Aula 3 05/11/25
Contratos de locação e aspectos controvertidos
Doutor William Santos Ferreira
Advogado
Desembargador José Jacob Valente
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Aula 4 06/11/25
Contratos built to suit: aspectos práticos e atualizados
Doutor Alexandre Junqueira Gomide
Advogado – Diretor da Escola Paulista da Advocacia do IASP Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Aula 5 07/11/25
A defesa do consumidor nas ações imobiliárias
Juiz de Direito Alexandre de Mello Guerra
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargador Alexandre David Malfatti
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-52

Conferir página 53 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
53
CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Magistrados de outros Tribunais, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 23 de setembro de 2025 a 27 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “Curso de Atualização em Direito Imobiliário” – 1ADIMO, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação. (Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 28/10/2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 28/10/2025 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-53

Conferir página 54 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
54
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos, das modalidades presencial e à distância, deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “Curso de Atualização em Direito Imobiliário” – 1ADIMO.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o curso “Filosofia Geral: Modulo I - Teoria do Conhecimento”, sob a coordenação do Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do Juiz de Direito Jarbas Luiz dos Santos, que será ministrado de 05 de novembro a 10 de dezembro de 2025, das 09h00 às 11h30 horas, no Auditório do 3° andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, e pela Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE
5/11/2025
Quarta-feira
09h00 – 11h30
“Do mito à razão filosófica – os pré-socráticos: Parmênides e Heráclito. Fundação da Filosofia” Professor Doutor Camilo Onoda Caldas
12/11/2025
Quarta-feira
09h00 – 11h30
“Do ‘conhece-te a ti mesmo’, de Sócrates à metafísica e dualidade dos mundos em Platão”
Professor Juiz de Direito
Jarbas Luiz dos Santos
26/11/2025
Quarta-feira
09h00 – 11h30
“Fonte do conhecimento: empirismo x racionalismo” Professor Doutor Desembargador
Luiz Sérgio Fernandes de Souza
03/122025
Quarta-feira
09h00 – 11h30
“Criticismo kantiano – um avanço na Epistemologia” Professor Doutor Camilo Onoda Caldas
10/12/2025
Quarta-feira
09h00 – 11h30
“Dialética materialista - o conhecimento como crítica à realidade” Professora Doutora Juliana Paula Magalhães
CARGA HORÁRIA: 12,5 horas/aula
HORÁRIO: das 09h00 às 11h30
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, e pessoas com curso superior com interesse em aprofundar a reflexão filosófica com a conexão desta ao Direito.
VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais), com vencimento para o dia 29/10/2025 em parcela única no ato da matrícula, a ser recolhida preferencialmente junto ao Banco do Brasil (Obs.: o período de inscrição se encerra no dia 27/10/2025).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-54

Conferir página 55 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
55
Observação: Cabe ao aluno funcionário público do TJSP ou de outro órgão e demais participantes observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente sem possibilidade de alteração futura.
VAGAS OFERECIDAS
65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial; a ser realizado no auditório do 3º Andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
300 (trezentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de certificado de conclusão do curso àqueles que apresentarem 75% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS SIMULTÂNEAS: 29 de setembro a 27 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas (Obs.: caso o preenchimento das vagas ocorra antes do dia 27/10/2025 o período de inscrições e matrículas será encerrado, pois não haverá aumento de vagas). Também deve ser observado que o período de inscrição se encerra no dia 27/10/2025, mas o período para envio do comprovante de pagamento se encerrará no dia 29/10/2025, tendo em vista a necessidade de geração de boleto de pagamento com vencimento para esta mesma data.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), localizar o Curso “Filosofia Geral: Módulo I - Teoria do Conhecimento”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: o magistrado deverá entrar em contato com a Secretaria da EPM para as orientações específicas pelo e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br”
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificar código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Para se matricular, os interessados deverão:
1.Magistrados e funcionários do TJSP  que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail  institucional serão matriculados automaticamente. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.
2.Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias abaixo) devem observar rigorosamente o período de matrículas 29/09/2025 a 29/10/2025. Também deve ser observado que o período de inscrição se encerra no dia 27/10/2025, mas o período para envio do comprovante se encerrará em 29/10/2025, tendo em vista a necessidade de geração de boleto com vencimento para esta data).
Para o pagamento da matrícula, os inscritos deverão imprimir boleto (o boleto será disponibilizado no primeiro dia útil subsequente ao dia da inscrição) por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como segue:
1 - Acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos, selecionar a aba “Aguardando matrículas” e selecionar o Curso “Filosofia Geral: Modulo I - Teoria do Conhecimento”” – 1FIGE;
2 - Clicar na opção “Cobranças” e gerar boleto de matrícula;
3 - De posse do boleto, efetuar o pagamento, preferencialmente, no Banco do Brasil, respeitando o período de matrícula discriminado acima;
4 - Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e do comprovante de pagamento para o e-mail  epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do Curso (“Filosofia Geral: Módulo I - Teoria do Conhecimento”” – 1FIGE) no assunto da mensagem até o dia 29/10/25, às 23h59, impreterivelmente. Devendo ser observado que o período de inscrição e de envio de documentação se encerrará em 27/10/2025, tendo em vista a necessidade de geração de boleto com vencimento para a data de 29/10/2025. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do comprovante de pagamento.
5 - OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO epmcursosrapidos@tjsp.jus.br DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-55

Conferir página 56 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
56
O boleto é emitido com base nas informações inseridas pelo próprio aluno no momento da inscrição, e não é possível a emissão de novo boleto em valor diferente caso não tenha sido selecionada corretamente a categoria de desconto aplicável.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento);
Funcionários e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento);
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com a devida comprovação, será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 80,00 (oitenta reais);
Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e aos demais Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais);
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor a ser pago, R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 100,00 (cem reais);
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MATRÍCULA:
Os inscritos deverão enviar a documentação relacionada abaixo entre os dias 29 de setembro a 27 de outubro de 2025 . Devendo ser observado que o período de inscrição se encerra no dia 27/10/2025, mas o período para envio de comprovante de pagamento se encerrará em 29/02/2025, tendo em vista a necessidade de geração de boleto com prazo de vencimento para esta mesma data:
Magistrados do TJSP: Não há necessidade de apresentação de documentos;
Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e cópia do boleto pago;
Funcionários e Assistentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Não há necessidade de apresentação de documentos;
Funcionários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples da carteira funcional (frente e verso) (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia simples do contrato de estágio celebrado diretamente com o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e de documento de identificação com foto;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração), cópia simples do diploma de nível superior e cópia do boleto pago.
Outros Funcionários Públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira), cópia simples do diploma de nível superior e cópia do boleto pago.
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Não Funcionários): cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2023, 2024 ou 2025 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do Juiz), cópia simples do diploma de nível superior e cópia do boleto pago.
Alunos Estrangeiros: cópia simples do passaporte, cópia simples do diploma de nível superior e cópia do boleto pago;
Demais interessados com curso de nível superior: cópia (frente e verso) do CPF e RG, cópia simples do diploma de nível superior; e cópia do boleto pago.
Obs. 1: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Obs. 2: Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
Obs. 3: Em casos atípicos, documentação adicional poderá ser exigida a critério da Secretaria da EPM.
Toda documentação deverá ser enviada ao e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto Curso Curso “Filosofia Geral: Módulo I - Teoria do Conhecimento” – 1FIGE”.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de inscrições e matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. A não entrega ou não envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado (de 29 de setembro a 27 de outubro de 2025) implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais (Obs.: em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, verificar itens 13 e 14). Deve-se observar que o período de inscrição se encerra no dia 27/10/2025, mas o período de matrículas se encerrará dia 29/10/2025, tendo em vista a necessidade de geração de boleto com vencimento para esta data.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-56

Conferir página 57 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
57
6. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição.
7. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de presença. 8. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail) sobre a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
9. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 04/11/2025 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
10. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Teams.
11. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige ). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
12. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
13. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
14. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.
15. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas: 300 (trezentas) vagas na modalidade à distância e 65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial.
17. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
18. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1° Curso “Filosofia Geral: Modulo I - Teoria do Conhecimento” (1FIGE).
19. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
20. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso: “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: Retratações”,  sob a coordenação do Juiz de Direito Eduardo Rezende de Melo, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2025, das 9h às 12h, exclusivamente à distância pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTES DEBATEDORA
30/10/2025
quinta-feira
9h às 12h
Argumentos Técnicos
Argumentos Jurídicos
Doutora Fabiana Aparecida de Carvalho Juíza de Direito Paloma Moreira de Assis Carvalho
Doutora Roberta Góes Linaris
CARGA HORÁRIA: 3h horas
HORÁRIO: das 9h às 12h
PÚBLICO-ALVO: Magistrados(as) do TJSP, psicólogos e assistentes sociais do TJSP.
CURSO GRATUITO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-57

Conferir página 58 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
58
VAGAS OFERECIDAS: 700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 12 de setembro a 28 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1DEPRET - Curso: “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: Retratações”, clicar em “Realizar Login”;
2.  Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3.  Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado exclusivamente na modalidade à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 28 de outubro de 2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 28/10/2025 (às 23h59) as orientações de acesso à Plataforma Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real/ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que saia e entre na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância, deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige/ (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-58

Conferir página 59 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
59
10 Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância, deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
12. Os alunos matriculados deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
13. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1DEPRET.
15. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1ª Retificação: Para ajuste nos locais das aulas presenciais e no quadro de palestrantes.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso “Recuperação Extrajudicial: Desafios e Possibilidades” , sob a coordenação do Desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho e pelos juízes de Direito Renata Mota Maciel, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paulo Furtado de Oliveira Filho, que será ministrado no período de 31 de outubro e 07 de novembro de 2025, das 09h00 às 12h00, sendo a aula do dia 31 no Auditório do 4º andar e a aula do dia 07 no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, localizado no andar térreo da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483 e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO TEMA PALESTRANTES MODERADORES
31/10/2025 Sexta-feira 09h às 12h
Consolidação substancial na Recuperação Extrajudicial Doutor Eduardo  Munhoz
Doutora Renata Mota Maciel
Agrupamento de credores na Recuperação Extrajudicial
Doutor Marcelo Barbosa Sacramone
Impugnação na Recuperação Extrajudicial Doutora Maria Isabel Fontana
Arbitragem e Recuperação Extrajudicial Doutor Francisco Satiro de Souza Junior
Doutora Andrea Galhardo PalmaMediação e Recuperação Extrajudicial Doutora Juliana Biolchi
Atuação do Ministério Público na Recuperação Extrajudicial Doutor Nilton Belli Filho
07/11/2025 Sexta-feira 09h às 12h
Financiamento na Recuperação Extrajudicial Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti
Doutora Maria Rita Rebello Pinho DiasAlienação de ativos na Recuperação Extrajudicial Doutor Otávio J. Rodrigues  Filho
Crédito Tributário e Recuperação Extrajudicial Doutor Pedro Rebello Bortolini
Direito de voto na Recuperação Extrajudicial Doutora Carolina Mansur da Cunha de Grandis
Doutor Paulo Furtado de Oliveira.FilhoAtuação do AJ na Recuperação Extrajudicial Doutora Livia  Gavioli Machado
Controle de legalidade na Recuperação Extrajudicial
Doutor Marcelo Vieira von Adamek
CARGA HORÁRIA: 6 horas/aula
PÚBLICO ALVO: Juízes de Direito, Desembargadores, assistentes jurídicos, escreventes técnico-judiciários, demais servidores do Tribunal de Justiça, advogados, membros do Ministério Público, profissionais do Direito em geral e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
170 (cento e setenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-59

Conferir página 60 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
60
APÓS O ENCERRAMENTO DAS VAGAS PRESENCIAIS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 09 de outubro a 29 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso “Recuperação Extrajudicial: Desafios e Possibilidades” (1RECJUD), clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2 - Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
3 - Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc.).
4 - Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de um ano).
5 - Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
6 - Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, uma mensagem de confirmação de matrícula. (Obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois a Secretaria da EPM efetuará esse procedimento). A mensagem será enviada ao e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 29/10/2025, às 23h59.
7 - Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar, até o dia 30/10/2025 (às 23h59), o e-mail com o link de acesso para a aula, que acontecerá na Plataforma Teams. (OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é de uso pessoal e intransferível).
8 - Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão a frequência computada se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams ou, ainda, em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, após a transmissão ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, no endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
9 - A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados na modalidade à distância a acessarem a aula em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que os alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Teams.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-60

Conferir página 61 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
61
10 - Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail cadastrados no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
11 - Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo, dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico (epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).
12 - Os alunos das modalidades à distância e presencial deverão ficar atentos aos comunicados referentes ao curso, enviados pela Secretaria ao e-mail cadastrado no momento da inscrição.
13 - Os alunos matriculados na modalidade à distância ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
14 - Os alunos matriculados na modalidade presencial ficam cientes, desde já, de que a presença será computada apenas mediante assinatura na lista de presença.
15 - Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto: Curso “Recuperação Extrajudicial: Desafios e Possibilidades” (1RECJUD).
16 - Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando os códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1R – para ajustes no quadro de palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Seminário “A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13752 e ABNT NBR 14653: padronização, credibilidade técnica e direcionamento para elaboração de laudos periciais”, sob a coordenação do Desembargador Gilson Delgado Miranda, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, das 8h30 às 12h30, no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, localizado no andar térreo do prédio da Escola, situada na Rua da Consolação, 1483, e simultaneamente pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
03/11/2025 (Segunda-feira)
Participantes
Horário Tema Conteúdo/Tópico Painelistas Moderador
08:30 – 09:00 Boas-vindas e abertura -
Desembargador Gilson Delgado Miranda Diretor da Escola Paulista da Magistratura;
 Engenheiro Civil Marcos Mansour Chebib Awad Presidente do IBAPE/SP
09:00 – 10:00
Painel: Diretrizes normativas atuais para desapropriação
Norma IBAPE/SP e ABNT NBR 14653
Painelista 1
Arquiteta Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira
Painelista 2
Doutor Daniel Gustavo   Magnane Sanfins
Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro
10:00 – 11:00
Painel: Requisitos para apuração de vícios Construtivos
ABNT NBR 13752
Painelista 1
Engenheira Civil Flávia Zoéga Andreatta Pujadas
Painelista 2
Doutor José
Carlos Baptista Puoli
Desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio
11:00 – 11:15 Intervalo
11:15 – 12:15
Painel: Diretrizes técnicas na avaliação de impactos em contratos de obras e serviços de engenharia
ABNT NBR 13752
Painelista 1
Engenheiro Osório A. Gatto (IBAPE/SP)
Painelista 2
Doutora Ane Elisa Perez
Desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa
12:15 – 12:30 Encerramento
CARGA HORÁRIA: 4 horas.
HORÁRIO: das 8h30 às 12h30.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-61

Conferir página 62 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
62
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, advogados, peritos, auxiliares e servidores da justiça (engenheiros e arquitetos).
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
245 (duzentas e quarenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, localizado no andar térreo do prédio da Escola, situado na Rua da Consolação, 1483 ; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente a aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de setembro a 30 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1 - Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1SEPEN - Seminário “A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13752 e ABNT NBR 14653: padronização, credibilidade técnica e direcionamento para elaboração de laudos periciais”, clicar em “Realizar Login”;
2 - Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3 - Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4 - Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5 - Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2 - Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
3 - Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
4 - Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
5 - Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
6 - Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 31 de outubro de 2025 (às 23h59).
7 - Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-62

Conferir página 63 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
63
8 - Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 31/10/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à Plataforma Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
9 - Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm) . Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
10 - A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real/ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que saia e entre na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
11 - Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância, deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige/ (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
12 - Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância, deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
13 - Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
14 - Os alunos (matriculados nas modalidades presencial e à distância) deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
15 - Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br , com o assunto 1SEPEN.
16 - Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1ª Republicação: correção de nome e qualificação de palestrantes
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA em parceria com a Embaixada da França, o CIDCE - Centre International de Droit Comparé de L’Environnement, o SFDE - Sociéte Française de Droit de L’Environnement, o DIPCLIMA - Grupo de Pesquisa Diplomacia de Sustentabilidade e o Grupo de Pesquisa Direito e Sustentabilidade, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o “Seminário: Magistratura, Justiça Climática e COP30”, sob a coordenação do Desembargador Gilson Delgado Miranda e colaboração da Professora Doutora Clarissa Ferreira Macedo D’Isep, no dia 4 de novembro de 2025, das 9h30 às 12h30 (1ª mesa) e das 18h00 às 20h30 (2ª mesa), a ser realizado no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação – Térreo) da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, e pela Plataforma Microsoft Teams.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-63

Conferir página 64 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
64
PROGRAMAÇÃO:
1ª Parte (manhã)
Palestra Magna de Abertura
9h30-10h00 Clima e direito dos homens
Doutor Michel Prieur
Professor Emérito da Universidade de Limoges
Presidente do CIDCE – Centre International de Droit Comparé de l’Environnement
Mesa 1
Mudanças e Emergências Climáticas: Estado da Arte
Presidência da mesa: Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho
10h00-12h00
COP30: desafios e perspectivas Doutora Ana Amelia Campos Toni
Diretora executiva brasileira da COP30
Vulnerabilidade Climática: análise de casos Doutora Cristina Campos Esteves
Procuradora Federal
Política Climática Brasileira: uma retrospectiva
Embaixador Everton Vieira Vargas
Negociador brasileiro da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
COP30: contextos e perspectiva
Doutora Luciana Costa da Fonseca
Professora de Direito Ambiental da Universidade Federal do Pará – UFPA
Diplomacia de Sustentabilidade e Clima
Doutora Clarissa Ferreira Macedo D’Isep
Professora de Direito Ambiental do programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu da PUC-SP
Palestra de Encerramento (manhã)
12h00 – 12h30 Diplomacia Climática e COP 30 Embaixador André Corrêa do Lago
Presidente da COP30
2ª Parte (noite)
Mesa 2
Governança e Justiça Climática
Presidência da mesa: Professora Doutora Clarissa Ferreira Macedo D’Isep
18h00-20h00
Indicadores jurídicos para a medição de eficácia da tutela climática
Doutor Laurent Christophe Jacques Vassallo
Membro do CIDCE – Centre International de Droit Comparé de l’Environnement
Análise econômica do Direito, Meio Ambiente e Clima
Doutor Jean Carlos Dias
Coordenador do Centro de Ensino Superior do Pará – Cesupa
Bioeconomia, Economia Circular e Clima
Doutor José Augusto Fontoura Costa
Professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo – USP
Governança, Ética e Justiça Climática Desembargador José Renato Nalini
Secretário de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo
Justiça climática e Contencioso climático: um olhar cruzado entre diferentes cortes
Doutor Julien Prieur
Professor da Universidade de Paris
Palestra Magna de Encerramento
20h00 – 20h30 Magistratura, Justiça, Clima e COP30: Diálogos Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Superior Tribunal de Justiça
CARGA HORÁRIA: 5h30 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Servidores do TJSP, Magistrados de outros Tribunais, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
245 (duzentas e quarenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação – Térreo) da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 30 de setembro a 30 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-64

Conferir página 65 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
65
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso “Seminário: Magistratura, Justiça Climática e a COP30”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação. (Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano). Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 03/11/2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 03/11/2025 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige ). OBSERVAÇÃO: as manifestações no chat não serão consideradas para cômputo de frequência.
10. Com relação ao chat disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-65

Conferir página 66 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
66
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1COP30.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
2ª Retificação: Para ajustes no quadro de palestrantes e correção no título do documentário.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (EMAG), comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso “Convenção da Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior”, sob a coordenação das Desembargadoras Federais Audrey Gasparini e Inês Virgínia Prado Soares, da Juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana e da Doutora Tamara Amoroso Gonsalves, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, no auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
Horário Tema Palestrantes
9h00 às 9h30 Abertura do curso
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargador Luis Carlos Hiroki Muta
Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região
Desembargador Luis Antonio Johonsom di Salvo
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos
Diretora da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal 3ª Região
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Coordenadora da COMESP
Desembargadora Federal Louise Vilela Leite Filgueiras
Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Juíza Laura de Mattos Almeida
Segunda Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados
9h30 às 12h00
Convenção da Haia e violência doméstica e familiar contra a mulher Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
A implementação da Convenção da Haia pelo Estado brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais de mulheres e crianças
Doutora Raquel Elias Ferreira Dodge
Convenção da Haia e violência doméstica: desafios para a proteção da maternidade e das mulheres na Defensoria Pública da União
Doutora Charlene da Silva Borges
Convenção da Haia e decisões do Tribunal Argentino: casos relevantes sobre questões de violência na restituição
Juíza Argentina Doutora Marcela Trillini
Violência doméstica e acesso à justiça: violências institucionais de gênero e raça e Convenção da Haia
Doutora Cláudia Patrícia de Luna Silva
Conexões entre argumentações de alienação parental e a implementação da Convenção da Haia como violência institucional de gênero
Doutora Tamara Amoroso Gonsalves Debatedora
Desembargadora Ines Virginia Prado Soares
Tribunal Regional Federal 3ª Região
12h00 às 14h00 Intervalo
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-66

Conferir página 67 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
67
14h00 às 17h30 Apresentação do documentário “Convenção de Haia: Mães em Luta” e Debates
Mediadoras
Doutora Jerusa Campani
Desembargadora Federal Audrey Gasparini
Juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana
Argumentadoras
Doutora Flávia Cristina Piovesan
Doutora Janaína Albuquerque Azevedo Gomes
Doutora Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Juíza Federal Mayara de Lima Reis
Juíza de Direito Rafaela Caldeira Gonçalves
Doutora Isadora Brandão Araújo da Silva
CARGA HORÁRIA: 6h30
HORÁRIO: das 9h00 às 17h30.
PÚBLICO-ALVO: Magistradas e Magistrados estaduais e federais, Servidores e Servidoras estaduais e federais, integrantes da Rede de Enfrentamento às violências e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 03 de outubro a 05 de novembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1 - Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso “Convenção da Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior” (1HAIA), clicar em “Realizar Login”;
2 - Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3 - Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4 - Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5 - Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2 - Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
3 - Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-67

Conferir página 68 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
68
4 - Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
5 - Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
6 - Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 05 de novembro de 2025 (às 23h59).
7 - Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
8 - Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 06/11/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à Plataforma Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
9 - Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm) . Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
10 - A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real/ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que saia e entre na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
11 - Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância, deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige/ (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
12 - Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância, deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
13 - Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
14 - Os alunos (matriculados nas modalidades presencial e à distância) deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
15 - Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br , com o assunto Curso “Convenção da Haia de 1980, violência doméstica e proteção das mulheres no Brasil e no exterior” (1HAIA).
16 - Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1ª Retificação: informação que a modalidade presencial é somente para a primeira aula
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o “Curso Avançado em Direito Probatório e Epistemologia Jurídica com reflexos no direito penal no alcance da tipicidade”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e dos Juízes de Direito Ulisses Augusto Pascolati Junior e Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, entre os dias 12 e 25 de novembro de 2025, das 19h às 22h30, a ser realizado no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483 e pela plataforma Microsoft Teams.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-68

Conferir página 69 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
69
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO TEMA PALESTRANTES
12.11.2025
19h a 22h30
Painel 1 - Fundamentos Epistemológicos do Direito Probatório e Decisão Judicial penal
A jurisprudência do STJ e os novos paradigmas de validade e confiabilidade das provas digitais
É possível motivar decisões judiciais sobre os fatos sem standards de prova?
A falibilidade das decisões judiciais sobre os fatos: erros probatórios
Ministro Joel Ilan Paciornik Superior Tribunal de Justiça
Professor Doutor Jordi Ferrer Beltran*
Universidade de Girona
Doutora Carmen Vazquez*
Universidade de Girona
18.11.2025
19h a 22h30
Painel 2 - Acordos probatórios e inferência judicial
Acordos probatórios e inferência judicial - A dimensão integral do plea bargain
O impacto dos acordos probatórios na justificação epistêmica das decisões
A valoração das convenções probatórias, com especial referência ao caso mexicano
Professor Alamiro Velludo Salvador Netto Universidade de São Paulo
Professor Thiago Turbay Universidade de Brasília / Universidade de Girona
Professor Alfredo René Uribe Manriquez*
Escola Federal de Formação Judicial do Poder Judicial Federal de México
25.11.2025
19h a 22h30
Painel 3 - A prova Digital e Novas tecnologia
Inteligência artificial e análise probatória: impactos e limites
Segurança jurídica na era digital: boas práticas para preservação da cadeia de custódia dos vestígios cibernéticos
Critérios de admissibilidade da prova digital no processo judicial
Professor Doutor Gustavo Righi Badaró Universidade de São Paulo
Professor Doutor Daniel Ribeiro de Surdi Avelar
Conselho Nacional de Justiça
Professor Doutor Clayton de Albuquerque Maranhão
Universidade Federal do Paraná / Universidade de Girona
* Palestras ministradas em espanhol
CARGA HORÁRIA: 10h30 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, acadêmicos, estudantes e demais operadores jurídicos.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
70 (setenta) vagas, na modalidade presencial-mista, sendo a primeira aula presencial, realizada no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483 (para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença) e as demais aulas na modalidade à distância, com as mesmas regras de acesso e presença que os demais alunos da modalidade (vide abaixo). A inscrição, no sistema, deve ser feita na modalidade “presencial”.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 18 de setembro a 09 de novembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “Curso Avançado em Direito Probatório e Epistemologia Jurídica com reflexos no direito penal no alcance da tipicidade curso”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-69

Conferir página 70 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
70
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação. (Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano). Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial-mista e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 11/11/2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 11/11/2025 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige ). OBSERVAÇÃO: as manifestações no chat não serão consideradas para cômputo de frequência.
10. Com relação ao chat disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1DPEJ.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-70

Conferir página 71 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
71
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso “Poder Judicial no Império do Brasil: dos Juízes de Paz ao Supremo Tribunal de Justiça”, sob a coordenação da Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do Juiz de Direito Carlos Alexandre Böttcher, que será ministrada no dia 14 de novembro de 2025, das 09h00 às 12h00, no Auditório do 1° andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, e pela Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO
DATA TEMA PALESTRANTE
14/11/2025
Sexta-feira
09h00 – 12h00
Poder Judicial no Império do Brasil: dos Juízes de Paz ao Supremo Tribunal de Justiça
Palestrante: Professora Doutora Andréa Slemian (UNIFESP)
CARGA HORÁRIA: 03h00/aula.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados(as), Promotores(as), Advogados(as), Servidores(as), Pesquisadores(as) e interessados(as) em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS: 70 (setenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
630 (seiscentas e trinta) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 29 de setembro a 11 de novembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1POJIB – “Poder Judicial no Império do Brasil: dos Juízes de Paz ao Supremo Tribunal de Justiça”, clicar em “Realizar Login”;
2.  Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3.  Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-71

Conferir página 72 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
72
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 11 de novembro de 2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 13/11/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à Plataforma Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
8. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
9. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real/ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que saia e entre na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
10. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância, deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige/ (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
11 Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância, deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos (matriculados nas modalidades presencial e à distância) deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
14. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto Seminário “Poder Judicial no Império do Brasil: dos Juízes de Paz ao Supremo Tribunal de Justiça” – 1POJUB.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana (UMF/TJSP) e o Núcleo de Demandas de Direito Fundamental (NEDDIF/TJSP) comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Seminário “Diálogos Sobre O Protocolo De Julgamento Com Perspectiva Racial - Resolução CNJ n. 598/2024”, sob a coordenação dos Desembargadores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Flora Maria Nesi Tossi Silva, que será ministrada no dia 17 de novembro de 2025, das 09h00 às 12h00, no Auditório do 4° andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, e pela Plataforma Microsoft Teams.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-72

Conferir página 73 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
73
PROGRAMAÇÃO:
Dia: 17/11/2025 – segunda-feira
ABERTURA
09h00
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJSP
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Coordenadora da UMF/TJSP e do NEDDIF/TJSP
HORÁRIO DE INÍCIO
TEMA
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
PALESTRANTE
09h30
PARTE I E II DO PROTOCOLO:
Acesso à justiça e questões Raciais: Princípios Fundamentais e conceitos.
Juiz de Direito Joacy Dias Furtado – TJSP
Auxiliar da Presidência do STJ
10h00
PARTE III DO PROTOCOLO:
Guia para magistradas e magistrados – Passo a Passo
Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz – TRF2RJ
Secretária Geral do CNJ no biênio 2023/2025
10h30
PARTE IV DO PROTOCOLO:
Questões raciais por ramos específicos da justiça
Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza – TJRS
Conselheira do CNMP
11h00
PARTE V DO PROTOCOLO:
Estratégias para incorporação das diretrizes
Desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior – TJSP
Presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJSP
CARGA HORÁRIA: 03h00/aula.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, serventuários, advogados e estudantes de direito.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 30 de setembro a 12 de novembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1DIJURA - Seminário “Diálogos Sobre O Protocolo De Julgamento Com Perspectiva Racial - Resolução CNJ n. 598/2024”, clicar em “Realizar Login”;
2.  Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail  institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3.  Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-73

Conferir página 74 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
74
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da Secretaria da EPM: neste curso, excepcionalmente, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 12 de novembro de 2025 (às 23h59).
6. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 16/11/2025 (às 23h59) com as orientações de acesso à Plataforma Teams OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
8. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, por meio do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
9. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real/ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a Secretaria da EPM sugere que saia e entre na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
10. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância, deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE https://www.tjsp.jus.br/app/sige/ (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT, não serão consideradas para cômputo de frequência).
11 Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância, deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes a Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos (matriculados nas modalidades presencial e à distância) deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
14. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto Seminário “Diálogos Sobre O Protocolo De Julgamento Com Perspectiva Racial - Resolução CNJ n. 598/2024” - 1DIJURA
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-74

Conferir página 75 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
75
EDITAL
1ª Retificação: Para ajuste no quadro da programação.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o Curso “Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro”, sob a coordenação da Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do Juiz de Direito Carlos Alexandre Böttcher, que será ministrado no dia 28 de novembro de 2025, das 09h00 às 12h00, a ser realizado no Auditório do 1º andar, da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483 e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO TEMA PALESTRANTES
28/11/2025 Sexta-feira
09h00 - 12h00
Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro Desembargador Ricardo Henry Marques Dip (TJSP)
Desembargador José Renato Nalini (TJSP)
Professor Doutor Francisco Carlos Paletta (USP)
CARGA HORÁRIA: 3 horas/aula
PÚBLICO ALVO: Magistrados(as), Promotores(as) de Justiça, Defensores Públicos, Advogados(as), Servidores(as), Bibliotecários(as), Pesquisadores(as) e interessados(as) em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
70 (setenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
630 (seiscentas e trinta) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 29 de setembro a 26 de novembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso “Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro” (1BIPOJU), clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2 - Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-75

Conferir página 76 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
76
3 - Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc.).
4 - Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012 (págs. 1 a 4), e alteração publicada no DJE em 01/02/2013 (pág. 1), destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obter aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente pelo prazo de um ano).
Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.
5 - Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
6 - Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, uma mensagem de confirmação de matrícula. (Obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois a Secretaria da EPM efetuará esse procedimento). A mensagem será enviada ao e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 26/112025, às 23h59.
7 - Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar, até o dia 27/11/2025 (às 23h59), o e-mail com o link de acesso para a aula, que acontecerá na Plataforma Teams. (OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é de uso pessoal e intransferível).
8 - Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão a frequência computada se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams ou, ainda, em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, após a transmissão ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, no endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
9 - A Secretaria da EPM orienta os alunos matriculados na modalidade à distância a acessarem a aula em tempo real (“ao vivo”) pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que os alunos saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, recomenda-se acessar por outro navegador. A Secretaria da EPM também orienta o uso do aplicativo da Plataforma Teams.
10 - Para o registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail cadastrados no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). (OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência).
11 - Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo, dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, por meio do endereço eletrônico (epmcursosrapidos@tjsp.jus.br).
12 - Os alunos das modalidades à distância e presencial deverão ficar atentos aos comunicados referentes ao curso, enviados pela Secretaria ao e-mail cadastrado no momento da inscrição.
13 - Os alunos matriculados na modalidade à distância ficam cientes, desde já, de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo acompanhar o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
14 - Os alunos matriculados na modalidade presencial ficam cientes, desde já, de que a presença será computada apenas mediante assinatura na lista de presença.
15 - Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto: Curso “Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro” (1BIPOJU).
16 - Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando os códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-76

Conferir página 77 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
77
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a Escola Judicial de Roraima (EJURR), comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade do procedimento de matrícula) para o Seminário “Direito Indígena no Brasil Contemporâneo: Desafios e Perspectivas na Proteção dos Povos Tradicionais”, sob a coordenação dos Desembargadores Gilson Delgado Miranda e Erick Linhares, a ser realizado no dia 10 de dezembro 2025, das 14h30 às 17h30 (horário local São Paulo) e das 13h30 às 16h30, (horário local Roraima), no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, São Paulo, no Auditório Principal da EJURR, localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696, 4º andar, Boa Vista, e pela Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 10/12/2025 (quarta-feira)
14h30 – 14h45
(São Paulo)
13h30 – 13h45
(Roraima)
Abertura
Mesa de Roraima
Tema motivador: “O papel do sistema de justiça na garantia dos direitos dos povos tradicionais”
HORÁRIO DE INÍCIO TEMA PAINELISTA MODERADOR
14h45 – 15h00 (SP)
13h45 – 14h00 (RR)
Povos indígenas e o Direito Eleitoral
Desembargador Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima
Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito e Relações Internacionais (UNB). Professor do curso de direito da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Autor de várias obras jurídicas.
Desembargadora Tânia Vasconcelos
Diretora da Escola Judicial de Roraima
15h00 – 15h15 (SP)
14h00 – 14h15 (RR) (a definir)
Doutor Edson Damas da Silveira
Vice-Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Advogado e consultor jurídico. Membro aposentado do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre e doutor em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do curso de direito na Universidade Estadual de Roraima (UERR). Integrante da Comissão de Direito e Defesa dos Povos Indígenas junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima. Membro Consultor para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB.
15h15 – 15h30 (SP)
14h15 – 14h30 (RR)
O Direito da Aldeia: direito e jurisdição indígena perante o Direito Estatal
Doutor André Paulo dos Santos Pereira
Professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima. Professor visitante pesquisador (visiting professor) da Universidade de Victoria, BC, Canadá, de agosto de 2022 a julho de 2023. Pesquisador de Indigenous Law e direitos indígenas
15h30 – 15h45 (SP)
14h30 – 14h45 (RR) Debates
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-77

Conferir página 78 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
78
Mesa de São Paulo
Tema motivador: “Novas perspectivas do Direito Indígena: tecnologia, proteção de dados e povos tradicionais”
15h45 – 16h00 (SP)
14h45 – 15h00 (RR)
Doutor Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Livre-Docente em Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Pós-doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38 Prêmio Vladimir Herzog. Juiz de Direito Paulo Roberto Fadigas César
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
16h00 – 16h15 (SP)
15h00 – 15h15 (RR)
Desembargadora Federal Cristina Nascimento de Melo
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Graduada pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Possui especializações em direito processual, direito constitucional e processos penais.
Foi diretora da Associação Nacional de Procuradores da República e secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
16h15 – 16h30 (SP)
15h15 – 15h30 (RR)
Juíza de Direito Hallana Duarte Miranda
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ex-Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Especialista em Direito Processual Penal. Membro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a equidade racial (Portaria 188/2025 do CNJ). Membro da Comissão de Heteroidentificação, da Comissão de Memória e do Grupo Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro de grupos de trabalho no Conselho Nacional de Justiça que visam a melhoria da atuação do Poder Judiciário na questão quilombola e de povos e comunidades tradicionais, além da salvaguarda da memória da escravidão e liberdade de pessoas negras.
16h30 – 16h45 (SP)
15h30 – 15h45 (RR) Debates
16h45 – 17h05 (SP)
15h45 – 16h05 (RR)
Palestra especial de encerramento:
Lideranças indígenas e participação política no Brasil contemporâneo
Professor Dilson Ingarikó
É uma das mais destacadas lideranças indígenas do Brasil, pertencente ao povo Ingarikó, que habita a região da tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Educador, linguista e jurista, é autor da primeira gramática da língua Ingarikó — um marco histórico para o fortalecimento da identidade e da educação indígena. Formado em Direito e pós-graduado, foi aprovado com nota máxima no mestrado em Ciência Jurídica e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua trajetória inclui importantes funções públicas, como Secretário Estadual do Índio de Roraima, Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas e vereador em Uiramutã, sendo referência nacional por sua atuação política e institucional em defesa dos direitos e da autonomia dos povos originários. Fundador e ex-presidente do Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping).
17h05 – 17h30 (SP)
16h05 – 16h30 (RR) Encerramento
CARGA HORÁRIA: 3 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores do Poder Judiciário; acadêmicos e estudantes de Direito; lideranças indígenas; profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e órgãos indigenistas.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-78

Conferir página 79 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
79
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS: 65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, São Paulo; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
40 (quarenta) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no auditório principal da Escola Judicial de Roraima, localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696, 4º andar, Boa Vista; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença.
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância. Para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos APÓS o aviso sobre a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm ). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 16 de outubro a 04 de dezembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Seminário “Direito Indígena no Brasil Contemporâneo: Desafios e Perspectivas na Proteção dos Povos Tradicionais” - São Paulo OU Seminário “Direito Indígena no Brasil Contemporâneo: Desafios e Perspectivas na Proteção dos Povos Tradicionais” - Roraima, clicar em “Realizar Login”;
Obs. O aluno deverá fazer inscrição em um curso só. É imprescindível que o aluno da modalidade presencial escolha o local no qual assistirá o curso: São Paulo OU Roraima. O aluno da modalidade à distância pode optar pela cidade sede. O curso é exatamente o mesmo e a divisão foi feita para fins meramente administrativo-operacionais.
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4.  Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial, em dois locais, e à distância.
5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 09/12/2025 (às 23h59).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-79

Conferir página 80 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
80
6. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o último dia útil anterior a aula a ser ministrada, até as às 23h59, com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Microsoft Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
7. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos APÓS o aviso sobre a disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
8. A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
9. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE ( https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes à aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), os alunos deverão enviar um e-mail para: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência daqueles que acessarem a aula gravada na Central de Vídeos no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1DIBC - Seminário “Direito Indígena no Brasil: Desafios e Perspectivas na Proteção dos Povos Tradicionais”.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL – INSCRIÇÕES
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes , que será realizado no período de 02 de fevereiro de 2026 a 29 de novembro de 2027, sob a coordenação do Professor Responsável Coordenador Juiz Eduardo Rezende Melo.
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Funcionários do Tribunal de Justiça e de outros Tribunais, Funcionários Públicos (âmbitos federal, estadual e municipal), Advogados e demais interessados com diploma de bacharel em direito, serviço social, psicologia, ciências sociais, antropologia ou educação (pedagogia ou licenciatura).
Até a concretização da matrícula o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção curricular e entrega de documentos para efetivação da matrícula. Os procedimentos e respectivos períodos seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 15 de outubro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM ( www.epm.tjsp.jus.br) e clicar em “Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”;
b) Demais interessados – deverão entrar com sua conta de usuário externo já existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);
3. Depois de realizada a inscrição online, será automaticamente enviada mensagem para o e-mail do interessado confirmando sua inscrição para participar da seleção para uma das vagas oferecidas;
4. Para participar da seleção curricular, imediatamente após a realização da inscrição, o interessado deverá enviar seu curriculum vitae para o e-mail epmhumanos@tjsp.jus.br;
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e os Promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-80

Conferir página 81 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
81
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular dos inscritos, realizada pelo Coordenador ou Professores do curso. 2. Os nomes dos inscritos selecionados para matricularem-se no curso serão divulgados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo - DEJESP, a partir do dia 14 de janeiro de 2026. PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 14 a 21 de janeiro de 2026.
Os inscritos selecionados para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS MATRICULADOS.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 18 (dezoito) parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de março de 2026 e, na sequência, as demais parcelas. Nos meses de julho de 2026, e de janeiro e julho de 2027, não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor das parcelas: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano de início das aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor das parcelas: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos:  cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópias simples do diploma de ensino superior (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça de São Paulo: cópias simples do diploma de ensino superior (frente e verso), da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Bacharéis: cópias simples do diploma do ensino superior (frente e verso), do CPF e do RG e de 01 foto 3x4 recente;
Demais profissionais: cópias simples do diploma de ensino superior (frente e verso), do CPF, do RG e de uma foto 3x4 recente;
Outros Servidores Públicos: cópias simples do diploma de ensino superior (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e da publicação em Diário Oficial (ou declaração do RH) comprovando o ingresso na administração pública (por concurso ou nomeação na administração pública direta e por concurso na administração pública indireta), e de 01 foto 3x4 recente;
Conciliadores do Tribunal de Justiça: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do ano em que iniciarão as aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a) e de 01 foto 3X4 recente;
Idosos – acima de 60 anos: cópias simples do diploma de ensino superior (frente e verso), do CPF e do RG, e de uma foto 3x4 recente.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na carteira de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida no período fixado neste edital não terão sua matrícula no curso efetivada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento e aceitação de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo, posteriormente, ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não será considerada efetivada.
4. O curso é estruturado em 3 (três) módulos, com obrigatoriedade de rematrícula para cada novo módulo, sujeita sua efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno com a EPM. Alunos isentos das mensalidades serão rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-81

Conferir página 82 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
82
5. O aluno que deixar de fazer a rematrícula no prazo estipulado pela Secretaria da EPM ficará impedido de acessar o curso no sistema informatizado da Escola (SIGE).
6. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
ESTRUTURA DO CURSO
O Curso, aprovado pelo Parecer nº 164/2025, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 09/06/2025, Seção I, página 12, objetiva dar formação especializada na área de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Terá carga horária de 533 horas/aula e será composto de 3 (três) módulos obrigatórios:
Módulo I – Fundamentos interdisciplinares para uma garantia sistêmica de direitos fundamentais de crianças e adolescentes – 88 horas/aula – de 02 de fevereiro a 1° de junho de 2026. Módulo II – Infância, igualdade e democracia: direitos sociais, econômicos e culturais em contextos de desigualdade – 152 horas/aula – de 08 de junho de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Módulo III – Cuidado, proteção, socioeducação em uma perspectiva pautada em direitos – 156 horas/aula – de 1° de março a 29 de novembro de 2027. Orientação de Monografia – 54 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
  PROGRAMAS DOS MÓDULOS (sujeitos a alterações)
Módulo I – Fundamentos interdisciplinares para uma garantia sistêmica de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. – 88 h/aula – de 02 de fevereiro a 1º de junho de 2026. 1. Aula Magna - Estudos sobre infância e juventude na contemporaneidade. Direitos humanos e democracia. 2. Histórias da infância e adolescência (internacional e nacional) e história dos direitos de crianças e adolescentes. A luta por reconhecimento de direitos. 3. A proteção internacional de direitos humanos (Nações Unidas e Interamericano): mecanismos fundamentais. Corte Interamericana, Comissão interamericana de direitos da criança e o Comitê de direitos da criança. Controle de convencionalidade. 4. A convenção internacional sobre os direitos da criança e abordagem pautada em direitos para crianças e adolescentes. 5. Princípios fundamentais da Convenção: interesse superior e não-discriminação. Evolução histórica de sua compreensão. 6. Princípios fundamentais da Convenção: participação e desenvolvimento. 7. Os protocolos facultativos à Convenção. a possibilidade de reclamações individuais. 8. Proteção integral, abordagem sistêmica e atuação coordenada. 9. Democracia participativa, os conselhos (de direitos e tutelar) e o papel da criança e do adolescente no aprimoramento institucional. 10. Dimensões éticas da integração interinstitucional. A incompletude institucional.  Mecanismos de resolução de conflitos interinstitucionais. 11. Adaptação/amigabilidade institucional a crianças e adolescentes: espaço, tempo, atenção e comunicação. 12. Desenvolvimento infanto-juvenil: parâmetros fundamentais. 13. A criança e suas relações familiares e de parentesco: diversidade e democracia. 14. O que significa uma criança ou adolescente ser sujeito de direitos? 15. A pergunta orientadora. O processo de construção do projeto e da pesquisa.  Fundamentos de metodologia de pesquisa. Elementos gerais de redação de monografia. 16. Seminário de projeto e pesquisa.
Módulo II – Infância, igualdade e democracia: direitos sociais, econômicos e culturais em contextos de desigualdade. – 152 h/aula – de 08 de junho de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. 1. Os direitos econômicos, sociais e culturais: sua natureza e evolução histórica.  Os instrumentos normativos fundamentais. Exigibilidade e caráter progressivo. 2. Infância e pobreza e os desafios ao direito. 3. A proteção dos direitos individuais homogêneos, difusos e coletivos. Os processos estruturais e infância. Infância e democracia. 4. Crianças e adolescentes em situação de rua: um exemplo de multidimensionalidade de violações e os desafios da proteção integral. 5. Teorias educacionais e seu impacto na concepção de direitos de criança. 6. O direito à educação. Acesso, exercício e qualidade. Normativa internacional e nacional. o sistema educacional brasileiro. 7. O direito à educação inclusiva e atenção integral. 8. Educação e trabalho. o direito à aprendizagem, à profissionalização e à promoção de autonomia. 9. Educação e cidade: cidade educativa e o direito à cidade (direito ao esporte, à cultura. ao lazer e à participação citadina). 10. O direito à saúde integral e o Sistema Único de Saúde. Saúde da família e acesso a medicamentos. 11. Saúde mental e o direito. Acesso e qualidade do atendimento. A drogadição. 12. O direito à assistência e desenvolvimento social. O Sistema Único da Assistência Social. Organização. CRAS e CREAS. Os serviços. PAIF e PAEFI. O direito à convivência familiar e as políticas de apoio à família.. Busca ativa, atendimento, acompanhamento, planejamento (Plano familiar de atendimento), empoderamento. Metodologias e seu reflexo no direito. 14. Diversidade e infância: igualdade, diferença, antidiscriminação. Interseccionalidade. 15. A primeira infância e seus direitos específicos. 16. Deficiência: da prescindibilidade ao modelo social e suas expressões na infância e adolescência. 17. Povos e comunidades tradicionais: a Convenção 169 da OIT e a especificidade dos modos de garantia de direitos. 18. Raça/etnia, seu impacto na garantia de direitos e políticas antirracistas. 19. Migração, refúgio, deslocamento forçados, tráfico de crianças para fins de adoção, exploração sexual e trabalhos forçados. 20. Gênero e elementos diferenciais na garantia dos direitos de meninas. 21. Orientação sexual e identidade de gênero. Os direitos sexuais e reprodutivos. 22. Juventude. Estatuto da Juventude e seu diálogo com o ECA. 23. A diversidade de metodologias de pesquisa. 24. Seminário de projeto e pesquisa.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-82

