21 – Curso de Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens- Registro de Imóveis Esquematizado

R$ 117,00

Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática da Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.

Para quem serve o curso: advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.

Professor: Vitor Kümpel

Período de acesso: 12 meses

O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.

Descrição

Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens Tempo(min)
1. Dação em pagamento
Conceito
Natureza jurídica
Distinção de outros institutos
Nulidade
Requisitos e suas influências registrais
Dação em pagamento em débitos tributários
Procedimento
Dação em pagamento em recuperação judicial
Promessa de dação em pagamento
2. Compra e venda
Disposições gerais
Natureza jurídica
Juízo de qualificação registral
Quanto ao instrumento
Quanto às partes
Quanto ao imóvel
Preço
Venda entre cônjuges
Venda por ascendente ao descendente
Rescisão e distrato da venda e compra
Venda de usufruto e venda bipartida
Cláusulas especiais à compra e venda
3.Permuta
Origem histórica
Conceito
Permuta com torna
Natureza jurídica
Características
Sujeitos
Objeto
Forma
Registro
Cindibilidade da permuta
Promessa de permuta
4. Doação
Histórico
Conceito
Natureza jurídica
Características
Aceitação e o registro de imóveis
Registro para a transmutação jurídico-real
Juízo de qualificação registral
Espécies de doação no registro de imóveis
Cancelamento da doação
Distrato
5. Conferência de bens
Disposições gerais
Conceito
Natureza jurídica
Forma
Objeto
Distrato social e a transmissão do imóvel
Outorga uxória na conferência de bens
ITBI
Total: 8h 30min

 

  • O módulo Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.