Curso de Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens- Registro de Imóveis Esquematizado
R$ 97,00
Objetivo: O curso trata de toda a teoria e prática da Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens. O aluno terá acesso ao conteúdo de forma esquematizada, com aulas expositivas, organizadas em mapas mentais com o intuito de ensinar o conteúdo de forma simplificada e objetiva.
Para quem serve o curso: advogados do extrajudicial, titulares e escreventes de cartórios e estudantes de direito em constante atualização. O foco do curso é no Direito Civil e no Direito Notarial e Registral.
Professor: Vitor Kümpel
Período de acesso: 12 meses
O curso é baseado na obra Tratado Notarial e Registral, Tomo I e II, de autoria de Vitor Kümpel e Carla Modina Ferrari.
Description
Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens | Tempo(min) |
1. Dação em pagamento | |
Conceito | |
Natureza jurídica | |
Distinção de outros institutos | |
Nulidade | |
Requisitos e suas influências registrais | |
Dação em pagamento em débitos tributários | |
Procedimento | |
Dação em pagamento em recuperação judicial | |
Promessa de dação em pagamento | |
2. Compra e venda | |
Disposições gerais | |
Natureza jurídica | |
Juízo de qualificação registral | |
Quanto ao instrumento | |
Quanto às partes | |
Quanto ao imóvel | |
Preço | |
Venda entre cônjuges | |
Venda por ascendente ao descendente | |
Rescisão e distrato da venda e compra | |
Venda de usufruto e venda bipartida | |
Cláusulas especiais à compra e venda | |
3.Permuta | |
Origem histórica | |
Conceito | |
Permuta com torna | |
Natureza jurídica | |
Características | |
Sujeitos | |
Objeto | |
Forma | |
Registro | |
Cindibilidade da permuta | |
Promessa de permuta | |
4. Doação | |
Histórico | |
Conceito | |
Natureza jurídica | |
Características | |
Aceitação e o registro de imóveis | |
Registro para a transmutação jurídico-real | |
Juízo de qualificação registral | |
Espécies de doação no registro de imóveis | |
Cancelamento da doação | |
Distrato | |
5. Conferência de bens | |
Disposições gerais | |
Conceito | |
Natureza jurídica | |
Forma | |
Objeto | |
Distrato social e a transmissão do imóvel | |
Outorga uxória na conferência de bens | |
ITBI | |
Total: | 8h 30min |
- O módulo Compra e venda, doação, dação, permuta e conferência de bens é uma cisão do Curso Completo de Registro de Imóveis esquematizado disponível no link.