20 – Curso de Enfiteuse, servidão e superfície- Registro de Imóveis Esquematizado

R$ 117,00

Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática da Enfiteuse, servidão e superfície. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.

Para quem serve o curso: advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.

Professor: Vitor Kümpel

Período de acesso:  12 meses

O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.

Descrição

Enfiteuse, servidão e superfície Tempo(min)
1. Enfiteuse
Introdução
Histórico e principais características
Espécies
Natureza jurídica
Principais características
Enfiteuse civil
Enfiteuse administrativa
Tutela processual
Direito intertemporal
Aspectos registrais
2.Superfície
Histórico
Conceito
Normas de regência
Natureza jurídica
Espécies
Características
Registro e aspectos relativos à formalização
Quem pode constituir superfície
Objeto
Elementos formais
Superfície de parte do imóvel
Locação pelo superficiário
Superfície e condomínio edilício
Superfície e direitos de fruição
Superfície e direitos de garantia
Efeitos jurídicos
Extinção da superfície
3. Servidão
Origem histórica
Disposições gerais
Conceito
Natureza jurídica
Espécies
Requisitos
Características
Estrutura da servidão
Formas constitutivas
Efeitos jurídicos
Incorporação imobiliária e servidão
Servidão administrativa
Extinção e cancelamento
Tutela judicial
Total: 9h

 

  • O módulo Enfiteuse, servidão e superfície é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.