Conferir página 83 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
83
Módulo III – Cuidado, proteção, socioeducação em uma perspectiva pautada em direitos. – 156 h/aula – 1° de março a 29 de novembro de 2027. 1. Cuidado, proteção, respeito e direito: dimensões éticas e políticas em relação a crianças e adolescentes. 2. A intervenção protetiva e seus princípios: precocidade, prevenção, proporcionalidade, caráter restritivo e educacional. 3. Intervenção, promoção de autonomia e empoderamento: os limites de uma contradição. Possibilidades metodológicas. 4. A competência da justiça da infância e da juventude. Dinâmicas procedimentais no âmbito do Judiciário: escuta, diálogo, negociação, mediação, articulação. Os suportes de serviços complementares. 5. Direito à convivência familiar e familismo. As possíveis inovações na reforma do Código Civil. 6. A participação da criança em processos protetivos. Metodologias. 7. As infrações administrativas e as medidas de proteção. Modalidades de intervenção da justiça. 8. Do pátrio poder aos cuidados parentais.  Poder familiar, limitações e perda: aspectos de direito material e procedimental. 9. Cuidados pela família extensa. 10. Acolhimento familiar. 11. Acolhimento institucional. 12. Acolhimento e execução da medida. as audiências concentradas. 13. Adoção: uma medida excepcional. Transformações históricas e a adoção sob perspectiva comparada. Direito à identidade, busca de origens e contato. 14. Preparação da criança e dos pretendentes. Habilitação. 15. Requisitos para a adoção. Estágio de convivência. Procedimento. 16. As diversas faces da violência em relação a criança. Os crimes previstos no ECA. Maus tratos infantis e mecanismos de proteção. 17. As dinâmicas do abuso sexual e da exploração sexual. 18. A criança e o adolescente vítima e seus direitos específicos. 19. A escuta protegida e o depoimento especial. 20. Modelos de atenção interinstitucional e aspectos procedimentais. 21. Teorias criminológicas: panorama geral e sua incidência no direito. 22. Modelos de justiça:  tutelar ou bem-estar; judicial; intervenção mínima; restaurativo; neo-correcional. 23. Normativa internacional e princípios fundamentais. Garantismo. 24. Modelos de gestão extrajudiciais.  a justiça restaurativa e comunitária. 25. Procedimento e questões processuais da apuração de ato infracional. 26. Socioeducação e o SINASE. 27. Medidas em meio aberto. 28. Semiliberdade e internação. 29. Procedimento e questões processuais da execução de medida. 30. A participação do adolescente no processo de apuração de ato infracional e de execução de medida socioeducativa. 31. A redação de uma monografia. 32. Seminário de projeto de pesquisa.
O curso será ministrado presencialmente, às segundas-feiras, das 7h às 13h. No horário das 7h às 10h serão realizados seminários preparatórios do tema de estudo da semana, conduzidos por professores assistentes magistrados, em turmas com número reduzido de alunos, divididas em salas de aula. No horário das 10h às 13h, no auditório, serão ministradas as aulas expositivas sobre o tema de estudo a todos os alunos.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: EVENTUALMENTE, HAVENDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE AULA PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO, ESTA PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, ACONTECER EM OUTROS DIAS DA SEMANA. SE HOUVER TAL NECESSIDADE, OS ALUNOS SERÃO AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA PELA SECRETARIA. A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e registre, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas. O registro de frequência no curso será efetivado em controle próprio da Escola, mediante assinatura do aluno em listas de presença disponibilizadas nas salas de aula (seminários) e no auditório (palestras). O aluno deverá utilizar sempre a mesma assinatura nas listas de presença , conforme Portaria nº 07/2013 da EPM, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para fazer jus ao certificado de conclusão da especialização, além de cumprir os requisitos anteriores, o aluno, no final do curso, deverá apresentar monografia sobre tema pertinente à área de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, à qual seja atribuído conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio na monografia será punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 02 de fevereiro de 2026, às 10 horas.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 - São Paulo
Palestrantes convidados:
Dr. Afonso Armando Konzen
Juiz Alberto Alonso Muñoz
Dr. Alexandre Filordi de Carvalho
Dra. Ana Paula Motta Costa
Dr. Assis da Costa Oliveira
Dr. Benedito Rodrigues dos Santos
Juiz Brenno Gimenes Cesca
Dra. Carla Biancha Angelucci
Dra. Catarina Pinheiro Cordeiro dos Santos Lima
Dra. Claudia Cabral
Dra. Claudia Catafesta Juiz Claudio do Prado Amaral
Dra. Cynthia Andersen Sarti
Dra. Dalízia Amaral Cruz
Dra. Denise Damo Comel
Dr. Eduardo Dias Ferreira
Juiz Eduardo Rezende Melo
Juiz Fabio Henrique Falcone Garcia Dra. Fernanda Varandas
Juíza Flavia Martins de Carvalho
Dra. Flavia Piovesan
Dr. Flávio Américo Frasseto
Juiz Flavio Schmidt
Dra. Giany Aparecida Povoa
Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Juiz Heitor Moreira de Oliveira
Dra. Hingridy Fassarella
Dra. Irandi Pereira
Dra. Irene Rizzini
Dra. Isa Maria Ferreira da Rosa Guará
Dra. Ivania Ghesti
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-83

Conferir página 84 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
84
Procuradora do Trabalho Jailda Eulidia da Silva Pinto
Dra. Jane Valente
Doutor João Batista Costa Saraiva
Juiz José Rodrigues Arimatéa
Doutora Laura Camargo Macruz Feuerwerker
Juiz Leonardo Grecco
Doutora Luciana Ballalai
Doutor Luciana Togni Surjus
Doutor Marcelo de Mello Vieira
Doutora Maria Gorete Vasconcellos
Doutora Marina Bazon
Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri
Juiz Paulo Roberto Fadigas César
Doutor Pedro Affonso Hartung
Dr. Raul Araújo
Desembargador Federal Roger Raupp Rios
Juíza Sirley Claus Prado Tonello
Doutora Thamyris Maués dos Santos
Promotor Valter Kenji Ishida
Doutor Wilson Donizeti Liberati
EDITAL – INSCRIÇÕES
9º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica  que estão abertas as inscrições para o 9° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito do Consumidor, que será realizado no período de 04 de março de 2026 a 16 de dezembro de 2027, sob a coordenação do Professor Responsável Coordenador Desembargador Alexandre David Malfatti e do Professor Responsável Coordenador Juiz Substituto em Segundo Grau Guilherme Ferreira da Cruz.
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais, e demais Bacharéis em Direito.
Até a concretização da matrícula o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção curricular e entrega de documentos para efetivação da matrícula. Os procedimentos e respectivos períodos seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 18 de setembro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM ( www.epm.tjsp.jus.br) e clicar em “9° Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Consumidor”;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”;
b) Demais interessados – deverão entrar com sua conta de usuário externo já existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);
3. Depois de realizada a inscrição online, será automaticamente enviada mensagem para o e-mail do interessado confirmando sua inscrição para participar da seleção para uma das vagas oferecidas;
4. Imediatamente após a realização da inscrição, para participar da seleção, o interessado deverá enviar seu curriculum vitae para o e-mail epmconsumidor@tjsp.jus.br;
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e os Promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular dos inscritos, realizada pelos Coordenadores ou Professores do curso. 2. Os nomes dos inscritos selecionados para matricularem-se no curso serão divulgados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo - DEJESP, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026. PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 10 a 19 de fevereiro de 2026.
Os inscritos selecionados para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS MATRICULADOS.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 18 (dezoito) parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de abril de 2026 e, na sequência, as demais parcelas. Nos meses de julho de 2026, e janeiro e julho de 2027, não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-84

Conferir página 85 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
85
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor das parcelas: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano de início das aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor das parcelas: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos:  cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça de São Paulo: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Bacharéis em Direito: cópias simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e de 01 foto 3x4 recente;
Outros Servidores Públicos: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e da publicação em Diário Oficial (ou declaração do RH) comprovando o ingresso na administração pública (por concurso ou nomeação na administração pública direta e por concurso na administração pública indireta), e de 01 foto 3x4 recente;
Conciliadores do Tribunal de Justiça: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do ano em que iniciarão as aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a) e de 01 foto 3X4 recente;
Idosos – acima de 60 anos: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, e de uma foto 3x4 recente.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na carteira de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida no período fixado neste edital não terão sua matrícula no curso efetivada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento e aceitação de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo, posteriormente, ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não será considerada efetivada.
4. O curso é estruturado em 5 (cinco) módulos, com obrigatoriedade de rematrícula para cada novo módulo, sujeita sua efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno com a EPM. Alunos isentos das mensalidades serão rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
 5. O aluno que deixar de fazer a rematrícula no prazo estipulado pela Secretaria da EPM ficará impedido de acessar o curso no sistema informatizado da Escola (SIGE).
6. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
ESTRUTURA DO CURSO
O Curso, aprovado pelo Parecer nº 557/2023, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 06/11/2023, Seção I, página 43, objetiva dar formação especializada na área de Direito do Consumidor. Terá carga horária de 462 horas/aula e será composto de 5 (cinco) módulos obrigatórios:
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 44 horas/aula – de 04 de março a 29 de abril de 2026.
Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 115 horas/aula – de 06 de maio a 07 de outubro de 2026.
Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 143 horas/aula – de 14 de outubro de 2026 a 19 de maio de 2027.
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 94 horas/aula – de 02 de junho a 06 de outubro de 2027.
Módulo V – Tutelas no CDC - Administrativa e Penal e Metodologia Científica Aplicada – 43 horas/aula – de 20 de outubro a 16 de dezembro de 2027.
Orientação de monografia – 23 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
  A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-85

Conferir página 86 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
86
PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações)
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 44 h/aula – de 04 de março a 29 de abril de 2026.
1 - Fundamentos históricos e constitucional do Direito do Consumidor. 2 - Direitos fundamentais e defesa do consumidor. 3 - Os princípios que informam o Direito do Consumidor. 4 - Relação de consumo. Elementos. Consumidor. Fornecedor. Produto e Serviço. 5 - Direitos básicos do consumidor I. 6 - Direitos básicos do consumidor II. Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 115 horas/aula – de 06 de maio a 07 de outubro de 2026.
1 - Aspectos gerais da responsabilidade civil no CDC. 2 - A proteção à saúde e segurança no CDC. 3 - Responsabilidade por fato do produto e do serviço no CDC. 4 - Responsabilidade por vício do produto e do serviço no CDC. 5 - Responsabilidade do profissional liberal no CDC I. 6 - Responsabilidade do profissional liberal no CDC II. 7 - Publicidade enganosa e responsabilidade civil. 8 - Publicidade abusiva e responsabilidade civil no CDC. 9 - Danos morais do consumidor. 10 - Danos materiais do consumidor. 11 - Bancos de dados e responsabilidade civil. 12 - Responsabilidade civil na internet. 13 - Decadência e prescrição no CDC. 14 - Garantia legal e garantia contratual no CDC e excludentes da responsabilidade no CDC. 15 - Responsabilidade civil dos bancos. 16 - Desconsideração da personalidade jurídica no CDC. Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 143 horas/aula – de 14 de outubro de 2026 a 19 de maio de 2027.
1 - Teoria do contrato. 2 - A oferta no CDC. 3 - Publicidade e efeitos contratuais. 4 - As práticas abusivas no CDC I. 5 - As práticas abusivas no CDC II. 6 - O direito de arrependimento no CDC. 7 - O dever de informar e a redação dos contratos. 8 - Contrato de adesão e CDC. 9 - As cláusulas abusivas no CDC. 10 - Os contratos de assistência à saúde (seguro saúde e plano de saúde). 11 - Os contratos de seguro. 12 - Os contratos conexos e o CDC. 13 - Os contratos bancários I. 14 - Contratos relacionais e a defesa do consumidor. 15 - Os contratos bancários II. 16 - Os contratos de turismo e hospedagem. 17 - Contratos eletrônicos. 18 - Contratos de serviços públicos no CDC. 19 - Contratos imobiliários e a defesa do consumidor. 20 - Os contratos de transporte.
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 94 horas/aula – de 02 de junho a 06 de outubro de 2027.
1 - A tutela constitucional do consumidor no campo processual. 2 - As tutelas de urgência no Direito do Consumidor. 3 - As ações individuais de consumo. 4 - As ações individuais de superendividamento e o poder do juiz na integração dos contratos. 5 - A conciliação, a mediação e a arbitragem como meios adequados (alternativos) para a solução dos conflitos de consumo. 6 - A conciliação e o superendividamento. 7 - Ação de repactuação de dívidas do consumidor superendividado. 8 - As ações coletivas de consumo I. 9 - Ações coletivas de consumo II – O CDC e a Lei da Ação Civil Pública. 10 - A produção de provas no processo de consumo. 11 - A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor. 12 - O Juizado Especial Cível e os litígios de consumo. 13 - A liquidação da sentença e execução no Direito do Consumidor. Módulo V – Tutelas no CDC - Administrativa e Penal e Metodologia Científica Aplicada – 43 horas/aula – 20 de outubro a 16 de dezembro de 2027.
1 - O sistema nacional de defesa do consumidor. 2 - O processo administrativo e o Direito do Consumidor. 3 - Crimes contra as relações de consumo I. 4 - Crimes contra as relações de consumo II. O curso será ministrado presencialmente, às quartas-feiras, das 07h às 13h. No horário das 7h às 10h, serão realizados seminários preparatórios do tema de estudo da semana e objeto da exposição do dia. Os seminários serão conduzidos em salas de aula, por professores assistentes magistrados, para turmas com número reduzido de alunos. No horário das 10h às 13h, serão ministradas as aulas expositivas para todos os alunos no auditório.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: EVENTUALMENTE, HAVENDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE AULA PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO, ESTA PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, ACONTECER EM OUTROS DIAS DA SEMANA. SE HOUVER TAL NECESSIDADE, OS ALUNOS SERÃO AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA PELA SECRETARIA. A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e registre, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas. O registro de frequência no curso será efetivado em controle próprio da Escola, mediante assinatura do aluno em listas de presença disponibilizadas nas salas de aula (seminários) e no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 07/2013 da EPM, sob pena de não ter sua presença na aula registrada. Para fazer jus ao certificado de conclusão da especialização, além de cumprir os requisitos anteriores, o aluno, no final do curso, deverá apresentar monografia sobre tema pertinente à área de Direito do Consumidor, à qual seja atribuído conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio na monografia será punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 04 de março de 2026, às 7 horas.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 - São Paulo
EDITAL – INSCRIÇÕES
13º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o 13° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Processual Civil, que será realizado no período de 02 de março de 2026 a 30 de junho de 2027, sob a coordenação do Professor Responsável Coordenador Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e do Professor Responsável Coordenador Adjunto Juiz Airton Pinheiro de Castro.
VAGAS OFERECIDAS: 150 (cento e cinquenta) vagas
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais, e demais Bacharéis em Direito.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-86

Conferir página 87 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
87
Até a concretização da matrícula o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção curricular e entrega de documentos para efetivação da matrícula. Os procedimentos e respectivos períodos seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 15 de outubro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e clicar em “13° Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Processual Civil”;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”;
b) Demais interessados – deverão entrar com sua conta de usuário externo já existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);
3. Depois de realizada a inscrição online, será automaticamente enviada mensagem para o e-mail do interessado confirmando sua inscrição para participar da seleção para uma das vagas oferecidas;
4. Para participar da seleção curricular, imediatamente após a realização da inscrição, o interessado deverá enviar seu curriculum vitae para o e-mail epmprociv@tjsp.jus.br;
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e os Promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular dos inscritos, realizada pelos Coordenadores ou Professores do curso. 2. Os nomes dos inscritos selecionados para matricularem-se no curso serão divulgados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo - DEJESP, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026. PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 10 a 18 de fevereiro de 2026.
Os inscritos selecionados para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS MATRICULADOS.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 13 (treze) parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de abril de 2026 e, na sequência, as demais parcelas. Nos meses de julho de 2026 e janeiro de 2027, não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor das parcelas: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano de início das aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor das parcelas: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos:  cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça de São Paulo: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Bacharéis em Direito: cópias simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e de 01 foto 3x4 recente;
Outros Servidores Públicos: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e da publicação em Diário Oficial (ou declaração do RH) comprovando o ingresso na administração pública (por concurso ou nomeação na administração pública direta e por concurso na administração pública indireta), e de 01 foto 3x4 recente;
Conciliadores do Tribunal de Justiça: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do ano em que iniciarão as aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a) e de 01 foto 3X4 recente;
Idosos – acima de 60 anos: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, e de uma foto 3x4 recente.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na carteira de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-87

Conferir página 88 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
88
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida no período fixado neste edital não terão sua matrícula no curso efetivada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento e aceitação de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo, posteriormente, ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não será considerada efetivada.
4. O curso é estruturado em 2 (dois) módulos, com obrigatoriedade de rematrícula para o segundo módulo, sujeita sua efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno com a EPM. Alunos isentos das mensalidades serão rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
 5. O aluno que deixar de fazer a rematrícula no prazo estipulado pela Secretaria da EPM ficará impedido de acessar o curso no sistema informatizado da Escola (SIGE).
6. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
ESTRUTURA DO CURSO
O Curso, aprovado pelo Parecer nº 285/2024, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 02/08/2024, Seção I, página 106, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Civil. Terá carga horária de 473 horas/aula e será composto de 2 (dois) módulos obrigatórios:
Módulo I – Princípios Fundamentais do Direito Processual, Processo de Conhecimento e Sistema Recursal (meios de impugnação) – 287 horas/aula – de 02 de março a 09 de dezembro de 2026. Módulo II – Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, dos Procedimentos Especiais e Eficácia Processual – 166 horas/aula – de 17 de fevereiro a 30 de junho de 2027. Orientação de Monografia – 20 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
  PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações)
Módulo I – Princípios Fundamentais do Direito Processual, Processo de Conhecimento e Sistema Recursal (meios de impugnação) – 287 h/aula – de 02 de março a 09 de dezembro de 2026. Aula Magna - Teoria Geral do Processo - Panorama Geral do Novo CPC. 1 - Visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. 2 - Jurisdição: Princípios e Organização Judiciária. 3 - Competência. Jurisdição Internacional. 4 - Pressupostos Processuais. 5 - Ação: Conceito, Natureza e Elementos. Classificação. Condições. 6 - Negócio Jurídico Processual. 7 - A participação de terceiro no processo: assistência, “amicus curiae”, denunciação da lide e chamamento ao processo. 8 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Aspectos Materiais e Processuais. 9 - Pluralidade de sujeitos processuais. 10 - Tutela Provisória: Urgência e Evidência. Procedimento e Estabilização. 11 - Petição inicial. Requisitos e Indeferimento. Pedido. Julgamento liminar. 12 - Procedimentos para descoberta de provas relevantes para iniciar ou evitar litígio. 13 - Conciliação no Novo CPC. Audiência de Conciliação e Mediação. Procedimentos da Lei 14.181/21. 14 - Resposta do réu. 15 - Revelia e Providências Preliminares. 16 - Julgamento conforme o estado: saneamento e organização do processo. 17 - Teoria Geral da Prova. 18 - Meios de prova. 19 - Nulidades processuais. 20 - Sentença e sua motivação. 21 - Preclusão. Coisa Julgada. Outras estabilidades processuais. 22 - Ação Rescisória. 23 - Teoria geral dos recursos. Processos nos Tribunais: Ampliação da Colegialidade. 24 - Apelação. 25 - Agravo. 26 - Embargos de Declaração e Agravo Interno. 27 - Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Assunção de competência. 28 - Mandado de Segurança. 29 - Recurso especial, recursos repetitivos e questões processuais controvertidas. 30 - Recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral. 30 - Controle concentrado da constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal.
Módulo II – Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, dos Procedimentos Especiais e Eficácia Processual – 148 h/aula – de 17 de fevereiro a 30 de junho de 2027. 1 - Teoria Geral da Execução. 2 - Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais. 3 - Liquidação de sentença. Cumprimento de Sentença. Noções Gerais. 4 - Execução. Obrigação de pagar quantia certa. 5 - Responsabilidade Patrimonial. Fraudes. 6 - Defesas do devedor. 7 - Execução contra a Fazenda Pública. 8 - Execução de Obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Medidas típicas e atípicas de apoio à tutela específica. 9 - Ações Locatícias. 10 - Nova Lei de Falências e de Recuperação e questões processuais. 11 - Processo Estrutural. 12 - Ações Coletivas. 13 - Sistema dos Juizados Especiais. 14 - Procedimentos Especiais. Ações de família. Alimentos. 15 - Procedimentos Especiais: Embargos de terceiros e Ações Possessórias. 16 - Procedimentos Especiais: Ação Monitória e Prestação de Contas. 17 - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. 18 - Reclamação.
O curso será ministrado presencialmente, às segundas-feiras e às quartas-feiras, das 19h às 23h. Às quartas-feiras serão realizados seminários preparatórios do tema de estudo da semana, conduzidos por professores assistentes magistrados, em turmas com número reduzido de alunos. Às segundas-feiras serão ministradas aulas expositivas a todos os alunos no auditório.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: EVENTUALMENTE, HAVENDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE AULA PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO, ESTA PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, ACONTECER EM OUTROS DIAS DA SEMANA. SE HOUVER TAL NECESSIDADE, OS ALUNOS SERÃO AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA PELA SECRETARIA. A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e registre, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas. O registro de frequência no curso será efetivado em controle próprio da Escola, mediante assinatura do aluno em listas de presença disponibilizadas nas salas de aula (seminários) e no auditório (palestras). O aluno deverá utilizar sempre a mesma assinatura nas listas de presença , conforme Portaria nº 07/2013 da EPM, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para fazer jus ao certificado de conclusão da especialização, além de cumprir os requisitos anteriores, o aluno, no final do A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-88

Conferir página 89 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
89
curso, deverá apresentar monografia sobre tema pertinente à área de Direito Processual Civil, à qual seja atribuído conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio na monografia será punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 02 de março de 2026, às 19 horas.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 - São Paulo
Subseção V: Certificados
Edital
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica aos participantes do curso “AL-INVEST Verde – Achievements and Future Pathways”, ministrado em 7 de outubro de 2025, que os certificados dos alunos aprovados já se encontram disponíveis para impressão.
1 – Acessar o novo site da EPM: www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos;
2 – Fazer login (clicar na opção “Sala de aula”);
3 – Para acesso aos certificados, selecionar os cursos concluídos e clicar no curso desejado. À direita o aluno poderá verificar sua situação no curso. Se a situação for “Aprovado”, o botão “Download do certificado” estará disponível logo abaixo.
ATENÇÃO: PARA GERAR O CERTIFICADO É NECESSÁRIO DESABILITAR BLOQUEADORES DE “POP-UPS” E TER INSTALADO O PROGRAMA ADOBE READER.
Subseção VI: Coordenadoria dos Núcleos Regionais
EDITAL – INSCRIÇÕES
NÚCLEO REGIONAL DE CAMPINAS
2º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR – CAMPINAS
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o 2° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito do Consumidor - CAMPINAS, que será realizado no período de 04 de março de 2026 a 16 de dezembro de 2027 no Núcleo Regional de Campinas, sob a coordenação do Professor Responsável Coordenador Desembargador Alexandre David Malfatti, do Professor Responsável Coordenador Juiz Substituto em Segundo Grau Guilherme Ferreira da Cruz, e do Professor Responsável Coordenador Local Juiz Luiz Antonio Alves Torrano.
VAGAS OFERECIDAS: 30 (trinta) vagas
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais, e demais Bacharéis em Direito.
Até a concretização da matrícula o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção curricular e entrega de documentação para a matrícula. Os procedimentos e respectivos períodos seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 18 de setembro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM ( www.epm.tjsp.jus.br) e clicar em “2° Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Consumidor - CAMPINAS”;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”;
b) Demais interessados – deverão entrar com sua conta de usuário externo já existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);
3. Depois de realizada a inscrição online, será automaticamente enviada mensagem para o e-mail do interessado confirmando sua inscrição para participar da seleção para uma das vagas oferecidas;
4. Imediatamente após a realização da inscrição, para participar da seleção, o interessado deverá enviar seu curriculum vitae para o e-mail campinasposepm@tjsp.jus.br;
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e os Promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular dos inscritos, realizada pelos Coordenadores ou Professores do curso. 2. Os nomes dos inscritos selecionados para matricularem-se no curso serão publicados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo - DEJESP, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026. PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 10 a 19 de fevereiro de 2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-89

Conferir página 90 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
90
Os inscritos selecionados para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
IMPORTANTE: O CURSO SOMENTE SERÁ REALIZADO SE HOUVER, NO MÍNIMO, 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS MATRICULADOS.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 18 (dezoito) parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de abril de 2026 e, na sequência, as demais parcelas. Nos meses de julho de 2026, e janeiro e julho de 2027, não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor das parcelas: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano de início das aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a), será concedido desconto de 20% (vinte por cento). Valor das parcelas: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos: será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor das parcelas: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos:  cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça de São Paulo: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Advogados: cópia simples (frente e verso) da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira) e de 01 foto 3x4 recente;
Bacharéis em Direito: cópias simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG e de 01 foto 3x4 recente;
Outros Servidores Públicos: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira) e da publicação em Diário Oficial (ou declaração do RH) comprovando o ingresso na administração pública (por concurso ou nomeação na administração pública direta e por concurso na administração pública indireta), e de 01 foto 3x4 recente;
Conciliadores do Tribunal de Justiça: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, declaração comprobatória (emitida pelo setor do TJSP onde atua, datada do ano em que iniciarão as aulas e com a assinatura do(a) magistrado(a) e de 01 foto 3X4 recente;
Idosos – acima de 60 anos: cópias simples do diploma de bacharel em direito (frente e verso), do CPF e do RG, e de uma foto 3x4 recente.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na carteira de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida no período fixado neste edital não terão sua matrícula no curso efetivada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento e aceitação de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo, posteriormente, ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não será considerada efetivada.
4. O curso é estruturado em 5 (cinco) módulos, com obrigatoriedade de rematrícula para cada novo módulo, sujeita sua efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno com a EPM. Alunos isentos das mensalidades serão rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
 5. O aluno que deixar de fazer a rematrícula no prazo estipulado pela Secretaria da EPM ficará impedido de acessar o curso no sistema informatizado da Escola (SIGE).
6. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-90

Conferir página 91 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
91
ESTRUTURA DO CURSO
O Curso, aprovado pelo Parecer nº 148/2018, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 19/04/2018, Seção I, página 25, objetiva dar formação especializada na área de Direito do Consumidor. Terá carga horária de 462 horas/aula e será composto de 5 (cinco) módulos obrigatórios:
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 44 horas/aula – de 04 de março a 29 de abril de 2026.
Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 115 horas/aula – de 06 de maio a 07 de outubro de 2026.
Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 143 horas/aula – de 14 de outubro de 2026 a 19 de maio de 2027.
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 94 horas/aula – de 02 de junho a 06 de outubro de 2027.
Módulo V – Tutelas no CDC - Administrativa e Penal e Metodologia Científica Aplicada – 43 horas/aula – de 20 de outubro a 16 de dezembro de 2027.
Orientação de monografia – 23 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
  PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações)
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 44 h/aula – de 04 de março a 29 de abril de 2026.
1 - Fundamentos históricos e constitucional do Direito do Consumidor. 2 - Direitos fundamentais e defesa do consumidor. 3 - Os princípios que informam o Direito do Consumidor. 4 - Relação de consumo. Elementos. Consumidor. Fornecedor. Produto e Serviço. 5 - Direitos básicos do consumidor I. 6 - Direitos básicos do consumidor II. Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 115 horas/aula – de 06 de maio a 07 de outubro de 2026.
1 - Aspectos gerais da responsabilidade civil no CDC. 2 - A proteção à saúde e segurança no CDC. 3 - Responsabilidade por fato do produto e do serviço no CDC. 4 - Responsabilidade por vício do produto e do serviço no CDC. 5 - Responsabilidade do profissional liberal no CDC I. 6 - Responsabilidade do profissional liberal no CDC II. 7 - Publicidade enganosa e responsabilidade civil. 8 - Publicidade abusiva e responsabilidade civil no CDC. 9 - Danos morais do consumidor. 10 - Danos materiais do consumidor. 11 - Bancos de dados e responsabilidade civil. 12 - Responsabilidade civil na internet. 13 - Decadência e prescrição no CDC. 14 - Garantia legal e garantia contratual no CDC e excludentes da responsabilidade no CDC. 15 - Responsabilidade civil dos bancos. 16 - Desconsideração da personalidade jurídica no CDC.
Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 143 horas/aula – de 14 de outubro de 2026 a 19 de maio de 2027.
1 - Teoria do contrato. 2 - A oferta no CDC. 3 - Publicidade e efeitos contratuais. 4 - As práticas abusivas no CDC I. 5 - As práticas abusivas no CDC II. 6 - O direito de arrependimento no CDC. 7 - O dever de informar e a redação dos contratos. 8 - Contrato de adesão e CDC. 9 - As cláusulas abusivas no CDC. 10 - Os contratos de assistência à saúde (seguro saúde e plano de saúde). 11 - Os contratos de seguro. 12 - Os contratos conexos e o CDC. 13 - Os contratos bancários I. 14 - Contratos relacionais e a defesa do consumidor. 15 - Os contratos bancários II. 16 - Os contratos de turismo e hospedagem. 17 - Contratos eletrônicos. 18 - Contratos de serviços públicos no CDC. 19 - Contratos imobiliários e a defesa do consumidor. 20 - Os contratos de transporte.
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 94 horas/aula – de 02 de junho a 06 de outubro de 2027.
1 - A tutela constitucional do consumidor no campo processual. 2 - As tutelas de urgência no Direito do Consumidor. 3 - As ações individuais de consumo. 4 - As ações individuais de superendividamento e o poder do juiz na integração dos contratos. 5 - A conciliação, a mediação e a arbitragem como meios adequados (alternativos) para a solução dos conflitos de consumo. 6 - A conciliação e o superendividamento. 7 - Ação de repactuação de dívidas do consumidor superendividado. 8 - As ações coletivas de consumo I. 9 - Ações coletivas de consumo II – O CDC e a Lei da Ação Civil Pública. 10 - A produção de provas no processo de consumo. 11 - A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor. 12 - O Juizado Especial Cível e os litígios de consumo. 13 - A liquidação da sentença e execução no Direito do Consumidor. Módulo V – Tutelas no CDC - Administrativa e Penal e Metodologia Científica Aplicada – 43 horas/aula – 20 de outubro a 16 de dezembro de 2027.
1 - O sistema nacional de defesa do consumidor. 2 - O processo administrativo e o Direito do Consumidor. 3 - Crimes contra as relações de consumo I. 4 - Crimes contra as relações de consumo II. O curso será ministrado presencialmente, às quartas-feiras, das 07h às 13h, na Cidade Judiciária de Campinas.  No horário das 7h às 10h, serão realizados seminários preparatórios do tema de estudo da semana e objeto da exposição do dia, conduzidos por professores assistentes magistrados. No horário das 10h às 13h, serão ministradas as aulas expositivas (telepresenciais).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: EVENTUALMENTE, HAVENDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE AULA PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO, ESTA PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, ACONTECER EM OUTROS DIAS DA SEMANA. SE HOUVER TAL NECESSIDADE, OS ALUNOS SERÃO AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA PELA SECRETARIA. A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e registre, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas. O registro de frequência no curso será efetivado em controle próprio da Escola, mediante assinatura do aluno em listas de presença disponibilizadas nas salas de aula (seminários) e no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 07/2013 da EPM, sob pena de não ter sua presença na aula registrada. Para fazer jus ao certificado de conclusão da especialização, além de cumprir os requisitos anteriores, o aluno, no final do curso, deverá apresentar monografia sobre tema pertinente à área de Direito do Consumidor, à qual seja atribuído conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio na monografia será punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 04 de março de 2026, às 7 horas.
LOCAL: Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, nº 300, Cidade Judiciária (Fórum de Campinas) – Jardim Santana - Campinas/SP
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-91

Conferir página 92 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
92
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.10.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 11.08.25, em nome de AGNALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. 372.038-A, Escrevente Técnico Judiciário, podendo o servidor se valer do Banco de Permutas ou do Processo de Remoção com abertura no mês de julho de cada ano.
De 15.10.25:
Colocando TELINA CLAUDIA OLIVEIRA DA ROCHA HOMSI, mat. 110.354-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Vargem Grande do Sul, ficando cessado o afastamento anterior.
De 15.10.25:
Indeferindo os pedidos de alteração de posto de trabalho, datados de 22.09 e 02.10.25, em nome de KAREN DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 368.799-A, Escrevente Técnico Judiciário, podendo a servidora se valer do Banco de Permutas ou do Processo de Remoção com abertura no mês de julho de cada ano.
De 15.10.25:
Designando a 3ª Vara da Comarca de Bebedouro como posto de trabalho de JULIANA CINTRA FREITAS, mat. 376.755-A, a 2ª Vara da Comarca de Guaíra como posto de trabalho de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ROSA, mat. 380.162-A, e a Vara da Comarca de Tabapuã como posto de trabalho de ERIVELTON ALVES DE SOUZA, mat. 376.910-A, por permuta, todos Assistentes Sociais Judiciários, ficando cessadas as autorizações para teletrabalho de JULIANA CINTRA FREITAS, mat. 376.755-A, e ERIVELTON ALVES DE SOUZA, mat. 376.910-A.
De 15.10.25:
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Ibiúna como posto de trabalho de DOUGLAS DA SILVA MATOS, mat. 380.587-A, e o Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Sorocaba como posto de trabalho de SIDNEY FRANCISCO DOS SANTOS MELO, mat. 381.893-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários.
De 15.10.25:
Colocando LEANDRO CESAR DO PRADO, mat. 360.158-A, Oficial de Justiça, à disposição da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São João da Boa Vista, cessando o afastamento anterior, ficando mantida a prestação de serviços cumulativos.
De 15.10.25:
Designando o 1º Ofício Criminal da Comarca de Fernandópolis como posto de trabalho de REGIANE PIACENTE ALVES, mat. 380.042-A, e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouroeste como posto de trabalho de MICAEL JOSE MONTILHA, mat. 382.060-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários.
De 15.10.25:
Determinando a prestação de serviços dos interessados abaixo relacionados, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais, na seguinte conformidade: ANA PAULA ROZAO, mat. 96.024-F, Chefe de Seção Judiciário, no Ofício Judicial da Comarca de Pedreira, não cabendo substituição eventual no período, em razão deste fato; VANDERLEI ALEXANDRE ALVES, mat. 807.859-A, Escrevente Técnico Judiciário, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pedreira.
De 15.10.25:
Prorrogando a prestação de serviços de JEFFERSON LEISTER, mat. 318.767-A, Oficial de Justiça, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Casa Branca, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 30/09/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 15.10.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 28.04.25, formulado por ALANA ANDREIA PEREIRA, mat. 376.110-
A, Assistente Social Judiciário, podendo a servidora se valer do Banco de Permutas ou do Processo de Remoção com abertura no mês de julho de cada ano.
De 15.10.25:
Determinando, no interesse do serviço, a prestação de serviços de THIAGO SAVIETTO POLLI, mat. 379.478-A, Psicólogo Judiciário da 2ª Vara da Comarca de Serra Negra, na 2ª Vara da Comarca de Amparo, cumulativamente e em horário normal de trabalho, para atuar exclusivamente nos autos do Processo Digital n. 1002931-87.2023.8.26.0022, solicitando-se ao Juízo da Comarca interessada que informe a data de encerramento das referidas atuações, para fins de regularização de assentamentos na SGP.
De 15.10.25:
Tornando sem efeito, no interesse do serviço, o despacho de 16/09/2025, disponibilizado no DEJESP em 18/09/2025, que determinou a prestação de serviços cumulativos de RONALDO GIOVELLI, mat. 317.922-A, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Itapira, no período de 27/10/2025 a 26/10/2026; A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-92

Conferir página 93 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
93
Determinando, no interesse do serviço, a prestação de serviços de FERNANDO AMARAL, mat. 350.437-A, Oficial de Justiça da SADM das Varas da Comarca de Mogi Mirim, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas Comarca de Itapira, cumulativamente e em horário normal de trabalho, no período de 27/10/2025 a 26/10/2026, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 15.10.25:
Determinando a prestação de serviços dos servidores, abaixo relacionados, no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Vicente cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
JOSE FABIANO MATOS DE ANDRADE, mat. 355.315-A;
OSIAS BRANCO DE OLIVEIRA, mat. 810.125-A;
WAGNER DOS SANTOS PAULO, mat. 806.310-A;
ANDERSON PEREIRA DE MORAIS, mat. 819.626 -A.
De 15.10.25:
Colocando THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA, mat. 379.611-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos.
De 15.10.25:
Colocando MARIA LUCIA BERCHIOL IWAI, mat. 370.662-A, à disposição do Gabinete IV do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - UPJ – Dr. Renato Siqueira de Pretto, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 15.10.25:
Designando o 1º Ofício Criminal do Foro Regional VI - Penha de França como posto de trabalho de LIDIANE APARECIDA FRANCO, mat. 814.921-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
De 15.10.25:
Designando o Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rosa do Viterbo como posto de trabalho de MARCOS ROBERTO GONCALVES HONORIO, mat. 362.078-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior.
De 15.10.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 10.09.25, em nome de ANA CARLA AQUINO CABRAL DE VASCONCELLOS, mat. 377.033-A.
De 16.10.25:
Tornando sem efeito o despacho de 14/10/2025, disponibilizado no DEJESP em 16/10/2025, que designou o Gabinete II da 12ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro – UPJ como posto de trabalho de RAMON ALBUQUERQUE DE SOUZA, mat. 377.087-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a fim de repor a saída de Rogerio Massayuki Odam, mat. 367.357-
A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.10.25:
Retificando parte do despacho de 15.10.25, disponibilizado em 16.10.25, para constar que LUCIANA SARTORI CHAMORRO LOPEZ, mat. 365.669, no interesse do serviço, foi colocada à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Piquete, cessado afastamento anterior, a partir de 16.10.25, e não como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.10.25:
Exonerando CINTHIA FAGGIONI DE FREITAS PEDRO, mat. 358.880-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Paulo Sergio Jorge Filho, a partir da disponibilização no DEJESP. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;  Designando CINTHIA FAGGIONI DE FREITAS PEDRO, mat. 358.880-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração de Cecilia Harue Aoki (criado pela Lei nº 14.457/11), junto ao 5º Ofício Cível da Comarca de Franca, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir da disponibilização no DEJESP; Nomeando CINTHIA FAGGIONI DE FREITAS PEDRO, mat. 358.880-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da exoneração de Cecilia Harue Aoki (criado pela Lei nº 14.457/11), junto ao 5º Ofício Cível da Comarca de Franca, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH; Exonerando CECILIA HARUE AOKI, mat. 313.435-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, junto ao 5º Ofício Cível da Comarca de Franca, a partir da disponibilização no DEJESP. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH; Cessando a designação de CECILIA HARUE AOKI, mat. 313.435-A, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 5º Ofício Cível da Comarca de Franca, a partir da disponibilização no DEJESP; Designando CECILIA HARUE AOKI, mat. 313.435-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 9.179/95, junto à Seção Processual II do 5º Ofício Cível da Comarca de Franca, a partir da disponibilização no DEJESP; A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-93

Conferir página 94 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
94
Nomeando CECILIA HARUE AOKI, mat. 313.435-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 9.179/95, junto à Seção Processual II do 5º Ofício Cível da Comarca de Franca, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando CAMILA MACHADO TRISTAO DA SILVA, mat. 360.356-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente da exoneração de Cinthia Faggioni de Freitas Pedro (criado pela LC 1.172/12), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Paulo Sergio Jorge Filho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.10.25:
Cessando a designação de KATIA REGINA DOMINGOS BRAVO, mat. 804.718-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da Comarca de Osasco, a partir da disponibilização no DEJESP. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;  Designando SOLANGE PALL, mat. 355.421-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 3.948/83, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da Comarca de Osasco, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DEJESP; Nomeando SOLANGE PALL, mat. 355.421-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 3.948/83, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.10.25:
Tornando sem efeito parte do despacho de 24/09/2025, disponibilizado no DEJESP de 25/09/2025, que designou VITOR AMARO MARINHO, mat. 361.984- A, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 2º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, a partir de 25/09/2025; Designando ROSANE PELEGRINI DOS PASSOS, mat. 361.630-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Andrea Rosell Sampaio (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Processual II do 2º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, a partir de 25/09/2025; Nomeando ROSANE PELEGRINI DOS PASSOS, mat. 361.630-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Andrea Rosell Sampaio (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Processual II do 2º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando MARIA APARECIDA MARQUES, mat. 92.883-F, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, a partir de 25/09/2025.
De 16.10.25:
Colocando THIAGO FUZIHARA CREPALDI, mat. 381.904, à disposição do Gabinete da 6ª Vara Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó, a partir da data da publicação, para futura nomeação como Assistente Judiciário.
De 16.10.25:
Colocando VICTOR HUGO DE FREITAS, mat. 369.463, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Iguape, a partir da data da disponibilização no DEJESP, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021; Nomeando VICTOR HUGO DE FREITAS, mat. 369.463, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Bruna Correa da Silva (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Marcella Leal Restum, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.10.25:
Nomeando CATARINA CARNEVALLI KLEIN, mat. 379.415, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Mitie Yoshida (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.10.25:
Exonerando JOSE ANTONIO BRANDAO MOTA, mat. 813.541, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa, a partir da data de disponibilização no DEJESP. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;  Colocando JOSE ANTONIO BRANDAO MOTA, mat. 813.541, à disposição do Gabinete IV da 3ª Turma Recursal Cível – UPJ (Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa), cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DEJESP; A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-94

Conferir página 95 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
95
Exonerando CARLA PUCCINI DOS SANTOS PROENCA, mat. 814.166, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Coordenador da Equipe de Processos Físicos e Atendimento da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos, a partir da data de disponibilização no DEJESP. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;  Designando a Coordenadoria da UPJ – Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo como posto de trabalho de CARLA PUCCINI DOS SANTOS PROENCA, mat. 814.166, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DEJESP, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021; Nomeando CARLA PUCCINI DOS SANTOS PROENCA, mat. 814.166, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Jose Antonio Brandao Mota (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.10.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de TATIANE HONORIO LIMA, mat. 375.546, ficando à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Mirandópolis, a partir de 20.10.25; Nomeando TATIANE HONORIO LIMA, mat. 375.546, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Barbara Maria de Freitas Oliveira Cardoso (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Arthur Paku Ottolini Balbani, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.10.25:
Exonerando JULIANI APARECIDA RIBEIRO PEDERIVA NASCIMENTO, mat. 359.457-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. João Luis Monteiro Piassi, a partir de 20.10.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH; Colocando JULIANI APARECIDA RIBEIRO PEDERIVA NASCIMENTO, mat. 359.457-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Ilha Solteira, cessado afastamento anterior, a partir de 20.10.25.
De 16.10.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 23/09/2025, disponibilizado no DEJESP de 24/09/2025, para constar a designação da SJ 7.2 como posto de trabalho de AURILENE MARQUES DA SILVA, mat. 362.472-A, cessada a designação anterior, a partir de 24/09/2025, e não como constou.
De 16.10.25:
Exonerando ANA PAULA ALANIZ MACEDO, mat. 352.712-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho da Desembargadora Ana Luiza Villa Nova, a partir de 20/10/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;  Designando a SGP como posto de trabalho de ANA PAULA ALANIZ MACEDO, mat. 352.712-A, cessada a designação anterior, ficando à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Mirandópolis, a partir de 20/10/2025; Nomeando ANA PAULA ALANIZ MACEDO, mat. 352.712-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente da exoneração de Guilherme Monteiro Fonseca (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Arthur Paku Ottolini Balbani, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH; Alterando VITOR NAKAMURA ALMADA SANTOS, mat. 377.971-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Ana Luiza Villa Nova, a partir de 20/10/2025; Designando o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Ana Luiza Villa Nova como posto de trabalho de BRYAN CAPPUTI CARVALHO, mat. 378.104-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 20/10/2025;
Nomeando BRYAN CAPPUTI CARVALHO, mat. 378.104-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Ana Paula Alaniz Macedo (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho da Desembargadora Ana Luiza Villa Nova. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.10.2025:
INDEFERINDO o pedido de reconsideração da decisão disponibilizada no DJe de 01.10.2025, que negou a posse do Sr. MARLON HENRIQUE ZAGATTI, nomeado para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca de Itápolis, conforme disponibilizado no DJe de 14.07.2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-95

