Curso de Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens- Registro de Imóveis Esquematizado
R$ 117,00
Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática da Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.
Para quem serve o curso: advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.
Professor: Vitor Kümpel
Período de acesso: 12 meses
O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.
Descrição
| Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens | Tempo(min) |
| 1. Dação em pagamento | |
| Conceito | |
| Natureza jurídica | |
| Distinção de outros institutos | |
| Nulidade | |
| Requisitos e suas influências registrais | |
| Dação em pagamento em débitos tributários | |
| Procedimento | |
| Dação em pagamento em recuperação judicial | |
| Promessa de dação em pagamento | |
| 2. Compra e venda | |
| Disposições gerais | |
| Natureza jurídica | |
| Juízo de qualificação registral | |
| Quanto ao instrumento | |
| Quanto às partes | |
| Quanto ao imóvel | |
| Preço | |
| Venda entre cônjuges | |
| Venda por ascendente ao descendente | |
| Rescisão e distrato da venda e compra | |
| Venda de usufruto e venda bipartida | |
| Cláusulas especiais à compra e venda | |
| 3.Permuta | |
| Origem histórica | |
| Conceito | |
| Permuta com torna | |
| Natureza jurídica | |
| Características | |
| Sujeitos | |
| Objeto | |
| Forma | |
| Registro | |
| Cindibilidade da permuta | |
| Promessa de permuta | |
| 4. Doação | |
| Histórico | |
| Conceito | |
| Natureza jurídica | |
| Características | |
| Aceitação e o registro de imóveis | |
| Registro para a transmutação jurídico-real | |
| Juízo de qualificação registral | |
| Espécies de doação no registro de imóveis | |
| Cancelamento da doação | |
| Distrato | |
| 5. Conferência de bens | |
| Disposições gerais | |
| Conceito | |
| Natureza jurídica | |
| Forma | |
| Objeto | |
| Distrato social e a transmissão do imóvel | |
| Outorga uxória na conferência de bens | |
| ITBI | |
| Total: | 8h 30min |
- O módulo Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.
