Curso Avançado de Direito Privado
R$ 997,00
Quando se fala em Direito Privado para Concursos Jurídicos, você precisa de uma preparação de alto nível, para saber responder os assuntos complexos cobrados de maneira inteligente pelas bancas.
O Curso de Direito Privado Avançado foi pensando para que o aluno tenha acesso a temas avançados e aprofundados de Direito Privado para concurso público com mais de 20 horas de conteúdo com professores renomados no mercado!
Fará com que o aluno saia do básico e aprenda temas e tópicos de Direito Privado Avançado que te permitirão ir além, garantindo, assim, pontos fundamentais para sua aprovação nos concursos públicos jurídicos!
Diferenciais:
- + de 20h de aula
- 12 meses de acesso ilimitado
- Temas avançados e aprofundados de Direito Privado para concursos públicos
Descrição
Curso Avançado de Direito Privado
Quando se fala em Direito Privado para Concursos Jurídicos, você precisa de uma preparação de alto nível, para saber responder os assuntos complexos cobrados de maneira inteligente pelas bancas.
O Curso de Direito Privado Avançado foi pensando para que o aluno tenha acesso a temas avançados e aprofundados de Direito Privado para concurso público com mais de 20 horas de conteúdo com professores renomados no mercado!
Fará com que o aluno saia do básico e aprenda temas e tópicos de Direito Privado Avançado que te permitirão ir além, garantindo, assim, pontos fundamentais para sua aprovação nos concursos públicos jurídicos!
Diferenciais
- + de 20h de aula
- 12 meses de acesso ilimitado
- Temas avançados e aprofundados de Direito Privado para concursos públicos
- Aulas em HD
- Início imediato
- Professores renomados
Conteúdo
LINDB |
Vigência da lei |
Vigência da lei. |
Revogação da lei. |
Conflito de leis. |
Sistema de integração das leis. |
As funções dos princípios. |
Alterações à LINDB. |
Direito Civil |
Parte Geral |
Vetores do Código Civil. Estruturação do Código. |
Dos sujeitos de direito. Personalidade e capacidade. Teoria fundamental. As incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tomada de decisão apoiada e a atual curatela. |
Direitos da personalidade. Teoria geral e direitos em espécie. Análise crítica. |
Pessoas jurídicas. Teorias. Aspectos complexos. Crise das pessoas jurídicas (complexidade do sistema positivo). Panorama atual. A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica. |
Dos negócios jurídicos. Planos de análise. Reserva mental. |
Obrigações |
Teoria fundamental das obrigações (conceito, unificação do direito obrigacional, obrigação como processo, elementos e anatomia da obrigação, fonte das obrigações). |
Teoria dos riscos nas modalidades autônomas de obrigações (dar, fazer e não fazer). |
O adimplemento das obrigações. Solvens e accipiens. Requisitos subjetivos e objetivos do pagamento valido. |
Inadimplemento. Inadimplemento absoluto e mora. Terceira via e ampliação do conceito de inadimplemento: violação positiva do contrato e a boa-fé objetiva. |
Direitos Reais |
Teoria Geral |
Posse |
Propriedade |
Condomínios |
Direitos reais de fruição |
Direitos reais de garantia |
Compromisso irretratável de compra e venda |
Contratos |
Principiologia contratual. Análise a partir das alterações da Lei da Liberdade Econômica. Autonomia privada. Função social (intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual são sub-produtos da função social?). Boa-fé objetiva e os parâmetros de conduta (deveres anexos). |
Formação e extinção dos contratos. |
Responsabilidade Civil |
Tipos de responsabilidade (as diferentes vertentes – responsabilidade civil e responsabilidade penal). |
Responsabilidade subjetiva como regra do sistema. |
Responsabilização objetiva. Adoção da teoria do risco. Tipos de risco. Aplicação concreta da teoria do risco. |
Análise moderna do dano. |
Direito de Família |
Casamento |
Parentesco e filiação |
Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada |
Sucessões |
Teoria geral |
Herança e sua administração |
Capacidade e legitimação sucessória |
Cessão de direitos hereditários |
Aceitação e Renúncia |
Sucessão legítima |
Petição de Herança |
Sucessão testamentária |
Cláusulas restritivas |
Direito Empresarial |
1)Teoria Geral dos Títulos de Crédito: |
comparação com os títulos de crédito típicos. |
ação judiciais e prescrição. |
2) Empresário: |
Contextualização do empresário e do não empresário. |
As polêmicas envolvendo o empresário: |
menor empresário. |
cônjuges empresários. |
interdito. |
o empresário falido e sua reabilitação. |
o registro. |
nome empresarial. |
Pequeno empresário e o empresário rural. |
3) Estabelecimento: |
definição. |
ponto empresarial. |
contrato de trespasse. |
4) Sociedades: |
aspectos gerais. |
responsabilidade dos sócios. |
a desconsideração da personalidade jurídica. |
espécies societárias: |
Simples |
nome coletivo. |
comandita simples. |
conta de participação. |
em comum. |
cooperativa. |
coligadas. |
sociedade individual de advocacia. |
5) Sociedade Limitada: |
Conceito e legislação. |
Constituição, estrutura e nome empresarial. |
Administração. |
Sócios: direitos e deveres. |
Expulsão e retirada de sócio. |
Órgãos sociais: Assembleia, reunião e conselho fiscal. |
Sociedade entre cônjuges |
Deliberações sociais. |
Dissolução, liquidação e partilha. |