Conferir página 96 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
96
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA De 15/10/2025:
Considerando a edição do Provimento Conjunto 285/2025 que implanta a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, foram adotadas as seguintes medidas, a partir do início de funcionamento da referida UPJ:
Composição dos Gabinetes das 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, como segue: Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Andradina - UPJ
CLEUMIRES DE JESUS DA SILVA, mat. 350.735-A, Chefe de Seção Judiciário;
CATIUSCA APARECIDA PIOVESAN ROCHA, mat. 373.414-A, Escrevente Técnico Judiciário;
DIOGO BORGES ELORZA PRADO E SOUZA, mat. 820.047-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Andradina - UPJ
LILIA MAIRA LOPES FRANCO, mat. 354.713-A, Chefe de Seção Judiciário;
IAGO DE SOUSA OLIVEIRA, mat. 368.570-A, Escrevente Técnico Judiciário;
LIVIA MARIA SAMPAIO GARROPHO, mat. 365.161-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Andradina - UPJ
LUIZ HENRIQUE MARCELLANI MILAN, mat. 366.168, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessado como Oficial Maior;
GRACE CAROLINA TREVELLIN, mat. 365.817-A, Escrevente Técnico Judiciário;
HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367.673-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Designação de JOSE WILSON DA SILVA SOUZA, mat. 353.704-A, Coordenador, para responder pela Coordenadoria da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, ficando remanejado para a referida unidade;
Designação de JUCELISA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 357.498-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestora da Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, ficando remanejada para a referida unidade; Designação de NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA, mat. 305.698-A, Coordenador, para responder como Gestor da Equipe de Movimentação de Processos de Digitais - Cível da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, ficando remanejado para a referida unidade
Designação de MILTON CASTANHEIRA PEDROSA JUNIOR, mat. 305.697-A, Coordenador, para responder como Gestor da Equipe de Cumprimento de Processos Digitais - Cível da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, ficando remanejado para a referida unidade;
Designação de LUIZ GUSTAVO FREDDI LOMBA, mat. 363.573-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestor da Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Criminal da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, ficando remanejado para a referida unidade;
Designação de CLAUDIONOR TAMURA, mat. 310.674-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder como Gestor da Equipe de Cumprimento de Processos Digitais - Criminal da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina, ficando remanejado para a referida unidade;
Cessação da designação de CLAUDIONOR TAMURA, mat. 310.674-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 1º Ofício Judicial da Comarca de Andradina;
Remanejamento dos servidores abaixo relacionados para as seguintes Equipes da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Andradina:   Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
ANDRE LUIZ LEHN DOS REIS, mat. 805.227-A;
LAERCIO LUIZ OBICI, mat. 305.708-A;
MAIARA RIZZO COSTA, mat. 381.011-A.
Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Cível
ANA CAROLINA ARAUJO SANTOS DA SILVA, mat. 363.142-A;
CAROLINE RODRIGUES, mat. 373.420-A;
FERNANDO CAPPI BATISTA, mat. 380.527-A;
JULIANO HENRIQUE MUNIZ SANITA, mat. 815.079-A;
NAIANE MEDEIROS DO CARMO, mat. 373.418-A;
SHEILA FERLETE DOS SANTOS VECCHI MACHADO, mat. 370.131-A.
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais - Cível
ANDRE LUIS FERRARI COSTA AGUIAR, mat. 358.999-A;
DULCINEIA CODONHO SERENO, mat. 807.527-F;
LUCAS MELO DOS SANTOS, mat. 373.535-A;
LUCELI CANASSA LIMA, mat. 806.550-F;
ROBSON DOS SANTOS, mat. 370.132-A;
ROGERIO HENRIQUE CARDOSO DE PAULA, mat. 372.825-A;
SANDRA REGINA ARAUJO DE ALMEIDA MARTINS, mat. 811.841-F.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-96

Conferir página 97 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
97
Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Criminal
GLAUCO MARÇON DA SILVA, mat. 361.597-A;
LUIZ ALBERTO ROZA CORREA, mat. 368.313-A;
MARCOS LEHN DOS REIS, mat. 305.696-A;
MEIRE ANE LEITE, mat. 373.417-A.
Equipe de Cumprimento de Processos Digitais - Criminal
ALESSANDRO NEVES KANDA, mat. 814.445-A;
CELIA MASSAKO IWAI BARACAT, mat. 805.675-F;
VIVIANE PIONA TAMAI, mat. 358.034-A.
De 16/10/2025:
Colocando DANILLO CUNHA RODRIGUES, mat. 373.982, à disposição do Ofício Criminal da Comarca de Leme, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DEJESP, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando DANILLO CUNHA RODRIGUES, mat. 373.982, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela de Souza Nociti (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Luisa Lemos Debastiani, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Alterando GABRIELA DE SOUZA NOCITI, mat. 375.840, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Igor Ferreira dos Santos, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DEJESP;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 15/08/2013, disponibilizado no DJE em 23/08/2013, para constar que MARCELO QUEIROZ HAS, mat. 807760, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Caio Moscariello Rodrigues, a partir de 26/08/2013, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário, e não como constou;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 12/12/2014, disponibilizado no DJE em 18/12/2014, para constar que CAROLINE HELOISE DE CARVALHO, mat. 818377, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, a partir de 19/12/2014, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 1ª a 3ª Varas da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de GABRIELLE OLIVEIRA BICUDO SANTOS, mat. 375375, cessada a designação anterior, a partir de 01/07/2025, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 15.10.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/10/2025, DANIELLE MORAIS ARAUJO, mat. 375.914-A, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto à Equipe de Entrada e Distribuição da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 16.10.25:
Dispensando, a critério da Administração, a partir de 05/09/2025, EDILEUSA DOS SANTOS AMARAL, mat. 820.208-L, da função-atividade de Contador Judiciário, do QTJ – SQF-II, designada junto à DEPRE 2.1.1.1 - Seção de Pagamento de Precatórios das Entidades Municipais do Interior 1.1, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar nº 195/78.
De 16.10.25:
Na retificação de nome, disponibilizada no DJE de 16/10/2025, onde se lê “GOUGLAS VIANNA CAMPANHA”, leia-se “DOUGLAS VIANNA CAMPANHA”.
De 30.09.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ALICE CONCEICAO DO NASCIMENTO no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 01.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
FELIPE PROENCA PEREIRA;
SHEILA MARQUES PAIXAO MEYLAN.
De 02.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA BRAGA;
BEATRIZ OLIVEIRA E COSTA;
FLAVIA PINHEIRO BULAD;
GIOVANA LUCARINI.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-97

Conferir página 98 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
98
De 03.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de DANIEL EVANGELISTA DOS SANTOS no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 04.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARINA GUATI NOVAES BAPTISTA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 05.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA MANO no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 06.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
DANIEL DO AMARAL JORGE;
THAISA CAROLINE GONCALVES LIMA;
VANESSA SANCHES NEVES.
De 07.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MICHELLE BERTOLAZI GIMENES no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 07.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Oficial de Justiça da Comarca da CAPITAL:
DANILO DO AMARAL FERRACINI;
GABRIEL VILLELA BENITEZ CODAS;
JULIA WEITZ.
De 08.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
CONRADO DA SILVA LAURINDO;
RODOLFO OLIVEIRA DOS SANTOS.
De 08.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Oficial de Justiça da Comarca da CAPITAL:
FERNANDO ZALNIERUKYNAS;
LEANDRO DEMORE FEDERIGHI;
RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS ONOFRE.
De 09.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de FELIPE VACCARO ALEXANDRE no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 09.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de DIEGO DINIZ RODRIGUES no cargo de Oficial de Justiça da Comarca da CAPITAL.
De 10.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de WAGNER ELISIO CHAVES no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 12.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 13.10.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANA JULIA ARRIETA COGO no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 13.10.25: Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUIZ FILIPE SILVA BOTELHO no cargo de Oficial de Justiça da Comarca da CAPITAL.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-98

Conferir página 99 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
99
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 129/2025
(Republicado por conter alterações nos nomes dos convocados e no período de realização do curso)
(ASSUNTO: “Cursos”)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso “Uma Conversa sobre Assédio”, na modalidade EaD, disponibilizado na Plataforma Moodle - SGP, conforme segue.
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que eventualmente estiver em gozo de férias, licença ou afastamento de qualquer natureza.
ASSUNTOS TRATADOS: conceito de assédio moral e sexual, legislação, clima organizacional, identificar padrões antiquados, atos puníveis, ferramentas que evitam constrangimento.
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO: 20 a 24/10/2025
ENDEREÇO DE ACESSO AO CURSO: no dia 20/10/2025 os servidores convocados receberão e-mail com as instruções sobre o acesso ao curso.
MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO
367905 ABRAAO FERNANDES DA COSTA GOMES SJ 3.1.1.1 - EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
358328 ADALBERTO FERNANDO FERRI OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS
96049 ADALBERTO FOGACA DE SOUZA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
813397 ADALTO KUNDZINS 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
369244 ADAO MOROZINI JUNIOR GABINETE II DA 13ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
800874 ADAO ZEBRAL SEÇÃO DE MANUTENÇÃO - PRÉDIO DO FÓRUM DAS EXECUÇÕES FISCAIS
305283 ADELIA GOMES MIGUEL CYRILO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BARRETOS
369127 ADEMIR DE SOUZA COTRIM CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE RIO CLARO
94692 ADILSON BORGES PEREIRA GADE CONSELHEIRO FURTADO 1 - SEÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTIVOS
802254 ADILSON LUIS ROCHA
SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO VICENTE
813253 ADILSON ROGERIO BARBOSA DA SILVA STI 3.2.1 - SERVIÇO DE APOIO AOS USUÁRIOS DO INTERIOR - UNIDADE 1
373398 ADNA MICHELE DE OLIVEIRA SOUZA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ
319088 ADRIANA APARECIDA ARANTES DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA
359145 ADRIANA APARECIDA ARMELIM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA
314441 ADRIANA APARECIDA DE LIMA LOPES CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAJAMAR
353818 ADRIANA BARAO DE ABREU SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIO DO FÓRUM COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES
99685 ADRIANA BENEDETTI SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
811146 ADRIANA CARLA ROCHA OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
316271 ADRIANA CAVALHEIRO 2º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
350010 ADRIANA DE LIRIO ESPINACO PINHEIRO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TUPÃ
97186 ADRIANA DE SOUZA PINTO QUEIROZ OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ASSIS
365350 ADRIANA DO NASCIMENTO DOMINGUES GOMES DEPRE 2.3.1.1 - SEÇÃO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 1
817926 ADRIANA GUIMARAES VERNAGLIA
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA
355138 ADRIANA HARUMI KIMURA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
363593 ADRIANA MARA SAKAMOTO NOGUEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
316795 ADRIANA MARIN RODRIGUES DE SOUZA SGP 5.3.4 - SEÇÃO DE ALMOXARIFADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
314050 ADRIANA PAZO PEREIRA VILELA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-99

Conferir página 100 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
100
319392 ADRIANA PESSOA MORALES DA SILVA OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
351589 ADRIANA RODRIGUES SAAB 1.1.1 - SERVIÇO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL
803383 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCELINO SILVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPIRA
815940 ADRIANA SCHMIDT 7º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
804182 ADRIANE CONCEICAO GOMES DA SILVA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PRÉDIO DO FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES
357254 ADRIANE MARIA BANNWART 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS
110653 ADRIANO AUGUSTO CLETO FILHO SAAB 5.1.1.2 - SEÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO II
814350 ADRIANO DUARTE DA SILVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
364087 ADRIANO ESMAEL GAZZOLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE MOR
322662 ADRIANO FELIX DE FREITAS STI 1.5.3 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES III
376604 ADRIANO GUSTAVO MARIANO DE ANDRADE
SAAB 6.1.4.1 - SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO
366032 ADRIANO PAULINO DOS SANTOS GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
818150 ADRIANO REIS ALVES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
807818 ADRIANO ROCHA DA SILVA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA
369174 ADRIANO ROMUALDO DANTAS DAIJ 2.3 - SERVIÇO DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO
367550 AGATHA HIDALGO NEVES DA SILVA RIBEIRO GABINETE DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - UPJ
363487 AGATHA OLIVEIRA FERREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARUJÁ
120427 AGNALDO DONIZETTI ANGELO DAG 1.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E CÁLCULO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS INTERNOS
361861 AIRTON VIEIRA ALVES SOF 2.1.3.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DESPESAS DE UTILIDADE PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO
354184 ALAN RICARDO GHIRALDELLI 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
371872 ALBERTO CAMPOS ALMEIDA
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE TAUBATÉ
803628 ALBERTO DE SOUZA TIENGO
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO VICENTE
351509 ALBERTO FRANCISCO DA SILVA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALTO
96428 ALBERTO LOPES FIIRSTZ
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JACAREÍ
322651 ALCIONE DE FATIMA MARTINS LOMBA STI 4 - DIRETORIA DE CONTROLE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO DE TI
361547 ALDAIR SILVA ARAUJO GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 26ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
95854 ALESSANDRA DE OLIVEIRA PALOPOLI PREMERO
SAAB 2.5.4 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO DO PATRIARCA
818045 ALESSANDRA DEL FABRO FERRAO MARTINS
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE JUNDIAÍ - UPJ
812626 ALESSANDRA HENRIQUETA ALVES FERREIRA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITÁPOLIS
819002 ALESSANDRA MALAMAN CORREA DE SOUZA SJ 3.2.2.1 – EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
355498 ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI
355861 ALESSANDRA MORALES SGP 2.1.3 - SERVIÇO DE CONTROLE DE INATIVOS E PENSÕES ALIMENTÍCIAS
368040 ALESSANDRA NASO JORGE OLIVEIRA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO
354406 ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALESÓPOLIS
368418 ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA GABINETE I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
353352 ALESSANDRA TOTTI MENEGUELA SANCHEZ 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-100

Conferir página 101 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
101
354199 ALESSANDRO MARCELO VERDERIO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA
356936 ALEX BRITTO FREITAS MELHADO SJ 3.3.1 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS
370398 ALEX NOLASCO DOS SANTOS 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
357777 ALEX RIBEIRO DO COUTO LIMA
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
353822 ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SOCORRO
352336 ALEX SANDRO FERREIRA MATURANA CDP FMMG 4 - SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO - FMMG
120300 ALEXANDRA CRISTINA CELSO WANDERLEY
SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ
815187 ALEXANDRA RIBEIRO SILVEIRA LIMA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
817311 ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ASSIS
814423 ALEXANDRE BARBOSA VIEIRA GABINETE II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
356264 ALEXANDRE CLETO PORTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PARIQUERA-AÇU
361086 ALEXANDRE COSTA DA SILVA EPM 3.1 - SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO I DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
99599 ALEXANDRE DA SILVEIRA GATO LYRITIS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 14ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
318447 ALEXANDRE DE ALENCAR TORRE SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO VICENTE
130870 ALEXANDRE DE ALMEIDA LADCANE SEÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DO GADE CONSELHEIRO FURTADO – TURNO DA MANHÃ
810378 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITAPEVI
365774 ALEXANDRE FRANCA COELHO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CHAVANTES
359045 ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
358788 ALEXANDRE GOMES STERVID DIPO 1.2.3 - SEÇÃO DE REMESSA DE INQUÉRITOS POLICIAIS
362890 ALEXANDRE KARPINSKI GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 23ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
356026 ALEXANDRE LEVI BENEDICTO DIRETORIA DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO I DO OFÍCIO DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - CAPITAL
811784 ALEXANDRE LUIS DALA PASCOA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO
817145 ALEXANDRE MAGNO FARIAS DOS SANTOS NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO MARÍTIMO
367097 ALEXANDRE MARTINS SANTOS OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA
352805 ALEXANDRE MOREIRA FERNANDES GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
366065 ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS
810155 ALEXANDRE RODRIGUES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
355925 ALEXANDRE RODRIGUES DUMONT SAAB 5.2.2.1 - SEÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DE SERVIÇOS
811411 ALEXANDRE SARAN GODOY 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
808208 ALEXANDRE SILVA DA CRUZ SAAB 3.1.1.2 - SEÇÃO DE TRANSPORTE - PALÁCIO DA JUSTIÇA - TURNO DA TARDE
322666 ALEXANDRE SOARES DOS REIS STI 4 - DIRETORIA DE CONTROLE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO DE TI
358740 ALEXANDRE WAGNER MONTEIRO TONELO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
820058 ALEXANDRO DONIZETI NUNES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
367154 ALEXANDRO PEIXOTO BANDEIRA OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
368878 ALEXSANDRO MACEDO OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA
365111 ALEXSON SILVA DE SOUZA GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - UPJ
374630 ALICE DE CASTRO SALES OLIVEIRA
EQUIPE DE PROCESSAMENTO DE TURMAS II DA COORDENADORIA DO GRUPO DE APOIO AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU
367762 ALINE CAVALCANTI HABIB
SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
366232 ALINE DE PADUA KIKUTI 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-101

Conferir página 102 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
102
369856 ALINE DE SOUZA CRUZ SILVA OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JABOTICABAL
353087 ALINE LOUSADA CARVALHO LIMA 2º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL I - SANTANA
371899 ALINE MARTINS OLIMPIO GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS - UPJ
361281 ALINE MARTINS SANTURBANO MARCATO
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
120653 ALINE REGINA GUIMARAES RUSSO SJ 3.2.3 – SERVIÇO DE JULGAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS I
364857 ALINE TELES VENTURINI FLORENCIO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE URÂNIA
367726 ALINE VERONICA MISSIONEIRO LIRA OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
374723 ALISSON KAMEYA SPR 4.1.3.1 - SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE EVENTOS
369187 ALLAN CARMELLO SANTOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MANUEL
363549 ALLAN GOMES PARREIRA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE BIRIGUI
363026 ALLEF VICTOR RODRIGUES ROCHA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BAURU
820232 ALMIR FRANCO DE SIQUEIRA DEPRE 2.1.3.3 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E INSS/FEDERAIS 3
806244 ALTAIR CESAR DE LIMA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
376318 ALVARO CESAR GOMES PALERMO
SEÇÃO DE APOIO AO SETOR ANEXO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOLICITANTES DE REFÚGIO E VÍTIMAS ESTRANGEIRAS DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS - SANCAST
368154 ALVARO DONIZETTI LOPES FILHO 8º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
358977 ALZIRA SATOMI OZIMA FURUKAWA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO II DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 4ª RAJ - CAMPINAS
365138 AMANDA CAROLINA DA SILVA PAIVA 4º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
368367 AMANDA COSTA CARMEL COUTINHO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ
375148 AMANDA DOS SANTOS OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
359033 AMANDA FERREIRA SANTOS OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
370702 AMANDA GONCALVES PIRES OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS
359492 AMANDA PATRICIA ANTUNES LIMA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA
368242 AMANDA SILVA SEBASTIAO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POÁ
315822 AMARILIS BRUSCO VENANCIO MIRANDA
SEÇÃO DE EXPEDIENTE E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
310159 AMERICO CARVALHO JUNIOR SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BROTAS
359880 ANA AMELIA SILVEIRA DURVAL 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA
367443 ANA BEATRIZ MINTO GUISSO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JALES
312380 ANA CARLA PEREIRA CORDEIRO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA
371910 ANA CAROLINA ALESSIO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE NOVA ODESSA
376580 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS DEPRE 2.2.2.2 - SEÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2
814929 ANA CAROLINA SILVA MARÇAL SAAB 2.4.3.1 - SEÇÃO DE COPA
378112 ANA CLARA GOMES SANTOS GABINETE II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - UPJ
804968 ANA CLAUDIA DE CARVALHO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
364693 ANA CLAUDIA FRANCELIN VOLPE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JAÚ
815064 ANA CLAUDIA OLIVEIRA PAULINO GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL - UPJ
366583 ANA CRISTINA BARROSO DE SIQUEIRA 4º OFÍCIO JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS
99584 ANA CRISTINA COMESU SANDRI 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA
368419 ANA GILDA DELL ANHOL COLTURATO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITARARÉ
368769 ANA KARINA ELIAS COLOMBO ARAUJO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA
370360 ANA LAURA DO VALLE FLORES DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUAÍRA
363621 ANA LÍDIA FRADE DRUMOND ROSSETTO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ
356150 ANA LUCIA ALVES VILELA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-102

Conferir página 103 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
103
318083 ANA LUCIA BARROS SOUZA GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - UPJ
96959 ANA LUCIA FERNANDES LIEUTHIER OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
364825 ANA LUCIA GIROTO DA MATA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI
817467 ANA LÚCIA GOMES CRUZ 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SOCORRO
377077 ANA LUISA MARTINS ARAUJO 14º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
367419 ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE DA SILVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
362044 ANA LUIZA VIOLA SALES DI COLA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
351355 ANA MARIA BARBOZA WAITHMAM OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA
110891 ANA MARIA BARROS RIBEIRO SAAB 4.1 – COORDENADORIA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E PADRONIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
93224 ANA MARIA CANDIDO DE ABREU OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
361186 ANA MARIA NIJOU 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
358596 ANA MARIA RAMOS 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
372738 ANA PAULA AYRES LEMES OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
351316 ANA PAULA BATISTA DOMENICONI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO FELIZ
364676 ANA PAULA BERTONCIN 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO
355333 ANA PAULA BONETTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PEDREIRA
804736 ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA
319497 ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
818734 ANA PAULA DAMIAN VIEGAS 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
313584 ANA PAULA DE ALMEIDA CAMARGO JULIANI 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
811630 ANA PAULA DE LIMA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
818599 ANA PAULA DE SANTIS GUEDES OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO CLARO
810240 ANA PAULA LEMES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAJURU
360615 ANA PAULA MARTINS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL
817667 ANA PAULA PEREIRA DE MORAES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
96024 ANA PAULA ROZAO SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PEDREIRA
351206 ANA PAULA WAISSMAN DE CASTRO OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
110251 ANA YOSHIDA SGP 3.2.1.3 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, ALTERAÇÃO DE NÍVEL E AUXÍLIO CRECHE-ESCOLA
815082 ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
311998 ANALIA REGINA ALVES MOURA DIPO 5.1.2 - SEÇÃO TÉCNICA DE REGISTROS E AUDIÊNCIAS DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
370771 ANDERSON LUIZ SALLES DOS SANTOS 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
369681 ANDERSON PELEGRINO GENARI DEPRE 2.1.2.3 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DO INTERIOR 2.3
815490 ANDERSON PEREIRA NETO OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
817603 ANDERSON REGINALDO ROSA SPR 4.2.3.1 - SEÇÃO DE GERENCIAMENTO E ACERVO HISTÓRICO
368255 ANDRE ALEXANDRE LIVIO
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARARAS
369609 ANDRE CAMPOS BUENO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
369678 ANDRE CARDOSO RIPARDO SOF 2.1.2.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DESPESAS FIXAS
361107 ANDRE DE FREITAS NEGREIROS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
365102 ANDRE FUKUNAGA GOMES 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
355929 ANDRE LACERDA ALBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRAL II
818053 ANDRE LUIS MASSA OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO CLARO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-103

Conferir página 104 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
104
378677 ANDRE LUIS NICOLAU MARTINS OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
364604 ANDRE LUIS PERES FONTELAS OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA
350693 ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARARAPES
310457 ANDRE LUIZ DOMINGUES
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 9ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
361971 ANDRE MARUOKA DOS REIS SPI 1.3 – COORDENADORIA DE GOVERNANÇA
377169 ANDRE MENEZES DE JESUS SOF 3.2.1 - SERVIÇO DE GOVERNANÇA
371952 ANDRE YAN D’AMICO RODRIGUES SGP 3.1.3.1 - SEÇÃO DE CONTROLE DE FÉRIAS, PLANTÕES E SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
810106 ANDREA BENTO DOS SANTOS PEDROSO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE OSASCO
315523 ANDREA CHAVES VALERIO DOS SANTOS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL I - SANTANA
804019 ANDREA CRISTINA MENDES 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
319387 ANDREA CRIVELARI MUNIZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITIRAPINA
816890 ANDREA DA SILVA SANTOS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO MANUEL
362903 ANDREA DE GODOY FERREIRA SJ 2.1.5.1 - SEÇÃO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
97930 ANDREA DE MORAIS FISCHER OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
816039 ANDREA DO CARMO 11º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
807343 ANDREA LILIANE STEIDLE ORPHEU 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA
120879 ANDREA MALDONADO SANCHEZ 8º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
312251 ANDREA MARIA MELLUSO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
818153 ANDREA MAYUMI GOYO FUJIYOSHI 2º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
816660 ANDREA PEREIRA PERRONI OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
354547 ANDREA RAQUEL MIRABELLI
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
318257 ANDREA RODRIGUES DE SOUSA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOCOCA
363562 ANDREA ROSELL SAMPAIO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS
356068 ANDREA SVICERO
DAIJ 1 - COORDENADORIA DO NÚCLEO DE APOIO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO À COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
318496 ANDREA VICTORETTI SOARES 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ
814012 ANDREIA DO AMARAL MJESHTRI DARAJ 1.2 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E SUPORTE
808439 ANDREIA DO PRADO PINHEIRO DE SOUZA SPI 2.2.5.1 – SEÇÃO DE SUPORTE
369908 ANDREIA HATSUE TODO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DRACENA
319678 ANDREIA JUDITE ALBINO LHASSER CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
812164 ANDREIA PALMIERI QUINTINO DE SOUZA SJ 3.1.2.2 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO
366250 ANDREIA SANCHES BERNARDI VECHIATO
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
812909 ANDREIA YABIKU 10º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
814968 ANDRESSA APARECIDA GONCALVES DE LIMA BELEM
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
368485 ANDRESSA BARRAVIERA TIOSSI LAUREANO
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO I DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 3ª RAJ - BAURU
360194 ANDRESSA MURILO ESPOSTO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BARRETOS
355527 ANDREZA CRISTINA MOREIRA DO NASCIMENTO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARARAPES
813303 ANDREZA DA SILVA ROSARIO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITAPETININGA
371462 ANELISA ESPINHA TEIXEIRA DA SILVA SJ 5.1.5.4 - EQUIPE DE ARQUIVAMENTO E APOIO
355931 ANGELA MARIA REINALDO DE MENESES HENRIQUES DECRIM 1.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO II
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-104

Conferir página 105 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
105
817147 ANGELA OLIVEIRA MANZANO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
812719 ANGELICA ANTUNES DE AGUIAR DOS SANTOS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS
98120 ANGÉLICA VILON VALADARES SANTOS SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA ODESSA
322692 ANGELO FREITAS VALERIO STI 1.4.9 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - IX
357636 ANGELO TOMÁS LISBÔA CARDOSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS
372025 ANNA CRISTINA SEBA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARUJÁ
378582 ANNYELLEN DESIRRE CABRAL MENON GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 28ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
362686 ANTONIA ELISANDRA DE AQUINO SILVA SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
377893 ANTONIO ALVES NETO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA
368109 ANTONIO CARLOS DA SILVA LUQUE
DEPRE 2.2.3 - SERVIÇO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS, PARECERES SOBRE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS, TABELAS, REGISTROS CONTÁBEIS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE PAGAMENTO
322629 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOBRINHO
STI 1.4.1 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO I
820178 ANTONIO CARLOS LADISLAU ALVES DEPRE 2.1.5 - SERVIÇO DE PAGAMENTO DA CRONOLOGIA E ACORDOS DAS ENTIDADES ESTADUAIS
361889 ANTONIO CARLOS MOSCHELLA DE OLIVEIRA
GABINETE I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - UPJ
352404 ANTONIO CELSO AMERICO DO PRADO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS
356171 ANTONIO DA SILVA ALVES 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
306762 ANTONIO DONIZETE DA SILVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LORENA
815990 ANTONIO GUILHERME PIRES SGP 2.1.1 - SERVIÇO DE CONTROLE DE DESPESA E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES
319325 ANTONIO LORIATO SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
813265 ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA GATJ 2.4.1 - SEÇÃO DE APOIO
361184 ANTONIO ROGENIO COSTA BEZERRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL I - SANTANA
350920 ANTONIO ROGERIO DE SOUSA LIMA GABINETE II DA 33ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
96853 ANTONIO TACIO HIDEMITSU SASSAKI SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ARAÇATUBA
110181 APARECIDO ANSELMO DE SOUZA JUNIOR SAAB 2.5.5.3 – SEÇÃO DE TRANSPORTE DE PROCESSOS
93960 ARIELCIO DE CASTRO GABRIEL CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ
365232 ARISTIDES AUGUSTO AVELINO NETO 7º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
810327 ARMANDO MARCOS CORDASSO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE LIMEIRA
371997 ARTHUR AZEVEDO CRUZ GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 27ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
376062 ARTHUR HENRIQUE DOS REIS MATHEUS OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
369092 ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE URUPÊS
318755 AYAKO UCHIDA ZANATA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
817613 AYR DAVID GADRET JUNIOR STI 3.3.1 - SERVIÇO DE SUPORTE EM N1 A SISTEMAS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
377179 BARBARA SCABELLO GALLI DEPRE 2.2.1.2 - SEÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2
366106 BARTIRA CASSANIGA 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ
353156 BARTIRA SCHUNCK FLOSI NOGUEIRA SAAB 2.1.4.1 - SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS
367865 BEATRIZ DE MORAES ABI RACHED BRAGA SPI 6.2 - COORDENADORIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO
818100 BEATRIZ HESSEL HELFSTEIN 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES
373748 BEATRIZ INACIO ALVES DA SILVA SJ 3.1.5.1 - EQUIPE DE TRIAGEM
368020 BEATRIZ JANUARIO DA SILVA GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-105

Conferir página 106 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
106
375891 BRENDA ANDERSON RESENDE DE OLIVEIRA
OFÍCIO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DA CAPITAL
365061 BRENDA BARATA ANTUNES MORAES E SÁ COORDENADORIA DO DEECRIM DA 4ª RAJ - CAMPINAS
368328 BRENNO TRIVELATO FELICIO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SERTÃOZINHO
368813 BRUNA APARECIDA MARTINEZ DE MORAIS RENDA 6º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
364056 BRUNA CARDOSO PAES GONCALVES
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARUJÁ
373515 BRUNA CAROLINA PIRES RODRIGUES PERLEBERG
OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
377685 BRUNA DA SILVA CONSTANTINO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS
366813 BRUNA GABRIELA NERY OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM
365233 BRUNA HENCK PERES DE SOUZA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUQUIÁ
373540 BRUNA ISMERIO DE SOUZA DICOGE 3.2.1 - SEÇÃO DE PRONTUÁRIOS DO PESSOAL DAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS
374682 BRUNA NERI DOS SANTOS SJ 6.1.1.2 - EQUIPE DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL
359970 BRUNNO HENRIQUE FERREIRA PONGELUPPI
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
362820 BRUNO AISSA BASAGLIA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
375383 BRUNO BALTIERI DARIO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
27863 BRUNO BERNARDES FILHO SAAB 2.1.1.1 - SEÇÃO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO
358839 BRUNO CESAR COUTO RENNO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
368515 BRUNO CESAR NETO DUTRA CALDAS 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JALES
367058 BRUNO COELHO DOS SANTOS 7º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
373739 BRUNO DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA 13º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
322645 BRUNO DOS SANTOS PICCIAFUOCO STI 1.4.11 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO XI
373978 BRUNO JOSE LOPES FONTES OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE DIADEMA
367327 BRUNO LIMA BORGES GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
817614 BRUNO MORETTI FILHO SGS 3 - DIRETORIA DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS
363240 CAIO FILIPE MINERVA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
370672 CAIO HENRIQUE CENSI
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS CÍVEL DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA COMARCA DE PAULÍNIA
379594 CAIO HENRIQUE PEDRO FERREIRA SAAB 5.4.2.1 – SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SUPRIMENTOS
363966 CAIO VINICIUS FERREIRA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 12ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
369494 CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
369918 CAMILA DELATIN DE TOLEDO EQUIPE DE JULGAMENTO DE TURMAS DA COORDENADORIA DO GRUPO DE APOIO AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU
820050 CAMILA FERNANDES HORIUTI 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
372815 CAMILA GONCALVES DA SILVA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - BAURU
367753 CAMILA MARSELLE AFONSO CIPRIANO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS
373701 CAMILA RAMALHO GONCALVES UPEFAZ 5 - EQUIPE DIGITAL
356638 CAMILA TAMI KAZUKI MIYAKAWA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
374770 CARINA ROCHA DOS SANTOS
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAEM DA COMARCA DA CAPITAL
372410 CARLA BEATRIZ FRATTA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITU
98495 CARLA ENWA CERVANTES JUSTINO CONTATO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
363602 CARLA FERNANDA VOLTAN 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-106

Conferir página 107 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
107
365209 CARLA MARQUES RODRIGUES GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
370381 CARLOS ALBERTO DELMILHO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE NHANDEARA
361571 CARLOS ALBERTO GOMES
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
355339 CARLOS ALEXANDRE GALACHO PIMENTEL 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
308740 CARLOS ANTONIO SANT’ANA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA (GUAIANAZES)
816011 CARLOS AUGUSTO MOREIRA 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
89825 CARLOS CESAR COSTA ZUNARELLI SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA
368528 CARLOS CRISTIAN SERRATE LOPES OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ANGATUBA
357958 CARLOS EDUARDO AMORIM SJ 4.1.1.5 - EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
318719 CARLOS EDUARDO GAGLIOTTI CANDELARIA 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
365653 CARLOS EDUARDO GENTILE CAVICCHIOLLI OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBITINGA
817957 CARLOS EDUARDO MARQUES 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
358178 CARLOS EDUARDO WADA NUPEMEC 1.2.1.2 - SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO
369180 CARLOS HENRIQUE FARIA PEREIRA GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
310638 CARLOS HENRIQUE PICCOLI 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
306172 CARLOS SILVA PALMA DE BARROS OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO
374142 CARLOS WEVERLANY LIMA E SILVA DIPO 4.1.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE I.P. - VII
815961 CARMEM PEREIRA GABINETE II DA 22ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
313990 CARMEN SILVIA COELHO PESSANHA 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
355210 CAROLINA ALVES BERBERT OLIVEIRA GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 25ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
368690 CAROLINA DOI YAMAMOTO SAAB 5.2.1.1 - SEÇÃO DE ANÁLISE DE REQUISIÇÕES E ORÇAMENTO
370000 CAROLINA FERREIRA DE JESUS SPI 2.4.1 – SERVIÇO DE GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESEMPENHO
362114 CAROLINA GIGLIOTI DOS SANTOS
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CARLOS
362742 CAROLINA MACHADO DE SOUZA TERTULIANO
OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUÁ
361664 CAROLINA MARTINES FERNANDES XIMENES
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - UPJ
375283 CAROLINA MARTINS RUIZ VALVERDE SEMA 3.1.3 - SERVIÇO DE DESIGNAÇÕES DO INTERIOR
359064 CAROLINA PAVAN BAGAGLI BOROVIK GABINETE DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
378594 CAROLINE SANTOS BARRETO FREITAS VICTOR SJ 5.1.4.1 - EQUIPE DE APOIO ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO II
367082 CASSIANO DE OLIVEIRA GOMES ALVAREZ 3º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS
374165 CASSIO CORREA FEITEIRA
SGP 3.1.1.1 - SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO UA
817148 CATERINA MALAVASI LONGO DE OLIVEIRA
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS
359026 CATIA MALUFFI MATIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA
309069 CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL
98995 CELIA MARINHEIRO CARVALHO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE REGISTRO
802225 CELIA MARLI NETTO BRESCHI
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CATANDUVA
315162 CELIA REGINA FERREIRA MANOEL DO PRADO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE MAIRIPORÃ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-107

Conferir página 108 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
108
368587 CELISA FERNANDES DE MELO ANDREATO 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
315603 CELSO DE OLIVEIRA MARTINS GABINETE II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
366723 CELSO LUIS DE ARAUJO GUIMARAES FILHO GABINETE I DA 17ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
365018 CESAR AKIRA CUNHA FUKASSAWA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
814442 CESAR AUGUSTO ALBERTINO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRAL I
318849 CESAR LINHARES RIBEIRO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CUBATÃO
360395 CESAR LUCIANO CONTINI SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ
807709 CIBELE BORGES NERES DE SOUZA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE OSASCO
365752 CIBELE BORTOLOZO MANICARDI 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
354410 CINTHIA TAKAKU SATO SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SERRA NEGRA
366241 CINTIA HIROMITSU FREITAS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
363041 CINTIA LUMI THO STI 1.3.1 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - AUTOMAÇÃO
371957 CINTIA MARI HETO 3º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
820097 CLARICE TANAKA SEWAYBRICKER DEPRE 2.1.5.2 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE ACORDOS E COMPENSAÇÕES DAS ENTIDADES ESTADUAIS
371880 CLARISA GIOCONDO BEGLIATTO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
363631 CLARISSA CUSTODIO SOARES PEREIRA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
310897 CLAUDEMIR APARECIDO FONTANA OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE MARÍLIA
97328 CLAUDEMIR GUERREIRO MARTINS 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JALES
362873 CLAUDIA ALVES
GATJ 2.2.1.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS DAS DECISÕES NOS FEITOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ACOMPANHAMENTO DOS FEITOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
815971 CLAUDIA BASTOS SGP 5.2.1 - SERVIÇO DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE INSALUBRIDADE
809628 CLAUDIA CRISTINA ARELHANO FERRARESI
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE VOTUPORANGA
317002 CLAUDIA CRISTINA BANDEIRA QUERIDO RIBEIRO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
351362 CLAUDIA HELENA DE PAULA GODOI GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
803664 CLAUDIA LARRUBIA DOS SANTOS SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
319815 CLAUDIA MARIA ATALA PILLA GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - UPJ
355736 CLAUDIA MARIA PORTO RIBEIRO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
368036 CLAUDIA REIKO TOYOSHI SGP 2.1.1.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
804197 CLAUDIA VALERIA DA SILVA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA
96436 CLAUDINEI CARDOSO DE PAULA
SEÇÃO DE TRANSPORTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
369872 CLAUDINEI NOGUEIRA JUNIOR SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL
810879 CLAUDIO ALEXANDRE MACHADO
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA
355437 CLAUDIO ALEXANDRE SESSO 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
352370 CLAUDIO AURELIO FERNANDES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA ISABEL
812820 CLAUDIO CLEMENTINO SAAB 2.3.1.1 – SEÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA
363006 CLAUDIO DONIZETE ELIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DUARTINA
812899 CLAUDIO RIBEIRO CHRISTIM 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
309566 CLAUDIO RUGENE DO CARMO SGP 2.2.1.1 - SEÇÃO DE ENQUADRAMENTO
95255 CLAUDIO SANTOS DA SILVA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - PRÉDIO DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO (NAÇÕES UNIDAS)
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-108

Conferir página 109 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
109
358884 CLAUDIONOR SILVA OLIVEIRA COORDENADORIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DA CAPITAL
356552 CLAUSINEI FERREIRA SAAB 6.2.1.1 - SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS
364285 CLEBER AUGUSTO DE MOURA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
378708 CLEBER JOSE DA CRUZ SJ 5.1.4.2 - EQIPE DE TRIAGEM E AGENDAMENTO II
365929 CLEBER LUIZ DOS SANTOS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CASA BRANCA
812938 CLEBER SILVA COSTA GAB 4.1 - COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E DE CONTROLE DO MOVIMENTO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO GRAU
817514 CLEIDE VANESSA CORGOZINHO ALVES GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
360621 CLEO ROBERTO DE MORAES CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA
804996 CLEUSA MARIA FRANCISCO DA SILVA SEÇÃO DE COPA - PRÉDIO DO GADE 9 DE JULHO
806011 CLEZIO RABELO DA SILVA
SEÇÃO DE PROTOCOLO E MALOTES DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
365592 CLODOALDO RODRIGUES BATISTA DIPO 4.1.3 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA
370239 CLOVIS EIZO YANO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE
316201 CLOVIS RIBEIRO DA CRUZ SAAB 5.4.1 – SERVIÇO DE ESTUDOS, ESPECIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAÇÕES DE SUPRIMENTOS
319239 CRISLAINE MODESTO DE FREITAS 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
361144 CRISTHIANO CORREIA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
364981 CRISTIANA RAQUEL MARSCHNER DOS SANTOS 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
803798 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
362696 CRISTIANE ANDRADE GARCIA SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL IV - LAPA
369419 CRISTIANE APARECIDA FERNANDES ASSMANN SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITAÍ
369688 CRISTIANE DE FATIMA TERUEL BUENO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO
319284 CRISTIANE DE SOUZA MONTEIRO MOURA 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA
351850 CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO VICENTE
315734 CRISTIANE ECCLISSATO BASOUKOS SEMA 1.2.1.1 - SEÇÃO DE EXPEDIENTE DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
812897 CRISTIANE MARIA OLIVEIRA TUCCI DA SILVA GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA - UPJ
805983 CRISTIANE NATALE BOTELHO DE MAGALHAES E SILVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
374606 CRISTIANE PEREIRA IZIDORIO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE GUARULHOS
805285 CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA TONIOLO OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA
808621 CRISTIANE SILVA OLEGÁRIO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
814916 CRISTIANO CORREA CDP FMMG 5 - SEÇÃO DE PROTOCOLO - FMMG
367868 CRISTIANO DUARTE MATTIAZZI 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO CARLOS
812529 CRISTIANO WERNECK BARRETO 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARUJÁ
818444 CRISTINA BALIEIRO PEREIRA OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
357582 CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL - VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL
362136 CRISTINA CAMPOS CARNEIRO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BERTIOGA
368846 CRISTINA GUSKUMA SAMBATARO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE
371010 CUSTODIO MENEZES PEREIRA SGP 5.1.3.1 - SEÇÃO DE AGENDAMENTO, REGISTRO E INFORMAÇÕES DA CAPITAL
365444 CYNTHIA LUCENA TEREZA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
817368 CYNTHIA MACHADO DOS SANTOS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 13ª A 16ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
373484 CYNTHIA PERES FERRARI QUICHABA COSTA
CACEC - COORDENADORIA TÉCNICA DE APOIO DA COORDENADORIA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-109

Conferir página 110 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
110
818201 CYNTHIA SAYURI HOMA SOUSA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
818723 CYNTIA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA - VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL
356667 DAIANE SANTOS MURICY SPR 3.1.1.1 - SEÇÃO DE ATENDIMENTO À IMPRENSA
811192 DAILTON CASTRO MOREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS
377675 DALTON LUIS CHIARADIA FILHO GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
377367 DAMARIS FORTUNATO DE ANDRADE ANTUNES GUERREIRO 5º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
374340 DANDARA EVANGELISTA FERREIRA BUSTAMANTE SJ 4.1.1.4 - EQUIPE DE TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
357196 DANIEL ALONSO MARTINS SJ 3.1.1.4 - EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
355514 DANIEL BRUNO SILVA RODRIGUES SEMA 2 - DIRETORIA DE CADASTRO E FOLHA DE PAGAMENTO DA MAGISTRATURA
368862 DANIEL CURIONI PUZZI OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
357478 DANIEL FRANCOY JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BRODOWSKI
374734 DANIEL NUNES BENITO DE OLIVEIRA SJ 6.1.1.3 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE INSTÂNCIAS DO ÓRGÃO ESPECIAL
364240 DANIEL ORIENTE SANTANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BERTIOGA
368170 DANIEL PACHECO DUARTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAMPINAS
358954 DANIEL PEDRO DE ALMEIDA SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPEVA
814935 DANIEL RAMOS RODRIGUES GATJ 2.3 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
363682 DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA GABINETE II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
366237 DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITU
805784 DANIELA BARROSO BARREIRA 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
354849 DANIELA CHASSEREAUX GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
817664 DANIELA CHRISTINA GALHARDO FERNANDES ASSUNÇÃO
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
816139 DANIELA DA SILVA SERVIÇO DE COPA DE PRÉDIO DO GADE MMDC
367572 DANIELA GUCK YIU WONG SHINZATO SJ 2.1.3.1 - SEÇÃO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3
319960 DANIELA MIE MATSUTANI TANAKA 2º OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPINAS
377293 DANIELA MOURA DA SILVA SJ 5.1.6.1 - EQUIPE DE APOIO AO PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS
354975 DANIELA OLIVEIRA MARQUES 5º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
368191 DANIELA PETROCELLI 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA
363137 DANIELA RETT MOSCHETTO DE SOUZA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE JAÚ
813285 DANIELA ROBERTA DA SILVA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ
362854 DANIELA UCHIMA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA - UPJ
363116 DANIELE APARECIDA RIBEIRO ALCANTARA GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - UPJ
353058 DANIELE SANT ANNA ISHIDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA
817263 DANIELI GOES VALDANHA DENARDI 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO
819954 DANIELLE DE VITA BIANCHINI SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
373031 DANILA DOS SANTOS SOF 2.2.2.1 - SEÇÃO DE PAGAMENTOS - F.E.D
377140 DANILO BETENCOURT DOS SANTOS 5º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
375413 DANILO CAPISTRANO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ
380535 DANILO HAYASHIDA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APIAÍ
368897 DANILO LENHARO FURTADO SJ 5.1.1.4 - EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
368562 DARIO BATISTA SCODELER SOF 2.1.1 - SERVIÇO DE COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS - EMPENHO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-110

