20 – Curso de Enfiteuse, servidão e superfície- Registro de Imóveis Esquematizado
R$ 117,00
Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática da Enfiteuse, servidão e superfície. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.
Para quem serve o curso: advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.
Professor: Vitor Kümpel
Período de acesso: 12 meses
O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.
Descrição
Enfiteuse, servidão e superfície | Tempo(min) |
1. Enfiteuse | |
Introdução | |
Histórico e principais características | |
Espécies | |
Natureza jurídica | |
Principais características | |
Enfiteuse civil | |
Enfiteuse administrativa | |
Tutela processual | |
Direito intertemporal | |
Aspectos registrais | |
2.Superfície | |
Histórico | |
Conceito | |
Normas de regência | |
Natureza jurídica | |
Espécies | |
Características | |
Registro e aspectos relativos à formalização | |
Quem pode constituir superfície | |
Objeto | |
Elementos formais | |
Superfície de parte do imóvel | |
Locação pelo superficiário | |
Superfície e condomínio edilício | |
Superfície e direitos de fruição | |
Superfície e direitos de garantia | |
Efeitos jurídicos | |
Extinção da superfície | |
3. Servidão | |
Origem histórica | |
Disposições gerais | |
Conceito | |
Natureza jurídica | |
Espécies | |
Requisitos | |
Características | |
Estrutura da servidão | |
Formas constitutivas | |
Efeitos jurídicos | |
Incorporação imobiliária e servidão | |
Servidão administrativa | |
Extinção e cancelamento | |
Tutela judicial | |
Total: | 9h |
- O módulo Enfiteuse, servidão e superfície é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.