Conferir página 111 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
111
363940 DARLENE DE LIMA PEREIRA OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE AMERICANA
130250 DAVI JOSE CORREA DA SILVA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL E PROTOCOLO DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ
372644 DAVI VIEIRA DA SILVA 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO
810964 DAVID SOARES DOS SANTOS GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA - UPJ
353757 DAYSE DE SOUZA MORAIS SOF 2.1.3.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DESPESAS VARIÁVEIS - LIQUIDAÇÃO
815944 DEBBIE RODRIGUES CHAVES
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
99904 DEBORA ALVES AMORIM 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA ISABEL
819962 DEBORA FANTINI RODRIGUES OLIVEIRA SJ 3.1.4 - SERVIÇO DE JULGAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS II
354101 DEBORA FUJITA TAKEDA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAPÃO BONITO
365561 DEBORA MATONOVIC JORGE 6º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
815054 DEBORA REGINA SILVESTRE DE CARVALHO
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA/SAÚDE
364808 DEBORA SOUZA DA SILVA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITÁPOLIS
367798 DEBORA SOUZA MATTANA 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ
819335 DEBORAH CRISTINA MARTINS OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AGUAÍ
318118 DEBORAH GISELLE RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE AVARÉ
354821 DEBORAH NASCIMENTO ALVES DE BARROS ZAMPIERI
GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
373589 DEBORAH QUINEY KATSURAGAWA SEÇÃO DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 10ª RAJ - SOROCABA
98944 DEENE AUGUSTO GOMES OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
352723 DEMITRIUS KUCHARTSCIK
SJ 1.2.3.2 - SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 2 DO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 2
377934 DENER WILLIAN APPOLINARIO FALQUETE
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
360513 DENIM NILTON GOMES FERREIRA STI 4.2.2 - SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
818349 DENIS DE SOUSA BERNARDO 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
363819 DENIS WILSON SANTOS 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO
97012 DENISE ANASTÁCIO DE GOIS OLIVEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ
359931 DENISE ASSIS ARANTES CASTRO CARVALHO
4º OFÍCIO JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS
811414 DENISE CRISTINA AFONSO BATISTA
SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
315873 DENISE FAUSTINO DE ARAUJO SOARES GABINETE II DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
317438 DENISE KNAP RIBEIRO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
806291 DENISE LANCAS TEIXEIRA CAMACHO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE OSASCO
350495 DENISE NABOR RAMACCIOTTI MESTRINEIRO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
357026 DENISE RABELLO PEREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
315409 DENISE VICENTINI DURAES DOS SANTOS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
808250 DENIZE MARIA SOARES GALVÃO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
812636 DENNYS FRANCISCO MENDES GAB 4.1.1.2 - SEÇÃO DE SISTEMAS DO CNJ E OUTROS ÓRGÃOS
368957 DEVANILDO JOSE NASCIMENTO AREIAS OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA
372415 DIANA BARBOSA DE LOUCENA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
366520 DIANA BARONI FIRMINO OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA  - PRESIDENTE PRUDENTE
364108 DIEGO BARBERIO CANOSSA 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA
358914 DIEGO BUENO LOPES 10º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-111

Conferir página 112 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
112
366121 DIEGO CACHIGIAN OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI
363726 DIEGO CAMILO MARTINS VIEIRA STI 2.1.2 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PLATAFORMAS WEB
817602 DIEGO GOMES DE FARIAS COSTA SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO GADE 9 DE JULHO
366763 DIEGO RICARDO LOPES CARDOSO DA CRUZ 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA
365623 DILCENE SCHWINGEL TERADA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE EMBU-
GUAÇU
361953 DIMAS FONSECA ESPIRITO SANTO SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO FÓRUM DAS EXECUÇÕES FISCAIS
364927 DIOGENES ANSELMO DE OLIVEIRA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE CONCHAS
817248 DION RICARDO DE SOUZA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA
819202 DIVALDO AIRES DE CAMARGO JÚNIOR 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
374532 DOLGLAS DA SILVA SOUZA FILHO STI 1.3.2 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
369038 DONIZETI DE MACEDO TORRES SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE ITAPEVI
303224 DORIVAL BENEDITO MARTINS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMERICANA
309105 DORLY APARECIDA CORREA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CAPITAL - UPJ
376493 DOUGLAS MELLO DE CASTRO AZEVEDO SAAB 6.1.3.1 - SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA
371346 DOUGLAS SANTOS MOVIO GTAJ - GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA
365187 DRIELLI PAOLA APARECIDA DE ALMEIDA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ
372176 EDELSIO ROBERTO CACERES JUNIOR
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 7ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
366801 EDER TARCISIO COELHO SGP 2.2.2.1 - SEÇÃO DE CUMPRIMENTO E APOSTILAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
807710 EDI MARCIO REGALAU JODAS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
351898 EDILENE SINDICE MORAIS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS
352321 EDILSON BASILIO DE FARIAS DIPO 1.2.2 - SEÇÃO DE ARQUIVO II
364954 EDIMA BARBOSA DO CARMO AIZZA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ
371552 EDINEIDE SANTOS DE CARVALHO SJ 3.2.5.4 – EQUIPE DE ARQUIVAMENTO E APOIO
356108 EDISON CAMPITELI REAL OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU
361492 EDISON JOSE BONATO JUNIOR OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ELDORADO
308885 EDIVALDO CLAUDINO HIGASHI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IEPÊ
800920 EDIVALDO DIAS SILVA
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE COTIA
358246 EDIVALDO LOPES DE SALES GABINETE I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - UPJ
359668 EDIVANEIDE PEREIRA DE SOUSA 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
130179 EDLEUSA PARAGUASSU DE OLIVEIRA SOARES
GADE CONSELHEIRO FURTADO 2 - SEÇÃO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO
364771 EDMILSON ANTONIO GIMENEZ SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ITU
808532 EDNALDO OLIVEIRA ALVES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
807748 EDNEY DE CARVALHO VALENTIM OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
359282 EDSON APARECIDO PEREIRA JUNIOR GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CAPITAL - UPJ
816684 EDSON CARLOS ALARIO
EQUIPE DE PROCESSOS FÍSICOS E ATENDIMENTO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 12ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS
319506 EDSON ROBERTO EULALIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ
365125 EDSON ROBERTO YAMANAKA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
353143 EDU DE OLIVEIRA NUNES 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA
322654 EDUARDA CIRINA ROSA SANTOS STI 1 - DIRETORIA DE SISTEMAS JUDICIAIS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-112

Conferir página 113 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
113
818098 EDUARDO BENEDITO DA SILVA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE COTIA
818032 EDUARDO HENRIQUE MENDES SOF 4.1.1.2 - SEÇÃO DE TOMADA DE CONTAS - EXAME DOCUMENTAL
362922 EDUARDO MORELLO SANTOS GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 19ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
352681 EDUARDO RODRIGUES DA COSTA SGP 3.1.2 - SERVIÇO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO
28032 EDUARDO SICCONE NETO SPR 5 - DIRETORIA DOS GABINETES DE APOIO AO PALÁCIO DA JUSTIÇA DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
362769 EDUARDO SOARES PALMEIRA 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE DIADEMA
367164 EGON FRIEDRICH STACH SOF 2.1.1.1 - SEÇÃO DE ANÁLISE E COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS - EMPENHO
354578 ELAINE BARBOSA DE SOUZA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL
319015 ELAINE CRISTINA DA ROSA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE BOITUVA
353268 ELAINE CRISTINA SILVA CANDUCCI MOLINA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS
352906 ELAINE CRISTINA STORTI GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - UPJ
818004 ELAINE DO ESPIRITO SANTO GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
365527 ELAINE FERNANDES TAKATA SJ 3.2.3.4 – EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO I
359580 ELAINE MORGADO APARIZI 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
308602 ELAINE MORIYA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
310534 ELAINE PELEGRINE DINIZ SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE LINS
318638 ELAINE VITTO FERREIRA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
810889 ELI MARCELO DE OLIVEIRA GABINETE II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - UPJ
356319 ELIANA GRECCO GOGGI MARCULLO 9º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
807415 ELIANA PUCHILLE GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
810859 ELIANA SHIZUE KAMIA DE MENEZES GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - UPJ
364720 ELIANE CRISTINA VAZ BERTUGA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS
365693 ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS
365944 ELIANE SILVA DE VASCONCELOS SALE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
803092 ELIETE GOMES CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
362092 ELIEZER MATIAS DA SILVA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI
353404 ELIS REJANE GONCALVES DE CAMPOS
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITAPEVI
807886 ELISA AKIE FUZITA OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ARAÇATUBA
351365 ELISA HATSUE ONODERA SAITO
COORDENADORIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL VI -PENHA DE FRANÇA
319079 ELISA MARIA PRECIOZO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA
94764 ELISA MITSIKO MATSUSE SOF 1.2 - COORDENADORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO
815399 ELISANGELA PEREIRA GOMES CORREA 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
366035 ELISE CRISTINE RAZ 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
378337 ELIZABETE FERRAGUT RODRIGUES SAAB 5.3.1.1 - SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
806576 ELIZABETH ANGELA RODRIGUES CARCILO
OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUÁ
318428 ELIZABETH DE MELLO MARTINS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS
805394 ELKE POLIANA NOBREGA DE SALLES UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA
368527 ELTON GOIS DE SANTANA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ROSANA
357466 ELTON RODRIGUES DE SOUZA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BOTUCATU
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-113

Conferir página 114 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
114
810712 ELY MENDES ROQUE
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 7ª A 11ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
353628 EMERSON CARVALHEIRO 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE DIADEMA
359675 EMILIA FERREIRA MELO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
363463 EMILIO GUTIERREZ SOBRINHO OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
352908 ENEIDA DE OLIVEIRA DIRETORIA DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO I DO OFÍCIO DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - CAPITAL
803672 ENIO APARECIDO DE ASSIS GOES PAVAN SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ITÁPOLIS
819650 ENOQUE NASCIMENTO DA SILVA GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - UPJ
803304 ERACLIDES PEREIRA DOS SANTOS SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO VICENTE
376022 ERIC LIMA DELUIZ SOF 2.2.4.1 - SEÇÃO DE ANÁLISES TRIBUTÁRIAS
368911 ERICA FERNANDES DA SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
376902 ERICA SOUZA MELO DEPRE 2.2.3.2 - SEÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE PAGAMENTO
376546 ERICK CURVELLO LOURENCO OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO
361786 ERICK LIMA SILVA SJ 3.1.2.3 - EQUIPE DE ARQUIVAMENTO E APOIO
814378 ERICSON MARTINS GAB 7.1 - SEÇÃO DE APOIO
350968 ERIKA CRISTINA SILVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JANDIRA
359766 ERIKA FABIANA UEHARA
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BAURU
351852 ERIKA PAULA ANDRIANI ROMA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
318832 ERIKA SILVA DE FREITAS OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
360561 ERLAN MACEDO PINTO GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
120956 ERNANDO SOARES BORGES SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PRÉDIO DO GADE 23 DE MAIO
371810 ERONILDES SILVA BISPO JUNIOR ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ITAPEVI
356525 ESDRAS ROBERTO FRANQUIM
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS
316893 ESTELA NAKANDAKARI OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE
362539 EUNICE TERUMI SAIGUSA HIRANO NAKAIE GABINETE I DA 18ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
373840 EVANDRO OLIVEIRA DA ROCHA GABINETE II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
804611 EVANDRO SAO LEANDRO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA - UPJ
368381 EVELLYN SILVA SANTANA SJ 5.1.2.2 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO
352816 EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO COORDENADORIA DO DEECRIM DA 10ª RAJ - SOROCABA
306566 EVERALDO LUIZ MARCOLINO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ADAMANTINA
813267 EVERSON DAVILSON EUFRASIO GABINETE II DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
351268 EVERSON JOSEMIRO GONCALVES DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE LINS
371072 EVERTON DOS SANTOS MOLINERO GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - UPJ
378992 EVERTON LUIZ FERREIRA BIONDE GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - UPJ
370768 EVLYN ARNAUT MANCUSO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
376809 FABIANA ALTENHOFEN 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
810361 FABIANA CRISTINA BOVO DE OLIVEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ
814673 FABIANA DE SOUSA VIEIRA LOPES
EPM 1 - COORDENADORIA DE CURSOS DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DA SECRETARIA DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-114

Conferir página 115 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
115
358851 FABIANA MORAES BARBOSA DE FARIA 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO CARLOS
353583 FABIANA PAULA NOGUEIRA OFÍCIO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - CAPITAL
818562 FABIANA SCHIAVI NODA SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA - VARA CENTRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
371702 FABIANE DE FARIA BARBON CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
322639 FABIANO BARBOSA DOS REIS SGS 3.1.2 - SERVIÇO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
366033 FABIELE ALIAGA DE LIMA GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
354318 FABIO BORJAS ROSIM BRAGA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE
365295 FABIO CORREA DE LIMA OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
373498 FABIO DA COSTA DANTONIO OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
812538 FABIO DA SILVA MARQUES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
815482 FABIO DAVIDSON
GATJ 2.2 - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES PROCESSANTE PERMANENTE E JULGADORA DE MULTAS
372309 FABIO DE SOUZA LANDIM SAAB 5.4.1.1 – SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO E PEDIDOS DE LICITAÇÃO DE SUPRIMENTOS
368695 FABIO HENRIQUE USAI 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM
352615 FABIO HIDEKI TAMURA SPI 4.2 - COORDENADORIA DE DIAGNÓSTICO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS - FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÕES FISCAIS
360706 FABIO KENJI TELES DE LIMA GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - UPJ
817395 FABIO MAKOTO TAGLIAFERRO YOKOYAMA SAAB - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO
818615 FABIO PIEDADE DAMASIO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA
357520 FABIO RICARDO TERRASSANI SILVEIRA OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU
354400 FABÍOLA CRISTINA TRIVELATTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO
357033 FABIOLA MENEGOTTO JOB GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
354630 FABIOLA SILVA DE FARIAS CABRAL OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
379803 FABRICIO DA SILVA FREITAS SAAB 1.3.2 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS GERAIS II
93097 FABRICIO DE OLIVEIRA LEAL SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE ARAÇATUBA
317249 FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSINGABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
355690 FATIMA REGINA DE MIRA FABBRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO
121034 FELIPE BULLARA EPM 3.2 - SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO II DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
364133 FELIPE CARDOSO LOPES 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
376518 FELIPE COSTA REGO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
371734 FELIPE DA CONCEICAO MARINHO SGP 2.1.1.1 - SEÇÃO DE CONTROLE DE DESPESA, OPERAÇÕES E ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
366651 FELIPE DE MORAES MACIEL
UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL
367412 FELIPE DIOGENES SOARES SJ 3.1.4.2 - EQUIPE DE TRIAGEM E AGENDAMENTO II
376496 FELIPE GABRIEL DE LIMA MORAES DIPO 4.1.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE I.P. - VI
372054 FELIPE GUILHERME SANTOS SILVA GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - UPJ
368536 FELIPE HIRUMITSU MATILDE 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
357784 FELIPE JOSE NEGRINI FERRO DEPRE 1.2.3 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES ESTADUAIS
367066 FELIPE SIQUEIRA BONACHI 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
813259 FELIPE VALENTIM GOMES OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
368230 FELIPE VASCONCELOS FIGUEIREDO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-115

Conferir página 116 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
116
818324 FELIX MIKIO FUNAKI
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE COTIA
358504 FERNANDA CRISTINE FOLLI SIMOES SJ 3.2.1.2 – EQUIPE DE PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS
362435 FERNANDA DE ALENCAR E SOUZA DIPO 1.1 - SERVIÇO DE APOIO E ANEXOS
372220 FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUAPE
357521 FERNANDA DOS SANTOS CORDEIRO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE POÁ
353998 FERNANDA FERNANDES AGUILAR SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE AVARÉ
370235 FERNANDA GABRIELA QUIDIM OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE
374261 FERNANDA JUNQUEIRA FERRAZ 6º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
378537 FERNANDA PEDRILHO BERTOZZI 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS
363398 FERNANDA WILD DE SOUZA MAEDA
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 6ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA
370495 FERNANDO APARECIDO AVELINO 2º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
371335 FERNANDO AUGUSTO ALVES BEZERRA DOS SANTOS GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 6ª VARA CRIMINAL - UPJ
322669 FERNANDO BARRETO BERGAMO STI 1.5.9 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - NOVAS IMPLEMENTAÇÕES IX
365453 FERNANDO BERNARDOTTI THOME JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO
310317 FERNANDO CESAR CAPUANO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI
355484 FERNANDO CESAR VIDAL LOPES GABINETE I DA 22ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
813300 FERNANDO DIAS DOS SANTOS SJ 3.2.5.2 – EQUIPE DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
354153 FERNANDO DIB MIKHAIL SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CAPÃO BONITO
322693 FERNANDO GOULART CLEMENTE DOS SANTOS
STI 1.5.11 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - NOVAS IMPLEMENTAÇÕES XI
362552 FERNANDO HENRIQUE COUTO MORENO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO II DO SERVIÇO DE APOIO I DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO
322661 FERNANDO KOITI NAKATSU STI 1.5.1 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES I
311192 FERNANDO LUIZ ESTEVES FORTINI SJ 2.1 - COORDENADORIA DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE ACERVO
812016 FERNANDO MURILHO BELINELO SAAB 4.1.2.1 – SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES REGIONAIS
808817 FERNANDO NIRSCHL 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA
376063 FERNANDO OSIS RECCHIA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
356561 FERNANDO RICARDO OLIVA PEREIRA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
814119 FERNANDO SCHEIDE DE CASTRO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA
361060 FERNANDO SILVA BATOCCHIO GABINETE I DA 16ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
361301 FLAVIA APARECIDA ARAUJO LOMBA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU
365969 FLAVIA LADEIA VICENTE RODRIGUES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
362969 FLAVIA SANTOS GOMES GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 14ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
360782 FLAVIA TATIANA FERNANDES CONCEIÇÃO
SEÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DO GADE 9 DE JULHO – TURNO DA TARDE
365449 FLAVIO DE SOUZA TORATTI SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
365642 FLAVIO MIRANDA FONSECA GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
370017 FLAVIO VINICIUS CANDIDO NUNES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA
820177 FRANCESLI ADRIANA GUSMÃO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO
357945 FRANCILISA HALCSIK VIEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ
369560 FRANCINE REGINA MOMESSO DE FARIA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 8ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
376083 FRANCINE UCHOAS DE JESUS GREGORIO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-116

Conferir página 117 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
117
376035 FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
815976 FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE LIMA
STI 1.3 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
359389 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES MARQUES GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
351888 FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
322653 GABRIEL AUGUSTO TREVISAN SANTOS STI 1.5.8 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA JUDICIAIS - NOVAS IMPLEMENTAÇÕES VIII
376081 GABRIEL DIAZ SIQUEIRA OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
322633 GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA
STI 1.4.4 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAS - SUSTENTAÇÃO IV
361241 GABRIEL JOSE BARCELOS GARCIA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS - UPJ
362464 GABRIEL MENDES MORALES 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VINHEDO
373401 GABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARÍLIA
370197 GABRIEL PIRES ABE 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
372424 GABRIEL TEIXEIRA RIBEIRO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAIEIRAS
368500 GABRIELA BATISTA TONHOLO SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JALES
361240 GABRIELA CRISTINA SAKATA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
373652 GABRIELA DAS GRACAS RODRIGUES DIAS 6º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
381223 GABRIELA MARCONDES DE SOUZA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
367851 GABRIELA MELLO DA FONSECA CHESTER 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ
820216 GABRIELA NEVES BATISTA PEREIRA VASCONCELOS DEPRE 2.3.2.1 - SEÇÃO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2
362810 GABRIELA SILOTO DE ASSIS GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 26ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
362646 GABRIELA TODESCHINI CHIOCHETTA SEÇÃO TÉCNICA PSICOSSOCIAL DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
377070 GABRIELE DE OLIVEIRA ROSSINI ARMANDO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE
369121 GABRIELE SIQUEIRA HUBINGER
1º OFÍCIO REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA 4ª E 10ª DA REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
373867 GABRIELLA PASSAMANI MOREIRA DE ALMEIDA SAAB 1.5.2 – SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO EM LICITAÇÕES
374661 GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO SJ 3.2.3.1 – EQUIPE DE APOIO ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO I
818037 GEILA URZÊDO SANTOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO ROQUE
359397 GEISA MATOS FARAH DE ABREU NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
805726 GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ
373313 GERALDO DE BARROS JUNIOR OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APIAÍ
379652 GERALDO EVANDRO PAPA FILHO
EQUIPE DE TRANSIÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS II (TS) DA COORDENADORIA DO GRUPO DE APOIO AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU
96666 GERSON ALCANTARA DE ALMEIDA OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ
371315 GESSICA DEBORA RODRIGUES MENDES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRAL I
350298 GEUZA FERREIRA SILVA CARVALHO SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FORUM DA COMARCA DE BIRIGUI
363419 GHEYSA FRANCO ALVARENGA
UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
807519 GILBERTO SILVA SAITO DIPO 1.1.3 - SEÇÃO DE ARQUIVO I
351314 GILCE XAVIER MEIRELLES SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA
375790 GILIARDE DOS SANTOS GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - UPJ
811825 GILMAR GOMES DOS SANTOS SAAB 2.3.1.2 – SEÇÃO DE PINTURA E OPERACIONAL
99140 GILSON DE ANDRADE 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-117

Conferir página 118 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
118
818388 GILSON LUIS DE SOUZA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
376989 GIOVANA GABRIELA MARCATO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJUÍ
375570 GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO
322659 GIOVANE GIRALDELI PECORA STI 1.5.7 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES VII
805116 GIOVANI DE ANGELO
SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTOS
372863 GIOVANNA SORANZ VALLE GIROTTO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SOROCABA
322663 GIOVANNI STROPPA FAQUIN STI 1.5.4 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES IV
355325 GISELE DE ALMEIDA SANCHES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
374793 GISELE DE LIMA PALMEIRA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 14ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
351368 GISELE DE SOUZA DIJIGOW LIMA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
361968 GISELE HELENA BROCK 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE REGISTRO
363888 GISELE LUANA LOPES MOREIRA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
812675 GISELE MARIA TREVENZOLI FAVERO SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE COSMÓPOLIS
97444 GISELLE BUOSO CARDOSO ROCHA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ATIBAIA
815922 GISELLE PEREIRA RODRIGUES DEEKE CDP FMMG 3 - SEÇÃO DE RECEBIMENTO, CLASSIFICAÇÃO E PESQUISA - FMMG
370291 GISLENE CARLA FERREIRA MENDES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL
375729 GIULIANA TIRAPELLI ALEXANDRE GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 16ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
372707 GIUSEPE CARDOSO DE AGUIAR 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
361525 GIZELLI TOLENTINO PASSI OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IEPÊ
316497 GLAUCE ALEXSANDRA MENDES RAMOS DURAIS OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BROTAS
357535 GLAUCIA RIBEIRO VILAS-LOBO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
809837 GLEICIANE FARIA DESSIMONI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CASA BRANCA
120841 GLEYCE FERNANDES MOURAO SAAB 6.4 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAAB 6
96356 GREICE DELLA ROSA HERNANDES SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE VALINHOS
360811 GREICE JULIANA MICHELIN 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
361736 GUARACI DA SILVA FERREIRA SAAB 5.2.2.2 - SEÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DE MATERIAIS
370106 GUILHERME BOLSONI COELHO DE PINA 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA
372208 GUILHERME DE AGUIAR SOUZA
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
354261 GUILHERME FERRAGINI FABRICIO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE JAÚ
368639 GUILHERME GONCALVES PAGANINI 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA
370133 GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
366249 GUILHERME HENRIQUE DA SILVA 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA
351304 GUILHERME HENRIQUE FARIAS DA SILVA
GESTOR DE EQUIPE DE PROCESSOS FÍSICOS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 26ª A 30ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL
367872 GUILHERME LORANDE MONTEIRO 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS
370482 GUILHERME MARTINS LIMA STI 3.3.3 - SERVIÇO DE SUPORTE EM N2 A SISTEMAS JUDICIAIS DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS E SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
363552 GUILHERME NOGUEIRA SANTOS 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
371507 GUILHERME OIYE SJ 4.1.4.1 - EQUIPE DE APOIO ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO II
375582 GUILHERME REY DE FRANCA SICHIERI 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
366820 GUILHERME TAKAO RIBEIRO YAMASAKI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI
310336 GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA 6º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
357948 GUSTAVO CESAR CORTEZ OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
369500 GUSTAVO LACASA GUIDO PEREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO
819732 GUSTAVO SILVESTRE DE MORAIS 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-118

Conferir página 119 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
119
120951 GUTTEMBERG DE SIQUEIRA FLORENTINO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PRÉDIO DO GADE CONSELHEIRO FURTADO
818623 HAMILTON CARLOS MASSARO SANTOS OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
358469 HAMILTON GEMINIANO ANDRIOLI JUNIOR SJ 3.1.5 - SERVIÇO DE TRANSIÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS
366301 HEDER FELICIANO OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS
367561 HELEN WU OFÍCIO EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
360697 HELENA CAROLINA RODRIGUES PEIXOTO
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
377493 HELENA SOUZA DA COSTA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO II DO SERVIÇO DE APOIO II DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 4ª RAJ - CAMPINAS
350195 HELENICE HARUMI MIYAQUE GABINETE II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
819156 HELICA ARASAKI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REGISTRO
350086 HELIO RODRIGUES CAVALLARI 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
130306 HELOISA APARECIDA FERREIRA DA SILVA DGJUD 2.1.1 - SEÇÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA
359380 HENRIQUE ANTONIO CALABRESE SJ 9 - SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
367342 HENRIQUE DONATO PIRANE KANDA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ
374855 HENRIQUE FERREIRA VILELA VICTAL UPEFAZ 3 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS
97236 HENRIQUE MACHADO LUIZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
370907 HENRIQUE PEREIRA CAETANO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
368741 HENRIQUE THOMAZ DE CARVALHO OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
355251 HERALDO MAGALHAES DE MOURA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
814953 HEVLIM VICENTE TRAVASSOS SPR 4.2.3 - SERVIÇO DE MUSEU
363667 HIAGO LINHARES FERREIRA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 24ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
371299 HIAGO MATHEUS GONCALVES DA SILVA UPEFAZ 1 - EQUIPE DE MINUTAS
369224 HIDETO JULIANO KINOUTI GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 32ª VARA CRIMINAL- CAPITAL - UPJ
368290 HILDEBRANE AUGUSTO DOS SANTOS 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
809257 HUGO GONCALVES FERREIRA FILHO SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPEVA
364562 HUGO LEAO FERNANDES
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA COORDENADORIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
353994 HUGO PINZAN DIAS DE SOUZA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PERUÍBE
358877 HUGO WERNECK GONÇALVES PINTO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
813619 HUMBERTO MARQUEZI PIROLA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
372090 IAN MEDEIROS DA SILVA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 7ª VARA CRIMINAL - UPJ
816742 IDA APARECIDA ZAMPRONI SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PIRAJÚ
361985 IDENILSON DA SILVA PEREIRA 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
364387 INGRID MARTINS DA SILVA FISORI 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS
368274 INGRID SAMPAIO SARAIVA LIMA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
363311 ISABEL AMARAL NOGUEIRA DE SOUSA 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ITU
99338 ISABEL APARECIDA GEROMEL GOES SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
811285 ISABEL CRISTINA GASPAROTTO ALVES SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA
806315 ISABEL CRISTINA SOLER 1º OFÍCIO DO JÚRI
97030 ISABEL FERREIRA DE ABREU AZEVEDO 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA
815385 ISABEL HELENA DOMINGOS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-119

Conferir página 120 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
120
809545 ISABELA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
374479 ISABELA RODRIGUES DA SILVA CAÇACA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE OSASCO
369912 ISABELE MITICITA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
361578 ISMAEL OSNI DA ROSA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ
806961 IVAN APARECIDO DA SILVA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 31ª A 35ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL
373228 IVAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
378598 IVO CARLOS VALENCIO JUNIOR STI 1.1.6 - SERVIÇO DE SISTEMAS JUDICIAIS - INTEGRAÇÕES
317090 IZAIAS SEIXAS E SILVA GABINETE II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - UPJ
363806 JACQUELINE VANZELI SANTOS CARONE FERRO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
120285 JACQUES DE ARAUJO SANTANA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO II - PRÉDIO DO GADE 9 DE JULHO
96911 JACSON GARCIA DE SOUSA SAAB 5.2.3 – SERVIÇO DE CATÁLOGOS ELETRÔNICOS E NOVOS PROJETOS
817262 JAIME CAMILO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
819390 JAIR ANASTACIO JUNIOR OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
322685 JAIRO CLEOMAR GIROTTO STI 4 - DIRETORIA DE CONTROLE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO DE TI
376637 JAIRO HENRIQUE PORTO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE COTIA
369625 JAMILE DAMARIS GOMES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO
367247 JANAINA APARECIDA IBARRA 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
319192 JANAINA BOTECHIA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
813011 JANAINA ESTEVO CORREA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA
819087 JANAINA OLIVEIRA CONTIM STI 3.3.2 - SERVIÇO DE SUPORTE EM N1 A SISTEMAS JUDICIAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
311040 JANETE QUEIROZ DA SILVA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
369534 JAQUELINE APARECIDA SEREGUETTI ZAPAROLI
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE DUARTINA
819685 JAQUELINE EVANGELISTA GARCIA SANTOS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 25ª A 28ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL
369635 JEAN AMARAL DA SILVEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RANCHARIA
368770 JEAN CARLOS SILVA RODRIGUES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO
318525 JEAN CLAUDE BERTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MIRACATU
371964 JEAN GMACK GOMES
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE TAUBATÉ
110386 JEANE VIEIRA PEREIRA RUFINO SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
367990 JEFERSON GONCALVES BATISTA STI 1.4.2 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO II
376441 JEFFERSON BAUER BEZERRA GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
808443 JEFFERSON CELSO WANDERLEY SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO FÓRUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL
378153 JEFFERSON HIROSHI HANHU SGP 1.1.4.1 - SEÇÃO DE DESIGNAÇÕES DE CARGOS DE COMANDO E ASSESSORIA
810145 JEFFERSON RAMOS SEÇÃO ADMINISTRATIVA I - PRÉDIO DO GADE CONSELHEIRO FURTADO
368733 JESSICA CRISTINA LELLIS PETRI 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARUJÁ
377563 JESSICA HELEN CHAVES LOU NEVES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
365654 JÉSSICA MARIA PINHEIRO FATARELLI NEVES 1º OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BAURU
369282 JESSICA RIALLI GALVAO SANTOS GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA - UPJ
365450 JÉSSICA TAMYRIS DE SOUZA VIZZONI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRINQUE
815622 JESUINO AUGUSTO FERREIRA BEZERRA
SJ 1.2.2.2 - SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 1 DO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 1
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-120

Conferir página 121 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
121
371632 JOANA SAID HEID 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
374312 JOAO ALEXANDRE SVETLECIC SARAIVA SPI 1.2.1 – SERVIÇO DE PESQUISA, INFORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA
310448 JOAO BATISTA NUNES FERREIRA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
361428 JOAO BOSCO FAGUNDES DE OLIVEIRA SJ 4.1.5.5 - EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
813339 JOAO CARLOS MOREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA
812801 JOAO DOMINGOS RODRIGUES 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
368509 JOAO EDUARDO DE MELLO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GETULINA
361355 JOAO EDUARDO GONCALVES LAMBAIS 9º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
372657 JOAO HENRIQUE BOITAR TAVARES OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA
368029 JOAO HENRIQUE CHALEGRA DE BARROS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
366212 JOAO HENRIQUE GANDRA JUNQUEIRA GOMES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÍRA
362084 JOAO LUCAS DOS SANTOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS
362294 JOAO MARCOS VIDEIRA CESCO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS - UPJ
367306 JOAO PAULO APARECIDO BARBOSA RODRIGUES OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA
92172 JOAO PEREIRA MAGALHAES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
377536 JOAO RICARDO BRUGNARO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA
367885 JOAO VICTOR BARROS GERALDES 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
363167 JOAO VIRGINIO DOS SANTOS OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
362058 JOAO VITOR DE LIMA CORREIA OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ASSIS
365481 JOCIENE LANCA DE AZEVEDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE IPUÃ
303613 JOEL NAVARRO PERES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA
367428 JOHN LEINI FUNO 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
350942 JOICE PAVANELLI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PERUÍBE
363556 JONAS FERRAZ JUNIOR SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE JACUPIRANGA
370066 JORGE DE CAMPOS JUNIOR DEPRE 2.1.1.2 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DO INTERIOR 1.2
812487 JORGE JEFERSON CONCEICAO SJ 3.1.5.2 - EQUIPE DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
355846 JORGE LUIZ DE CASTRO CONDE 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS
815750 JORGE MANUEL HADDAD 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO
367783 JORGE TADEU ULIANA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
359889 JOSÉ ADILSON MION JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JAÚ
322630 JOSE ANGELO DA SILVA NERY STI 1.4.5 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO V
319167 JOSE ANTONIO CRUZ 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA
110893 JOSE APARECIDO REIS SAAB 2.5.1.3 – SEÇÃO DE MANUTENÇÃO
801239 JOSE CARLOS CONRADO
GESTOR DE EQUIPE DE ATENDIMENTO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 41ª A 45ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL
93512 JOSE CARLOS LEITE DA SILVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BEBEDOURO
805205 JOSE CARLOS VIOLA JUNIOR SAAB 2.4.3 - SERVIÇO DE COPA DO PRÉDIO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA
38813 JOSE COSTANZO GABINETE I DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
358792 JOSÉ DE ASSIS DA SILVA BRAGA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS
363007 JOSE EVANGELISTA BUENO FILHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINS
87999 JOSE FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA
OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SANTOS
95356 JOSE FLAVIO ALVES LOPES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUELUZ
814203 JOSE HERNANDO SILVA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-121

Conferir página 122 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
122
316670 JOSE MARCIO CORSI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ADAMANTINA
308171 JOSE MARIA PEREIRA SANTIAGO SAAB 2.5.3.1 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA E DE FISCALIZAÇÃO DE PRÉDIO DO COMPLEXO IPIRANGA
357144 JOSÉ MARIANO PAVANELLI SJ 3.1.1.2 - EQUIPE DE PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS
310512 JOSE MAURO GUIMARAES SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE TUPÃ
306583 JOSE PAULO CELESTRINI SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE OLIMPIA
92229 JOSE RICARDO MINGUETTO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CAFELÂNDIA
317799 JOSE ROBERTO CAHALI MARTINHO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
369989 JOSE ROBERTO DE AZEVEDO VIEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIEDADE
306013 JOSE ROBERTO DUARTE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMEIRA D OESTE
811681 JOSE ROBERTO FRANCA RANGEL OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
359549 JOSE ROBERTO GIRADI 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
322644 JOSE ROBERTO LIRA STI 1.4.10 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO X
352464 JOSE ROBERTO SIMAO CARNAUBA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SOCORRO
359515 JOSE RONALDO DOS SANTOS SGP 3.2.2 - SERVIÇO DE APOSENTADORIA, PREPARAÇÃO DOS PROCESSOS PARA AUDITORIA E ACERVO DE PRONTUÁRIOS
312976 JOSE TADEU DO AMARAL CORRÊA OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO CLARO
356123 JOSEANE CAVALCANTI GIANI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
818720 JOSIANE ALESSANDRA PAULOZI OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CESÁRIO LANGE
809312 JOSIANE CRISTINA ZIRONDI DA SILVA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
312682 JOSIANE FRANCO GARCIA FAGUNDES 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
351746 JOSIEL SILVEIRA ROSA 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
352988 JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOCOCA
356483 JUCIANI GIOVANA SMARGIASSI SILVA MIRANDA
GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA - UPJ
376125 JUCILEIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IX
378310 JULIA GARETI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
370413 JULIAN STEVE SEVERI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
816373 JULIANA ARTHUZO DE CAMPOS CHIARA
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
353413 JULIANA COSTA DE SOUZA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA ODESSA
817646 JULIANA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA SJ 2.1.3 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3
367559 JULIANA DELBON SPR 1.1.2 - SERVIÇO DE GOVERNANÇA E MONITORAMENTO DE NÚCLEOS E COMISSÕES
364373 JULIANA FEITOSA SHIROMA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JUQUIÁ
819413 JULIANA GALVÃO PINHO GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 17ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
358965 JULIANA GARCIA DUARTE 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
817189 JULIANA GARCIA VANNI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHALZINHO
370856 JULIANA GUARDIA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
819545 JULIANA MAGALHAES TERRA SILVA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ
359727 JULIANA MALTA BUTTINI 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
352927 JULIANA NACANO GUARIENTO GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - UPJ
367450 JULIANA NASCIMENTO GALHARDO BASSO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA
818938 JULIANA TANDE HIGA
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA
365178 JULIANI PENTEADO RAMOS GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-122

Conferir página 123 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
123
379302 JULIANO DA SILVA SOF 1.2.2.2 - SEÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE RECEITAS
360662 JULIANO DUARTE SOARES CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITATINGA
368603 JULIETTE MYLENA DE LIMA OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE OSASCO
353585 JULIO CESAR COTRIN 6º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
355628 JULIO CESAR DRUZIAN DE CARVALHO OFÍCIO DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO PAULO
352928 JULIO CESAR MARCATO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE IPAUÇU
803939 JULIO CESAR VOLPE SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE MIRASSOL
369751 JULIO LASCANE NETTO GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
817653 JULIO PASCHOALAO NETO
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
368901 JUNIOR DE OLIVEIRA LOPES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
370908 JUSCINEIA DE LOURDES LOPES MOURA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
318953 JUSSARA PEREIRA GOMES OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
361922 JUVENCIO APARECIDO ALEXANDRE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AGUDOS
322652 KAIO GONCALVES CARVALHO STI 1.5.6 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES VI
362157 KAÍQUE CAMPOS MENDES 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
819589 KAREN CRISTINA KUMA SGP 1.4 - SEÇÃO DE APOIO À DIRETORIA
359965 KAREN CRISTINA SILVA MORGON RIBEIRO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
370320 KAREN GABRIELE SILVA ASSIS 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
809910 KAREN PEIXOTO
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 25ª A 28ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL
811038 KAREN REGINA BRUSAROSCO CECCHINE MANZATTO
4º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS
818569 KAREN SCHURHAUS DA SILVA SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
368776 KARINA AMBROSANO CASAGRANDE MORAES 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
820093 KARINA ANDRADE CARDOSO LIMA DEPRE 1.1.2.3 - SEÇÃO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES TÉCNICOS
819055 KARINA PAZIAN LIRANÇO ANDRADE
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 7ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BAURU
351406 KARINA PEREIRA LANDIM CLEMENTE SIMONATO
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ
370049 KARINA VITOR DOS SANTOS 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA
368438 KARINA YURI TANADA DO NASCIMENTO
EQUIPE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
370882 KARTIA VANESSA PEREIRA DO NASCIMENTO GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - UPJ
359413 KASSIA FERRAZZINI OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
376202 KATIA ALVES FERREIRA SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IX
363528 KATIA CECILIA DA SILVA GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - UPJ
371646 KATIA DE OLIVEIRA SIMOES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE OSASCO
804718 KATIA REGINA DOMINGOS BRAVO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
318209 KATIA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BOTUCATU
99158 KATIA REQUENA BRAZ UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 9ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL I - SANTANA
806905 KATIA SAYURI HINATA 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
815046 KATIA SOUZA SOARES 2º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
361741 KATIELLY ITIKAWA NAKAZATO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE INDAIATUBA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-123

Conferir página 124 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
124
818921 KATYA MACHADO MARQUES 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA
316506 KEILA CILENE CURY SANCHES
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA
819948 KEILA RIBEIRO CARRATU SJ 3.2.1.3 – EQUIPE DE TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
814444 KEILA VASCONCELLOS VILAR PIRES SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
816191 KELLY APARECIDA AKEMI NERIS 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE POÁ
362878 KELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES GAP 3.2.1.1 - SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE APOIO AO GABINETE
814893 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA 7º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
808747 KELLY DARLENE GERAGE 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA
812563 KELLY OLIVEIRA JIMENES SDP F R VI - SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL E PROTOCOLO DO FORO REGIONAL DA PENHA
95279 KELSON DINIZ DO NASCIMENTO SAAB 2.3 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, OFICINAS E MÃO DE OBRA BRAÇAL
372603 KELVIN TENDERSON MONTEIRO NUNES OFÍCIO DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO PAULO
376374 KEVIN KOJI NOKAI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ
814858 KLAUS SILVA PINTO SPR 3.1.2.1 - SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
356453 KLEBER LUIZ FRANCISCO DIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARARAPES
815057 KLEBER TADEU SIQUEIRA SABINO GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 29ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
364416 LAERTE DOS SANTOS SERRA DIPO 4.2.3 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE I.P. - X
360318 LAISA FURLANETTI PAZOTTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VINHEDO
375688 LARA BOSCHESI CONSTANTINO
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROCESSAMENTO DE TURMAS I DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
377777 LARA MENDES SERENO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BORBOREMA
354913 LARISSA DE OLIVEIRA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DRACENA
359523 LARISSA HATSUMI HASHIMOTO ONÁRI GABINETE II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - UPJ
373274 LARISSA SOARES PINTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
377603 LARISSA TORRES DE OLIVEIRA GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
806346 LAURA MARIA MATOS LOURO MARTINS SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JALES
356279 LAURO MAZZI NETO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
319780 LEANDRA MARIA REGGIANI GABINETE I DA 8ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
369598 LEANDRO DE AZEREDO SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
363459 LEANDRO DE OLIVEIRA ZANON 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS
319562 LEANDRO HENRIQUE SCARDELLATO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARIBA
366580 LEANDRO KENJI SAKEMI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
371446 LEANDRO NUNES PEREIRA 5º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
817924 LEANDRO ROBERTO PEREIRA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
811260 LEIA DE SOUZA LIMA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA - UPJ
319667 LEIA MARCIA GAVA CARDOZO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS
819397 LEILA MOREIRA FIROOZMAND GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
368323 LEIRIANE BERNARDI SCOPEL 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS
314068 LENI VASCONCELOS DA SILVA VITOR DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTOS
120162 LENITA GOMES SOBRAL BARBOSA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PRÉDIO DO FÓRUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL
817013 LENITA MELLO DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA
367908 LEON LAUBERT 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA
363304 LEONARDO BRAIDOTTE OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-124

Conferir página 125 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
125
363386 LEONARDO CAIEIRO GEYER CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BARRETOS
371393 LEONARDO DE ALMEIDA LEAL SANTOS 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
364661 LEONARDO DOS ANJOS GOMES OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BURITAMA
371127 LEONARDO FERREIRA NAGAMINE 3º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
355450 LEONARDO FERREIRA RODRIGUES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
356233 LEONARDO MASSASHI KANEKO
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL
362504 LEONARDO MENDES PEREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRAL II
373039 LEONARDO PEREIRA DE LIMA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAIEIRAS
379564 LEONARDO RODRIGO SILVA SEPULVEDA SAAB 1.6.1 - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL
320193 LEONIDAS SAMPAIO FERREIRA SAAB 2.3.2.2 – SEÇÃO DE SERRALHERIA
357785 LEOPOLDINA KNASEL VORPAGEL DEPRE 2.1.2.2 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DO INTERIOR 2.2
818970 LEOPOLDO PARDI NETO 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
374792 LETICIA DA SILVA SOUZA NUNES
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROCESSAMENTO DE TURMAS I DA COORDENADORIA DO GRUPO DE APOIO AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU
365330 LETICIA NACANO PERICOLO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
361224 LETICIA YUMI SAMEZIMA SGP 1.1.4.2 - SEÇÃO DE DESIGNAÇÕES PARA CARGOS DE ASSISTENTES JURÍDICOS
352353 LIDIA MATSUGAWA KIGIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
370105 LIDIANI PIRONTE RODRIGUES DOS SANTOS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA
319295 LIENE DIAS VICENTE DAIJ 2.1.2 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DEPOIMENTO ESPECIAL
365469 LIGIA FRANCHI SOBRAL EQUIPE DE MINUTAS DA COORDENADORIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
356410 LILA RODARTE DE FIGUEIREDO RACHID SGP 3.2.2.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE APOSENTADORIA
367124 LILIAN ALVES FERREIRA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ
356182 LILIAN CHRISTIANE DE OLIVEIRA MEDEIROS MARTINS GABINETE II DA 14ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
351525 LILIAN CRISTINA MARQUES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
96016 LILIAN DE CAMARGO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
362179 LILIAN DE CASSIA VERGA SAAB 5.1.2.1 - SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS I
819822 LILIAN DE SOUZA PEREIRA DECRIM 3.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO II
360510 LILIAN DUARTE NUNES SGP 1.1.4.3 - SEÇÃO DE DESIGNAÇÕES PARA CARGOS DE ASSISTENTES JUDICIÁRIOS
359203 LILIAN KELLI DOS SANTOS LEITE ANDRADE SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE FRANCA
361524 LILIAN LIRIA BALDIN LACERDA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL
819910 LILIAN MAGDA DE MACEDO SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
816192 LILIAN SILVEIRA ANDRADE
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
813360 LILIAN SOARES FONTANESI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MAUÁ
363707 LILIANE BATISTA BARBOSA FILGUEIRA SPI 1.4 – COORDENADORIA DE GESTÃO DE CUSTAS
362948 LILIANE TOMI MOTOOKA SJ 2.1.8 - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3
816156 LINCON JACKSON RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA UPEFAZ 4 - EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
352637 LISIANI ANDREA DOS SANTOS SJ 3.1.2.1 - EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
370013 LIVIA MARI ISEJIMA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO II DO SERVIÇO DE APOIO I DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 10ª RAJ - SOROCABA
373157 LIVIA MARIA DOS SANTOS 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
365617 LIVIA MIYUKI TAKEI GTAJ - GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA
370343 LORAINE POMINI DIAS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-125

Conferir página 126 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
126
807756 LORELEY MORALES DA SILVA LISBOA MARTINS 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
381458 LORENA VIEIRA CURTY OLIVEIRA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE LORENA
372843 LUAN BORACINI SILVEIRA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JALES
371658 LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO GABINETE I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - UPJ
363596 LUANA DA SILVA ALMEIDA
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS
368415 LUANA GABRIELA DA SILVA GAP 1.2.1.1.1 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO AO GABINETE
818932 LUANA PALMARES PALMA MARTINS MARIANO
SEMA 1.1.1 - SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADOS E MONITORAMENTO DE DESEMBARGADORES
370476 LUANA SILVA DOS SANTOS GABINETE I DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
362848 LUCAS ATTILIO DA COSTA 1º OFÍCIO DO JÚRI
362337 LUCAS AUGUSTO MENEZES DUARTE SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO
369673 LUCAS BASTOS BARBOSA SOARES DEPRE 2.2.2.1 - SEÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES DEVEDORAS 1
365656 LUCAS CARVALHO SANTOS
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ARAÇATUBA
322655 LUCAS DE CASTILHOS DE CASTRO MARTINS PEREIRA
STI 1.4.8 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO VIII
367285 LUCAS JAQUIEL GALASSI GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 6ª VARA CRIMINAL - UPJ
363291 LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE DIADEMA
370467 LUCAS MATIELLO PALMA SJ 4.1.3.3 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO I
375847 LUCAS PAULINI SAAB 2.2.2.1 - SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS DE MÃO DE OBRA I
819767 LUCELLI MISSAE KAWASAKI FUSSIA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
361517 LUCEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA RAMOS SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA
120571 LUCI HAMAOKA SGP 5.3.1 - SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
350011 LUCIA APARECIDA DE JESUS TEIXEIRA DAS NEVES
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 9ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL I - SANTANA
313287 LUCIA APARECIDA MARTINEZ OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL
317101 LÚCIA HELENA TADDEI NAGUMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINS
351695 LUCIA PAULA PIEDADE PRESTES GARCIA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA
353675 LUCIA YOSHIE OSIRO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
359419 LUCIANA ALDIGHERI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITAPIRA
818501 LUCIANA ANDRADE DE JESUS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITANHAÉM
806477 LUCIANA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS
96494 LUCIANA BOTARO SANCHEZ SAAB 5.3.1.2 - SEÇÃO DE GESTÃO DE PEDIDOS DE MATERIAL
817132 LUCIANA CORREA GIANINI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ
368414 LUCIANA CRISTINA SMITH GTAJ - GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA
356137 LUCIANA DOS REIS NEVES PIASSA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE FRANCA
316157 LUCIANA FERREIRA GABINETE II DA 15ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
355888 LUCIANA GENTIL DE TOMMASO SGP 2.2.1.3 - SEÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
350570 LUCIANA HELENA BEDAQUE LAGIOTO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
93684 LUCIANA LANZONI PIMENTEL SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE RIO CLARO
812562 LUCIANA NOGUEIRA ACRAS 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
96738 LUCIANA PIMENTEL CRUZ SGP 5.3.3 - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO NAT-JUS
816404 LUCIANA RAMAZZOTI SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ADAMANTINA
362098 LUCIANA REGINA JULIO 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-126

Conferir página 127 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
127
818848 LUCIANA REGINA NISTAL OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE
362725 LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I - SANTANA
820215 LUCIANA SANTANA IJANO GALICIANI DIRETORIA DE APOIO AO GPAC – GRUPO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO
359143 LUCIANA SUEMI NISHIMOTO SAITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA
816824 LUCIANA TIEKO HIRATA TABUSE 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DRACENA
319082 LUCIANE FREITAS DANTAS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI
355633 LUCIANE LETKASKE NUNES
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
354883 LUCIANE TAIS LUCHES PEREIRA GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - UPJ
811147 LUCIANO ADAO CARVALHO 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
817414 LUCIANO CRAVO DA COSTA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO
370031 LUCIANO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE APIAÍ
819973 LUCIARA DOS SANTOS ZANESCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
313968 LUCIENE NOGUEIRA SJ 3.2.3.5 – EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
353688 LUCILA MINETTO COCCO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA
316717 LUCILENE PIZZANI PAVAN
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
360516 LUCINEIA FORTUNATO RAMOS SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE MAIRINQUE
808141 LUCINEIDE GARCIA AMATO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE POTIRENDABA
310807 LUCY RODRIGUES NASCIMENTO 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS
361087 LUIS AUGUSTO DE SALLES GOMES GABINETE II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - UPJ
811029 LUIS AUGUSTO MENDES DE FARIAS OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUÁ
816826 LUIS CARLOS ITO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DRACENA
812344 LUIS CARLOS ZANETIN SEÇÃO DE CONTROLE DE GARAGEM - PRÉDIO DO FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES
818539 LUIS EDUARDO FELIX 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO
361055 LUIS FELIPE DOS SANTOS CARDOSO SGS 3.2.1 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CURADORIA
367711 LUIS FERNANDO BALDO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA
370616 LUIS FERNANDO MARTINS BICUDO SGS 2.2.2 - SERVIÇO DE SUPORTE AO PÚBLICO EXTERNO - PORTAIS
377690 LUIS GUSTAVO DA SILVA GERBASI 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
365254 LUIS GUSTAVO MOLINI RAZERA NUPEMEC 1.1.2 - SERVIÇO DE RELACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
96771 LUIS MARCO LEOCADIO SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO FÓRUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL
812620 LUIS PHELIPE DE PAULA AMAR ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
804631 LUIS ZARAMELO MACHADO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE IEPÊ
361388 LUISA MARIUTTI CORDERO SAAB 5.1.2.2 - SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS II
375718 LUISA MARTINS CARNEIRO 9º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
363989 LUIZ AMORIM JUNIOR 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUAÍRA
354057 LUIZ ANDRE FONSECA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE UBATUBA
363762 LUIZ ANTONIO SOARES MACHADO EPM 2.2 - SEÇÃO DE PRODUÇÕES CIENTÍFICAS E PUBLICAÇÕES
130694 LUIZ CARLOS CALDEIRA DA SILVA SEÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DO GADE CONSELHEIRO FURTADO – TURNO DA TARDE
812861 LUIZ CARLOS GARCIA SANTA ROSA SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE  ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FORUM DA COMARCA DE BIRIGUI
121003 LUIZ CARLOS SCARLATO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO I - PRÉDIO DO GADE 9 DE JULHO
364450 LUIZ CEZAR BOLZAN JUNIOR OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-127

Conferir página 128 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
128
818328 LUIZ FABIANO BOTELHO LUCAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARIÚNA
363517 LUIZ FERNANDES MATOS DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO
96130 LUIZ FERNANDO ARAUJO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D OESTE
372221 LUIZ FERNANDO LOPES GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 32ª VARA CRIMINAL- CAPITAL - UPJ
370219 LUIZ FERNANDO VETORELLO PINTO GABINETE DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
352827 LUIZ FLAVIO PICOLO JUNIOR
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DA  FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA
365758 LUIZ GUILHERME SANTANA SILVA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
374971 LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA COSTA1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ARUJÁ
363573 LUIZ GUSTAVO FREDDI LOMBA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ANDRADINA
367928 LUIZ GUSTAVO LUCINDO GAVALDAO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
373619 LUIZ GUSTAVO SUGUINO ALEXANDRE GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
366168 LUIZ HENRIQUE MARCELLANI MILAN 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ANDRADINA
818619 LUIZ PAULO SILVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITÁPOLIS
303952 LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARUJÁ
312396 LUIZ ROBERTO INVERNIZZI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA
368620 LUKAS BARBOSA SANTOS VIEIRA 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
812022 LUZIA MARGARETH CHABARIBERI OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO
359094 LUZIMARA FELIPPI DUCCI LUCHINI SAAB 1.5 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS E APOIO TÉCNICO EM LICITAÇÕES
376492 LYTSA CAROLINA FEHER 12º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
818145 MAGALI FORATO BRANQUINHO OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA  - PRESIDENTE PRUDENTE
352156 MAGALY MARQUES DAIJ 2.1.1 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO À JUSTIÇA RESTAURATIVA
801372 MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
804254 MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAÍ
377306 MAINA BARCELOS DE ANDRADE LEAL DE FREITAS
SAAB 4.1.1.2 – SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE REFORMAS POR ARP E LICITAÇÕES II
818986 MAIRA MARTINS DE CARVALHO GABINETE I DA 4ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
364890 MAISA ANDREOLI DIAS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PROMISSÃO
379035 MAISA BARBOSA DE TOLEDO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA
372658 MAISA CARLA PEREIRA OGOSHI 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUAÍRA
809488 MALUCE GOMES DA SILVA SGP 2.1.3.1 - SEÇÃO DE CONTROLE DE INATIVOS E PENSIONISTAS
353170 MANOEL HENRIQUE RODRIGUES GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - UPJ
808067 MANOEL JULIO FERREIRA FILHO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO - PRÉDIO DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
365041 MANOELLE AGUIAR DE ALMEIDA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
803802 MARA CRISTINA SILVA SANTOS GATJ 2.3.1 - SEÇÃO DE APOIO
365065 MARA LIVIA DEL’ARCO SPIGIORIN FERNANDES GABINETE I DA 37ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
364486 MARCEL AUGUSTO DE CARVALHO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BEBEDOURO
808044 MARCEL AUGUSTO FERREIRA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PRÉDIO DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
361446 MARCEL CEZAR PIZZORUSSO SPI 2.2.5.2 – SEÇÃO DE SUPORTE
315156 MARCEL DIAS FERRAZ DAI 4.1 - SERVIÇO DE AUDITORIA INTERNA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
376398 MARCEL MOROPO DE OLIVEIRA 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS
365300 MARCELA HARANO GABINETE I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - UPJ
355284 MARCELA MAGON DE BARROS MARINHO
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS
355227 MARCELA MARMENTINI SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 7ª RAJ - SANTOS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-128

Conferir página 129 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
129
819304 MARCELA SLOBODTICOV MAGNANI LIMA SGP 2.2.2.2 - SEÇÃO DE CONTA DE LIQUIDAÇÃO E INFORMAÇÕES GERAIS
306401 MARCELLO AUGUSTO TARDELLI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIEDADE
350557 MARCELLO D’ANTONIO PADILHA SJ 3.2.2.2 – EQUIPE DE CUMPRIMENTO
351866 MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ITAPETININGA
371059 MARCELO APARECIDO GOMES GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
311846 MARCELO APARECIDO ZAMPIERI
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
358734 MARCELO AUGUSTO DE SOUZA NEVES SPI 1.4.2.1 – SEÇÃO DE SUPORTE
97872 MARCELO AUGUSTO SERPA MENDES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA
322664 MARCELO BRISOLA DE CAMPOS STI 1 - DIRETORIA DE SISTEMAS JUDICIAIS
120848 MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA SAAB 2.1.3.1 - SEÇÃO DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA
322640 MARCELO HENRIQUES DA SILVA STI 1.4.6 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO VI
807759 MARCELO IGLESIAS TEODORO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE POTIRENDABA
366800 MARCELO JACINTHO SJ 9.1 - SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
815903 MARCELO MARTINS RAMADA SCECV 2 - SEÇÃO DE ANÁLISE E PESQUISA
370598 MARCELO MELQUIADES DE ARAUJO FILHO
SOF 1.2.1.1 - SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E CONVÊNIOS DO SERVIÇO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS
120766 MARCELO PORTO LOPES 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
362829 MARCELO RODRIGUES MASCHETTI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL IV - LAPA
367960 MARCELO SHAIDMANN JUNQUEIRA SGP 5.1.5.1 - SEÇÃO DE AGENDAMENTO, REGISTRO E INFORMAÇÕES - 5ª A 10ª REGIÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIÁRIAS
365945 MARCELO TAKIUTI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA
810236 MARCIA ADRIANA MENEGATTO DE TOLEDO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
353765 MÁRCIA AKEMI OSHIRO GABINETE II DA 18ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
803077 MARCIA ANDREIA DE CAMPOS MORAES 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
313102 MARCIA APARECIDA ARONI FERNANDES
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, COMUNICAÇÕES, PROTOCOLO GERAL, REPRODUÇÃO E AUTENTICAÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JUNDIAÍ
99908 MARCIA BARBOSA DA SILVA GAMBERINI
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITAPEVI
810760 MARCIA CRISTINA MARTINS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE REGISTRO
98756 MARCIA DE PASSOS SIMAS SAAB 2.5.4.1 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA E DE FISCALIZAÇÃO DE PRÉDIO DO PATRIARCA
89710 MARCIA GARRIDO GENOVESE SPR 5.2 - COORDENADORIA DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES
806013 MARCIA GIULIANI BRESAN JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
351119 MARCIA GUINA FERREIRA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
802507 MARCIA HELENA CORRAINI DE PAIVA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE MOCOCA
310383 MARCIA LOPES GALANTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO
365131 MARCIA MEGUMI KOMATSU HENNE OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA
814843 MARCIA PRATA BRACONI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ
809451 MARCIA REGINA CAXIAS SJ 3.2.4 – SERVIÇO DE JULGAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS II
355418 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
816714 MARCIA REGINA PAGANOTTI OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS
355193 MARCIA RENATA FERREIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE APARECIDA
813615 MARCIA RIGATTO BARBOSA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
351377 MARCIA VIRGINIA MURBACH COUTO DIPO 1 - DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO
358334 MARCIA VITAL DE CARVALHO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
318225 MARCIO ALEXANDRE RABELLO
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - PRÉDIO DO FÓRUM COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES - TURNO DA TARDE
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-129

Conferir página 130 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
130
803746 MARCIO DE OLIVEIRA FAUSTO 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO
816406 MARCIO DE SOUZA LIMA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ARUJÁ
818423 MARCIO DINIZ DE SOUZA FERNANDES 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
352716 MARCIO DO NASCIMENTO SGS 2.3 - COORDENADORIA DE SUPORTE - 2ª INSTÂNCIA
350562 MARCIO MANHAES MEDINA COUTINHO 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
817059 MARCIO RODRIGUES MARKUS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
358260 MARCIO TOKINARI SJ 3.1.5.3 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO, ARQUIVAMENTO E APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
811693 MARCO ANTONIO BATISTA PEREIRA SAAB 2.5.4.2 - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO
355901 MARCO ANTONIO BORBA MAGRINI 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS
816613 MARCO ANTONIO PIRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA
809785 MARCO AURELIO BEZERRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
130442 MARCO AURELIO GIOVANI VISCONTI DEPLAN 1.1 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROCESSOS (UGPP)
110209 MARCO AURELIO IZIDORO DA SILVA DICOGE 2.3.1 - SEÇÃO DE APOIO DE ANÁLISE DE MANDADOS DE DILIGÊNCIAS GRATUITAS
374270 MARCO AURELIO RODRIGUES DEPRE 2.2.1.3 - SEÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES DEVEDORAS 3
352354 MARCO AURELIO SILVEIRA PINHAO GABINETE I DA 14ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
371104 MARCOS ALMEIDA DE SA SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
306206 MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
803681 MARCOS ANTONIO MJESHTRI SAAB 6.3.2 – SERVIÇO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA
363109 MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM FILHO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
362620 MARCOS ANTONIO SILVA DE LUCENA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
370964 MARCOS DE MORAES PEREIRA JUNIOR 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SOCORRO
94444 MARCOS EMILIO WEBER STI 3.2.3 - SERVIÇO DE APOIO AOS USUÁRIOS DO INTERIOR - UNIDADE 3
815444 MARCOS HIROSHI NAKASHIMA 8º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
379146 MARCOS LIMA PENHA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL
811868 MARCOS ROBERTO COSTA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
810151 MARCOS ROBERTO DEGELO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJÚ
110921 MARCOS TADEU ELIAS SAAB 2.3.2.1 - SEÇÃO DE MARCENARIA E TAPEÇARIA
311466 MARCOS VIEIRA DIPO 1.2.1 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA
807686 MARCOS VINICIOS DA SILVA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
364207 MARCOS VINICIUS LIMBERTI GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
367605 MARCUS AUGUSTO LAMIM 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
372721 MARGARETH APARECIDA DA SILVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CRAVINHOS
806691 MARIA AMALIA DO VAL SIMONI SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO PSICOSSOCIAL CLÍNICO - COMARCA DE CAMPINAS
809458 MARIA APARECIDA ANGRISANI CORREIA SGP 2.1 - COORDENADORIA DE DESPESA E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
818750 MARIA APARECIDA DA SILVA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE OSASCO
365083 MARIA APARECIDA DE JESUS GARCIA SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
811804 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEPRE 1.2.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DO INTERIOR
92883 MARIA APARECIDA MARQUES 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS
315263 MARIA APARECIDA POLYSELLO UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
370902 MARIA BEATRIZ ISHIDA HIRAHARA 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA
357682 MARIA BEATRIZ MARROCOS DE MATOS GABINETE II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - UPJ
354921 MARIA CAROLINA ELIAS PIAO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-130

Conferir página 131 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
131
809379 MARIA CECILIA DA SILVA AMARAL 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
311643 MARIA CELINA PORFIRIO MARQUES DAOLIO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
374809 MARIA CLARA OLIVEIRA ROSA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA
817037 MARIA CRISTINA BARIONI ADORNO SILVA
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
816737 MARIA CRISTINA BARROSO 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS
320390 MARIA CRISTINA BERNARDES SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ
819173 MARIA CRISTINA LIMAS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO II DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 1ª RAJ - GRANDE SÃO PAULO
815576 MARIA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MATHIAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
806884 MARIA CRISTINA TEIXEIRA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NHANDEARA
97480 MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MOREIRA MOTA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MONGAGUÁ
317231 MARIA DE FATIMA DINIZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCHAS
356188 MARIA DE FATIMA RAMOS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES E DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPO
815224 MARIA DE LOURDES PEREIRA DO RIO CDP FMMG - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL E PROTOCOLO - FMMG
807631 MARIA DE PAULA RAMOS PLENS SPI 2.2.1.1 - SEÇÃO DE SUPORTE
811736 MARIA DO CARMO AMARAL DA SILVA VAZSEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CAPIVARI
130362 MARIA DO CARMO PALMEIRA DA SILVA PEREIRA
SPR 4.2 - COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ARTE E CULTURA
803844 MARIA ELAINE DA SILVA PINTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA
96325 MARIA ELENA GARCIA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA
375648 MARIA EMILIA DA SILVA BRITO RODRIGUES 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE
808549 MARIA ERMITAS CRISTINA BLANCO MURIAS
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS
312390 MARIA EUGENIA ABE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE GUARIBA
380285 MARIA FERNANDA JUSTINO FERREIRA E SILVA
SAAB 6.3.1.1 – SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL
803009 MARIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - UPJ
319653 MARIA GLICERIA DIAS BELINELLI GABINETE DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
319613 MARIA IMACULADA PEREZ HOYER SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO VICENTE
815567 MARIA INES DUARTE DE CASTRO GABINETE II DA 31ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
307488 MARIA LUCIA BELLINI SILVA
SEÇÃO DE PROTOCOLO E MALOTES DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
354677 MARIA LUCIA SANTIAGO MARCONDES GANHOLO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA
314872 MARIA LUISA PINTO LUCAS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOCOCA
371402 MARIA LUIZA LANCA DE MORAES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAJAMAR
317370 MARIA MADALENA BASTOS SCECV 1 - SEÇÃO DE APOIO
319199 MARIA MONICA ALVES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOCOCA
807446 MARIA NEOMESA MELO GABINETE I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
306663 MARIA NEUZA DE BRITO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE INDAIATUBA
353589 MARIA SILVIA VIDAL FERREIRA DE OLIVEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
130457 MARIA TERESA BARBAR CURY DE PAULAOFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-131

Conferir página 132 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
132
374750 MARIA TERESA JOSEPHINA DE BONNA DINIZ SGS 3.2.2 - SERVIÇO DE GESTÃO DE PORTFÓLIO E INOVAÇÃO
354993 MARIA TERESA KIKUTI 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
366719 MARIA TEREZA TAVARES LEAL 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
800262 MARIALVA DE FREITAS ALVES GABINETE II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - UPJ
368304 MARIANA AMATUZZI PEREZ 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
371641 MARIANA DE CASSIA PRATA DA MOTA GARCIA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO
370137 MARIANA EMILIA VERGILIO ZAGO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ
352997 MARIANA FLAIBAM DE MELO
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL
378750 MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
378543 MARIANA GRANDIN VICENTE GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE PAULÍNIA - UPJ
363802 MARIANA MOREIRA SEVERINO SANTOS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARUJÁ
359333 MARIANA ORTEGAL CHIODINI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
319315 MARIANA RODRIGUES DA SILVA 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
374644 MARIANE HAMMES RODRIGUES 15º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
361477 MARIANGELA APARECIDA PEREIRA BROLI
STI 1.2.3 - SERVIÇO DE SISTEMAS JUDICIAIS - GESTÃO DE SUPORTE AVANÇADO
98910 MARIANGELA GONZAGA REIS 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARUJÁ
819743 MARIANNE REIS DE ANDRADE 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
365532 MARICY GOTTSCHLISCH DE MEDEIROS OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
99193 MARIDALVA GONZAGA REIS SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
121021 MARILDA DE LOURDES BENEDITO DAG 1.1 - SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS INTERNOS
319437 MARILDA SILVEIRA LIMA NEGRO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARARAPES
379090 MARILIA GABRIELA MESSIAS PIMENTA GUIMARAES
SAAB 6.1.1.1 - SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO
364787 MARILIA GRANADO RODRIGUES SERVIÇO DE APOIO I DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO
368157 MARILIA MELO ALVES MARTINS GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - UPJ
810902 MARILISA FERREIRA DE ANDRADE GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO - UPJ
351751 MARILUCI GENTINI SOUZA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
350905 MARIO ANELIO MORAES SOBRAL SAAB 4.1.1.1 – SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE REFORMAS POR ARP E LICITAÇÕES I
363096 MARIO DE BARROS PINHEIRO JUNIOR SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
364980 MARIO FARIAS DOS SANTOS SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
308817 MARIO HARUO SEKINO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE OURINHOS
88337 MARIO JEFFERSON FERREIRA SPR 1.4.1 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO E APOIO INSTITUCIONAL
813334 MARIO SERGIO MARTINS BONINI 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA
359279 MARISA BALDANI PERES IBRAHIM GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BAURU - UPJ
811732 MARISA HELENA MIRANDA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
354457 MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 12ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
803709 MARISTELA CONSTANTINO MARTINS DAG 2.4 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS EXTERNOS II DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS EXTERNOS
316639 MARIZETE FORNAGIERO DE CARVALHO GABINETE DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
818164 MARLENE TEOTONHO DA SILVA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
97515 MARLI APARECIDA DOS SANTOS 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-132

Conferir página 133 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
133
318610 MARLI LEIKA TOMARU OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA
90594 MARLI MARTINS DA SILVA GTJUD 3.3 - SERVIÇO REMOTO DE PROCESSAMENTO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
807273 MARLI REGINA BUZINARO GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - UPJ
359258 MARLI VASCONCELOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITÁPOLIS
368604 MARLON ZAGO DE OLIVEIRA 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
376511 MARLUCE ZILION VALLIN 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE
816800 MARLY ISABEL DE PAULA LOMBARDI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
96038 MARTA AVONA DOS SANTOS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO
812853 MARTA ISABEL DE CARVALHO MACEDO E MENACHO
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PIEDADE
811983 MARY ESTELA DEL NEGRI RODRIGUES PASSERINI
SAAB 2.3.3 – SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA
376419 MATEUS COGO ARAUJO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO CARLOS
373037 MATEUS DE JESUS SIMAO SARAIVA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
351608 MATEUS MARCUSSI MIQUELIN 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALTO
372446 MATEUSZ HANGRÁD OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
373930 MATHEUS AMARO DOS SANTOS
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 7ª A 11ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
367100 MATHEUS FARIA JARDIM DE AZEVEDO GABINETE I DA 1ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
373910 MATHEUS FERNANDES DE MOURA 4º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
322656 MATHEUS HACK SCHRODER SILVA STI 1.5.2 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES II
375286 MATHEUS HENRIQUE PAIVA ELER OFÍCIO EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
369118 MATHEUS MIRANDA DE PAULA OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
367794 MATHEUS NEVES CARVALHO CAMPOS 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
353274 MAURA ANDREIA BALDO GONCALVES 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA
316684 MAURA CAMPOS DE ARAUJO DEPRE 1.1.3.1 - SEÇÃO DE CADASTRO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO
308411 MAURICIO BERTOCCO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
360370 MAURICIO KURACK DA SILVA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA  - PRESIDENTE PRUDENTE
94567 MAURICIO MATEUS QUEIROZ DOS SANTOS
SEÇÃO DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 1ª RAJ - GRANDE SÃO PAULO
806218 MAURICIO MENDES RODRIGUES SAAB 4.1.2 – SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES REGIONAIS
350370 MAURICIO PIVA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA
817019 MAURICIO QUEIROZ RODRIGUES 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
361689 MAURICIO YOSHIHARU IWASAKI AIKAVA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
318297 MAURO CUSTODIO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJÚ
367368 MAURO PEREIRA VAZ SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ITU
350645 MAURO SERGIO BEVILAQUA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ
372954 MAYLA KELLEN CARVALHO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ
368687 MAYSA YUMIKO MIOSSI SGP 2.1.2.1 - SEÇÃO DE ANÁLISE DE FOLHA DE PAGAMENTO
318198 MEIRE APARECIDA PAVANETTI SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ
376245 MELLYSSA CHRISTINA DE MATOS IMAKAWA
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS
812633 MICHAEL LINDEMBERG BARROS SOARES SGP 3.3 - SEÇÃO DE APOIO E CONSULTAS DIVERSAS DA SGP 3
353241 MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ITANHAÉM
377854 MICHELE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA
363438 MICHELE DROCIUNAS PACHECO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MATÃO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-133

Conferir página 134 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
134
370065 MICHELEY AUGUSTO DA SILVA DEPRE 2.1.1.3 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DO INTERIOR 1.3
373643 MICHELLE DE SOUZA ARAO ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PERUÍBE
366526 MICHELLE MIRANDA GRAÇA SPR 1.4 - COORDENADORIA DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
353805 MICHELLE RIBEIRO DA SILVA SJ 3.1.2 - SERVIÇO DE DECURSO DE PRAZOS E FINALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS
361324 MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 13ª A 16ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
353864 MIGUEL DA COSTA SANTOS EJUS 1.2 - SEÇÃO DE APOIO - INTERIOR
94940 MIGUEL SILVA DOS ANJOS CDP FMMG 1 - SEÇÃO DE APOIO - FMMG
374987 MILENA CARVALHO GONZALEZ 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
366297 MILENA DOBREVSKA CVETANOSKA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
817594 MILTON MACHADO DA SILVA JUNIOR SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA
812810 MILTON RIGONATTI GARCIA SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE AVARÉ
813863 MINAKO NISHIDA GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - UPJ
805538 MIRELA APARECIDA BORGES ONTIVEROS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA
354638 MIRELLE CRISTINE GIANINI GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ
355577 MIRIAM DE SANTANA VICENTE GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
365179 MIRIAM DO CARMO ALVIM 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
358829 MIRIAN APARECIDA ROMERO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA
99305 MIRIAN DE CASSIA MARANHO OLIVEIRA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE DUARTINA
317402 MIRIAN FERREIRA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ
813247 MIRLEIDE DE SOUZA FARIAS GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA - UPJ
374959 MODESTO WILSON TITONELLI SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE GUARULHOS
380878 MOISES TRINDADE DA LUZ GASPAR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA
319649 MONICA ARANTES DE OLIVEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
318248 MONICA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA STI 1.1 - COORDENADORIA DE SISTEMAS JUDICIAIS
354650 MONICA ROBERTA ZANUSSO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
368073 MONIQUE BUENO DOS SANTOS ANTUNES
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS
809982 MONIQUE SHIZU TOYOSHI RAMALHO TOMÉO GABINETE II DA 19ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
374266 MONIZE ZAMBONI NEVES FRANZAO DEPRE 1.1.4.3 – SEÇÃO DE APOIO À DIRETORIA
363506 MOUSART BORGES SILVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUAÍRA
374409 MURILLO CAVALCANTI DOS SANTOS SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE GUARULHOS
368280 MURILO SANTOS GODINHO 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
369938 NAALIA GUIMARAES RIBEIRO NOVAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CATANDUVA
370439 NADSON CONCEICAO BORGES GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
367833 NAIARA CRISTINA VIEIRA ALVES
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
372985 NAIARA DOMINGUES DA SILVA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL
811207 NAJME HADAD SANCHES 2º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
99546 NANCI MIRANDA SILVA 8º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
363724 NATAEL REZENDE ROCHA SPI 5.2.1 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS - UNIDADES CRIMINAIS
365873 NATALIA DE MAGALHAES ROSA ANDRADE
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO II DO SERVIÇO DE APOIO DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-134

Conferir página 135 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
135
354701 NATALIA KATAYAMA MANSANO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
366824 NATALIA MARINHEIRO BRUGNEROTTO 3º OFÍCIO DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
361669 NATALIA MENDERICO COSTA CRUZ 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA
361341 NATALIA MIZUTA SPR 1.3.1 - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
361327 NATALIA MONTEIRO DA SILVA STI 1.1.2 - SERVIÇO DE SISTEMAS JUDICIAIS - DIREITO CIVIL II
361924 NATALIA VALERIANO MARINHO MATTIAZZO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
367822 NATALIA YURIE SHIBA 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO
371483 NATALIE SUZUKI SJ 4.1.2.3 - EQUIPE DE ARQUIVAMENTO E APOIO
363101 NATHALIA DE SOUZA OLIVEIRA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE OSASCO
361939 NATHALIA FIDELLES THEODORO GABINETE II DA 32ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
370765 NATHALIA GALERA BLANCO BLANCO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE OSASCO
375003 NATHALY MARIA FERNANDES DE LIMA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE COTIA - UPJ
376408 NAYARA PAULA DA SILVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITU
802033 NELCIDES PIMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE URÂNIA
817249 NELIDALVA CHAVES FARIAS
SEÇÃO DE EXPEDIENTE, FINANÇAS E ARQUIVO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MARÍLIA
378339 NELIO ROCHA XAVIER DA SILVA SAAB 6.3.2.1 – SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA
817423 NELITA MARIA ZAMBELLI 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
314327 NELSON DA SILVA ROSA 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
314151 NELSON EIJI NOMURA 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA
350906 NELSON SERGIO DA SILVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BURITAMA
365290 NERIANE GONCALVES IZIDORO GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - UPJ
351868 NEURIDES DE SOUZA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
805754 NICANOR MARTINS FILHO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE IGUAPE
808585 NICOLAS VALENTIN DE MATTOS OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ
810304 NICOLINA MARIA DA SILVA 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE DIADEMA
307511 NILSON ALVES DE ALMEIDA DEPRE 2 - DIRETORIA TÉCNICA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
315951 NILTON CESAR XAVIER GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - UPJ
365435 NINIVE MIRANDOLA CIRILLI 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ADAMANTINA
95803 NIVALDO FIGUEIRAS FILHO
SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE VOTUPORANGA
319842 NIVEA ALVES KOIDE GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VIII TATUAPÉ - UPJ
818506 NOEMY STRACIERI FERREIRA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
355973 NORIKO FUKUMOTO SJ 3.2.4.2 – EQUIPE DE TRIAGEM E AGENDAMENTO II
98092 ODAIR DE PAULA CONCEICAO 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
319395 ODAIR DOS SANTOS GOMES OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI
806860 ORCIDIA FERNANDES DO CARMO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ
818549 ORLANDO CESARETTO JUNIOR SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE MIRASSOL
816819 ORLIENEY GUIMARAES FACIROLI 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA
353652 OSCAR DIAS JUNIOR 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
130513 OSMAIR GUSTAVO FREITAS BOY SAAB 5.3.1 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
809363 OSMAR MAKIO KOWATA
UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
303080 OSMAR ROBERTO FERNANDES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ
357159 OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 14ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-135

Conferir página 136 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
136
314296 OSWALDO REZENDE FILHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVA
368561 OTAVIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA SOF 2.1.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DESPESAS FIXAS
367316 OTAVIO SANTOS DE SOUZA PINTO GABINETE DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
311085 OZELIA APARECIDA TONON MORAES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
370007 PAMELA CRISTINA VIEIRA FERREIRA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - PEDIDO DE MEDICAMENTOS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
355587 PATRICIA ALVES DOS SANTOS ALONSO 2º OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA
366166 PATRICIA APARECIDA UMEBARA TEIXEIRA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO
355678 PATRICIA BENEVIDES RODRIGUES 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
808421 PATRICIA COMINE POLO YUKAWA GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - UPJ
362131 PATRICIA DANIELLE SIQUEIRA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
812599 PATRICIA ESMELRI ALVES DE ALMEIDA OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
367061 PATRÍCIA FIBRA GOMES DA SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
351311 PATRICIA MARIA ROSA DINIZ DE OLIVEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ
371556 PATRICIA MUNIZ DO AMOR DIVINO
SJ 1.2.6.1 - SEÇÃO DE ENTRADA DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO CRIMINAL DO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO CRIMINAL
365999 PATRICIA NASCIMENTO SEGURA DELPINO
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
812298 PATRICIA PAULA SILVA DE OLIVEIRA SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BARRETOS
814938 PATRICIA REGINA BERNARDINO PARRIS
COORDENADORIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORO REGIONAL VI -PENHA DE FRANÇA
316730 PATRICIA ROBERTA DALL’ANTONIA 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS
815353 PATRICIA ROCHETTI SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I - SANTANA
314983 PATRICIA ROSA DE TOLEDO SILVA ALVES4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
350248 PATRICIA SANCHEZ GTJUD 3 - COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
319423 PATRICIA VITORINO VIESI PRATA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARIBA
369898 PAULA DA SILVA BASSOLI OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - BAURU
378175 PAULA FERNANDES SANTOS SAAB 2.2.1.2 – SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
371498 PAULA LATORRE ZIMBARDI PINHOL GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - UPJ
369597 PAULA MENDES SOARES DA SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
368663 PAULA PARISI GABINETE I DA 13ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
354193 PAULO CESAR SUZANA DA COSTA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BATATAIS
317453 PAULO CEZAR DIAS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MARACAÍ
807675 PAULO CRISTIANO DE SOUZA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS
377703 PAULO DE SOUZA SILVA JUNIOR 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO
366833 PAULO EDUARDO BICUDO VIEIRA FILHO 7º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
820143 PAULO EDUARDO CHIVA DE LIMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
371915 PAULO GUILHERME CAVASSANI 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA
820199 PAULO HENRIQUE FELIX DEPRE 1.2.3.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES ESTADUAIS 1
358305 PAULO JOSÉ AYRES DE AZEVEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO
366730 PAULO MARANHAO MENEGHEL
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS CRIMINAL DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA COMARCA DE PAULÍNIA
818113 PAULO PEREIRA DA LUZ 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
369072 PAULO ROBERTO CAVALETTI DEPRE 2.1.3.2 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E INSS/FEDERAIS 2
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-136

Conferir página 137 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
137
306832 PAULO ROBERTO DA SILVA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ
378730 PAULO ROBERTO FORTES GASPAR NUPEMEC 1.3 - SEÇÃO DE APOIO
368159 PAULO ROBERTO GENESINI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAPIVARI
812545 PAULO ROGERIO GONCALVES CORREA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MIRASSOL
317792 PAULO SERGIO DOS REIS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
350614 PAULO SERGIO TAKAHASHI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
130444 PAULO SILVA ASSUNCAO SAAB 4.1.1 – SERVIÇO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ARPS E LICITAÇÕES
375093 PAULO VICTOR MEDEIROS FERREIRA DO NASCIMENTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA
370473 PEDRO AUGUSTO SILVA LUCENA STI 1.5 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS – NOVAS IMPLEMENTAÇÕES
361690 PEDRO BEZERRA DE MENEZES SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARUJÁ
370961 PEDRO BROILO GOMES ALVARENGA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
372857 PEDRO CARLOS PERPETUO XAVIER CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TABAPUÃ
374229 PEDRO CASTRUCCI CAVIGLIA DIRETORIA DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO I DO OFÍCIO DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - CAPITAL
355353 PEDRO DE OLIVEIRA FILHO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ADAMANTINA
322641 PEDRO EGYDIO SCHELESKI MUNIZ DA SILVA
STI 1.4.7 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO VII
360995 PEDRO GUILHERME CARDOSO PIMENTEL FELIX 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPIRA
381720 PEDRO HALEMBECK DE ARRUDA GTAJ - GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA
361225 PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA GABINETE II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
370700 PEDRO HENRIQUE LOPES PESTANA 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
322660 PEDRO HENRIQUE NEVES DE SOUZA STI 1.4.3 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO III
361851 PEDRO HENRIQUE STANKEVICIUS LISSE SEMA 3.1.1 - SERVIÇO DE INGRESSO E PROMOÇÃO DE MAGISTRADOS E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
370248 PEDRO SILVA RICARDE SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SALTO
362565 PERLA MICHELE VIEIRA SALES UPEFAZ 2 - EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS
367325 PETER VALENZUELA AUTOVICZ 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ARUJÁ
369353 PIERA BERGAMO SERVIÇO DE APOIO II DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 4ª RAJ - CAMPINAS
95202 PLACIDO RAMOS FILHO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
370359 POLIANA LETICIA ALVES TONELLI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS
367966 PRISCILA DATRI AUTRAN DE FREITAS KIM
SGP 1.2.1 - SERVIÇO DE CONCURSO, NOMEAÇÕES E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
364872 PRISCILA OLIVEIRA SERAFIM NEVES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA
371126 PRISCYLLA ALVES QUINTANILHA SAAB 1.2.3 – SERVIÇO DE PROJETOS DE ARQUITETURA
322671 RAFAEL BUENO AZZOLINI STI 1.5.10 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - NOVAS IMPLEMENTAÇÕES X
374429 RAFAEL CALDAS DE OLIVEIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES
377114 RAFAEL CAMARA SOUSA DE OLIVEIRA RODRIGUES JANUARIO
EQUIPE DE PROCESSAMENTO DE TURMAS II DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
369826 RAFAEL DE MORAES MATOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ
370999 RAFAEL FERREIRA LIMA VERA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GENERAL SALGADO
359760 RAFAEL FRANCATTO ASSUNCAO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM
374571 RAFAEL JOSE DA SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
358429 RAFAEL KONO SHIRO GABINETE I DA 37ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-137

Conferir página 138 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
138
322697 RAFAEL MILLEO CARRENHO STI 2 - DIRETORIA DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRATIVOS
368654 RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO I DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 1ª RAJ - GRANDE SÃO PAULO
371450 RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO SJ 4.1.5.4 - EQUIPE DE ARQUIVAMENTO E APOIO
355419 RAFAEL RIBEIRO DA SILVA OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
366041 RAFAEL RODRIGO TENORIO VASCONCELOS OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA
365901 RAFAEL ROGERIO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
356523 RAFAEL SEABRA MAYER JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ
368937 RAFAEL TRINDADE MACIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA
110102 RAIMUNDA MARIA TEODORA PAULA SJ 3.2.4.5 – EQUIPE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
375151 RAMILDO LEITE DE SANTANA FILHO
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS CRIMINAL DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA COMARCA DE PAULÍNIA
379489 RAPHAEL BORSATO LOPES SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
375470 RAPHAEL NATALE DEL CIOPPO STI 6 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE
316827 RAQUEL BARBOSA MASSUDA OKUSU SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PEDRO
368205 RAQUEL BORGES BENALI 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
373904 RAQUEL BRAGA DE ALMEIDA 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
357695 RAQUEL MERCALDO COELHO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO
353946 RAQUEL RAIMUNDA MATIAS 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS
378264 REB EIKY KOBAYASHI SOF 1.1.2.2 - SEÇÃO DE RESERVA DE RECURSOS E DE ANÁLISE DE HONORÁRIOS DE TRADUTORES E INTÉRPRETES
814994 REBECA DE CASTRO CHIAPETTA
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
367209 REGIANE MARTINS CASSEMILIANO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
815729 REGIANE PETRICONE DE MORAES OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA
817251 REGIANE SCHUELLER SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
802012 REGINA APARECIDA NUNES OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SANTOS
811684 REGINA CELIA BUENO BALDINI 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D OESTE
361727 REGINA MARTA FERREIRA FRANCO DARAJ 8.2 - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS REFORMAS PONTUAIS
363798 REGINA PAULA BONGIANNI 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
309030 REGINALDO APARECIDO MARCHESIN 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D OESTE
357294 REGINALDO DE ASSIS FREITAS DIPO 4.2.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE I.P. - VIII
810985 REGINALDO GUILHERME 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS
110906 REGINALDO JOSE BORGES SAAB 2.1.1 - SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO
351106 REGINALDO PUPO FERREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
372706 REGIS DOS SANTOS LEAO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS
818773 REGIS SUNAO UTIYAMA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BARUERI
120545 REINALDO PORTELLA SEÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DO GADE 23 DE MAIO – TURNO DA MANHÃ
357479 REJANE RAMOS SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VI - PENHA
368998 RENAN AUGUSTO DE CAMPOS GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ
373017 RENAN BASQUI GARIGLIO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ
365852 RENAN BATAGLIA BARREIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CATANDUVA
363217 RENAN DE PAIVA FERREIRA PINTO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM
368324 RENAN DE PAULA ROSA FERNANDES OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CRAVINHOS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-138

Conferir página 139 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
139
365782 RENATA APARECIDA DA SILVA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS
355651 RENATA CARDOSO NASCIMENTO 2º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL I - SANTANA
365596 RENATA CATERINE DE LIMA LUIZ CARVALHO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
355816 RENATA CLARA DA SILVEIRA OFÍCIO DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
810418 RENATA CRISTINA AGUIAR MARCELINO GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
366005 RENATA DE MENEZES ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIO CLARO
351823 RENATA HERCULES DE OLIVEIRA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA
810347 RENATA MACHADO SOUZA NASCIMENTO GABINETE I DA 26ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
315860 RENATA PINTO CESAR KAIRUZ NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
371357 RENATA SANCHEZ SOARES SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
363146 RENATA TOLEDO ROSA ARVOREDO 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI
359656 RENATA VIANA NOGUEIRA DA SILVA GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 27ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
356402 RENATO DESCO MILANI
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS EMPRESARIAS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL
130415 RENATO FERREIRA DE SOUZA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO - PRÉDIO DO FORO REGIONAL I - SANTANA
353335 RENATO GONCALVES DE ARAUJO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
372231 RENATO MARTINS FREIRE GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
375118 RENATO RIVAS D AMORE SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO I DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 4ª RAJ - CAMPINAS
364065 RENE EDER DE OLIVEIRA AREIAS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITU
356244 RENE FERNANDES BARBOSA STI 1.3.3 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS JUDICIAIS - SUSTENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AUTOMAÇÃO E IA
362589 RIAN GIACCHETTO LINO DE MATOS BATTISTA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTAL
364973 RICARDO ALEXANDRE BATISTA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
376246 RICARDO ALMEIDA MARTINS GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
92420 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PAULA 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA
369001 RICARDO BENTO
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS CÍVEL DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA COMARCA DE BOITUVA
355069 RICARDO BORIN 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
357326 RICARDO CORREIA DE SA LEITAO CP 2.1 - SEÇÃO DE SUPORTE
805176 RICARDO FERNANDES DE SALES SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PIRACAIA
805296 RICARDO GONELLA GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
379008 RICARDO HILARIO DE ABREU 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TUPI PAULISTA
818149 RICARDO JOAO VASCONCELOS CUNHA SIMOES
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE MARÍLIA
98390 RICARDO JOSE DE SOUZA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SERRANA
809591 RICARDO LUIZ STARCK MALGHOSIAN 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BERTIOGA
817399 RICARDO ORRICO INFANTINI 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
369709 RICARDO PEREIRA DA SILVA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PONTAL
359127 RICARDO PEREIRA FACIS OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS
369654 RICARDO REZENDE LUIZ DE OLIVEIRA DARAJ 10.1 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
360839 RICARDO SATOSHI YAMASSAKI GABINETE II DA 11ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
317716 RICARDO SUSSUMU KOYAMA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITARARÉ
372026 RICHARD RODRIGUES SPI 2.4.2 – SERVIÇO DE GESTÃO DE PROJETOS
358514 RIKA NAKANISHI 8º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-139

Conferir página 140 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
140
88505 RINALDO RETI NETO SEÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DO GADE 9 DE JULHO – TURNO DA MANHÃ
800315 RITA DE CASSIA ADELAIDE LAURINO GADE MMDC 2 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA II
814305 RITA DE CASSIA DOMINGUES
SEÇÃO DO PESSOAL E DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE RIO CLARO
308461 RITA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA SAAB 5.1.2 - SERVIÇO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
351029 RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI
815616 RITA DE CASSIA VILAS BOAS VALADARES 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BOTUCATU
808845 ROBERIO DA CUNHA LOPES GABINETE II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
318931 ROBERIO DIAS PEREIRA BRANDAO JUNIOR
SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
310923 ROBERTA APARECIDA ROVERSI MIGUEL GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
362650 ROBERTA GOES LINARIS DAIJ 1.3 - SERVIÇO DE DEPOIMENTO ESPECIAL
359000 ROBERTA MARIA SANTANA DE PAULA GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - UPJ
353964 ROBERTO ALEXANDRO MARIANO PINTO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO
813789 ROBERTO ALVES JUNIOR
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO À ÁREA DE PSIQUIATRIA FORENSE DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ÁREAS DE PSIQUIATRIA E PERÍCIAS MÉDICO ACIDENTÁRIAS DA COMARCA DE SANTOS
817142 ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL
28520 ROBERTO GONCALVES ANGELO
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - PRÉDIO DO FÓRUM COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES - TURNO DA MANHÃ
360719 ROBERTO LIA LINS 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
365845 ROBERTO PINTO DE ALMEIDA NETO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
367177 ROBIN CARLOS IWAMURA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
372819 ROBINSON DOUGLAS TARDIVO DE MORAIS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI
813865 ROBSON CABRERA
SGP 3.1.1 - SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO UA
810317 ROBSON DE ANDRADE SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
310500 ROBSON PEREIRA COUTINHO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
350092 ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
364183 RODINEI SOUZA GUERRA OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA
806544 RODNEI DONIZETI BORGES GALVAO STI 3.1.5 - SERVIÇO DE APOIO AOS USUÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
373833 RODRIGO ANDERSEN RODRIGUES OFÍCIO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DA CAPITAL
362091 RODRIGO APARECIDO CABRAL POMBO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D OESTE
369721 RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO LAMEGO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ
817861 RODRIGO BRUNHARO PASCO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
818897 RODRIGO CARVALHO MOREIRA DA SILVAOFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
368599 RODRIGO CESAR ZANELATO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D OESTE
379371 RODRIGO CHAVES OLIVEIRA SAAB 2.2.2.2 - SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS DE MÃO DE OBRA II
370278 RODRIGO FERREIRA SILVA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARRETOS
354962 RODRIGO OLAVO CUNHA DE MENDONCA SANTOS
GAB 7 - DIRETORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO DECANO
811116 RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
372232 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA SAAB 6.2.2.1 - SEÇÃO DE CONTROLE DE OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS CEDIDOS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-140

Conferir página 141 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
141
359018 RODRIGO YASSUHIRO IGUCHI
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
803349 ROGERIO ANDRADE SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS
353449 ROGERIO CORREIA LEITAO
SEÇÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE RIO CLARO
806191 ROGERIO DENIS ROQUE BIANCHI SOF 2.2.3 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTAS VINCULADAS E RESGATES DE ENCARGOS TRABALHISTAS
307669 ROGERIO DOS SANTOS
EQUIPE DE ATENDIMENTO DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 6ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
812685 ROGERIO FRANCISCO DE SA GODOY GABINETE I DA 15ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
317035 ROGERIO GARCIA LEITE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA
352839 ROGERIO KIRILAUSKAS GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - UPJ
353082 ROGERIO LUIZ DA SILVA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO
306030 ROGERIO NOGUEIRA
UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE COTIA
369369 ROGERIO REYMAO SCOLESO OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
367598 ROGERIO THEODORO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE
812524 ROMULO FERREIRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ARARAS
371583 RONALDO CESAR MALVEZZI SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
130537 RONALDO DOS SANTOS PINHEIRO ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
98328 RONALDO JOSE FONSECA 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ
93386 RONALDO PRADO DA SILVEIRA 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
819779 RONALDO PRINCHATTI ARRUDA GABINETE I DA 19ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
374002 RONDSON RODRIGUES DA SILVA 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
374908 ROOSEVELT LUCAS DA PAIXAO SEGGER OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL IV - LAPA
316770 ROSA IRENE DOS SANTOS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAÉM
315164 ROSA MARIA MINGOTI GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - UPJ
318868 ROSANA APARECIDA PEDRO RIBEIRO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA
808674 ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
350684 ROSANA CRISTINA CHAGAS 4º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
319045 ROSANA GIL DELEO CP 1.1 - SEÇÃO DE SUPORTE
355052 ROSANA TEIXEIRA ARCILLA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PENÁPOLIS
361859 ROSANA VALLADAO RIBEIRO DE CAMPOS GAP 1.2.1.1 - SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE APOIO AO GABINETE
315675 ROSANE DOS SANTOS SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
810230 ROSANGELA BIANCONI CASTILHO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU
369497 ROSANGELA CANDIDO DA SILVA SJ 3.3.5.2 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO, ARQUIVAMENTO E APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE GRUPOS E CÂMARAS
377774 ROSANGELA CRISTINA FERREIRA HIRAOKA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GUAÍRA
807626 ROSANGELA DA ROCHA MADUREIRA OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU
807559 ROSANGELA GONÇALVES ANTUNES PEREIRA 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
313174 ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARAES
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
815937 ROSELI APARECIDA DOS SANTOS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 4ª A 6ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
356437 ROSELI DOS SANTOS PEREIRA JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE
361777 ROSELY ALVES DOS SANTOS SOF 2.2.2.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE TRIBUTOS E APOIO
312526 ROSEMARY DE FREITAS SANTIAGO
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 6ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-141

Conferir página 142 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
142
99644 ROSEMEIRE APARECIDA ANGELO DE FREITAS
OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
93414 ROSEMEIRE FREIRE RODRIGUES 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
806426 ROSEMEIRE PASSOS OLIVEIRA OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
815874 ROSILENE CRUZ PALACIO GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
816917 ROSILENE TOMAZELLI SELLI
SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SERTÃOZINHO
312978 ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GARÇA
354443 ROSIMEIRE SALA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREIRA
818949 ROSIMEIRE YAMASATO GABINETE I DA 38ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
376142 ROSIMERE JESUS OLIVEIRA SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
815764 ROSINEIDE CARIAS DE OLIVEIRA GABINETE II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - UPJ
818588 ROSSINEY GERALDO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
378434 RUBENS DE TOLEDO JUNIOR DIPO 3.2.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE I.P. - IV
372084 RUBENS MORI GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 10ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
367152 RUBENS PEREIRA DE MENEZES SAAB 5.4.2 – SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SUPRIMENTOS
365362 RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR STI 4.1 - COORDENADORIA DE ARQUITETURA DE SOFTWARE E BANCO DE DADOS
817984 RUY QUEIROZ DE AMORIM JUNIOR SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTORANTIM
370423 SABRINA BATISTA FARIAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE QUELUZ
369832 SABRINA CARDOSO DE AZEVEDO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL
314667 SALETE DELEAME GABINETE I DA 29ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
806610 SALOMAO APARECIDO GONCALVES DE OLIVEIRA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL
367616 SAMANTA MONTANARI VALENTE 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SOCORRO
318929 SAMARA APARECIDA GARBIN OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU
99500 SAMUEL DA SILVA CARNEIRO 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO
372082 SANDER CRISTIAN DE JESUS RUAS 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO
359249 SANDRA ALCINIRA FERRAIOLI SCARDOELI 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITINGA
806427 SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 25ª A 28ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL
360222 SANDRA APARECIDA GOUVEA DOS SANTOS NAGAYOSHI
SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
350343 SANDRA MARA TRAMONTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA
351500 SANDRA MARIA MONTEIRO DE SOUZA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PALESTINA
351683 SANDRA MARIA RODRIGUES RAMALHO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ
350982 SANDRA MARIA SORATO DOMINGOS SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
815577 SANDRA MARQUES DA SILVA SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
316685 SANDRA MOURA NUNES MAGALHAES BARBOSA
SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
98795 SANDRA PERES MORAES VILLELA GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - UPJ
316410 SANDRA REGINA CORREA DE MIRANDA DIPO 1.2 - SERVIÇO DE APOIO AO DEPARTAMENTO
805803 SANDRA REGINA DANTAS DELPHINO OFÍCIO DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO PAULO
819813 SANDRA REGINA LODDI SJ 3.2.2 – SERVIÇO DE DECURSO DE PRAZOS E FINALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-142

Conferir página 143 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
143
307279 SANDRA REGINA LOZANO IANHEZ MARTINS DIAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
815171 SANDRA REGINA PENNA DOS SANTOS GONÇALVES
GTJUD 3.1.1 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS I
351546 SANDRA RIBELLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA
350458 SANDRO ALBERTO MINGORANCE SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BARRETOS
810560 SANDRO ALEX DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
314972 SANDRO GHEDINI 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
819580 SANDRO YUITI UEHARA NUPEMEC 1.2.1.1 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
371745 SANTIAGO VINCON VIGANO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TIETÊ
375169 SARAH JORGE AMORIM GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS - UPJ
364487 SAULO NUNES MORILO DA SILVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
378183 SAVIO AUGUSTO FERREIRA BORGES SAAB 1.4.1 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PONTUAIS DE GRANDE PORTE E CONSTRUÇÕES I
120883 SEBASTIAO BRAZ RODRIGUES BRAGA STI 3.1.4 - SERVIÇO DE APOIO AOS USUÁRIOS DA CAPITAL - UNIDADES REGIONAIS
352153 SELMA AUGUSTO SAMPAIO 12º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
806446 SELMA BENEDITA ZECHEL MARTINEZ SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE AVARÉ
809799 SELMA FISCHER DE BRITO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
359233 SELMA MEDEIROS DE PAULO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
313208 SELMA NASCIMENTO DA SILVA
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARUJÁ
351760 SELMA PERES BARROSO RODRIGUES CALDAS OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITATINGA
315785 SERGIO DAILI GONCALVES
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE OSASCO
308823 SERGIO DOS SANTOS 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA ISABEL
96461 SERGIO ISRAEL SERVULO SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
820227 SERGIO LUIZ PEREIRA DEPRE 2.1.2.1 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DO INTERIOR 2.1
120849 SERGIO MARQUES DOS SANTOS SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PRÉDIO DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
319822 SERGIO MOTTA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ
120473 SERGIO OLIVEIRA SOARES SAAB 1.7.2 – SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS PONTUAIS DE GRANDE PORTE E CONSTRUÇÕES IV
354562 SERGIO TANAKA 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO
94766 SERGIO TETSUO MASSIBA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALTO
807539 SERLI MIYOKO SATO OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA
814961 SEVERINO REGINALDO DE FARIAS SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS
88309 SHEILA DE SOUZA MORRONE LOPES GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - UPJ
809086 SHIRLEI AMALIA DOS SANTOS SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE
313877 SHIRLEY APARECIDA DE CARVALHO MINEIRO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA ISABEL
89021 SHIRLEY DE FATIMA FORNAZEIRO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
808423 SIDNEI MONZANI GAMBARINI STI 2.1.1 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS
130215 SIDNEI ROGERIO MACEDO 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL I - SANTANA
98705 SIDNEY BORGES SOARES CABRIOTI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
310902 SIDNEY JOSE BARBOSA DA SILVA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SUZANO
361475 SILAS LEITE SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA
811439 SILMARA MATIOLI FERNANDES LAPA GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-143

Conferir página 144 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
144
363570 SILMARA MAYORAL VAQUEIRO DE FARIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA D’OESTE
319772 SILMARA PEDRAZZI MALZONI OFÍCIO DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
805687 SILVANA APARECIDA ALVES MATHIAS
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE COTIA
356833 SILVANA APARECIDA LEMES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS
319606 SILVANA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS
307468 SILVANA NEILE
SEÇÃO DE PESSOAL E EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
354254 SILVANA WENCESLAU DE SALLES SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ITÁPOLIS
815715 SILVANETE MENDES LOPES VENDRAMINI
GABINETE I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - UPJ
317398 SILVIA ALVES DE OLIVEIRA LOPES
SEÇÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE VOTUPORANGA
130219 SILVIA CRISTINA DE MELO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARULHOS
367206 SILVIA CRISTINA DOS REIS VASCONCELOS
GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UPJ
92595 SILVIA HELENA BITTENCOURT SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CRUZEIRO
352603 SILVIA MANCIN SAVOY SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
362049 SILVIA MARA LOPES DA SILVA OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS
98828 SILVIA MARIA FIOCCO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LEME
316121 SILVIA MITIKO KUNIYOSI YAMASHIRO SAAB 5.3.2.3 – SEÇÃO DE INVENTÁRIO E BAIXAS PATRIMONIAIS
366536 SILVIA REGINA RICIERI FIGUEIREDO GABINETE II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
360175 SILVIA RIBEIRO TOLEDO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITATIBA
358949 SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO
353716 SILVIO DE CARLO DOS SANTOS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
368519 SILVIO YOSHIO FUNAKURA GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - UPJ
819280 SIMONE CRISTINA AKEMI HAGA
UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
99537 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAIEIRAS
356117 SIMONE DA PENHA SIQUEIRA VANZIN 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
815511 SIMONE FERNANDA PEREIRA OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
819540 SIMONE HASHIMURA DANTAS 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
365235 SIMONE LOPES DA FONSECA SJ 6.1.2.3 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE INSTÂNCIAS DA CÂMARA ESPECIAL
120973 SIMONE MARQUES DE MACEDO AGUIAR SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO
359306 SIMONE MISSACO SATO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
812824 SIMONE RADA DE FREITAS 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE FRANCA
354924 SIMONE RUIZ GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
368180 SIMONE SATIE KUROZAKI SGP 1.3.3.1 - SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATO E DOS CONVÊNIOS DE ENSINO SUPERIOR
804288 SIMONETE SILVA COSTA OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE OSASCO
28324 SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO 4º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
809512 SOLANGE DE SOUZA PALMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SALESÓPOLIS
363973 SOLANGE FELIX DOS SANTOS OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
351735 SOLANGE GOMES FERNANDES XAVIER 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO
93081 SOLANGE MACHADO BERNARDI BRACALE
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA
354887 SOLANGE MALAVAZZI TROVATTI SBRUNHERA
OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-144

Conferir página 145 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
145
818042 SOLANGE PESSOTO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE LOUVEIRA
806927 SONETE PEREIRA DE MOURA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE IGUAPE
314046 SONIA MARIA MATEUS BERNARDO 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
319413 SÔNIA RENATA BLACKMAN OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU
808235 SORAYA AHMAD ALI ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ANDRADINA
802062 SORAYA CRAVARI UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 12ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS
362255 STEFANIE GOMES VIANI ROCHA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ
374361 STEPHANIE PASSOS DE SOUSA OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
368775 SUELEN PEDERSEN TEIXEIRA LEITE OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO
353987 SUELI DE CASSIA GAIÃO 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO
308588 SUELI GARCIA CAMPOS DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
807844 SUELI GUIMARAES DA SILVA ALMEIDA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA
28499 SUELI RUIZ REIS CDP FMMG 5 - SEÇÃO DE PROTOCOLO - FMMG
364454 SUSICLER ZANUTO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS
807454 SUZANA LAGUNA ARBOLEYA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CAPITAL - UPJ
355468 SUZANA MARIA RAMOS SABINO 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PERUÍBE
361832 SUZANA MIRANDA BORGES 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
373804 SUZANA SATOMI SHIMADA OFÍCIO DO FORO CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
350000 SYLFLEDS SAID BUENO GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
819426 SYLVIA MARIA FELISONI BREVIDELLI DEPRE 1.1.4.2 - SEÇÃO DE ANÁLISE FORMAL DOS ACORDOS ESTADUAIS
811125 SYMONE CONSUELO CASAJUS GABINETE II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
804710 TAHIS ALEXANDRA DE LARA ROCHA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE
371421 TAIS DE ANDRADE LEITE OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
364076 TAIS MITIE MARQUES AOKI OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO
371567 TAIS SILVA SOUZA
SJ 1.2.2.1 - SEÇÃO DE ENTRADA DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 1 DO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 1
372468 TAMYRES HELENA SANT’ANA DE PAULA MONTEIRO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ARUJÁ
815072 TANIA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
308051 TANIA MARA DOS SANTOS SOUZA PAIVA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
319528 TANIA REGINA COSTA DA SILVA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - UPJ
362669 TANIA VALERIA VINOGRAD SALOMON SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
360637 TARSO NAPOLEÃO DE MOURA SAAB 3.1.2.2 - SEÇÃO DE TRANSPORTE - FMMG - TURNO DA TARDE
363498 TASSIO JOSE MAURI OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CATANDUVA
813028 TATIANA APARECIDA LACERDA TEIXEIRA 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
363606 TATIANA BERGEMANN BORTOLUZZO CONDE
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
318306 TATIANA DA SILVA GUIMARAES LIMA FRANCO
OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SOROCABA
319732 TATIANA DE SOUZA SANTOS SILVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITARARÉ
362380 TATIANA MAGALHAES LEITE DE SA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
369596 TATIANA SAYURI MIMURA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
359741 TATIANE ABREU JUNQUEIRA PIZZI SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PAULÍNIA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-145

Conferir página 146 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
146
374777 TAYNARA PRISCILA CASTRO DE PAULA PERRENOUD
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL
820072 TELMA GARCIA PADILHA
DEPRE 2.1.4 - SERVIÇO DE PAGAMENTO DE PRIORIDADES E INFORMES DE REGULARIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS NO PREPARO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES ESTADUAIS
816550 TELMA REGINA LIBERATORI HUA DE BARROS
UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 25ª A 28ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
368325 TEOFILO MATHEUS DOS SANTOS ARAUJO 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
110407 THAIS DI LORENZO SEÇÃO ADMINISTRATIVA - PRÉDIO DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS
376660 THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RANCHARIA
361943 THAIS FREITAS ANDRADE 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA
362554 THAIS SILVEIRA DE MORAES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ
373575 THALES HENRIQUE CARVALHO VENANCIO ARANTES
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ANGATUBA
362407 THALITA AKEMI SHINJO DEIJ 1.4 - SEÇÃO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO
376619 THALITA ESTER SADER MATIAS
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 17ª A 20ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
368423 THALITA FERREIRA DA SILVA SOBRAL 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
369045 THAYNA URBANO BERTAIOLLI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
375574 THIAGO BATISTA CARNEIRO SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE CAPÃO BONITO
369326 THIAGO DOMINGUES ADOMAITIS OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE LEME
374371 THIAGO DOS SANTOS SENA
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CUBATÃO
361094 THIAGO FERREIRA DE SOUZA SGP 3.1.2.1 - SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO
370836 THIAGO GALVANIN SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA
373357 THIAGO GUIMARAES MAREGA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALTO
356250 THIAGO KUMASAKA MATSUMOTO GABINETE II DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 23ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
368745 THIAGO MACHADO DE SOUZA GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
367997 THIAGO MINETTI CARDOSO APOSTÓLICO SILVA
OFÍCIO DA REGIÃO LESTE 1 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
365364 THIAGO NOBUO NAKAYAMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POÁ
364657 THIAGO PEREIRA DA SILVA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
369556 THIAGO PETROVICH MEDEIROS 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
371502 THIAGO RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA SAAB 5.1.1.1 - SEÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO I
365318 THIAGO STEFANE MAXIMILIANO ARAUJO
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MAUÁ
368018 THIAGO TEIXEIRA 3º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
367457 THOMAS ANDERSEN POLASTRI RODRIGUES 2º OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BAURU
372179 TIAGO BRAULIO DA COSTA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 36ª A 40ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
369661 TIAGO CASTANHO ALBERTI SOARES OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM
369607 TIAGO DA SILVA EULALIO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ
801955 TIAGO HELDO PITOMBEIRA JUNIOR GABINETE DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - UPJ
819224 TOSHIE SAITO GABINETE I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - UPJ
377948 TULIO LEONEL PAIVA 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS
376290 TYFANE GRAZIELA DA SILVA BRAGA GOMES SJ 3.3.2.2 - EQUIPE DE CUMPRIMENTO
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-146

Conferir página 147 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
147
99200 VAGNER GOMES LUIZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
356439 VAGNER MARQUES DA SILVA 2º OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPINAS
809452 VALDEMAR ISAIAS DE SIQUEIRA GABINETE I DA 2ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
28441 VALDEMIR CARDOSO FILHO SPI 2.3.2.2 – SEÇÃO DE SUPORTE
308387 VALDINEI CARLOS DE MORAIS SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE COTIA
313919 VALDIRENE BUTKEIVIC 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE
803865 VALDNEY MIRANDA DE CAMARGO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE FARTURA
353083 VALERIA APARECIDA CAMARGO CARRER OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATININGA
357251 VALERIA APARECIDA LADEIRA WERNZ GABINETE II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
375382 VALERIA CORREA DOS SANTOS
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA COMARCA DE PAULÍNIA
305705 VALERIA CRISTINA CUNHA BICUDO AUKAR
SEÇÃO DE PESSOAL E CORREGEDORIA DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE MARÍLIA
363318 VALERIA DA LUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA
315862 VALERIA DIAS SPINDOLA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA
318952 VALÉRIA MARINO CALVO 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GARÇA
110351 VALERIA MEIRELLES PEREIRA FERRIANI NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
93254 VALERIA REGINA GRISOTTO ZORZENONI CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PIRACICABA
361804 VALQUENIA CRISTINA VILELA 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CAPITAL
818862 VALQUIRIA DE ARAUJO SEVERINO UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA
95105 VALTENCIR ROBERTO DOS SANTOS CDP FMMG 2 - SEÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - FMMG
360146 VALTER FAUSTINO FERNANDES 14º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL
804204 VALTER LEONCIO DA SILVA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DO FÓRUM COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES
812602 VALTER MARINO JUNIOR SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE PIRAJUÍ
817095 VALTER SCOPEL GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA - UPJ
814886 VANDA CODIGNOTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA
355718 VANDA HELENA GRADIM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA
318199 VANDECLEIDE DIAS DE SOUZA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
368181 VANDER KOJI HOSHI
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL
805808 VANESKA VIOLA GOMES SAAB 5.3.2.2 - SEÇÃO DE ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E GESTÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
370081 VANESSA CAROLINA ZANANDREA RIBAS SAVENHAGO
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS DA COORDENADORIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO
353692 VANESSA CRISTINA FERREIRA MANUEL CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE DIADEMA
815815 VANESSA CRISTINA GALHEIRA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
365764 VANESSA HADDAD DA COSTA BARROS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GÁLIA
361896 VANESSA INGLEZ SCORSATO PESTANA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA
375158 VANESSA LEONARDO DOS SANTOS OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO CLARO
363303 VANESSA MARIA PEDRO
1º OFÍCIO REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA 4ª E 10ª DA REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
820094 VANESSA MIDORI SAITO SGP 2.2.1.2 - SEÇÃO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-147

Conferir página 148 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
148
369441 VANESSA POLIANE GUEDES 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE LINS
817662 VANESSA REGINA ALEXANDRE CABRAL DE MELO SPI 2.1 - SERVIÇO TÉCNICO E APOIO COMPETÊNCIA TERRITORIAL
359916 VANESSA SCALON PERES GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
368492 VANIA CLAUDIA PEREIRA FIGUEIREDO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA
120481 VANIA JACOB VALLE SAAB 5.3.2.1 - SEÇÃO DE INCORPORAÇÃO, CADASTRO E GERENCIAMENTO PATRIMONIAL
816817 VÂNIA MARIA ALONSO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI
368618 VANIA MOSCHEN 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
121019 VANIA RODRIGUES SANTOS SAAB 2.4.2 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA
304852 VANILDA CARVALHO DE ALMEIDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
98302 VERA LUCIA FELIX DOS SANTOS SEÇÃO DE COPA - PRÉDIO DO FÓRUM COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES
319755 VERA LUCIA MARINI DOS SANTOS LAZZARETTI
OFÍCIO DA REGIÃO NORTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
813909 VICENTE ANTONIO PLANAS PAPALEO SAAB 5.2.3.1 – SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E NOVOS PROJETOS
820057 VICENTE JOSE BERTI SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
366086 VICTOR SCIASCI 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO
370570 VICTTOR DA SILVA VICTORIA DIPO 4.2.2 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE I.P. - IX
811666 VILMA APARECIDA DE ASSIS OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARULHOS
360978 VILMA CLAUDIA SIMOES 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO
312339 VILMARI DO ROCIO BUENO PORTELA OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA
368045 VINICIUS AUGUSTO PACCOLA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO I DO SERVIÇO DE APOIO II DA COORDENADORIA DO DEECRIM DA 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO
374934 VINICIUS DE FREITAS BINNI GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - UPJ
357136 VINICIUS DE SANT’ANA FROTA GABINETE II DA 4ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
372476 VINICIUS GIOVANELLI PEREIRA OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS
364652 VINICIUS MENEGACE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CAJAMAR
358398 VITOR DE SANT’ANA FROTA STI 1.2.2 - SERVIÇO DE SISTEMAS JUDICIAIS - APLICAÇÕES COMPARTILHADAS
359947 VITOR VOLTANI RIALTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE DRACENA
370945 VIVIAN BRUNA MATEUS ALNIEZI OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SUMARÉ
819461 VIVIANA DE CAMARGO LASHERAS OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL
364925 VIVIANE DE SOUZA LEMOS 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA
814023 VIVIANE GOMES BARRETO DE SOUZA GABINETE I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - UPJ
812372 VIVIANE MALAGODI CIAMBELLI SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO
357915 VIVIANE VICTOR RODRIGUES GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ - UPJ
353556 VIVIANI LUIZA DE OLIVEIRA DE LION 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GARÇA
359586 VIVIANY CARNEIRO ROCHA GAP 3.2.1.1.1 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO AO GABINETE
366119 WADSON RAFAEL WINCLER PEREIRA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA
121006 WAGNER ALEXANDRE DE SA BEZERRA STI 3.1.1 - SERVIÇO DE APOIO AOS USUÁRIOS DA CAPITAL - GABINETES DOS DESEMBARGADORES
359551 WAGNER CARLOS ROCHA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 25ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ
357106 WAGNER MASSAMITSU SIROMA GABINETE I DA 36ª VARA CÍVEL - CAPITAL - UPJ
814344 WAGNER SILVESTRE CORDEIRO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS
371312 WALBER PERPETUO PIMENTA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL
815657 WALDENIR DE ANDRADE CONSANI 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
814614 WALERIA ALVES MOREIRA SJ 5.1.2.1 - EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
314352 WALTER LUIZ MENDONCA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
815290 WALTER OROZIMBO GOULART GARAVELLI SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA
88446 WANDYCER MAXIMIANO SAAB 3.1.2.1 - SEÇÃO DE TRANSPORTE - FMMG - TURNO DA MANHÃ
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-148

Conferir página 149 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
149
811046 WANUSA APARECIDA CANDELARIA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
367230 WELLINGTON AMARAL DE ALMEIDA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SALTO
96422 WELLINGTON SOUZA CRUZ SPR 5.2.1 - SERVIÇO DAS BECAS
318277 WELLITON CARDOSO NUNES 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA
807588 WESLEI FERREIRA VIEIRA SPR 1.1.1.1 - SEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
356906 WESLEY DE SOUZA MARTINELI SJ 3.2.5.1 – EQUIPE DE TRIAGEM
372937 WESLEY GUSTAVO PETERMAN RODRIGUES
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA
372373 WESLEY MEDEIROS DOS SANTOS SADM-CUMPRIMENTO REMOTO - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE CUMPRIMENTO REMOTO
369111 WESLLEY LUCAS SILVA OLER JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA
364346 WILLIAM ALVES DE SOUZA GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA - UPJ
322698 WILLIAM DOS SANTOS LOPES STI 2 - DIRETORIA DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRATIVOS
369458 WILLIAM PANTOLFI OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BASTOS
816178 WILLIAN DE AZEVEDO OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA
355235 WILLIANSON ROCHA SILVA 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ
360260 WILLOSMAR DA SILVA JUNIOR SAAB 3.2.1.1 - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - CAPITAL
306715 WILSON ALVES DE ARAUJO
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
357557 WILSON RICARDO DIAS SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
355083 WILSON ROBERTO DARIANI GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS - UPJ
302874 WLADYR BENEDICTO BUELONI JUNIOR OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA
355173 YARA GUIMARAES DUARTE MARQUES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
815166 YARA REGINA DE LIMA GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA - UPJ
361938 YURI MOREIRA DIAS SGS 3.1.1 - SERVIÇO DE ANÁLISE E GESTÃO DE DEMANDAS
Dúvidas relativas à convocação podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: capacitacao@tjsp.jus.br
COMUNICADO SGP Nº 137/2025
(Nomeação de servidor(a) para ocupar cargo em comissão – Resolução CNJ nº 156/2012, alterada pelas Resoluções CNJ nº 173/2013, nº 186/2014 e nº 636/2025)
A Presidência do Tribunal de Justiça, em face do disposto na Resolução CNJ nº 156/2012, alterada pelas Resoluções CNJ nº 173/2013, nº 186/2014 e nº 636/2025 e para o cumprimento das exigências das referidas normas, COMUNICA que as indicações para os cargos Chefe de Seção Judiciário, Chefe de Seção Técnica Judiciário, Supervisor de Serviço, Coordenador, Diretor, Secretário, Assistente Jurídico, Assistente Judiciário e outros cargos de Assessoria, OBRIGATORIAMENTE deverão ser acompanhadas de declaração do(a) indicado(a), constando que sob as penas da lei, não incide nas vedações previstas na citada Resolução, para ocupar cargo em comissão, conforme modelo constante do anexo.
COMUNICA ainda, que o(a) indicado(a), servidor(a) ocupante de cargo efetivo ou exercente de função-atividade ou interessado(a) não integrante do quadro do Tribunal de Justiça deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da disponibilização no DEJESP do ato de sua designação ou nomeação para o cargo, sob pena de destituição/exoneração, CERTIDÕES ou DECLARAÇÕES NEGATIVAS de que tratam os incisos I a V, do § 1º do artigo 5º da Resolução CNJ nº 156/2012, conforme abaixo discriminado, devendo as mesmas serem emitidas pelos órgãos com jurisdição sobre o domicílio do(a) nomeado(a) ou designado(a):
I - certidões das Justiças:
a) Federal (1º Grau);
b) Eleitoral (Certidão de Crimes Eleitorais);
c) Estadual ou Distrital (Distribuidor Civil, Distribuidor Criminal e Execuções Criminais);
d) Militar (TSM e TJMSP);
 II - certidões dos Tribunais de Contas da União, do Estado e, quando for o caso, do Município;
 III - certidões do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
 IV - certidões do conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi excluído do exercício da profissão (no caso dos cargos de Assistente Social Judiciário, Psicólogo Judiciário, Contador Judiciário, Médico Judiciário, Cirurgião Dentista Judiciário, Enfermeiro Judiciário, Administrador Judiciário, Advogado, Bibliotecário Judiciário e Estatístico Judiciário) que se encontram designados ou nomeados para os cargos de chefia/supervisão/coordenação/direção);
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-149

Conferir página 150 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
150
V - certidões dos entes públicos ou órgãos jurisdicionais, em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação de que não foi demitido(a), a qualquer título, não teve cassada aposentadoria ou disponibilidade e não foi destituído(a) de cargo em comissão (apenas para os(as) servidores que ingressaram no TJSP há menos de 10 anos).
COMUNICA também, aos(às) servidores(as) que possuírem menos de 10 anos de ingresso no TJSP e nunca tiverem trabalhado em outro Órgão Público, deverá ser redigida declaração informando nunca ter exercido função ou cargo público em outra entidade que não o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMUNICA mais, aos(às) servidores(as) que não ocupam cargos em comissão no momento da nomeação, a apresentação da documentação acima citada, no prazo estabelecido, é condição imprescindível para a posse no cargo em comissão.
COMUNICA finalmente, aos(às) servidores(as) ocupantes de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que venham a ser nomeados(as) para novo cargo em comissão, as certidões exigidas pela Resolução CNJ nº 156/2012 e suas alterações, poderão ser apresentadas em até 30 dias, a partir da data da posse no novo cargo em comissão. Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Comunicado nº 1.919/2014 – SPRH.
ANEXO
  Comunicado SGP nº 137/2025
Declaração para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº 156/2012 e suas alterações
Eu, (nome completo), (cargo), matrícula TJ nº ______, CPF nº _________________, DECLARO, sob as penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em lei ou na Resolução nº 156/2012 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça.
Data.......
(Assinatura)
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1020165-94.2023.8.26.0309 , a ADILSON APARECIDO TRICANICO, matrícula nº 350.071-A, Oficial de Justiça, a partir de 09.10.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1000511-63.2025.8.26.0047, a ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO, matrícula nº 817.311-F, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à não inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, dos valores percebidos e não incorporados da Designação em Cargo Vago, da Gratificação Judiciária e da Gratificação de Representação, bem como a restituição das quantias já descontadas a esse título, a partir da data judicialmente fixada, respeitada a prescrição quinquenal.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0021506-33.2024.8.26.0053, a ANA ELISA ADELINO GUTIERRE, matrícula nº 363.865-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à não inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, dos valores percebidos e não incorporados do Salário Base, da Gratificação Judiciária e da Gratificação de Representação, bem como a restituição das quantias já descontadas a esse título, a partir da data judicialmente fixada.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003222-95.2025.8.26.0126 , a ANSELMO DE SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 310.721-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 28.05.2020 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1064836-97.2023.8.26.0053 - em nome de CANDIDA LENY QUEIROZ e Outros, aos servidores abaixo relacionados, foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo das férias, da licença prêmio e das horas extras eventualmente convertidas em pecúnia, do terço constitucional de férias e do 13º salário, a partir das datas indicadas:
Escrevente Técnico Judiciário:
CANDIDA LENY QUEIROZ, 315.798-A, a p/ de 29.09.2018 (observada a prescrição quinquenal);
ELISABETE GONCALVES VIEIRA, 120.264-A, a p/ de 09.01.2020;
JOSE LUIS EUPHRASIO SILVA, 304.363-A, a p/ de 30.09.2022;
MONICA MOLINA FIGUEIREDO, 308.484-J, a p/ de 23.03.2021;
THEREZA CHRISTINA GARCEZ DA SILVA, 305.366-A, a p/ de 29.09.2018 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1012231-56.2024.8.26.0566 - em nome de CARLOS ROBERTO ZANINETTI e Outra, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 30.09.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação:
Agente de Segurança Judiciário:
CARLOS ROBERTO ZANINETTI, 97.733-F.
Escrevente Técnico Judiciário:
EVA CRISTINA DE ALMEIDA FURLAN, 805.083-F.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-150

Conferir página 151 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
151
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1058748-09.2024.8.26.0053, a CLECIO ROBERTO CANOVA, matrícula nº 318.018-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à não inclusão, na base de cálculo da Contribuição Previdenciária, das verbas/parcelas não incorporáveis, bem como a restituição das quantias já descontadas.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1000398-50.2025.8.26.0390 , a CLEONIR JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 314.286-A, Oficial de Justiça, a partir de 13.03.2020 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1098751-06.2024.8.26.0053 , a CYNTHIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 817.368-F, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 15.12.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e, a partir de 25.02.2023, da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1012746-11.2024.8.26.0625 - em nome de DONIZETTI FERNANDES DA SILVA e Outros, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 30.08.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação:
Escrevente Técnico Judiciário:
DONIZETTI FERNANDES DA SILVA, 306.720-A;
RUTH MARLI DA SILVA, 319.526-A;
SANDRA REGINA AMARAL GÓES, 817.213-F;
MÁRCIA REGINA FERREIRA TRINDADE, 807.937-A.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1000534-65.2025.8.26.0481 , a EDILEUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 95.762-F, Agente de Serviços Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo da licença prêmio eventualmente convertida em pecúnia e do terço constitucional de férias, a partir de 07.02.2020 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1004238-54.2024.8.26.0115 - em nome de EDILSON FIDELIS e Outra, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 29.11.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação:
Escrevente Técnico Judiciário:
EDILSON FIDELIS, 809.172-F;
MARICI APARECIDA GUILLEN, 801.838-F.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1004117-27.2025.8.26.0071 , a EDMYR MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 095.436-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo da sexta parte, a partir de 21.02.2020 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003610-17.2025.8.26.0637 , a ELISABETE SUELI MUNHOS MONTEIRO LOPEZ VALVERDE, matrícula nº 095.470-J, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 02.04.2020 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1017188-36.2025.8.26.0576 , a ELIZABETE CRISTINA SOARES, matrícula nº 816.985-F, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo da sexta parte, a partir de 24.04.2020 (observada a prescrição quinquenal.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1026320-37.2025.8.26.0053 , a GEORGIA ANDREA RAMON MOCELIN, matrícula nº 321.159-C, Assistente Jurídico, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais, a partir de 30.03.2020 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1000870-29.2025.8.26.0462 - em nome de JANE LUZIA PEREIRA VASCONCELLOS e Outras, às servidoras abaixo relacionadas, a partir de 28.02.2020 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação:
Escrevente Técnico Judiciário:
JANE LUZIA PEREIRA VASCONCELLOS, 806.245-A;
KELLY APARECIDA AKEMI NERIS, 816.191-A;
SALETE DE MORAES FERREIRA, 808.854-A;
SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA, 315.361-F.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1028203-33.2023.8.26.0071 , a LEANDRO DURAN DE LIMA, matrícula nº 363.186-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais, a partir de 01.11.2018 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1001818-47.2024.8.26.0642 , a LIDIANI DE FATIMA FREITAS, matrícula nº 354.109-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais, a partir de 14.05.2019 (observada a prescrição quinquenal).
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-151

Conferir página 152 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
152
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1000650-61.2024.8.26.0334 - em nome de LISLENE CRISTINA FERRARI CASTANHEIRO e outro,  aos servidores abaixo relacionados foi reconhecido o direito à não inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, dos valores percebidos e não incorporados em decorrência do exercício do cargo em comissão ou função de confiança, bem como a restituição das quantias já descontadas a esse título, a partir da data judicialmente fixada, respeitada a prescrição quinquenal:
Escrevente Técnico Judiciário:
LISLENE CRISTINA FERRARI CASTANHEIRO, 354.468-A;
VALDIR ARANJUES SANCHES, 351.775-A.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1024197-80.2024.8.26.0577, a LIVIA FERNANDA DELU, matrícula nº 359.631-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à não inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, dos valores percebidos e não incorporados em decorrência do exercício do cargo em comissão ou função de confiança, bem como a restituição das quantias já descontadas a esse título,  a partir da data judicialmente fixada, respeitada a prescrição quinquenal.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1001350-95.2023.8.26.0035 , a LUCIARA DOS SANTOS ZANESCO, matrícula nº 819.973-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 12.09.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1022823-95.2025.8.26.0576 , a LUIS ANTONIO FERIAN BEJAR, matrícula nº 99.869-F, Agente Operacional Judiciário, a partir de 29.05.2020 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1033569-73.2024.8.26.0053 , a LUIZ CARLOS DE LIMA, matrícula nº 130.749-F, Agente de Segurança Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo das férias, da licença prêmio e das horas extras eventualmente convertidas em pecúnia, do terço constitucional de férias e do 13º salário, a partir de 19.05.2019 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1012576-96.2024.8.26.0606, a MARCIA FINK DIAZ LOPES, matrícula nº 354.487-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à não inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, dos valores percebidos e não incorporados da Gratificação Judiciária e da Gratificação de Representação, bem como a restituição das quantias já descontadas a esse título, a partir da data judicialmente fixada, respeitada a prescrição quinquenal.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1013855-93.2025.8.26.0053 , a MARCO AURELIO PEREIRA LIMA, matrícula nº 816.162-F, Agente Administrativo Judiciário, a partir de 24.02.2020 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1028619-32.2024.8.26.0405 , a MARIA LUIZA PEREIRA, matrícula nº 808.231-J, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 26.09.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1013864-55.2025.8.26.0053 , a NAIR PEREIRA DOS SANTOS QUINTINO DA SILVA MORENO, matrícula nº 359.396-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais, a partir de 24.02.2020 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1099169-41.2024.8.26.0053, a NEIDE PEREIRA DE MACEDO, matrícula nº 316.453-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito ao percebimento dos valores decorrentes das diferenças salariais entre o cargo ocupado e aquele efetivamente exercido, no período de 16.12.2019 (observada a prescrição quinquenal) a 01/11/2023 (observada a data judicialmente fixada), incidindo, sobre a citada diferença, todas as vantagens, exceto a incorporação dos vencimentos.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1001952-74.2025.8.26.0081 , a PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 355.353-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo dos adicionais quinquenais, a partir de 20.05.2020 (observada a prescrição quinquenal).
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1023337-65.2025.8.26.0053 , a RAQUEL ARNONE DA SILVA MOREIRA ROSA, matrícula nº 352.941-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 22.03.2020 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1051168-25.2024.8.26.0053 , a ROSE MARY PAIVA MARTINEZ, matrícula nº 800.445-E, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 21.07.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1040035-30.2017.8.26.0053, a SANDRA ANTUNES, matrícula nº 350.367-A, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o direito ao percebimento dos valores decorrentes das diferenças salariais entre o cargo ocupado e aquele efetivamente exercido, no período de 13.06.2006 a 31.07.2011 (observadas as datas judicialmente fixadas), incidindo, sobre a citada diferença, todas as vantagens, exceto a incorporação dos vencimentos, respeitada a prescrição quinquenal.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1074300-14.2024.8.26.0053 , a SERGIO PINEDA, matrícula nº 315.199-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 03.10.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-152

Conferir página 153 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
153
Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas são passíveis de revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
CAPITAL
Matrícula, Nome e Quinquênio:
28684, LUCIA FATIMA DOS SANTOS, 05.02.2019 / 08.09.2025;
36095, SANDRA GABAI DE OLIVEIRA JORGE, 20.02.2019 / 23.09.2025;
87305, MIRIAN CARMEN GRELA SANTOS NANIN VILLANUEVA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
94259, WILMONES PEREIRA QUEIROZ, 06.02.2019 / 09.09.2025;
95625, LEONILDO PEREIRA AVELINO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
96534, ROGERIO MORAES AMARAL, 20.02.2019 / 23.09.2025;
97521, ELIANA BARBOSA, 31.01.2019 / 03.09.2025;
99489, FABIO MARCELO FERNANDES SAGIORATO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
110247, MARIA AMALIA SILVEIRA CAMPOS SOUSA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
110249, ALVARO GUGA CORREA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
110251, ANA YOSHIDA, 02.02.2019 / 05.09.2025;
110254, REGINA CELIA SALMAZO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
110256, ANDREA CORDEIRO SENGER, 05.02.2019 / 08.09.2025;
110351, VALERIA MEIRELLES PEREIRA FERRIANI, 29.01.2019 / 01.09.2025;
110366, ELIANA YURIE NAGAI, 06.02.2019 / 09.09.2025;
110367, MARIANA RIBEIRO DE SOUZA BALLURA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
110368, MARIO LUCIO CHERUTI FERNANDES, 26.02.2019 / 29.09.2025;
110389, MARIA ANGELA SALIM, 26.02.2019 / 29.09.2025;
120167, APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES, 03.02.2019 / 06.09.2025;
120321, ANA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS CHAAD, 12.02.2019 / 15.09.2025;
120512, CARLOS RASQUINHO BRUDER, 13.02.2019 / 16.09.2025;
120567, ELIZABETH AZUSSA ISEWAKI ASSAMI, 29.01.2019 / 01.09.2025;
120570, SILVIA REGINA MIGANI GONZALEZ, 01.02.2019 / 04.09.2025;
120812, CLAUDIA OLIVEIRA ESEQUIEL DOS SANTOS, 29.01.2019 / 01.09.2025;
120863, CLEIA MARIA DA SILVA FREIRE, 19.02.2019 / 22.09.2025;
120911, JOSE EDUARDO NOGUEIRA, 16.02.2019 / 19.09.2025;
120935, LUIZ CARLOS AMARAL, 18.02.2019 / 21.09.2025;
120960, SANDRA NOGUEIRA DE LIMA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
120996, ELISANGELA SILVA DE SOUZA, 22.02.2019 / 25.09.2025;
130358, CRISTINA SEIKO SAKAMOTO NORITO, 10.02.2019 / 13.09.2025;
130807, CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, 24.02.2019 / 27.09.2025;
301024, SUELI MARIA IGINO SILVA FRANZIN, 19.02.2019 / 22.09.2025;
301474, ISSAMU YOSHIOKA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
301891, OLGA MACHADO BERNARDO, 11.02.2019 / 14.09.2025;
303516, ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI, 21.02.2019 / 24.09.2025;
304547, SANDRA REGINA FERREIRA, 24.02.2019 / 27.09.2025;
307955, CARLOS MENEZES BALIU MONTEIRO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
311493, WU YA WEN, 03.02.2019 / 06.09.2025;
311962, JOELMA LIMA DA FONSECA, 23.02.2019 / 26.09.2025;
313791, SILVANA APARECIDA SANTANA RIBEIRO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
315425, MÁRCIA MARIA CORNACHIONI, 07.02.2019 / 10.09.2025;
315960, JUNIA ELIZA FONSECA DE SOUZA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
316162, JOSE PEDRO PEREIRA DE AGUIAR, 07.02.2019 / 10.09.2025;
316288, MARCIA CASSIANA MARQUES DE OLIVEIRA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
317017, ERICA DE LOURDES NUNES MAYRINK, 06.02.2019 / 09.09.2025;
319472, CARLA BETTARELLO, 13.02.2019 / 16.09.2025;
319491, MAGDA GAMA MATOS WAZEN, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319498, MARCIA KAWAKAMI TSUDA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319507, JOAO MARCOS GARCIA DE LIMA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319514, PATRICIA LUCIANA DE OLIVEIRA EGEA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319566, PAULO CESAR MOREIRA DE SOUZA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319576, ANDREA PAULA TEIXEIRA GOMES, 30.01.2019 / 02.09.2025;
319591, LEANDRO AUGUSTO DIAS, 30.01.2019 / 02.09.2025;
319603, RAQUEL HELENA SILVA DE MORAES, 30.01.2019 / 02.09.2025;
319621, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOPES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319684, CELSO MARIANO MEDEIROS PACHECO JUNIOR, 13.02.2019 / 16.09.2025;
319708, IVANI FERREIRA ALVES, 21.02.2019 / 24.09.2025;
319738, IZAMARI PINTO DA SILVEIRA CARVALHO, 25.02.2019 / 28.09.2025;
319741, MONICA MARCONDES DE MORAES, 25.02.2019 / 28.09.2025;
319755, VERA LUCIA MARINI DOS SANTOS LAZZARETTI, 06.02.2019 / 09.09.2025;
319804, IVONE MARQUES TINOCO, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319807, DEBORAH DEL PAPA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-153

Conferir página 154 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
154
319813, SILVIA MARIA CAMPOS DA SILVA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
320548, ANDRE DIAS DE OLIVEIRA MELLO, 16.02.2019 / 19.09.2025;
322210, ANWAR MOHAMAD ALI, 06.02.2019 / 09.09.2025;
351626, MARCELO MESSIAS ALVES ZANON, 06.02.2019 / 09.09.2025;
352262, JOSE LUIZ CHAGAS ROSA, 03.02.2019 / 06.09.2025;
353745, FLAVIO BARBOSA TOSCANELLI, 22.02.2019 / 25.09.2025;
356429, MARIA APARECIDA PAVONI RODRIGUES, 18.02.2019 / 21.09.2025;
357379, AMANDA NOVAES DE OLIVEIRA, 02.02.2019 / 05.09.2025;
357386, CARLOS ALBERTO TARDIM, 18.02.2019 / 21.09.2025;
357393, EVANDRO JOSÉ ISSAO TANAKA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
359077, TASSO AUGUSTO CAMPANA DOS SANTOS, 30.01.2019 / 02.09.2025;
361314, MARLON FERREIRA VIEIRA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
362650, ROBERTA GOES LINARIS, 29.01.2019 / 01.09.2025;
362771, FERNANDO GRACIANI DOLCE, 25.02.2019 / 28.09.2025;
362873, CLAUDIA ALVES, 03.02.2019 / 06.09.2025;
362904, RAFAELLA DE CASSIA BRICKS, 23.02.2019 / 26.09.2025;
363762, LUIZ ANTONIO SOARES MACHADO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
364735, CHARLES JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
364736, JULIANA DOS SANTOS RUIZ, 05.02.2019 / 08.09.2025;
364737, ANA CRISTINA MAGALHAES ANDRADE, 09.02.2019 / 12.09.2025;
364871, ALCIMARA GONCALVES LASNEAU, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365013, THIAGO ANDRE BUSSO, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365024, CRISTINA DE CARVALHO CUBA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365037, JULIO CESAR ANUNCIATO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365058, MARCELA LEYKA KOMORI NAKASONE, 03.02.2019 / 06.09.2025;
365059, RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES, 04.02.2019 / 07.09.2025;
365062, GABRIELA SATIE MAETA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
365065, MARA LIVIA DEL’ARCO SPIGIORIN FERNANDES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365066, GUILHERME MENDES DE MATTOS, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365068, JUSCILENE SILVEIRA TEIXEIRA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
365088, RAFAELA FERNANDA PAPINI ALFINO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
365092, GUSTAVO DE ANDRADE LACANNA, 11.02.2019 / 14.09.2025;
365106, AILA PIRES RIBEIRO, 25.02.2019 / 28.09.2025;
365605, ELISANGELA MOURA FERNANDES DA SILVA, 08.02.2019 / 11.09.2025;
365635, JORGE DA SILVA FERNANDES SIMOES, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365685, HELOISE BASSO FORNAZARI, 30.01.2019 / 02.09.2025;
369798, KAREN MELCHIOR CUNTO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
371682, BRUNA MARINHO ARRUDA FERNANDES, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371684, STEPHANIE DOS SANTOS DRUZIAN, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371686, ISABELA FELIX MOREIRA NEVES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
371687, MARIANA BOSSAN SILVA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371688, JULIANA ANDRESSA SOUZA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371690, JOSE PATRICIO PEREIRA NETO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371692, CID ROLANDO VIGNATI FILHO, 13.02.2019 / 16.09.2025;
371693, DANIELA DE OLIVEIRA MAROUBO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371694, ADRIANO DE LUCENA BRAZ, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371695, LARISSA AZEVEDO DE MOURA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371699, VICTOR FERNANDO MUNHOZ, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371701, CAROLINE BARROS DE CARVALHO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
371702, FABIANE DE FARIA BARBON, 18.02.2019 / 21.09.2025;
371703, MERLIN DE FREITAS COELHO, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371704, ALINE HYDALGO ARAUJO, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371708, CAROLINE ANDREIA NAPCHAN, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371709, BRUNO GUILHERME FONSECA, 18.02.2019 / 21.09.2025;
371711, VIVIANE DE MORAIS SILVA, 13.02.2019 / 16.09.2025;
371714, ISABELA STROLIS, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371717, NATHALIA GABRIELA GOMES, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371718, ALAOR FERNANDES DA COSTA, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371720, IVAN TARTARI FERREIRA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
371722, LUIZ GUSTAVO CORREA TOLOZA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371724, LEANDRO GUERREIRO CAVALCANTE PINHEIRO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371725, VANESSA ANDREIA ESTEVAM DE LIMA, 26.02.2019 / 29.09.2025;
371726, MARCELA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371731, SALETE SOUZA GOMES GERAIDINE, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371734, FELIPE DA CONCEICAO MARINHO, 14.02.2019 / 17.09.2025;
371735, RENATA DE BIAZI, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371736, CAMILA MESQUITA LUCIO, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371739, PAOLA LAZARTE DAVINI, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371742, JONATHAN HENRIQUE ROBERTO COELHO ALVES, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371743, RAFAEL CHIARELLO DE SOUZA PINTO ABDALLA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371744, LIVIA MARTINS BELTRAME, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371746, BRUNO MACRI DOMINGUES, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371748, JULIANA REGO TOTTI, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371749, RAFAEL ALMEIDA LEMOS, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371753, CAROLINA CANESCKI, 08.02.2019 / 11.09.2025;
371755, MELINA APARECIDA SANTO TEIXEIRA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371756, LETICIA NUNES DE OLIVEIRA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-154

Conferir página 155 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
155
371757, CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS, 14.02.2019 / 17.09.2025;
371759, LUIZ GUSTAVO FERREIRA FIGUEIREDO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371764, JARDEL ARAUJO DOURADO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371767, MARIANE ALINE JOSE E SILVA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371768, MARCOS VINICIUS HESPANHOL SILVA, 26.02.2019 / 29.09.2025;
371769, GISELE IUASSE OSIMA, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371776, JEAN MARCOS DA SILVA, 13.02.2019 / 16.09.2025;
371777, PATRICK PIMENTEL MARTINS VICENTE, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371779, FERNANDO OLIVEIRA PEREIRA, 14.02.2019 / 17.09.2025;
371780, LIDIANE SPACINI DE CASTRO SANTOS, 27.02.2019 / 30.09.2025;
371781, PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, 05.02.2019 / 08.09.2025;
371782, FERNANDA DE AGUIAR GAMA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371783, EMIR MARCOS PEREIRA DA SILVA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371790, RAFAEL BORGES BARBOSA SANTOS, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371792, DENILSON DE JESUS PAIXAO, 27.02.2019 / 30.09.2025;
371793, KEZIA DE ARAUJO COSTA SANTOS, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371795, MARINA GOUVEA POLA BAPTISTA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371805, THIAGO FRANCISCO MESQUITA DE LIMA, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371813, VAGNER PIOVACCARI SOARES, 26.02.2019 / 29.09.2025;
371816, ELAINE CARRIJO LOPES, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371822, NEFTYS NERY SILVESTRE, 26.02.2019 / 29.09.2025;
371827, RICARDO ALVES DE SOUZA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
371844, REGIANE PAULINO PAES, 22.02.2019 / 25.09.2025;
378384, MARCOS ROGERIO FERREIRA, 27.09.2020 / 25.09.2025, em virtude de inclusão de tempo;
802427, NILMA LUCIA RODRIGUES ARAUJO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
804137, ELIZABETH AURORA PINTO LEITE, 05.02.2019 / 08.09.2025;
808017, CLAUDETE APARECIDA ALVES, 01.02.2019 / 04.09.2025;
808477, KELLY CRISTINA BARRETO, 27.02.2019 / 30.09.2025;
808482, PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, 17.02.2019 / 20.09.2025;
808509, ALESSANDRA SOUZA DE ASSIS, 25.02.2019 / 28.09.2025;
809964, LEDA KOBAYASHI TEIXEIRA, 08.02.2019 / 11.09.2025;
810959, JOSE AGNALDO SOUSA CASTRO, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811001, GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811002, LILIAN TUZI SCHWAB, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811003, NAIR APARECIDA SERRA, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811023, DILMA SOARES ONOFRE, 02.02.2019 / 05.09.2025;
811036, VLADIMIR PINTO DA SILVA, 02.02.2019 / 05.09.2025;
811051, ARMANDO CARLOS LENZA STEIN, 02.02.2019 / 05.09.2025;
811056, JULIO CESAR SILVEIRA, 03.02.2019 / 06.09.2025;
811077, YULLA HETO FORTES MATOS DE SOUZA, 03.02.2019 / 06.09.2025;
811099, LUCIANA SARTORI MONTEIRO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811104, GLEIDES SAWAKO SASAKI, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811105, VERA DARCI DE BIAZZI LIMBERTO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811110, MARGARETE ALVES ROCHA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811122, PATRICIA BRUZZESE, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811125, SYMONE CONSUELO CASAJUS, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811128, DENISE SANTOS E SILVA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811129, CRISTIANE LOURENCO DA SILVA TOMACHEUSK, 03.02.2019 / 06.09.2025;
811133, ANDREA ALEXANDRA OLIVEIRA SILVA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811134, CARMEN LUCIA MAGGIUZZO PEREIRA, 20.02.2019 / 23.09.2025;
811135, ERICA DOS SANTOS FERREIRA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811142, MANOEL WALTER MOURA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811197, JOSE GERALDO DA SILVA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811199, MARCELO CONCEICAO, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811209, ADRIANA DE PAULA ZAVATTA FONSECA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811228, ANA PAULA MULLA DE ASSIS, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811230, CILMARA AKIMI MORIBE, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811231, DENISE MARTINS LOPES, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811237, WILSON ROBERTO GELK, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811243, ROZETE COSTA SENA LIMA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811265, PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA BESERRA, 11.02.2019 / 14.09.2025;
811398, LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS, 23.02.2019 / 26.09.2025;
812321, CILENE SILVIA TERRA, 24.02.2019 / 27.09.2025;
814233, MARCO ANTONIO FERREIRA DE MATOS, 14.02.2019 / 17.09.2025;
814424, LUCIANA APARECIDA CUNHA AZEVEDO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
814705, ANA PAULA SOLER NEVES ARANTES, 11.02.2019 / 14.09.2025;
815036, CLAUDIA GONCALVES BERTOLETTE, 05.02.2019 / 08.09.2025;
815166, YARA REGINA DE LIMA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
815250, SIMONE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
815769, MARCELO DE ANDRADE, 07.02.2019 / 10.09.2025;
815811, SERGIO ROSAS TEIXEIRA JUNIOR, 29.01.2019 / 01.09.2025;
815970, SERGIO QUADROS, 08.02.2019 / 11.09.2025;
816156, LINCON JACKSON RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA, 02.02.2019 / 05.09.2025;
816259, MARIA CRISTINA COSTA COUTO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
816261, SARITA ERIKA YAMAZAKI, 21.02.2019 / 24.09.2025;
816282, CELIA REGINA DO NASCIMENTO, 13.02.2019 / 16.09.2025;
818827, JOSE FERNANDO PESSUTTO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-155

Conferir página 156 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
156
818872, FRANCISCO MIGUEL CAMARA SPINOLA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818873, FLAVIO SHIOTA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818874, FRANCINI DE CARVALHO GUIMARAES OLINO, 23.02.2019 / 26.09.2025;
818882, RENATA MARIA MARCONDES PIMENTEL, 04.02.2019 / 07.09.2025;
818883, DENISE RAMOS SABINO KAKARA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818890, ALINE CHAVES BRAGA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818896, FELIPE NOBUO TANABE, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818898, MARIANA BELMONTE MOLINO, 10.02.2019 / 13.09.2025;
818902, FERNANDO HENRIQUE MARINELLO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818904, RENAN DA SILVA RANGEL, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818909, TATIANE CARDOSO DE MORAES, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818910, ANA CAROLINA SONCINI, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818927, ANDRÉA PEREIRA TÁVORA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818928, MARJORIE DE CASTRO CARVALHO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818930, CARLOS AUGUSTO CONTE, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818932, LUANA PALMARES PALMA MARTINS MARIANO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818935, CAIO FELIPE GUEDES PADOVANI, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818938, JULIANA TANDE HIGA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818941, SUELY SATSUKI GOTO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818942, KLEBER DA SILVA QUEIROZ, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818943, PRISCILA SAMPAIO PAIVA DE OLIVEIRA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818952, ÉRICA CRISTINA GOMES FORMIGONI DIAS, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818960, JULIANA MARIA VALENTIM HIRI DE OLIVEIRA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818963, MONICA REGINA DE SOUZA AMOROSO QUEDINHO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818964, DEBORA DE OLIVEIRA SANTOS, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818966, MARVIN STUGIS, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818968, FABIANA ALBERTI DE MORAIS, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818969, LUCIANA MIYASHITA TOMASSETTI TABORDA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818972, EDGARD SANTOS FIGUEIRA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818974, SONIA ZYGMANTAS, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818975, LUCIANE DOS SANTOS, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818978, ALEOCIDIO MIRANDA VILANOVA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818979, RENATA RUOTOLO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
819009, DANIEL GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA, 17.02.2019 / 20.09.2025;
819759, JOSE RAIMUNDO RIOS DA SILVA, 14.02.2019 / 17.09.2025.
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os Servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença-prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão do Tribunal Pleno de 1°/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas são passíveis de revisão em casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito julgado.
INTERIOR
Matrícula, Nome e Quinquênio:
93191, MOACIR BUENO FILHO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
93868, JUSSARA FERRARI, 30.01.2019 / 02.09.2025;
95215, SANDRA CRISTINA NONATTO, 03.02.2019 / 06.09.2025;
95834, VALÉRIA MINELLI DA FONSECA, 17.02.2019 / 20.09.2025;
98880, MARIA SANDRA RIBEIRO DA CRUZ THIAGO, 23.02.2019 / 26.09.2025;
99224, LENITA ORTIZ ALVES, 13.02.2019 / 16.09.2025;
99608, RUTH ELIANA DA SILVA ANERAO, 15.02.2019 / 18.09.2025;
99733, MARIA REGINA FERRARI VEDRONI, 16.02.2019 / 19.09.2025;
120168, RAQUEL PEREIRA SANTOS, 16.02.2019 / 19.09.2025;
302035, MARCIA APARECIDA FIOROTTO DA SILVA, 01.02.2019 / 04.09.2025;
302069, ODECIO BRAZ MENOSSI, 12.02.2019 / 15.09.2025;
302075, BENEDITO ELIAS DE SOUSA, 13.02.2019 / 16.09.2025;
304150, MAURO FERNANDO CARRASCO DA SILVA, 18.02.2019 / 21.09.2025;
305690, ROBERTO FERNANDES SANCHES, 03.02.2019 / 06.09.2025;
306402, MARCOS ANTONIO FLORA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
306434, MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI, 06.02.2019 / 09.09.2025;
306692, JULIO JORGE DE OLIVEIRA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
306727, LEILA DE FATIMA LIBANEO DE ALMEIDA PIMENTEL, 24.02.2019 / 27.09.2025;
306845, CARLOS EDVALDO FADEL, 21.02.2019 / 24.09.2025;
310383, MARCIA LOPES GALANTE, 30.01.2019 / 02.09.2025;
310520, CLAUDIA MAYUMI MINAMI, 17.02.2019 / 20.09.2025;
310595, ADEMIR FRANCOLIN TOMAZINI, 13.02.2019 / 16.09.2025;
310900, MARCELO JORDAO, 15.02.2019 / 18.09.2025;
312007, SIMONE DE SOUZA, 31.01.2019 / 03.09.2025;
313035, ELIANA APARECIDA ZANUTTO FLORIDO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
314516, AMELIA KEIKO SEKIYA SASAKI, 31.01.2019 / 03.09.2025;
314943, MARIA CATARINA FRANCESQUINI, 03.02.2019 / 06.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-156

Conferir página 157 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
157
315822, AMARILIS BRUSCO VENANCIO MIRANDA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
315981, ELIANE CAMARINHO, 08.02.2019 / 11.09.2025;
316395, REGINA CLAUDIA CAVALCANTE SILVA, 22.02.2019 / 25.09.2025;
316537, MARCIO JOSE DE CASTRO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
317464, MARA FILGUEIRAS CINTRA, 17.02.2019 / 20.09.2025;
317465, FERNANDO BUENO MAGANHA MARQUES, 23.02.2019 / 26.09.2025;
317472, LUIS ANTONIO TIRABASSO, 25.02.2019 / 28.09.2025;
317599, DULCE MARIA SENNA, 13.02.2019 / 16.09.2025;
317627, CLAUDIO ROBERTO ARARITAGUABA, 16.02.2019 / 19.09.2025;
317917, JULIANA MONTEIRO DE MORAES, 06.02.2019 / 09.09.2025;
318024, LUCIANA ESCATENA AMARAL, 16.02.2019 / 19.09.2025;
318031, SANDRA APARECIDA MAGRI DA ROCHA, 22.02.2019 / 25.09.2025;
318187, ROBERTO PINHEIRO GAMITO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
319475, DANIELA GRECCO DE ANDRADE, 30.01.2019 / 02.09.2025;
319477, ALEXANDRE SCHUMACKER, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319486, TANIA MARIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319495, JOSE WILSON RODRIGUES, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319506, EDSON ROBERTO EULALIO, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319554, LUCIANA FERNANDES ROMERO DE OLIVEIRA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319562, LEANDRO HENRIQUE SCARDELLATO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319564, ANA LUCIA DE ANDRADE RIBEIRO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
319577, ARMANDO LOURO DA SILVA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319583, DERCILIA FERREIRA GIANOTTI, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319584, EVELINE RICCI, 13.02.2019 / 16.09.2025;
319588, JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS PINTO, 21.02.2019 / 24.09.2025;
319595, MAIHARA MOLINA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319606, SILVANA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319610, SUELI MINAMIGATA TUTUMI, 13.02.2019 / 16.09.2025;
319624, NEMESIO DA CUNHA LOURENCO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319660, HELIO MITSURU ONO, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319662, ALESSANDRO DE CARVALHO SILVADO, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319663, ADRIANA GUIMARAES DA SILVA REIS, 30.01.2019 / 02.09.2025;
319670, PRISCILA BATAGLINI RIBEIRO, 29.01.2019 / 01.09.2025;
319674, CLEIDE MORSELLI DELLA TORRE, 03.02.2019 / 06.09.2025;
319676, AFONSO OLIVEIRA CANAS, 30.01.2019 / 02.09.2025;
319678, ANDREIA JUDITE ALBINO LHASSER, 31.01.2019 / 03.09.2025;
319680, CARLOS ALBERTO LINO DO VALE, 31.01.2019 / 03.09.2025;
319688, MARINA PAULA DE CARVALHO, 31.01.2019 / 03.09.2025;
319692, FATIMA CONTI, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319695, SORAYA MARIKO TUKADA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319699, FERNANDO ANTONIO GUEDES DAS NEVES, 06.02.2019 / 09.09.2025;
319703, MARCELO PAULINO, 31.01.2019 / 03.09.2025;
319705, CINTIA CAMPOS PASCHOALINO, 03.02.2019 / 06.09.2025;
319706, KLAUS FERREIRA WAGNER, 07.02.2019 / 10.09.2025;
319707, SANDRO DE OLIVEIRA ZOLLNER, 07.02.2019 / 10.09.2025;
319710, PAULO ARAUJO CHONG, 21.02.2019 / 24.09.2025;
319717, JULIMAR GUEDES DE PAULA, 07.02.2019 / 10.09.2025;
319718, CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319732, TATIANA DE SOUZA SANTOS SILVA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
319736, PATRICIA DA COSTA PEREIRA, 07.02.2019 / 10.09.2025;
319740, LUCIANA CAMBRAIA GAMA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
319750, CRYSTIAN JYSES LONGANO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
319753, ESTER DE SOUZA LIMA LUCENA, 17.02.2019 / 20.09.2025;
319757, RONALDO SAMUEL THOME, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319758, EDMILSON SILVA OLIVEIRA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
319766, KARINE COSTA LUZ PRESTES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319770, EDMERCIA APARECIDA ROSINA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
319773, LUCIENE LIMA RAFFA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
319774, JOSE ROBERTO BUOSI, 07.02.2019 / 10.09.2025;
319776, LUCIANA CRISTINA GORSKI WOHLERS, 07.02.2019 / 10.09.2025;
319781, UMBERTO MARCAL RISSI, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319782, RITA CASSIA DE SOUZA SGORLON, 05.02.2019 / 08.09.2025;
319783, MARIA ANTONIA JARDIM BENATTI, 31.01.2019 / 03.09.2025;
319784, CLEITON EDUARDO MARSOLLA, 18.02.2019 / 21.09.2025;
319785, ADEMIR DE ALMEIDA, 31.01.2019 / 03.09.2025;
319789, AMAURI PIRES DE OLIVEIRA ROSA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319796, FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE, 18.02.2019 / 21.09.2025;
319800, AGUINALDO JOSE GOZZO, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319812, SELMA SAYURI HASEGAWA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319817, KARINA NERY VIEIRA DE FREITAS, 19.02.2019 / 22.09.2025;
319821, RUSSEL SANTANA ISRAEL, 20.02.2019 / 23.09.2025;
319864, SALETE LEILA DA SILVA RINALDI, 24.02.2019 / 27.09.2025;
319876, PAULO JOSE ALEGRE, 24.02.2019 / 27.09.2025;
319882, REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA FERNEDA, 20.02.2019 / 23.09.2025;
319884, DANIELA CRISTINA AUGUSTI SAMPAIO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
319886, JOSE OEDES ALVES FARIAS, 24.02.2019 / 27.09.2025;
319888, PEDRO MILTON NOGUEIRA, 24.02.2019 / 27.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-157

Conferir página 158 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
158
319898, ELENICE CARRER, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319900, NILTON PASETTI, 25.02.2019 / 28.09.2025;
319907, AMERICO SATOR SAKAJIRI, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319908, DJACIR MEYER CAMARGO, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319912, RENATA DE OLIVEIRA SILVA GARBELLINI, 27.02.2019 / 30.09.2025;
319916, MARTA VILELA MARTINS DA SILVA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
319923, VINICIUS COELHO DE MATTOS QUEIROZ, 26.02.2019 / 29.09.2025;
319924, CLAUDIA MARIA CLARO, 25.02.2019 / 28.09.2025;
319982, ANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E GARCIA, 08.02.2019 / 11.09.2025;
320212, HERNI DA SILVA PEREIRA, 20.02.2019 / 23.09.2025;
320541, SANDRA MARIA CANATO DA SILVA, 18.02.2019 / 21.09.2025;
350321, SANDRO GARCIA, 18.02.2019 / 21.09.2025;
351164, ROGERIO BATISTA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
351500, SANDRA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
352145, HELOISE CRISTINA DE SOUSA BARRADAS, 08.02.2019 / 11.09.2025;
352543, BELCHIOR EVANGELISTA NUNES, 12.02.2019 / 15.09.2025;
352699, ANA CRISTINA DE SANTANA FARIA, 23.02.2019 / 26.09.2025;
353081, RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA GOMES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
354124, WILSON CARLOS HERGESEL FERNANDES, 23.02.2019 / 26.09.2025;
354278, MEIRE ADRIANA PAGLIARONI, 17.02.2019 / 20.09.2025;
354427, MARCIA ELAINE CORNACCINI SALLESSE, 20.02.2019 / 23.09.2025;
354638, MIRELLE CRISTINE GIANINI, 31.01.2019 / 03.09.2025;
355131, AROLDO LOURENCO MENDES, 16.02.2019 / 19.09.2025;
355173, YARA GUIMARAES DUARTE MARQUES, 17.02.2019 / 20.09.2025;
356932, LUCIANO RENESTO DA SILVA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
357201, ELISABETE DA SILVA AMORIM, 11.02.2019 / 14.09.2025;
357375, JULIANO FOLTRAM COUTO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
357394, DANIELA GONÇALVES DE SOUZA ALVES, 11.02.2019 / 14.09.2025;
357469, CLAUDIO ALVES DA SILVA, 14.02.2019 / 17.09.2025;
358659, DANIEL DE MOURA RIBEIRO, 01.02.2019 / 04.09.2025;
358889, ANA CARLA MOREIRA, 31.01.2019 / 03.09.2025;
359742, FABRICIA SILVA E SILVA, 16.02.2019 / 19.09.2025;
360130, MAURO SERGIO FERREIRA DAVID, 26.02.2019 / 29.09.2025;
360313, IGOR MATHEUS TABORDA, 14.02.2019 / 17.09.2025;
360628, CARLOS ROBERTO MEIRA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
362684, VIVIANE COSTA CARVALHO MARQUES, 09.02.2019 / 12.09.2025;
363848, TASSIANA GOMES PESSOA NEDER, 31.01.2019 / 03.09.2025;
364157, MONICA GUSSON ZANCHETTA ALBERTI, 05.02.2019 / 08.09.2025;
364681, CARLOS EDUARDO SEABRA CABRAL JUNIOR, 13.02.2019 / 16.09.2025;
364686, LUIS FERNANDO DA SILVA SILVEIRA BENEDITO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
365014, VIRGINIA EVELISE CABRAL, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365015, LUCIANA PEREIRA DE MORAES, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365019, TATIANA APARECIDA CASSANHO, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365020, JOAO MARCELO DE FREITAS MARINHO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365021, KRISTINA DE TOLEDO ARAUJO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365023, JOSE MARIA MEDEIROS, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365025, THAMIRES CAROLINE ALVES MENDES ROCHA, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365029, ROMULO RAMOS HONORIO DA SILVA, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365030, WILSON WORTHON LEAL, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365032, RAYZA KARY VILELA DOS SANTOS, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365034, ANGELA YUMICO MIKAWA, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365035, ALESSANDRA FORTUNATO RODRIGUES, 29.01.2019 / 01.09.2025;
365039, CLAUDIA DE CAMPOS VIEIRA, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365040, LEGIANE DIAS ROLLO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365041, MANOELLE AGUIAR DE ALMEIDA, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365042, FLORDENICE APARECIDA CAETANO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365044, BRUNA ELISA MANDELO, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365045, CINTIA PRADO KAMIZAKI, 30.01.2019 / 02.09.2025;
365048, EVERTON CAVALCANTE, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365049, LUANA PILLON DOS SANTOS MOLARO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365051, LUCIANA CORREA VERDI CAPUSSO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365055, LEANDRO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365056, FELIPE MAIA VIANA DOS REIS, 02.02.2019 / 05.09.2025;
365057, VANDREIA DA CUNHA RODRIGUES, 03.02.2019 / 06.09.2025;
365060, ROBSON LUIS DA SILVA MARTINS, 04.02.2019 / 07.09.2025;
365063, CARLOS HENRIQUE TAVARES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365069, MARLON TÚLIO CAMPOS LIMA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
365071, ROGERIO CAMARGO DE ANDRADE, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365073, VINICIUS MARTINS, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365074, ELAINE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365075, MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365076, CAIO MARCIO DE ASSUMPCAO MENABO FILHO, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365077, FELIPE GODOY LARA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
365078, ROSILDA DE FATIMA DOS SANTOS COELHO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
365080, ALINE CRISTINA CARTA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365084, JULIANE TONETTI, 06.02.2019 / 09.09.2025;
365089, RAQUEL SAMARA DE MOURA RICARDO, 10.02.2019 / 13.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-158

Conferir página 159 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
159
365093, JONY DUQUE, 11.02.2019 / 14.09.2025;
365094, SUELI SIMOES MENDES ZANARDO, 11.02.2019 / 14.09.2025;
365095, PAULA CRISTINA LOIOLA PRADA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
365096, PAULA NATHALIA GALINDO DA COSTA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
365097, CLAUDIA CORREA GOMES DA CUNHA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
365098, GISELE PEREZ DA SILVA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
365101, LUCIANA LOPES CARVALHO GALVAO, 17.02.2019 / 20.09.2025;
365102, ANDRE FUKUNAGA GOMES, 17.02.2019 / 20.09.2025;
365104, WANDA DE OLIVEIRA LOPES, 16.02.2019 / 19.09.2025;
365109, CAMILA ANGELICA CAETANO, 23.02.2019 / 26.09.2025;
365972, RENATO ISSAMU MIYAMOTO, 02.02.2019 / 05.09.2025;
366936, ROSANA GIORDANO D ARCADIA CASALI, 07.02.2019 / 10.09.2025;
369811, DIOGO RODRIGUES PETRAGLIA MARCONDES, 18.02.2019 / 21.09.2025;
369819, LAURA PERES ZANETINE FELIX, 27.02.2019 / 30.09.2025;
371680, VANESSA CRISTINA DA SILVA MALPIGHI, 30.01.2019 / 02.09.2025;
371705, ANA LAURA DE LUCAS TANACA, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371710, FERNANDA PINHEIRO ROCHA, 18.02.2019 / 21.09.2025;
371728, RENATA GUIMARAES DE OLIVEIRA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371741, MI HYUN PARK, 04.02.2019 / 07.09.2025;
371745, SANTIAGO VINCON VIGANO, 12.02.2019 / 15.09.2025;
371786, DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
371787, LARA BARBOSA TEIXEIRA, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371788, MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA, 15.02.2019 / 18.09.2025;
371806, DANIEL AUGUSTO SCABIN MEDEIROS, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371814, MARIANE NARDIM PENASSO, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371819, CARLOS HIDEKI KYONO, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371820, LETICIA RODRIGUES FRANCA, 26.02.2019 / 29.09.2025;
371830, GISELE EFIGENIA COSTA DOS SANTOS, 20.02.2019 / 23.09.2025;
371831, LUCIANA DE ALENCAR ANDRADE, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371833, RAPHAEL MAGALHAES DE JESUS, 20.02.2019 / 23.09.2025;
371835, MAIARA BISPO NANNINI, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371836, LUIS FELIPE RAGONEZI, 20.02.2019 / 23.09.2025;
371840, GUSTAVO DUARTE, 26.02.2019 / 29.09.2025;
371841, DANIEL DOS SANTOS ESTEVAM, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371845, ANDRE LUIS PERES SILVEIRA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
371846, WILLIAN DE DEUS MARENGONI, 22.02.2019 / 25.09.2025;
371847, ANDREA SZYROKYJ, 20.02.2019 / 23.09.2025;
371850, VINICIUS YURI CABRAL, 25.02.2019 / 28.09.2025;
371852, SONALI SANCHES MILITAO, 20.02.2019 / 23.09.2025;
371853, MARCOS YUJI YAGINUMA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
802240, MYRIAN DE ARAÚJO GALANTE, 12.02.2019 / 15.09.2025;
802843, IACY DE LOURDES LEAO SANTOS, 03.02.2019 / 06.09.2025;
803580, ROGERIO RODRIGUES, 11.02.2019 / 14.09.2025;
804516, ANA CLARA CAVALHEIRO VIEIRA SCHONFELDER, 01.02.2019 / 04.09.2025;
804524, RITA CASSIA DA SILVA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
804788, IVANILZA DE MORAIS MACHADO, 26.02.2019 / 29.09.2025;
805677, GILBERTO BERNARDO DOS SANTOS, 22.02.2019 / 25.09.2025;
805819, WALKIRIA REGINA GARCIA PEIXOTO TELLES, 21.02.2019 / 24.09.2025;
806414, JANAINA MACHADO DOMINGOS DO NASCIMENTO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
806567, IVANI BISPO DE CARVALHO, 26.02.2019 / 29.09.2025;
807344, DAYSE FALASCA SOARES, 12.02.2019 / 15.09.2025;
807678, ZULEIKA PASSILONGO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
807836, SHIRLEY DIAS PINTO, 08.02.2019 / 11.09.2025;
808049, ENIO TADDEI DOS REIS FILHO, 11.02.2019 / 14.09.2025;
808236, VALTER LUCIO NADALETTO, 20.02.2019 / 23.09.2025;
808393, REGINA APARECIDA VICENTE BARBOSA, 11.02.2019 / 14.09.2025;
808562, ADRIANO MINETTO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
808570, VANNESSA RODRIGUES FERNANDES SILVA, 23.02.2019 / 26.09.2025;
809197, ADEMIR LOPES DA SILVA, 07.02.2019 / 10.09.2025;
809642, SIMONI DAS GRACAS DAMASCENO, 20.02.2019 / 23.09.2025;
809649, ANNE CRISTINA BRESSAN FREIRE, 13.02.2019 / 16.09.2025;
810071, TANIA REIKO HAZIMA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
810163, PAULO RODRIGO TERUEL, 13.02.2019 / 16.09.2025;
810246, EDER ANTONIO SALADINI, 02.02.2019 / 05.09.2025;
810255, RENATO ALVES DE PAULA, 15.02.2019 / 18.09.2025;
811040, MARCELO SEIGI HAGUIARA, 02.02.2019 / 05.09.2025;
811043, NAMAT LIGORIO MEYER SANCHEZ, 02.02.2019 / 05.09.2025;
811095, ELIANE RIBAS PONTIROLI SILVA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811116, RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA, 21.02.2019 / 24.09.2025;
811146, ADRIANA CARLA ROCHA, 03.02.2019 / 06.09.2025;
811147, LUCIANO ADAO CARVALHO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811166, LEANDRO TACONI MIGUES, 29.01.2019 / 01.09.2025;
811179, MARCIA PEREIRA LEITE, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811185, JOSE LUCIO MARTINS, 05.02.2019 / 08.09.2025;
811186, ADRIANA DEGANI AKURI, 05.02.2019 / 08.09.2025;
811192, DAILTON CASTRO MOREIRA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811201, MARCOS TADEU MACEDO, 10.02.2019 / 13.09.2025;
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-159

Conferir página 160 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
160
811207, NAJME HADAD SANCHES, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811210, NEIDE APARECIDA VIANA DA SILVA, 10.02.2019 / 13.09.2025;
811244, TERESINHA DE JESUS CORREA, 11.02.2019 / 14.09.2025;
811273, ANISIA TIEMI SUMIKO AKIRA, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811291, SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO OLIMPIO, 01.02.2019 / 04.09.2025;
811301, EDNALDO ROGERIO PIVA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
811302, MARCELO BERTONCINI, 03.02.2019 / 06.09.2025;
811332, RENATO FERNANDES DE GOUVÊA, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811375, EUCLIDES DUARTE SANTOS, 22.02.2019 / 25.09.2025;
811383, PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO, 04.02.2019 / 07.09.2025;
811388, LUIZ CARLOS THEODORO, 15.02.2019 / 18.09.2025;
811394, SOLANGE MARQUES, 05.02.2019 / 08.09.2025;
811402, SHEILA DE LEMOS SILVA, 23.02.2019 / 26.09.2025;
811403, RITA CASSIA DE CAMARGO PEREIRA, 15.02.2019 / 18.09.2025;
811422, APELES LEITE DE ARAUJO, 24.02.2019 / 27.09.2025;
811423, ROSA NAKAMURA VERNILLO, 19.02.2019 / 22.09.2025;
811430, ELIANE MUNIZ PAIXAO, 19.02.2019 / 22.09.2025;
811434, FABIO APARECIDO CARDOSO, 19.02.2019 / 22.09.2025;
811449, MESSIAS CANDIDO LOPES, 23.02.2019 / 26.09.2025;
811451, ALESSANDRA FERRARO, 17.02.2019 / 20.09.2025;
811462, JOSE ALBERTO RICIOLI, 23.02.2019 / 26.09.2025;
811466, JOSE DIAS MACHADO, 19.02.2019 / 22.09.2025;
811470, LUIS GUSTAVO JOFFRE REGIANI BARBOSA, 22.02.2019 / 25.09.2025;
811472, LUCIANE FELIPE DA SILVA, 23.02.2019 / 26.09.2025;
811483, MAURICIO DE SOUZA OHMAYE, 24.02.2019 / 27.09.2025;
811490, JOSE ANDRE CAMARA NETO, 22.02.2019 / 25.09.2025;
811494, OLAVO WILIAN GARCIA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
811531, CLAUDINEIA RAMOS DA SILVA, 19.02.2019 / 22.09.2025;
811615, FABIANO ALBERTO FACCHINI, 23.02.2019 / 26.09.2025;
811763, ANA LUCIA SANTANA RICCI, 03.02.2019 / 06.09.2025;
811838, MARIÂNGELA DE TOLEDO SOARES, 20.02.2019 / 23.09.2025;
812173, DULCINEIA APARECIDA GOMES, 07.02.2019 / 10.09.2025;
812203, LEILA MARIA DE OLIVEIRA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
812776, GLAUCO ADNAN RIBEIRO, 31.01.2019 / 03.09.2025;
813140, RAIMUNDO ROGERIO SOARES, 31.01.2019 / 03.09.2025;
813314, JOSE APARECIDO ROSSETO JUNIOR, 08.02.2019 / 11.09.2025;
813341, ANDREA DIAS DA SILVA, 26.02.2019 / 29.09.2025;
813390, ROSIMEIRE APARECIDA PANINI, 14.02.2019 / 17.09.2025;
813576, MARCELO MUNIZ DE CERQUEIRA, 12.02.2019 / 15.09.2025;
813943, SUELI OLIVEIRA POMARO, 14.02.2019 / 17.09.2025;
815059, VIVIAN DA PAIXAO ZAMPIERI, 06.02.2019 / 09.09.2025;
815101, FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS, 18.02.2019 / 21.09.2025;
815626, ISMAEL DO NASCIMENTO EZEQUIEL, 17.02.2019 / 20.09.2025;
816268, MAURO CESAR ALVES COCCKI, 03.02.2019 / 06.09.2025;
816269, OSMIR RODRIGUES PEREIRA, 29.01.2019 / 01.09.2025;
816273, MIRIAN MAIA DE MORAIS MARTINS, 07.02.2019 / 10.09.2025;
816275, SIMONE CASSIA DE OLIVEIRA, 05.02.2019 / 08.09.2025;
816299, ALINE BARROS ZULIM SILVA, 26.02.2019 / 29.09.2025;
816556, ELAINE APARECIDA DE CAMARGO, 07.02.2019 / 10.09.2025;
816651, MARIA JOSE CARDOZO DE QUEIROZ DUTRA, 03.02.2019 / 06.09.2025;
816860, MARCOS ROGERIO SHIBATA NASCIMENTO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
817031, LUCIANA REIS FRANCA, 24.02.2019 / 27.09.2025;
817331, CATIA REGINA COSTA, 06.02.2019 / 09.09.2025;
817531, KARIN KAMOTO, 23.02.2019 / 26.09.2025;
817536, MARIA TEREZA SENA SILVEIRA, 27.02.2019 / 30.09.2025;
817931, EDIRCEU CESAR ARAUJO, 05.02.2019 / 08.09.2025;
818049, SYLVIA LUDMILA PAREIKO AMADEU, 23.02.2019 / 26.09.2025;
818445, ERICA CRISTIANE FORTI BARROS FRANCO, 06.02.2019 / 09.09.2025;
818816, ALESSANDRO MONTEIRO FLORENCE DE OLIVEIRA, 16.02.2019 / 19.09.2025;
818888, MARIA LUIZA DE CASTRO REZENDE, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818889, DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818892, CRISTIANE RODRIGUES BRESEGHELO ARAUJO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818894, KÁTIA BERÇA SASTRE, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818921, KATYA MACHADO MARQUES, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818924, MARIANA RIBEIRO NOGUEIRA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818925, PAULO ROBERTO SAITO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818926, FABIO LUIZ ROCHA CAMARGO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818929, CAROLINA MACIEL BARBOSA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818936, ISAQUE DARIO VALENTIN, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818955, JULIANA VARGAS DE PAULA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818965, GIORGE MARCEL DE ALMEIDA VIÇOSO SILVA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818970, LEOPOLDO PARDI NETO, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818977, KÁTIA DIAS FAYAD, 09.02.2019 / 12.09.2025;
818982, CARLOS ALBERTO DA COSTA, 09.02.2019 / 12.09.2025;
820271, ANA VALENTINA TURRI DE SOUZA PARAISO, 05.02.2019 / 08.09.2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-160

Conferir página 161 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
161
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANA LÚCIA ALVARES, matrícula nº 93.680-F, R.G. 20.673.086-X, PIS/PASEP 17000388526, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de Processamento Digital da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 310.249-A , R.G. 16.392.710-8, PIS/PASEP 17031695862, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Fernandópolis, à disposição do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos,  nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDITE PINHEIRO ARAUJO FRENCKEN, matrícula nº 96.980-F, R.G. 108.347.838-94, PIS/
PASEP 12335187882, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício das Execuções Criminais da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentada por incapacidade permanente GLAUCIMARA DE FREITAS E SILVA, matrícula nº 371.208-A, R.G. 21.853.546-
6, PIS/PASEP 12669718150, no cargo de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 42/2025, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ REINALDO FERNANDES, matrícula nº 303.970-A , R.G. 13.679.525-0, PIS/PASEP 17024234383, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente PAULO CÉSAR RAMOS PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 377.840-A , R.G. 21.229.215-36, PIS/PASEP 20671110548, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 43/2025, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, §§ 2º e 4º, artigo 8º e artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA ALCALDE AVANZI, matrícula nº 811.534-A , R.G. 17.670.526-0, PIS/PASEP 12235579681, no cargo de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILMARA DE ABREU RIBAS MIRANDA, matrícula nº 812.300-F , R.G. 14.323.753-6, PIS/
PASEP 12323177062, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bauru, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SONIA MARIA MATEUS BERNARDO, matrícula nº 314.046-A, R.G. 16.246.326-1, PIS/PASEP 12145906470, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 8º Ofício Cível da Comarca de Santos, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 16.10.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978,  SONIA MARIA MATEUS BERNARDO, matrícula nº 314.046-A, designada no 8º Ofício Cível da Comarca de Santos, a partir da publicação, do cargo de Coordenador, QTJ-
SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-161

Conferir página 162 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
162
Subseção XVII - Expedientes da Secretaria (SGP III)
De 10.10.25:
Publique-se o encerramento da autorização do(a) servidor(a)abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, partir da disponibilização.
– RUI HIDEYUKI FUNATSU, mat. 815.707-F
De 16.10.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BAURU, VERA LUCIA GARCIA LEAL TELLI, mat. 806306-A, a partir de 13/10/2025;
- SPR 4.2.2 - SERVIÇO DE VISITAS TÉCNICAS E MONITORADAS, PEDRO CALLIL, mat. 361774-A, a partir de 13/10/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LORENA, MARIA DE FATIMA MARQUES CAMARINHA FERREIRA DIAS, mat. 351490-A, de 22/10/2025 até 23/10/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAJAMAR, ISABEL PRISCILA DOS SANTOS ROVESTA, mat. 371871-A, de 20/10/2025 até 17/01/2026;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO, CRISTIANE DE FATIMA TERUEL BUENO, mat. 369688-A, de 16/10/2025 até 15/10/2026;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO, LILIANE SAEKO NACAMATSU, mat. 818062-A, de 16/10/2025 até 15/10/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, PRISCILLA KARLA MESQUITA COSTA, mat. 375662-A, de 15/10/2025 até 01/12/2025;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ADAMANTINA, MATILDE MORITA, mat. 313083-A, de 08/10/2025 até 16/03/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA, PAULO HENRIQUE FERNANDES, mat. 379762-A, de 17/10/2025 até 09/02/2026;
- 9º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, VICTORIA BORTMAN, mat. 379871-A, a partir de 20/10/2025;
- DEPRE 2.2.1 - SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, SILVIA PAULA DE BARROS MARINHO TATIT, mat. 379853-A, a partir de 16/10/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO, MARIA REGINA FERRARI VEDRONI, mat. 99733-F, a partir de 14/10/2025;
- SGP 3.2.1 - SERVIÇO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA BENEFÍCIOS E CONCESSÃO DE VANTAGENS, CARLA SHIGAKI NASCIMENTO, mat. 350867-A, de 16/10/2025 até 15/10/2026;
- SGP 5.2 - COORDENADORIA DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERÍCIAS DE MAGISTRADOS, RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE, READAPTAÇÃO E REINSERÇÃO, MONICA GUIMARAES VANDER SMITTE, mat. 307760-A, de 07/10/2025 até 04/01/2026;
- EJUS 3 - COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA, THALITA SEREJO GONCALVES, mat. 379887-A, a partir de 23/10/2025;
- SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO FÓRUM DAS EXECUÇÕES FISCAIS, ANDREA PAPAZISSIS, mat. 352130-A, a partir de 16/10/2025;
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL e REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da E. Presidência:
De 15/10/2025
Expediente 2025.092004 - Mantendo o ato que reconheceu a inaptidão da candidata CRISTIANE DO NASCIMENTO VIEIRA, CIN nº 252******04, ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
NOTA: Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: examesadmissionais@tjsp.jus.br.
 1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
 De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 DIA 22/10/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:30 CARLA LEMOS DONEGÁ 120.566-A
10:40 CLAUDIA HELENA FERNANDES DA SILVA 354.020-A
11:10 JORGE EVANGELISTA DA SILVA 357.805-A
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-162

Conferir página 163 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
163
 DIA 24/10/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 DENISE APARECIDA BONDI 361.344-A
11:00 ADRIANA DOS SANTOS TINONIN 130.338-A
11:15 KEZIA DE ARAUJO COSTA SANTOS 371.793-A
11:30 SUELI ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO 803.153-F
12:00 FERNANDA MACEDO CAJUEIRO 815.066-A
12:35 MARCIO DA SILVA FERREIRA 367.399-A
13:35 ANA MARIA MACRUZ STEFANI 352.480-A
14:05 CRISTINA MARTA CAMARA SANTOS 355.179-A
 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
 De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER na Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
 DIA 24/10/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:35 RENATO DE MATTOS 800.528-J
11:55 MARIA GRACIELA BRISSUENIA VASQUES LUIZ 110.480-J
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
 De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
   Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo e-mail licencascapital@tjsp.jus.br .
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
 DIA 24/10/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:55 REGINA CELIA MERCES PINERES DOMICIANO 807.447-A
 À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
 Processo nº 373.871/AP.11 - Interessada: GABRIELA SUHET PEREIRA, Matrícula nº 373.871-A - Fica prejudicada a avaliação de capacidade laborativa, bem como dos pedidos de licença-saúde a partir de 05/09/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 16/10/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
 Processo nº 816.146/AP.11 - Interessado: FERNANDO APARECIDO DA SILVA, Matrícula nº 816.146-F - Perícia médica realizada em 15/10/2025:   - Capacidade laborativa preservada.
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JULIANA TIEMI SAKAGUCHI HANASHIRO 359.516-A 15 02/09/2025 a 16/09/2025 15/10/2025
MARIA FERNANDA QUEIROZ MORITA 373.874-A 90 01/10/2025 a 29/12/2025 15/10/2025
MARILIA MELO ALVES MARTINS 368.157-A 14 26/09/2025 a 09/10/2025 15/10/2025
MARILIA MELO ALVES MARTINS 368.157-A 76 10/10/2025 a 24/12/2025 15/10/2025
WALTER JUVENAL TOYAMA 038.967-A 34 28/09/2025 a 31/10/2025 14/10/2025
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-163

Conferir página 164 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
164
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
YOLANDA CRISTINA SIQUEIRA 130.811-F 07 23/09/2025 a 29/09/2025 15/10/2025
YOLANDA CRISTINA SIQUEIRA 130.811-F 01 08/10/2025 a 08/10/2025 15/10/2025
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
 Nome Matrícula Dias Período
ADAUTO NUNES 354.458-A 02 09/10/2025 a 10/10/2025
CLAUDIA DA SILVA DOS REIS ALMEIDA 808.619-A 01 22/09/2025 a 22/09/2025
DANIEL JESUS OLIVEIRA 353.653-A 07 12/10/2025 a 18/10/2025
DIEGO ALVES DE MELLO 368.135-A 04 14/10/2025 a 17/10/2025
EDMILSON SOUZA DA SILVA 316.485-A 05 13/10/2025 a 17/10/2025
JULIO CESAR CONSANI 378.351-A 02 08/10/2025 a 09/10/2025
LUCAS DE SOUZA CAPUTO 380.918-A 05 06/10/2025 a 10/10/2025
ROMULO AKITOMI 355.911-A 02 08/10/2025 a 09/10/2025
WAGNER LUIZ ANDRIOTE 819.852-A 07 08/10/2025 a 14/10/2025
WILLIAM NUNES DA SILVA 371.784-A 01 10/10/2025 a 10/10/2025
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
 Nome Matrícula Dias Período
MARCUS ANDRE 804.685-F 02 02/10/2025 a 03/10/2025
MARCUS ANDRE 804.685-F 03 29/09/2025 a 01/10/2025
PAULA MI FERRARI 815.797-F 07 09/10/2025 a 15/10/2025
SONIA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA 120.856-F 01 10/10/2025 a 10/10/2025
 
 2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
DANIELA BUZINARO PEREIRA PAVONI 817.973-F 15 18/09/2025 a 02/10/2025 14/10/2025
DANIELA BUZINARO PEREIRA PAVONI 817.973-F 02 16/09/2025 a 17/09/2025 14/10/2025
 
 3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
 Nome Matrícula Dias Período
LAURI CARLOS DANIEL PAULINO 360.450-A 04 14/10/2025 a 17/10/2025
 
 4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
 De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-164

Conferir página 165 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
165
DIA 23/10/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:00 DARLY EVELYN RIBEIRO PEREIRA 368.591-A
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
 Nome Matrícula Dias Período
HELIO APARECIDO MARIANO PIRES 307.960-A 14 13/10/2025 a 26/10/2025
 
 5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
 De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Avenida Cel. Jose Soares Marcondes, nº 2.201 - Vila Euclides - Presidente Prudente, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 DIA 23/10/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:00 BRUNA CAROLINE MILHORANCA 375.122-A
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE NEXO CAUSAL
 De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Avenida Cel. Jose Soares Marcondes, nº 2.201 - Vila Euclides - Presidente Prudente, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 DIA 23/10/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:30 ROSA MARIA SILVA PAES OLIVEIRA 318.213-J
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
TAÍSA CHAVES DE OLIVEIRA GASTARDI 370.150-A 02 25/09/2025 a 26/09/2025 16/10/2025
TAÍSA CHAVES DE OLIVEIRA GASTARDI 370.150-A 03 22/09/2025 a 24/09/2025 16/10/2025
 
 6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
 De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-165

Conferir página 166 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
166
DIA 21/10/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:00 CHANDLER MITCHEL CAMPOS 318.681-A
14:40 MAEVA TEIXEIRA DOMINGOS 351.812-A
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
BARBARA LUANA FRANCO 377.767-A 10 22/09/2025 a 01/10/2025 15/10/2025
JAIRO FALEIROS JUNIOR 802.359-A 61 29/09/2025 a 28/11/2025 15/10/2025
LUCIANA MORAIS MARTINS 355.368-A 61 11/09/2025 a 10/11/2025 15/10/2025
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
TILSON APARECIDO MIOLA 817.275-F 15 01/10/2025 a 15/10/2025 13/10/2025
 
 7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JANAINA RAMOS MENDES DE SOUZA VIEIRA 110.248-A 15 29/09/2025 a 13/10/2025 14/10/2025
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CARMEM SILVIA COUTO 098.007-F 03 29/09/2025 a 01/10/2025 08/10/2025
CARMEM SILVIA COUTO 098.007-F 06 22/09/2025 a 27/09/2025 08/10/2025
CARMEM SILVIA COUTO 098.007-F 01 18/09/2025 a 18/09/2025 08/10/2025
CARMEM SILVIA COUTO 098.007-F 01 17/09/2025 a 17/09/2025 08/10/2025
CARMEM SILVIA COUTO 098.007-F 02 02/10/2025 a 03/10/2025 08/10/2025
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
 Nome Matrícula Dias Período
PAULO LUIZ DA SILVA 098.053-A 01 14/10/2025 a 14/10/2025
PAULO LUIZ DA SILVA 098.053-A 02 09/10/2025 a 10/10/2025
 
 8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
 De ordem da Egrégia Presidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER no endereço Rua Abdo Muanis, nº 991 - Térreo - Sala 003 - Nova Redentora - São José Do Rio Preto, munidas de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-166

Conferir página 167 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
167
DIA 03/11/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:00 KATULLE OLIVEIRA FREITAS SILVA 364.409-A
10:30 LUCIANA DE LIMA SOUZA 364.792-A
11:00 ELISABETH MARTINS PIRES 354.576-F
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
 Nome Matrícula Dias Período
HELENA CUELHAR RUEDAS MARTINS 819.558-L 14 03/10/2025 a 16/10/2025
 
 9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
 De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
 No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
 DIA 24/10/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:05 SELMA FILOMENA DE REZENDE 811.358-F
 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
 De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
   Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br .
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
 DIA 24/10/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:15 MARGARETE DE CASSIA HENRIQUE 803.437-A
 À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
 Processo nº 314.892/AP.11 - Interessada: ELIANE MUNHOZ JOLO, Matrícula nº 314.892-F - Junta médica realizada em 03/10/2025: - Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 62 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 03/10/2025 a 03/12/2025, nos termos do artigo 25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
 Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ARY JOSE DE SIQUEIRA 814.805-F 90 15/09/2025 a 13/12/2025 08/10/2025
 
 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-167

Conferir página 168 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
168
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
 Despachos da Médica Diretora da Saúde
 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
 Nome Matrícula Dias Período
PAULO ROBERTO LOGULLO GONÇALVES 818.716-L 13 05/10/2025 a 17/10/2025
 1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR E AUXÍLIO SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR E AUXÍLIO SAÚDE.
Os servidores deverão apresentar atestados, relatórios médicos originais e exames complementares mais antigos e mais recentes que possuírem, na data e horários abaixo indicados.
DIA 23/10/2025 – quinta-feira
Local da perícia: Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO, Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional).
372.354-A - RAFAEL DUTRA DA SILVA
HORA
13:15 1ª avaliação
13:45 2ª avaliação
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 120.598/AP.11 – Interessado(a): TATIANA DEI VEGNI NERI VISCONTI, Matrícula nº 120.598-A – Requerimento datado de 13/10/2025 : O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 812.643-F/AP.11 – Interessada: PRISCILLA FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 812.643-F
Perícia médica realizada em 08/10/2025:
- Capacidade laborativa preservada;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 07 (sete) dias, a partir de 11/08/2025;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 01 (um) dia, a partir de 20/08/2025;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 01 (um) dia, a partir de 22/08/2025;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 02 (dois) dias, a partir de 11/09/2025;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 01 (um) dia, a partir de 23/09/2025;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 01 (um) dia, a partir de 29/09/2025;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
9ª Região Administrativa Judiciária – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 361.639/AP.11 – Interessada: ADRIANA BEATRIZ TOMAZI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 361.639-A – Nego provimento, nesta derradeira instância administrativa, ao recurso encaminhado por e-mail em 02/10/2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-168

Conferir página 169 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
169
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90192/2025 - Processo nº 2025/106348 (UASG 926495 – Edital nº 90192/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de reforma das fachadas e caixilhos externos do Edifício do Fórum de São Sebastião, situado na Rua Prefeito Emídio Orselli, nº 333 – Varadouro – São Sebastião - SP, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução. Vistoria Facultativa: 20/10/2025 a 31/10/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública:  05/11/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas ( https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  ( https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00050738
CONTRATO N° : 000.423/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Consórcio BPMAM, LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A., BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 5,07%, pelo IPC-FIPE (agosto/2024 a julho/2025), no período de 22/08/2025 a 17/12/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 1.280.467,92.
ASSINATURA : 13/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 240.250,11
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00066602
CONTRATO N° : 000.295/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões resultando em um acréscimo de R$ 69.596,73 no valor contratual, prorrogação do prazo de execução por mais 210 dias, de 03/06/2025 a 29/12/2025, e prorrogação do prazo de vigência, com término em 13/05/2026
ASSINATURA : 13/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 69.596,73
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00058899
CONTRATO N° 000.129/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Rescisão unilateral do contrato 129/2025, com fundamento no art. 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 10/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025
PROCESSO N° : 2024/00148461
CONTRATO N° : 000.380/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Brasil Café Express Indústria e Locação de Equipamentos Ltda.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de quantitativos resultando em um acréscimo de R$ 11.277,60 no valor do contrato.
ASSINATURA : 01/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 11.277,60
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-169

Conferir página 170 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
170
PROCESSO N° : 2022/00115022
CONTRATO N° : 000.024/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços resultando em um acréscimo de R$ 256.297,42 no valor contratual, prorrogação do prazo de execução por 210 dias, de 15/05/2025 a 10/12/2025, e prorrogação da vigência até 09/02/2027
ASSINATURA : 10/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 256.297,42
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00029008
CONTRATO N° : 000.126/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JEFERSON ALBARRAN VIEIRA ME.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 29/08/2025 a 19/09/2027 pelo IPC/FIPE de agosto/2024 a julho/2025 em 5,07%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 4.598,72 para R$ 4.831,84.
ASSINATURA : 13/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 5.758,06
PROCESSO N° : 2022/00069941
CONTRATO N° : 000.160/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : A. L. GAIGHER - ELEVADORES - EPP
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 23/09/2025 a 30/11/2027 pelo IPC/FIPE de setembro/2024 a agosto/2025 em 4,92%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 49.554,56 para R$ 51.992,66.
ASSINATURA : 10/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 64.040,76
PROCESSO N° : 2023/00031727
CONTRATO N° : 000.248/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 19/09/2025 a 10/04/2026 pelo IPC/FIPE de setembro/2024 a agosto/2025 em 4,92%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 724,91 para R$ 760,65.
ASSINATURA : 10/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 240,65
PROCESSO N° : 2022/00065380
CONTRATO N° : 000.109/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 17/08/2025 a 15/09/2027 pelo IPC/FIPE de agosto/2024 a julho/2025 em 5,07%,  passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 2.976,66 para R$ 3.127,58.
ASSINATURA : 13/10/2025
VALOR DO TERMO : R$ 3.767,97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAAB 6 - SAAB 6.4
DESPACHOS
DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 63323/2025
Interessado: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.181/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada para os prédios da 11ª e 50ª Circunscrições Judiciárias da 4ª RAJ.
Nos termos do artigo 85, inciso I, do Provimento CSM nº 2.138/2013, com amparo na informação do gestor do contrato (fls. 273/274) e parecer da Assessoria Jurídica (fls. 276/283), que adoto como fundamento, rejeitada a tese de defesa apresentada, APLICO à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., a seguinte sanção:
Multa, consoante o que preceitua o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93 e o art. 94, do Provimento CSM nº 2.138/2013, no valor de R$ 6.532,05, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor atualizado do contrato para as Comarcas atingidas.
Providencie-se a notificação da contratada, assegurado o direito de recurso previsto na alínea “f” do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-170

Conferir página 171 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
171
Promova-se a inserção da ocorrência no livro de registro próprio e das penalidades no sistema SIAFÍSICO-CADFOR da Secretaria da Fazenda do Estado.
Dê-se ciência aos interessados.
Alian Labate Salas
Diretora de Contratos Administrativos
(Assinado digitalmente 19/08/2025)
PROCESSO Nº : 2025/63323  INTERESSADO : Essencial Sistema de Segurança Ltda.  ASSUNTO : Recurso Administrativo contra aplicação de sanção de multa - Contrato nº 000.181/2023  Considerando as informações prestadas pela SAAB 2.1.4 - Supervisão de Gerenciamento e Gestão de Contratos de Vigilância, Controle de Acesso e Bombeiro Civil (fls. 318/319) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 322/327), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. (fls. 303/312), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 287).  À SAAB 6 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido.  São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 06/10/2025) DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 63321/2025
Interessado: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.178/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada para os prédios da 14ª Circunscrição Judiciária da 8ª RAJ.
Nos termos do artigo 85, inciso I, do Provimento CSM nº 2.138/2013, com amparo na informação do gestor do contrato (fls. 282/284) e parecer da Assessoria Jurídica (fls. 286/293), que adoto como fundamento, rejeitada a tese de defesa apresentada, APLICO à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., a seguinte sanção:
Multa, consoante o que preceitua o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93 e o art. 94, do Provimento CSM nº 2.138/2013, no valor de R$ 7.670,15, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o custo mensal do contrato para as Comarcas atingidas.
Providencie-se a notificação da contratada, assegurado o direito de recurso previsto na alínea “f” do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Promova-se a inserção da ocorrência no livro de registro próprio e das penalidades no sistema SIAFÍSICO-CADFOR da Secretaria da Fazenda do Estado.
Dê-se ciência aos interessados.
Alian Labate Salas
Diretora de Contratos Administrativos
(Assinado digitalmente 11/08/2025)
PROCESSO Nº : 2025/63321  INTERESSADO : Essencial Sistema de Segurança Ltda.  ASSUNTO : Recurso Administrativo contra aplicação de sanção de multa - Contrato nº 000.178/2023  Considerando as informações prestadas pela SAAB 2.1.4 - Supervisão de Gerenciamento e Gestão de Contratos de Vigilância, Controle de Acesso e Bombeiro Civil (fls. 328/329) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 331/337), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. (fls. 313/322), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 297). À SAAB 6 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido.  São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 06/10/2025) PROCESSO : 2024/00105137  INTERESSADO: Priorato Engenharia Ltda  ASSUNTO: Recurso Administrativo contra aplicação de multa - Irregularidade na execução da ARP nº 000.008/2023 - Contrato nº 000.340/2023  Considerando as informações prestadas pela DARAJ 9 (fls. 134/135) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 140/149), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA. (fls. 131/132), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 120).  À SAAB 4 - Diretoria das Regiões Administrativas para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido.  São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 21/07/2025)
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-171

Conferir página 172 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
172
PROCESSO : 2024/00105137  INTERESSADO: Priorato Engenharia Ltda  ASSUNTO: Recurso Administrativo contra aplicação de multa - Irregularidade na execução da ARP nº 000.008/2023 - Contrato nº 000.340/2023  Considerando as informações prestadas pela DARAJ 9 (fls. 134/135) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 140/149), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA. (fls. 131/132), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 120).  À SAAB 4 - Diretoria das Regiões Administrativas para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido.  São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 21/07/2025)
PROCESSO : 2024/78524  INTERESSADO: Minetto Eletro Refrigeração Ltda  ASSUNTO: Pedido de reconsideração contra aplicação de multa - Irregularidade na execução do Contrato nº 000.107/2023  Vistos.  Diante do contido nos autos, REJEITO o pedido de reconsideração da decisão que negou provimento ao recurso e manteve a aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 141,71, formulado pela empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA. (fls. 197/198), visto que não foram fornecidos novos fatos ou argumentos que evidenciem a necessidade de reforma da decisão. Ademais, o pedido em tela não possui previsão legal, restando exaurida a instância administrativa.  À SAAB 6 para ciência e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 20/08/2025) PROCESSO Nº : 2024/58841  INTERESSADO : Priorato Engenharia Ltda.  ASSUNTO : Recurso Administrativo contra aplicação sanção de multa - ARP nº 000.008/2023 - contrato nº 000.202/2023 - OIS nº 002/2023  Considerando as informações prestadas pela DARAJ 9 - Coordenadoria de Administração da 9ª Região Administrativa Judiciária (fls. 131/132) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 137/145), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA. (fls. 121/123), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 112).  À SAAB 4 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido.  São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 15/07/2025) DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 12804/2024
Interessado: Guard Corp Segurança Ltda.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.008/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial para os prédios da Capital.
Nos termos do artigo 85, inciso I, do Provimento 2138/2013, com amparo na informação do gestor do contrato (fls. 277/279 e 291/292) e parecer da Assessoria Jurídica (fls. 294/301), que adoto como fundamento, APLICO à empresa Guard Corp Segurança Ltda., a seguinte sanção:
- Multa, consoante o que preceitua o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e o art. 94, do Provimento CSM nº 2.138/2013, bem como a Cláusula 14.2.3 do Contrato nº 000.008/2024, no valor de R$ 7.719,92, correspondente a 10% sobre o valor mensal do contrato.
Providencie-se a notificação da contratada, assegurado o direito de recurso previsto na alínea “f” do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Promova-se a inserção da ocorrência no livro de registro próprio e das penalidades no sistema SIAFÍSICO-CADFOR da Secretaria da Fazenda do Estado.
Dê-se ciência aos interessados.
Alian Labate Salas
Diretora de Contratos Administrativos
(Assinado digitalmente 31/07/2025)
PROCESSO Nº : 2024/00012804  INTERESSADO : Guard Corp Segurança Ltda.  ASSUNTO : Recurso Administrativo contra aplicação sanção de multa - Contrato nº 000.008/2024/CT  Considerando as informações prestadas pela área gestora (fls. 327/328) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 330/335), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GUARD CORP SEGURANÇA LTDA. (fls. 318/321), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 305).  À SAAB 6 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 08/10/2025) A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-172

Conferir página 173 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
173
PROCESSO Nº : 2024/9378  INTERESSADO : Priorato Engenharia Ltda.  ASSUNTO : Recurso Administrativo contra aplicação sanção de multa - ARP nº 000.007/2023  Considerando as informações prestadas pela DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária (fls. 88/91) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 99/106), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA. (fls. 79/82), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 69).  À SAAB 6 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 30/06/2025) PROCESSO : 2023/00139053  INTERESSADO: PRIORATO ENGENHARIA LTDA  ASSUNTO: Pedido de reconsideração contra aplicação de multa - Irregularidade na execução da ARP nº 000.007/2023 - Solicitação de Orçamento 020/2023  Vistos.  Diante do contido nos autos, REJEITO o pedido de reconsideração da decisão que negou provimento ao recurso e manteve a sanção de multa no valor de R$ 8.000,00, formulado pela empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA. (fls. 212/214), visto que não foram fornecidos novos fatos ou argumentos que evidenciem a necessidade de reforma da decisão. Ademais, o pedido em tela não possui previsão legal, restando exaurida a instância administrativa.  À SAAB 6 para ciência e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 15/07/2025)
PROCESSO Nº : 2023/138822  INTERESSADO : Priorato Engenharia Ltda.  ASSUNTO : Recurso Administrativo contra aplicação de sanção de multa - ARP nº 000.003/2023  Considerando as informações prestadas pela DARAJ 2 - Coordenadoria de Administração da 2ª Região Administrativa Judiciária (fls. 173) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 178/185), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA. (fls. 169/171), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 159).  À SAAB 6 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 15/07/2025) PROCESSO : 2019/00115061  INTERESSADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.  ASSUNTO: Recurso Administrativo contra aplicação de multa - Irregularidade na execução do Contrato no 000.316/2017.  Considerando as informações prestadas pela STI 1 - Diretoria de Sistemas Judiciais (fls. 197/198) e o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 202/208), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOFTPLAN E PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. (fls. 185/192), ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada (fls. 173).  À SAAB 6 para conhecimento e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama  Secretário de Administração e Abastecimento  (assinado digitalmente em 15/04/2025)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2017/00035294 INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos  ASSUNTO: 3° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso Público nº 000.256/2019/CV  À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o 3º Aditamento de Termo de Compromisso de fls. 250/258.
São Paulo, 13 de outubro de 2025.  (a) Fernando Antonio Torres Garcia  A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-173

Conferir página 174 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
174
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1
SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2019/00188048
CONVÊNIO N° : 000.256/2019/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : INSTITUTO RECLAME AQUI
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : 3º Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso Público nº 000.256/2019/CV para para incluir a cláusula da LGPD e prorrogar o prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, com término em 05/11/2027.
ASSINATURA : 15/10/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 7 - Santos
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO DARAJ 7 – Nº  25/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Itariri)
Substituição de Brigadista
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo n.º 2015/204444, CONVOCA os servidores da Comarca de Itariri, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio de Incêndio – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS EIRELI - EPP, conforme indicado:
Local do Treinamento: WORK FIRE
Endereço: Rua Principal de Monte Cabrão, 460 – Monte Cabrão – Santos/SP.
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Itariri
Endereço: Rua Engenheiro José Claret de Toledo Goulart, 41.
Horário de saída: 07h00 (os convocados deverão comparecer com 30 minutos de antecedência)
Previsão de chegada: 19h00
Dia: 21/10/2025
Nome Matrícula
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em substituição a servidora  ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI, matrícula n.º 810.563, conforme convocação publicada no DJE de 03/10/2025, pág. 113. 336.303
Obs.: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de Abandono”, conforme indicado a seguir:
Dia: 30/10/2025
Endereço: Rua Engenheiro José Claret de Toledo Goulart, 41.
Horário: 09h00 as 11h00
(Para os servidores com posto de trabalho nesse prédio)
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail daraj7.1@tjsp.jus.br
Serviço de Licitação e Suporte
I N F O R M A Ç Ã O
FÓRUM DE SANTOS
Informamos a mudança de telefones de alguns setores que atendem no prédio Central sito à Praça Jose Bonifácio, s/nº Centro:
Diretoria Técnica de Serviços de Apoio Administrativo à Área de Psiquiatria e Perícias Médico-Acidentárias, sala 209 F: 3346-5870
Seção de Apoio Administrativo à Área de Psiquiatria Forense- IMESC, sala 209 F: 3346-5867
Seção de Expediente e Apoio Administrativo às Perícias Médico- Acidentárias, sala 209 F: 3346-5865
Seção Técnica de Psicologia e Serviço Social Judiciário, sala 412 F: 3346-8632, salas 414,416 e 418 F: 3346-8635
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-174

Conferir página 175 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
175
DARAJ 8 - São José do Rio Preto
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO N.º 05/2025 
 (Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Olímpia) 
 A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo n.º 2025/00125942, CONVOCA os servidores da Comarca de Olímpia, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação” sem incidência de pagamento de diárias , a ser ministrado pela empresa MARANATA TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, conforme indicado: 
 Local de treinamento: Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana Endereço: Avenida Artur Nonato, nº 6427, Jardim Maracanã - São José do Rio Preto Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum de Olímpia. Horário de saída: 07h00 Previsão de chegada: 19h00 
 
 
 Dia: 23/10/2025 Rua Engenheiro Reid, 377 Nome Matrícula Antônio Carlos Leite de Oliveira 369668 Elaine Maria Pedroso Gonçalves 818232 Fabrícia Helena Braido Lisse 809602 Gabriel Tomazeli Penariol 381310 Gledson de Oliveira da Silva  381040 Heloísa Carlos Albano 803498 Ivo Azevedo Junior 811551 Leticia Dos Santos Rosendo 380000 Rua Duque de Caxias, 466 Nome Matrícula Eder Aparecido De Lima 372662 Emerson Leandro Gonçalves 366216 Fernanda Cristina Sarttorelli 361507 Luís Paulo Villela 366269 Rua São João, 865 Nome Matrícula Eric Nunes Viana Oliveira 369030 Iolanda Rocha de Lima Costa 312429 Josiane Moro Ruiz Garcez Novais 803447 Luís Fernando Novaes Junqueira Franco 363956 Rua Duque de Caxias, 554 Nome Matrícula Eduardo Veloso Viegas Filho 812163 
 Obs.: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos. 
 Os servidores convocados ficam dispensados do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça. 
 Reunião do Plano de Abandono Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de Abandono”, no prédio onde estão lotados, conforme indicado a seguir: 
 Dia: 07/11/2025 Endereço: Rua Engenheiro Reid, 377 – Olímpia Horário: 09h00 às 11h00 
 Dia: 07/11/2025 Endereço: Rua Duque de Caxias, 466- Olímpia- SP Horário: 10h30 às 12h30 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-175

Conferir página 176 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
176
SEÇÃO X
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS)
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura das inscrições para o curso ‘FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES’ , aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 31 de outubro de 2024, sob a coordenação de Walter Salles Mendes, coordenador da EJUS1, e Miguel da Costa Santos, chefe de seção judiciário da EJUS1.2, que será realizado exclusivamente na modalidade a distância, no período de 3 de novembro a 3 de dezembro de 2025.
OBJETIVOS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com cursos na área jurídica, integrando teoria e prática. Possibilitar atualização de saberes jurídicos por meio de estudo dirigido sobre a fraude à execução e a fraude contra credores. Apresentar um panorama das questões relevantes sobre a cumulação e a fungibilidade das impugnações do prejudicado para a melhor compreensão de tais temas. Oportunizar atualização prática sobre a ação Pauliana, seus requisitos, aspectos processuais e efeitos da sentença, tendo como ponto de partida o processo de trabalho, privilegiando-se a aprendizagem significativa para atuação no âmbito do TJSP. Analisar a fraude à execução e o procedimento no CPC, com vistas à aplicação da matéria a casos em julgamento, para a melhor compreensão das implicações práticas processuais. Oferecer orientações pontuais, com base na jurisprudência atual e precedentes obrigatórios, com o escopo de auxiliar o bom desenvolvimento do raciocínio jurídico para a elaboração de minutas de decisões judiciais. Fomentar a reflexão sobre a relevância e recomendar a aplicação de precedentes dos tribunais superiores e do TJSP quando da análise da matéria em juízo. PÚBLICO-ALVO: Servidores lotados nas unidades judiciais, oficiais de justiça, assistentes jurídicos, assistentes judiciários e estagiários de nível superior do Tribunal de Justiça (TJSP).
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 8 horas, distribuídas em 4 aulas.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 24 de setembro a 24 de outubro de 2025. Para se inscrever os servidores deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais > EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
As inscrições de estagiários devem ser solicitadas pelo e-mail ejus.eventos@tjsp.jus.br , após prévio cadastro no sistema da EJUS: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. O curso deverá ser acessado no período de 3 de novembro a 3 de dezembro de 2025.
4. O material de estudo e os vídeos estarão disponíveis na sala de aula da EJUS:  https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos. 5. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pelo prazo de 90 dias.
6. Incorre no mesmo impedimento aquele que desistir da participação após o encerramento do período de inscrições.
7. Com exceção de ausências motivadas por caso fortuito ou força maior, não serão deferidas as justificativas por: a) absoluta necessidade de serviço; b) exames e consultas médicas agendadas; e c) faltas compensadas e abonadas, férias regulamentares, licenças e demais afastamentos previstos em lei.
 Dia: 07/11/2025 Endereço: Rua São João, 865- Olímpia- SP Horário: 09h00 às 11h00 
 Dia: 07/11/2025 Endereço: Rua Duque de Caxias, 554- Olímpia- SP Horário: 11h30 às 13h30 
 Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail daraj8.1@tjsp.jus.br A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-176

Conferir página 177 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
177
8. As impugnações do bloqueio deverão ser pleiteadas no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do envio do e-mail de notificação do bloqueio.
9. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.eventos@tjsp.jus.br .
PROGRAMAÇÃO: AULA 1
Tema: Estudo comparativo entre a fraude à execução e a fraude contra credores. Conteúdo programático: Introdução. 1. A responsabilidade patrimonial do devedor e a responsabilidade patrimonial de bens de terceiros. 2. A fraude e outros defeitos do ato jurídico. 2.1 O princípio da boa-fé e sua negação. 2.1.1 Da função integrativa da boa-fé como produtora de deveres jurídicos. 2.2 Fraude contra credores e erro essencial. 2.3 Fraude contra credores e dolo. 2.4 Fraude contra credores e simulação fraudulenta. Distinção, cumulação e fungibilidade de ações. 2.5 Fraude contra credores e negócio jurídico indireto. 2.6 Fraude à lei e fraude contra credores. 3. Medidas conservatórias do direito de crédito. Sub-rogatória e Pauliana. 4. Fraude à execução e fraude contra credores. Estudo comparativo. 4.1 Fraude à execução como “especialização” da fraude contra credores. 4.2 Semelhanças entre a fraude à execução e a fraude contra credores. 4.3 Diferenciação entre os dois institutos. 4.4 Diferenças quanto à natureza dos institutos. 4.5 Diferenças quanto ao momento da prática do ato fraudulento. Litispendência. 4.6 Diferenças quanto à forma de impugnação do ato fraudulento. Embargos de terceiro. 4.7 Diferenças quanto à natureza do ato e aos efeitos da sentença. 4.8 Fraude à execução e fraude contra credores: cumulação e fungibilidade da impugnação do prejudicado.
Palestrante: Luiz Felipe Rossini - Assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado no gabinete de trabalho do desembargador Dr. Luiz Guilherme Costa Wagner, na 34ª Câmara de Direito Privado. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre e Doutor pela Universidade Nove de Julho. Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito na Universidade Nove de Julho – Uninove, professor convidado na Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares e nos cursos de pós-graduação da Ebradi e Complexo Educacional Renato Saraiva.
AULA 2
Tema: Da Ação Revocatória ou Pauliana
Conteúdo programático: Da ação revocatória ou pauliana. 1. Evolução histórica no direito brasileiro. 1.1 Fundamento jurídico da revocatória. I. Requisitos: 1. A regra do art. 158, §2º, do Código Civil. 2. Credor quirografário e credor com garantia real. 3. A questão da anterioridade do crédito. 4. A configuração do pressuposto da “existência” do crédito anterior: (i) na obrigação alimentar; (ii) na obrigação resultante de salários de prestação continuada; (iii) na indenização resultante de ato ilícito; (iv) na obrigação por multa contratual; (v) na obrigação resultante de fiança; e (vi) na obrigação resultante do crédito por sub-rogação e aval. 5. Crédito a termo e sob condição. 6. O problema do chamado crédito eventual. II. Requisitos da ação pauliana: Insolvabilidade do devedor (eventos damni ). III. Requisitos da ação pauliana: Elemento subjetivo (consilium fraudis). IV. Características e modalidades de atos sujeitos à revocatória. V. Aspectos processuais da ação pauliana. Natureza e efeitos da sentença. VI. Causas extintivas do exercício da revocatória.
Palestrante: Luiz Felipe Rossini - Assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre e Doutor pela Universidade Nove de Julho. Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito na Universidade Nove de Julho – Uninove. Professor convidado na Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares e nos cursos de pós-graduação da Ebradi e Complexo Educacional Renato Saraiva.
AULA 3
Tema: Estudo prático sobre a ação pauliana: aspectos processuais.
Conteúdo programático: Estudo prático sobre a ação pauliana: aspectos processuais. 1. Efeitos da ação pauliana. 2. Competência. 3. Legitimidade ativa e passiva. 4. Aspectos processuais da ação pauliana. 4.1 Procedimento. 4.2 O valor da causa na ação pauliana. 4.3 Petição inicial. 4.3.1 Objeto e requisitos a serem observados na petição inicial. 4.3.2 Prova da anterioridade do crédito. 4.3.2.1 Ônus probatório e efeitos da ausência de sua prova. 4.4 Defesa. 5. Sentença. 5.1 Apreciação das provas. 5.2 Recursos. 6. Prescrição e coisa julgada. 7. Reconhecimento da fraude contra credores nos embargos de terceiro. 8. Jurisprudência. 8.1 Ação pauliana e outorga uxória. 8.2 Evicção. 8.3 Efeito ex nunc da sentença e a situação dos frutos.
Palestrante: Renata de Oliveira Silva - Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Empresarial pelo IBMEC/SP. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Precedentes Jurisprudenciais pela Faculdade CERS. Exercício da advocacia por 20 anos na área de direito civil e direito das famílias. Foi assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP.
AULA 4
Tema: Fraude à execução e o procedimento no CPC.
Conteúdo programático: Fraude à execução no processo civil - Temas específicos sobre fraude à execução:  1. Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015. 2. Fraude à execução e princípio da boa-fé. 3. A teoria da aparência e a fraude à execução. 4. Princípio do devido processo legal. 5. Devido procedimento legal e a fraude de execução. 6. Fraude à execução e o procedimento no CPC/2015. 6.1. Procedimento para arguição de fraude. 6.2.1 Prazo para a oposição de embargos de terceiro. 6.2.1 Citação, intimação e notificação e o início do prazo. 6.3 Momento de reconhecimento da fraude. 6.4 Ônus da prova. 6.5 Bens não sujeitos a registro. 6.6 Exibição de certidões – art. 792, §2º, parte final. 7. Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta do art. 844 do CPC/2015. 8. Fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015. 9. Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC/2015. 10. Fraude à execução e o consilium fraudis no CPC/2015. 11. Fraude à execução e a natureza do direito protegido.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-177

Conferir página 178 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
178
Palestrante: Renata de Oliveira Silva - Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Empresarial pelo IBMEC/SP. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Precedentes Jurisprudenciais pela Faculdade CERS. Exercício da advocacia por 20 anos na área de direito civil e direito das famílias. Foi assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP.
METODOLOGIA: Aulas teórico-expositivas, com estudos de casos e de julgados, com apoio em slides.
Clique aqui para efetuar sua inscrição
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS, comunica a abertura das inscrições para a palestra ‘EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DEPRE’ , sob a coordenação do desembargador Afonso de Barros Faro Junior, coordenador da DEPRE, e do juiz de direito Bruno Luiz Cassiolato, coordenador-adjunto da DEPRE, que será realizada no Auditório da Escola Judicial dos Servidores - EJUS, situado na Rua da Consolação, 1483, 8º andar – São Paulo/SP e via plataforma Microsoft Teams, no dia 22 de outubro de 2025.
OBJETIVOS: Apresentar aos servidores inscritos os principais aspectos teóricos e práticos pertinentes à expedição de ofícios requisitórios de precatórios à luz do Provimento nº. 2.753/2024. Demonstrar aos servidores inscritos quais são as informações e os documentos imprescindíveis para a expedição dos ofícios requisitórios de precatórios e demais expedientes relacionados à DEPRE, assim como quais são as principais razões que acarretam a sua rejeição, capacitando-os para que esta atividade possa ser cumprida de maneira correta, célere e efetiva, evitando-se, ao final, a ocorrência de retrabalho para as Varas Judiciais e para a DEPRE.
PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça (TJSP) responsáveis pela expedição de ofícios requisitórios de precatórios e demais expedientes correlatos direcionados à DEPRE no âmbito de Varas Judiciais que, de maneira especializada ou cumulativa, possuam competência para processar e julgar processos relacionados à Fazenda Pública.
CARGA HORÁRIA: 2 horas e 30 minutos.
VAGAS OFERECIDAS: 80 (oitenta) vagas para a modalidade presencial. 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 2 a 17 de outubro de 2025. Para se inscrever os servidores deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais > EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. Os inscritos para a modalidade a distância receberão orientações e o link de acesso pelo e-mail institucional.
4. A palestra deverá ser acessada em tempo real. 5. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
6. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
7. O material de estudo estará disponível na sala de aula da EJUS:  https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos. 8. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pelo prazo de 90 dias.
9. Incorre no mesmo impedimento aquele que desistir da participação após o encerramento do período de inscrições.
10. Com exceção de ausências motivadas por caso fortuito ou força maior, não serão deferidas as justificativas por: a) absoluta necessidade de serviço; b) exames e consultas médicas agendadas; e c) faltas compensadas e abonadas, férias regulamentares, licenças e demais afastamentos previstos em lei.
11. As impugnações do bloqueio deverão ser pleiteadas no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do envio do e-mail de notificação do bloqueio.
12. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.eventos@tjsp.jus.br .
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-178

Conferir página 179 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
179
PROGRAMAÇÃO: Data: 22/10/2025 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 12h30
Tema: Expedição de Ofícios à DEPRE
Conteúdo programático: 1. Expedição de Ofícios Requisitórios. Peças e documentos obrigatórios segundo o Provimento nº 2.753/2024. Principais motivos de rejeição de ofícios requisitórios. Retificações de ofícios requisitórios no processamento na DEPRE. 2. Outros expedientes relacionados à DEPRE. Informações e documentos obrigatórios. 3. Perguntas. Espaço para dúvidas e discussões.
Abertura: Bruno Luiz Cassiolato - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e da 376ª Zona Eleitoral de São Paulo. Foi designado pela Presidência do TJSP para atuar como Coordenador da UPEFAZ e como Coordenador-Adjunto na DEPRE durante o biênio 2024/2025. Atuou como advogado (2005/2008) e como Procurador da Fazenda Nacional (2008/2012).
Palestrante: Priscilla Correa Cezar - Diretora da Diretoria Gerencial de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE 1. Iniciou no TJSP em dez/2019 como escrevente na UPEFAZ e em ago/2023 foi indicada para trabalhar na DEPRE para assumir a supervisão do processamento de precatórios da Fazenda do Estado. Trabalhou mais de 19 anos com análise de sistemas e análise de dados na iniciativa privada, desenvolvendo a habilidade de transformar dados em informações para identificar pontos de possíveis melhorias nas atividades do dia a dia do ambiente profissional.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LOCAL: Auditório da Escola Judicial dos Servidores - EJUS, situado na Rua da Consolação, 1483, 8º andar – São Paulo/SP.
Clique aqui para efetuar sua inscrição
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA  DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE (PPCAAM) – ESTRUTURA E FUNÇÕES’ , aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de agosto de 2025, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 31 de outubro de 2025.
OBJETIVOS: Apresentar o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) e explicar as hipóteses de atuação e a forma de acionamento. Discorrer sobre a estrutura e as funções do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM).
 PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Servidores dos Tribunais de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br .
PROGRAMAÇÃO: Data: 31/10/2025 (sexta-feira) Horário: das 15h às 17h
Tema: Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) – Estrutura e Funções.  Conteúdo programático: Apresentar o PPCAAM. Explicar as hipóteses de atuação do PPCAAM. Explicar como o PPCAAM pode ser acionado.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-179

Conferir página 180 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
180
Palestrantes: Graziela de Mattos Lima - Secretária Executiva do PPCAAM no Estado de São Paulo. Gilsimar Augusta Rodrigues Nunes de Oliveira - Psicóloga e Coordenadora Geral da Execução do PPCAAM no Estado de São Paulo. Carlos Augusto dos Santos Aurélio - Psicólogo e Coordenador da Execução do PPCAAM no Estado de São Paulo.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
Clique aqui para acessar o evento
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA  DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘JUSTIÇA, CIDADANIA E IGUALDADE: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AO RACISMO E NA PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANTIRRACISTA’ , aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 6 de outubro de 2025, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 7 de novembro de 2025.
OBJETIVOS GERAIS: Conscientizar os participantes sobre a importância da luta antirracista no contexto do sistema de justiça. Estimular a reflexão crítica sobre as estruturas de discriminação raciais presentes na sociedade brasileira. Promover uma cultura institucional mais inclusiva e sensível às questões raciais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Capacitar os participantes a identificar e combater práticas racistas em suas rotinas de trabalho. Aprofundar o conhecimento sobre a legislação brasileira referente ao crime de racismo e injúria racial. Discutir o papel do Poder Judiciário na promoção da igualdade racial e na garantia de direitos de forma equitativa. 
 PÚBLICOS-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br .
PROGRAMAÇÃO: Data: 7/11/2025 (sexta-feira) Horário: das 15h às 17h
Tema: Justiça, Cidadania e Igualdade: O Papel do Direito no Combate ao Racismo e na Promoção de uma Sociedade Antirracista.
Conteúdo programático: 1. O que é racismo? Uma abordagem histórica e conceitual. 2. O Sistema de Justiça e o Racismo. 3. Antirracismo: Caminhos para a Ação. 4. Para além da Lei: Construindo uma Cultura Antirracista.
Palestrante: Fábio da Silva Conceição - Professor de História. Mestre em Relações Étnico-Raciais - Programa de pós-graduação Stricto Sensu em Relações Étnico-Raciais (PPRER) do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Especialista em Educação Antirracista - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Antirracista - GEPEAR da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Gerente do Núcleo de Diversidade e Inclusão da BIOMA Educação.
METODOLOGIA: Aula expositiva.
Clique aqui para acessar o evento
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-180

Conferir página 181 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
181
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA  DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘ESTOU AJUDANDO OU ATRAPALHANDO? COMO O COMPORTAMENTO ONLINE DE ADULTOS INTERFERE NA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DIGITAIS?’ , aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 19 de setembro de 2025, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 14 de novembro de 2025.
OBJETIVOS: Discutir e esclarecer como o comportamento do adulto interfere na segurança de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. O que é uma rede social como Instagram. O que as crianças fazem nas redes sociais. Como os adultos incentivam o uso das redes por crianças e adolescentes e, também acabando por incentivar comportamentos criminosos sem se dar conta. O uso das redes sociais TikTok, X, Telegram, Whatsapp, Discord, Signal e Jogos online e a responsabilidade de cada usuário fazendo a diferença na segurança de outras pessoas.  
 PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br .
PROGRAMAÇÃO: Data: 14/11/2025 (sexta-feira) Horário: das 15h às 17h
Tema: Estou ajudando ou atrapalhando? Como o comportamento online de adultos interfere na segurança de crianças e adolescentes nos ambientes digitais?   Conteúdo programático: 1. Comportamentos de adultos que vulnerabilizaram crianças e adolescentes. Riscos online que afetam a segurança de crianças e adolescentes. Ações práticas de prevenção e redução de danos Palestrante: Sheylli Caleffi - Adianta chegar em Marte e continuar violentando as pessoas? Sheylli acredita que não! Se somos capazes de construir tantas coisas geniais podemos nos focar em um mundo mais ético para todos! Educadora há mais de 20 anos, ela treina quem precisa falar em público e em frente às câmeras e usa suas habilidades de comunicação para desenvolver um trabalho intenso pela erradicação da violência sexual e online. Com conteúdo nas redes e palestras por todo país, também coordena o grupo de apoio às vítimas “As incríveis mulheres que vão morrer duas vezes”. METODOLOGIA: Aula expositiva.
Clique aqui para acessar o evento
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-181

Conferir página 182 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
182
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Presidente
Endereço
Telefone
Internet
Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo
Jornalista Responsável
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
(11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
www.tjsp.jus.br
Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA   1
SPr - Secretaria da Presidência  1
SEMA - Secretaria da Magistratura  3
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas  4
SPI - Secretaria de Primeira Instância  5
Lista de Distribuição  5
Lista de Próximos Julgados - Colégio Recursal  5
SJ - Secretaria Judiciária  5
Lista de Distribuição de Feitos Originários e Recursos  5
Lista de Próximos Julgados  5
SEÇÃO I  6
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   6
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência  6
SEMA 1.1  6
SEMA 1.3  7
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3  10
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça  10
JUDICIAL   10
Dicoge 1  10
Dicoge 2  10
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA   11
EXTRAJUDICIAL   11
Dicoge 1  11
SEÇÃO II  25
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   25
Subseção I  25
Julgamentos  25
SEÇÃO III  25
MAGISTRATURA   25
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS  25
SEMA 3.3  25
Designação Capital  25
Designação Interior  27
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA   35
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3  35
SEÇÃO IV  39
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA   39
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados  39
Subseção III: Cursos - Inscrições  41
Subseção V: Certificados  89
Subseção VI: Coordenadoria dos Núcleos Regionais  89
SEÇÃO VII  92
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)  92
Subseção I - Atos (SGP l)  92
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)  97
Subseção VI - Comunicados (SGP I)  99
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais  150
Ações Judiciais  150
Subseção XIII - Benefícios  153
Licença-Prêmio - CAPITAL   153
Licença-Prêmio - INTERIOR  156
Aposentadoria  161
Subseção XIV - Portarias e Apostilas  161
Subseção XVII - Expedientes da Secretaria (SGP III)  162
Subseção XXI- Perícias Médicas  162
SEÇÃO VIII  169
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)  169
Subseção VII-A - Licitações  169
Subseção VIII - Contratos Administrativos  169
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso  173
SEÇÃO IX  174
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias  174
DARAJ 7 - Santos  174
Serviço de Apoio Administrativo  174
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-182

Conferir página 183 no PDF

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4310
183
SUMÁRIO
Serviço de Licitação e Suporte  174
DARAJ 8 - São José do Rio Preto  175
Serviço de Apoio Administrativo  175
SEÇÃO X  176
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS)  176
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 086-P-20251016234029-183